28/08/2025 12:55

Arquivado Definitivamente
28/08/2025 12:48

Juntada de Certidão
28/08/2025 07:28

Expedição de Certidão.
29/05/2025 03:08

Decorrido prazo de AUDUS CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - ME em 28/05/2025 23:59.
29/05/2025 03:08

Decorrido prazo de CHRISTIANO DA GLORIA MATOS em 28/05/2025 23:59.
15/04/2025 02:31

Publicado Edital em 15/04/2025.
15/04/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025
10/04/2025 16:32

Expedição de Edital.
10/04/2025 16:31

Expedição de Certidão.
09/04/2025 11:42

Recebidos os autos
09/04/2025 11:42

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília.
31/03/2025 16:04

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
31/03/2025 16:04

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
19/03/2025 07:24

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
19/03/2025 07:24

Transitado em Julgado em 13/03/2025
19/02/2025 02:36

Decorrido prazo de ELDORADO INDUSTRIA E COMERCIO DE TINTAS LTDA - EPP em 18/02/2025 23:59.
18/02/2025 02:41

Decorrido prazo de ELDORADO INDUSTRIA E COMERCIO DE TINTAS LTDA - EPP em 17/02/2025 23:59.
28/01/2025 02:40

Publicado Sentença em 28/01/2025.
28/01/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025
27/01/2025 02:32

Publicado Decisão em 27/01/2025.
24/01/2025 19:07

Juntada de Petição de petição
24/01/2025 14:19

Recebidos os autos
24/01/2025 14:19

Expedição de Outros documentos.
24/01/2025 14:19

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
24/01/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025
22/01/2025 16:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
22/01/2025 13:50

Juntada de Petição de petição
21/01/2025 16:49

Recebidos os autos
21/01/2025 16:49

Indeferido o pedido de ELDORADO INDUSTRIA E COMERCIO DE TINTAS LTDA - EPP - CNPJ: 09.***.***/0001-73 (EXEQUENTE)
21/01/2025 12:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
20/01/2025 13:09

Juntada de Petição de petição
20/01/2025 13:08

Juntada de Petição de petição
17/01/2025 15:20

Juntada de Petição de substabelecimento
24/09/2024 10:42

Expedição de Certidão.
17/09/2024 02:20

Decorrido prazo de ELDORADO INDUSTRIA E COMERCIO DE TINTAS LTDA - EPP em 16/09/2024 23:59.
26/08/2024 02:19

Publicado Decisão em 26/08/2024.
23/08/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
23/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0729009-30.2019.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: ELDORADO INDUSTRIA E COMERCIO DE TINTAS LTDA - EPP EXECUTADO: AUDUS CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - ME, CHRISTIANO DA GLORIA MATOS DECISÃO 1.

Indefiro o pedido de consulta de imóveis no sistema e-RIDF, uma vez que, não sendo a parte credora beneficiária da gratuidade de justiça, a pesquisa de bens passíveis de constrição judicial não pode ter o condão de exonerar o exequente do pagamento dos emolumentos devidos ao cartório extrajudicial.

Além disso, a parte exequente pode solicitar tal providência administrativamente, sem a intervenção judicial. 2.

A consulta ao sistema InfoJud constitui medida excepcional que só é cabível depois de evidenciado que a parte exauriu todas as medidas tendentes à localização de bens penhoráveis do executado.

Por se tratar de consulta a informações existentes na Secretaria da Receita Federal, possui caráter sigiloso, correspondendo, assim, a quebra de sigilo fiscal, o que deve ser admitido apenas de forma excepcional.

Não havendo nos autos a demonstração de que a parte exequente tenha esgotado as medidas de localização de bens, sobretudo diante da ausência de pesquisa junto aos Cartórios de Registro de Imóveis, indefiro, por ora, o pedido de pesquisa junto ao sistema InfoJud. 3.

Tendo em vista o pedido da parte credora e considerando que restou configurada a ausência de bens penhoráveis, suspendo o feito pelo prazo de um ano, nos termos do art. 921, inc.

III e seu §1º do CPC.

