28/02/2024 15:39

Arquivado Definitivamente
28/02/2024 15:38

Juntada de Certidão
28/02/2024 15:37

Transitado em Julgado em 27/02/2024
28/02/2024 03:48

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 26/02/2024 23:59.
11/12/2023 12:26

Juntada de Petição de petição
11/12/2023 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2023
07/12/2023 16:22

Juntada de Alvará de levantamento
07/12/2023 16:21

Juntada de Alvará de levantamento
06/12/2023 18:38

Recebidos os autos
06/12/2023 18:38

Expedição de Outros documentos.
06/12/2023 18:38

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
05/12/2023 19:08

Conclusos para despacho para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
05/12/2023 19:07

Juntada de Certidão
14/11/2023 03:36

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 13/11/2023 23:59.
13/09/2023 13:58

Juntada de Petição de petição
12/09/2023 00:40

Publicado Certidão em 12/09/2023.
11/09/2023 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2023
08/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARACPREV Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do processo: 0715539-16.2021.8.07.0015 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: VIVIANE DE JESUS ROCHA EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Certidão Nos termos da Portaria nº 02/2019, de 25 de outubro de 2019 deste Juízo, bem como da Portaria GC 23/2019, intimem-se as partes para ciência e manifestação, se quiserem, sobre a Requisição de Pequeno Valor juntada aos autos, tendo sido consignado às partes o prazo de 2 (dois) dias para suscitar eventual desconformidade, e ao executado, a partir desta intimação, o prazo legal previsto no CPC, art. 535, § 3º, inciso II.

Vencido o prazo de correção sem manifestação, os dados do processo serão inseridos em planilhas de pagamento a serem remetidas para o SIAFI.

Fica a parte exequente intimada também para manifestar se tem interesse na transferência eletrônica dos valores exequendos via PIX, ressaltando que: a) a transferência eletrônica somente é possível para conta bancária de mesma titularidade do credor da RPV/PRECATÓRIO, sendo que validação perante o sistema ocorre mediante comparação de CPF, não sendo admitida a transferência do crédito principal vinculado ao CPF do autor para conta bancária vinculada ao CPF/CNPJ do respectivo advogado (ainda que este detenha poderes para receber e dar quitação), bem como não sendo admitida a transferência do crédito emitido em nome do advogado, CPF, para conta bancária de titularidade de seu escritório, vinculada ao CNPJ; b) a transferência via PIX somente é possível por meio de chave CPF ou por meio dos dados bancários (banco, agência, n. de conta, nome do titular, CPF/CNPJ, sem necessidade de adesão prévia ao sistema PIX), não sendo admitida transferência através de chave PIX celular e/ou e-mail.

Tais exigências decorrem de limitações tecnológicas externas ao presente Juízo.

Não havendo interesse no alvará de transferência eletrônica, serão expedidos alvarás convencionais para levantamento junto ao banco.

Brasília-DF, data e hora da assinatura digital.

JULIA BRITO NOBREGA Servidor Geral
06/09/2023 18:30

Expedição de Outros documentos.
06/09/2023 15:02

Expedição de Ofício.
06/09/2023 15:02

Expedição de Ofício.
25/08/2023 03:22

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 24/08/2023 23:59.
07/07/2023 17:29

Recebidos os autos
07/07/2023 17:29

Expedição de Outros documentos.
07/07/2023 17:29

Determinada expedição de Precatório/RPV
07/07/2023 17:29

Outras decisões
06/07/2023 12:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
06/07/2023 01:08

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 05/07/2023 23:59.
24/05/2023 09:58

Juntada de Petição de petição
24/05/2023 00:16

Publicado Certidão em 24/05/2023.
23/05/2023 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2023
19/05/2023 18:36

Expedição de Outros documentos.
19/05/2023 17:13

Recebidos os autos
19/05/2023 17:13

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara de Ações Previdenciárias do DF.
19/05/2023 16:42

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
19/05/2023 16:36

Recebidos os autos
19/05/2023 16:36

Outras decisões
10/05/2023 17:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
10/05/2023 17:02

Juntada de Petição de petição
05/05/2023 00:40

Publicado Certidão em 05/05/2023.
05/05/2023 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2023
02/05/2023 22:00

Juntada de Petição de petição
02/05/2023 19:52

Juntada de Petição de petição
28/03/2023 11:30

Juntada de Petição de petição interlocutória
28/03/2023 00:36

Publicado Despacho em 28/03/2023.
27/03/2023 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2023
23/03/2023 21:16

Recebidos os autos
23/03/2023 21:16

Expedição de Outros documentos.
23/03/2023 21:16

Proferido despacho de mero expediente
22/03/2023 17:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
22/03/2023 16:48

Recebidos os autos
22/03/2023 16:48

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara de Ações Previdenciárias do DF.
22/03/2023 15:30