Durante este período, arquivem-se provisoriamente os autos, podendo ser desarquivados a qualquer tempo, mediante simples petição. 3.1 Durante o prazo da suspensão, poderá a parte credora indicar bens penhoráveis a qualquer momento.

Transcorrido o prazo da suspensão de um ano sem qualquer indicação efetiva de bens a penhora pela parte credora, independentemente de qualquer outra intimação, encaminhem-se os autos ao arquivo intermediário, nos termos do art. 921, §2º, do CPC, os quais poderão ser desarquivados para prosseguimento da execução se a qualquer tempo forem encontrados bens penhoráveis (§3º). 3.3 Nos termos do art. 921, §4º, do CPC, o prazo da prescrição intercorrente passará a fluir a partir do dia útil imediatamente posterior ao término do prazo da suspensão de um ano sem a efetiva indicação de bens a penhora.

Documento Registrado, Datado e Assinado Eletronicamente Pelo(a) Juiz(a) de Direito Signatário(a)
21/08/2024 17:17

Recebidos os autos
21/08/2024 17:17

Processo Suspenso por Execução Frustrada
15/08/2024 16:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
14/08/2024 16:51

Juntada de Petição de petição
07/08/2024 02:18

Publicado Certidão em 07/08/2024.
06/08/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024
02/08/2024 14:12

Juntada de Petição de petição
02/08/2024 12:17

Expedição de Outros documentos.
02/08/2024 12:14

Juntada de Certidão
28/07/2024 17:52

Juntada de Certidão
10/07/2024 11:13

Recebidos os autos
10/07/2024 11:13

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2024 22:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
05/07/2024 18:55

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
14/06/2024 06:59

Juntada de Petição de petição
13/06/2024 14:53

Recebidos os autos
13/06/2024 14:53

Outras decisões
13/06/2024 11:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
10/06/2024 17:13

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
15/05/2024 02:48

Publicado Despacho em 15/05/2024.
15/05/2024 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024
13/05/2024 09:34

Recebidos os autos
13/05/2024 09:34

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2024 12:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
09/05/2024 23:01

Juntada de Petição de petição
02/05/2024 02:33

Publicado Decisão em 02/05/2024.
30/04/2024 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024
30/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0729009-30.2019.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: ELDORADO INDUSTRIA E COMERCIO DE TINTAS LTDA - EPP EXECUTADO: AUDUS CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - ME, CHRISTIANO DA GLORIA MATOS, VINICIUS CASTRO DE ARAUJO DECISÃO Indefiro o pedido de ID 193523807, haja vista que a tentativa de citação no endereço informado restou infrutífera, conforme aviso de recebimento de ID 137068437.

Cumpra o exequente a determinação de ID 189792380, no prazo de 5 (cinco) dias sob pena de extinção do feito em relação ao executado 189792380.

Documento Registrado, Datado e Assinado Eletronicamente Pelo(a) Juiz(a) de Direito Signatário(a)
26/04/2024 15:32

Recebidos os autos
26/04/2024 15:32

Indeferido o pedido de ELDORADO INDUSTRIA E COMERCIO DE TINTAS LTDA - EPP - CNPJ: 09.***.***/0001-73 (EXEQUENTE)
16/04/2024 18:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
16/04/2024 17:36

Juntada de Petição de petição
09/04/2024 02:36

Publicado Despacho em 09/04/2024.
08/04/2024 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024
08/04/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0729009-30.2019.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: ELDORADO INDUSTRIA E COMERCIO DE TINTAS LTDA - EPP EXECUTADO: AUDUS CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - ME, CHRISTIANO DA GLORIA MATOS, VINICIUS CASTRO DE ARAUJO DESPACHO Nada a prover quanto ao pedido de ID 191216789, haja vista a necessidade de expedição de carta precatória, conforme certificado ao ID 180710329.

Cumpra o exequente a determinação de ID 189792380, no prazo de 5 (cinco) dias sob pena de extinção do feito em relação ao executado 189792380.

Documento Registrado, Datado e Assinado Eletronicamente Pelo(a) Juiz(a) de Direito Signatário(a)
04/04/2024 20:32

Recebidos os autos
04/04/2024 20:32

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2024 11:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
25/03/2024 19:09

Juntada de Petição de petição
18/03/2024 02:24

Publicado Certidão em 18/03/2024.
15/03/2024 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024
15/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0729009-30.2019.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: ELDORADO INDUSTRIA E COMERCIO DE TINTAS LTDA - EPP EXECUTADO: AUDUS CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - ME, CHRISTIANO DA GLORIA MATOS, VINICIUS CASTRO DE ARAUJO CERTIDÃO De ordem, ante o teor da diligência de ID 180710329, que informa que o endereço pertence a zona rural, fica o exeqüente intimado a comprovar nestes autos o recolhimento das custas no Juízo deprecado e indicar os IDs dos documentos que deverão instruir a deprecata, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de se entender que desistiu da diligência, levando à extinção do feito por ausência de pressuposto de constituição válida (citação).

Brasília - DF, 13 de março de 2024 às 12:31:00 MARIA HELENA DOS SANTOS OLIVEIRA Servidor Geral
13/03/2024 12:33

Juntada de Certidão
30/01/2024 13:52

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/01/2024 11:52

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/01/2024 18:41

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/01/2024 18:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/01/2024 13:25

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
12/12/2023 17:07

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/12/2023 12:40

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/11/2023 16:09

Juntada de Petição de petição
08/11/2023 14:04

Recebidos os autos
08/11/2023 14:04

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2023 13:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
06/11/2023 16:52

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
03/11/2023 10:32

Expedição de Outros documentos.
03/11/2023 10:32

Expedição de Certidão.
28/10/2023 03:39

Decorrido prazo de CHRISTIANO DA GLORIA MATOS em 27/10/2023 23:59.
28/10/2023 03:39

Decorrido prazo de VINICIUS CASTRO DE ARAUJO em 27/10/2023 23:59.
05/09/2023 00:48

Publicado Edital em 05/09/2023.
05/09/2023 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2023
04/09/2023 00:00

Intimação

EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO - INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA PRAZO: 20 DIAS O(a) Dr(A).

TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA , MM(a).

Juiz(íza) de Direito da 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília, na forma da Lei etc.

FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele conhecimento tiverem, que por esse meio CITA, com o prazo de 20 (vinte) dias, CHRISTIANO DA GLORIA MATOS(*66.***.*08-00) e VINICIUS CASTRO DE ARAUJO(*69.***.*64-00), que se encontra(am) em lugar não sabido, para, no Incidente de desconsideração da personalidade jurídica nos autos do EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154), processo n. 0729009-30.2019.8.07.0001, que lhe move ELDORADO INDUSTRIA E COMERCIO DE TINTAS LTDA - EPP(09.***.***/0001-73), querendo, apresentar(em) defesa e requerer(em) provas no prazo de 15 (quinze) dias.

ADVERTÊNCIAS: 1) O prazo para contestação será de 15 (quinze) dias úteis, contados a partir do fim do prazo de 20 (vinte) dias do presente edital; 2) A contestação deverá ser assinada por advogado ou por defensor público; 3) Será nomeado curador especial em caso de revelia (art. 257, IV, do CPC/2015); 4) De acordo com o art. 489, § 1°, VI, do CPC/2015 é dever do juiz demonstrar a existência de distinção caso não adote algum precedente invocado pelas partes.

Assim, é ônus da parte fazer o confronto analítico e demonstrar a existência do precedente, aplicando-se analogicamente a regra do art. 1.029, § 1°, também do CPC/2015, especialmente a parte final.

Caso não seja cumprido esse ônus, o precedente poderá ser desconsiderado por ocasião das decisões.

Cientificando-o(a)(s) de que este Juízo e Secretaria têm sede na Praça Municipal Lote 1 Bloco B, Salas 503, 5º Andar, ala A, Zona Cívico-Administrativa, BRASÍLIA - DF - CEP: 70094-900. www.tjdft.jus.br.

E para que chegue ao conhecimento da parte interessada e não possa no futuro alegar ignorância, extraiu-se o presente que será publicado em conformidade com a Lei.

Dado e passado nesta cidade de Brasília, aos 30 de agosto de 2023.