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
22/03/2023 15:25

Recebidos os autos
22/03/2023 15:25

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2023 15:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
10/03/2023 14:16

Juntada de Petição de petição
10/03/2023 11:29

Recebidos os autos
10/03/2023 11:29

Proferido despacho de mero expediente
02/03/2023 15:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
02/03/2023 14:57

Juntada de Petição de petição
24/01/2023 00:53

Publicado Despacho em 23/01/2023.
24/01/2023 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2022
19/12/2022 11:12

Recebidos os autos
19/12/2022 11:11

Proferido despacho de mero expediente
07/12/2022 02:58

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 06/12/2022 23:59.
06/12/2022 12:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
31/10/2022 16:23

Recebidos os autos
31/10/2022 16:23

Expedição de Outros documentos.
31/10/2022 16:23

Proferido despacho de mero expediente
27/10/2022 14:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
27/10/2022 00:40

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 26/10/2022 23:59:59.
26/10/2022 20:27

Juntada de Petição de petição
09/09/2022 18:43

Recebidos os autos
09/09/2022 18:43

Expedição de Outros documentos.
09/09/2022 18:43

Decisão interlocutória - deferimento
03/09/2022 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2022
02/09/2022 18:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
02/09/2022 15:17

Juntada de Petição de petição
01/09/2022 13:26

Recebidos os autos
01/09/2022 13:26

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2022 14:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
26/08/2022 00:19

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 25/08/2022 23:59:59.
09/08/2022 14:07

Recebidos os autos
09/08/2022 14:07

Expedição de Outros documentos.
09/08/2022 14:07

Proferido despacho de mero expediente
20/07/2022 13:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
20/07/2022 01:35

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 19/07/2022 23:59:59.
25/05/2022 13:17

Expedição de Outros documentos.
25/05/2022 13:16

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
24/05/2022 21:08

Recebidos os autos
24/05/2022 21:08

Decisão interlocutória - deferimento
15/05/2022 19:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
15/05/2022 19:44

Transitado em Julgado em 14/05/2022
14/05/2022 00:18

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 13/05/2022 23:59:59.
17/03/2022 15:21

Juntada de Petição de petição
16/03/2022 18:06

Expedição de Outros documentos.
16/03/2022 17:33

Recebidos os autos
16/03/2022 17:33

Julgado procedente em parte do pedido
16/03/2022 16:03

Conclusos para julgamento para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
16/03/2022 09:50

Juntada de Petição de petição
15/03/2022 00:40

Publicado Certidão em 15/03/2022.
14/03/2022 16:02

Expedição de Outros documentos.
14/03/2022 14:56

Juntada de Petição de alegações finais
14/03/2022 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2022
09/03/2022 13:18

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 08/03/2022 23:59:59.
01/03/2022 15:39

Decorrido prazo de TANCREDO DE ALMEIDA NEVES NETO em 25/02/2022 23:59:59.
02/02/2022 16:59

Juntada de Petição de petição
16/12/2021 00:16

Publicado Decisão em 16/12/2021.
16/12/2021 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2021
14/12/2021 13:39

Recebidos os autos
14/12/2021 13:39

Expedição de Outros documentos.
14/12/2021 13:39

Não Concedida a Antecipação de tutela
06/12/2021 18:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
06/12/2021 18:55

Juntada de Certidão
06/12/2021 00:59

Juntada de Petição de laudo
01/12/2021 10:37

Expedição de Outros documentos.
11/11/2021 13:21

Juntada de intimação
12/10/2021 02:44

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 11/10/2021 23:59:59.
30/09/2021 16:16

Juntada de Certidão
28/09/2021 13:55

Juntada de Petição de contestação
17/09/2021 13:43

Juntada de Petição de petição
17/09/2021 02:26

Publicado Despacho em 17/09/2021.
17/09/2021 02:26

Publicado Intimação em 17/09/2021.
16/09/2021 19:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2021
16/09/2021 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2021
16/09/2021 19:05

Publicado Despacho em 13/09/2021.
15/09/2021 15:37

Recebidos os autos
15/09/2021 15:37

Expedição de Outros documentos.
15/09/2021 15:37

Proferido despacho de mero expediente
15/09/2021 14:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
15/09/2021 11:30

Expedição de Outros documentos.
15/09/2021 11:17

Recebidos os autos
15/09/2021 11:17

Não Concedida a Antecipação de tutela
15/09/2021 11:17

Decisão interlocutória - recebido
14/09/2021 15:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
14/09/2021 15:20

Juntada de Petição de emenda à inicial
11/09/2021 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2021
09/09/2021 13:47

Recebidos os autos
09/09/2021 13:47

Proferido despacho de mero expediente
08/09/2021 15:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/09/2021

Ultima Atualização
28/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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