Eu, CASSIA SOLEILE ALVIM BATALHA, Coordenadora de Secretaria o conferi e assino por determinação do(a) MM(a).

Juiz(íza) de Direito.
31/08/2023 12:14

Expedição de Edital.
04/07/2023 10:51

Juntada de Certidão
18/05/2023 17:06

Recebidos os autos
18/05/2023 17:06

Deferido o pedido de ELDORADO INDUSTRIA E COMERCIO DE TINTAS LTDA - EPP - CNPJ: 09.***.***/0001-73 (EXEQUENTE).
16/05/2023 16:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
15/05/2023 16:27

Juntada de Petição de petição
08/05/2023 00:23

Publicado Certidão em 08/05/2023.
06/05/2023 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2023
04/05/2023 09:46

Juntada de Certidão
12/04/2023 14:37

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/03/2023 18:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/02/2023 05:48

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
17/02/2023 16:38

Recebidos os autos
17/02/2023 16:38

Proferido despacho de mero expediente
16/02/2023 16:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
15/02/2023 18:53

Juntada de Petição de petição
08/02/2023 02:21

Publicado Decisão em 08/02/2023.
07/02/2023 12:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2023
06/02/2023 22:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/02/2023 21:59

Expedição de Mandado.
01/02/2023 17:16

Recebidos os autos
01/02/2023 17:16

Outras decisões
31/01/2023 17:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
31/01/2023 16:51

Juntada de Petição de petição
31/01/2023 03:49

Decorrido prazo de ELDORADO INDUSTRIA E COMERCIO DE TINTAS LTDA - EPP em 30/01/2023 23:59.
24/01/2023 00:53

Publicado Certidão em 23/01/2023.
24/01/2023 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2022
19/12/2022 11:07

Juntada de Certidão
26/10/2022 17:30

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/10/2022 00:16

Decorrido prazo de CHRISTIANO DA GLORIA MATOS em 07/10/2022 23:59:59.
03/10/2022 10:30

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/09/2022 11:48

Juntada de Certidão
23/09/2022 08:06

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
21/09/2022 10:42

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
19/09/2022 04:53

Juntada de Petição de não entregue - não existe o número (ecarta)
19/09/2022 04:53

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
18/09/2022 07:43

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
18/09/2022 07:43

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
17/09/2022 07:41

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
16/09/2022 20:49

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
16/09/2022 20:49

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
16/09/2022 20:49

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
16/09/2022 20:49

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
16/09/2022 19:57

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
16/09/2022 19:57

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
16/09/2022 19:57

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
02/09/2022 07:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/09/2022 07:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/09/2022 07:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/09/2022 07:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/09/2022 07:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/09/2022 06:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/09/2022 06:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/09/2022 06:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/09/2022 06:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/09/2022 06:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/09/2022 06:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/09/2022 06:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/09/2022 06:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/09/2022 06:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/09/2022 15:12

Juntada de mandado
01/09/2022 15:07

Expedição de Mandado.
01/09/2022 14:59

Expedição de Mandado.
01/09/2022 14:52

Expedição de Mandado.
01/09/2022 14:44

Expedição de Mandado.
01/09/2022 14:40

Expedição de Mandado.
01/09/2022 14:28

Juntada de mandado
01/09/2022 14:23

Juntada de mandado
01/09/2022 14:19

Expedição de Mandado.
01/09/2022 14:09

Juntada de mandado
01/09/2022 13:57

Juntada de mandado
01/09/2022 13:48

Juntada de mandado
01/09/2022 13:41

Juntada de mandado
25/07/2022 10:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/07/2022 10:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/07/2022 10:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/07/2022 10:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/07/2022 10:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/07/2022 10:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/07/2022 10:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/07/2022 10:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/07/2022 10:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/07/2022 10:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/07/2022 10:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/07/2022 10:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/07/2022 10:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/07/2022 10:24

Juntada de Certidão
27/05/2022 09:59

Juntada de Certidão
24/05/2022 01:03

Decorrido prazo de VINICIUS CASTRO DE ARAUJO em 23/05/2022 23:59:59.
02/05/2022 14:40

Juntada de Petição de certidão
02/05/2022 14:37

Juntada de Certidão
02/05/2022 12:07

Cancelada a movimentação processual
02/05/2022 12:07

Desentranhado o documento
02/05/2022 12:07

Desentranhado o documento
20/10/2021 16:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/10/2021 16:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/10/2021 13:45

Recebidos os autos
02/10/2021 13:45

Decisão interlocutória - recebido
01/10/2021 21:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
01/10/2021 16:54

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
12/04/2021 20:25

Expedição de Certidão.
19/03/2021 02:26

Publicado Decisão em 19/03/2021.
18/03/2021 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2021
17/03/2021 15:42

Juntada de Petição de manifestação
16/03/2021 18:40

Recebidos os autos
16/03/2021 18:40

Expedição de Outros documentos.
16/03/2021 18:40

Processo Suspenso por Execução Frustrada
16/03/2021 10:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
16/03/2021 08:53

Juntada de Petição de petição
12/03/2021 21:32

Juntada de ficha de inspeção judicial
09/03/2021 02:37

Publicado Certidão em 09/03/2021.
08/03/2021 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2021
05/03/2021 15:23

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
05/03/2021 09:18

Expedição de Certidão.
04/03/2021 02:39

Decorrido prazo de ELDORADO INDUSTRIA E COMERCIO DE TINTAS LTDA - EPP em 03/03/2021 23:59:59.
05/02/2021 02:25

Publicado Decisão em 05/02/2021.
04/02/2021 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2021
29/01/2021 18:38

Recebidos os autos
29/01/2021 18:38

Decisão interlocutória - indeferimento
28/01/2021 15:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
27/01/2021 17:39

Juntada de Petição de petição
07/12/2020 03:23

Publicado Decisão em 07/12/2020.
04/12/2020 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2020
02/12/2020 12:54

Recebidos os autos
02/12/2020 12:54

Decisão interlocutória - deferimento
02/12/2020 03:41

Decorrido prazo de ELDORADO INDUSTRIA E COMERCIO DE TINTAS LTDA - EPP em 01/12/2020 23:59:59.
01/12/2020 20:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
01/12/2020 18:32

Juntada de Petição de petição
17/11/2020 03:39

Publicado Decisão em 17/11/2020.
16/11/2020 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2020
12/11/2020 16:24

Recebidos os autos
12/11/2020 16:24

Decisão interlocutória - indeferimento
12/11/2020 12:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
11/11/2020 18:41

Juntada de Petição de petição
05/11/2020 02:38

Publicado Certidão em 05/11/2020.
04/11/2020 04:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2020
29/10/2020 18:33

Juntada de Certidão
01/10/2020 08:25

Juntada de Certidão
10/09/2020 12:31

Recebidos os autos
10/09/2020 12:31

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2020 10:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
09/09/2020 22:02

Juntada de Petição de manifestação
08/09/2020 15:26

Expedição de Outros documentos.
08/09/2020 15:26

Expedição de Certidão.
03/09/2020 02:58

Decorrido prazo de AUDUS CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - ME em 02/09/2020 23:59:59.
14/07/2020 02:31

Publicado Edital em 14/07/2020.
13/07/2020 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico
09/07/2020 21:59

Expedição de Edital.
07/07/2020 17:06

Recebidos os autos
07/07/2020 17:06

Proferido despacho de mero expediente
07/07/2020 15:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
07/07/2020 15:08

Juntada de Petição de petição
30/06/2020 14:01

Publicado Certidão em 30/06/2020.
29/06/2020 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico
26/06/2020 10:32

Juntada de Certidão
25/06/2020 18:56

Juntada de Certidão
24/03/2020 23:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/03/2020 23:03

Expedição de Mandado.
21/01/2020 14:34

Juntada de Certidão
13/01/2020 12:40

Juntada de Certidão
22/10/2019 11:25

Juntada de Certidão
11/10/2019 11:34

Expedição de Certidão.
01/10/2019 10:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/09/2019 16:28

Recebidos os autos
25/09/2019 16:28

Expedição de Outros documentos.
25/09/2019 16:28

Decisão interlocutória - recebido
25/09/2019 12:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
25/09/2019 12:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/09/2019

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ofício • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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