TJDFT - 0750465-83.2022.8.07.0016

1ª instância - 1º Juizado Especial da Fazenda Publica do Df

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Polo Ativo

Partes

MARLI DE OLIVEIRA

CPF *86.***.*47-49

Advogados

INACIO PAL LINS NETO

OAB: 39603/DF

CPF *97.***.*88-49

DAVI ESPIRITO SANTO DE SOUZA

OAB: 63131/DF

CPF *51.***.*46-35

Polo Passivo

Partes

DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 00.394.601/0001-26

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

ESPIRITO SANTO E FALCO ADVOCACIA

CNPJ: 45.055.557/0001-68

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/10/2023 17:06

    Arquivado Definitivamente

  • 29/09/2023 18:43

    Transitado em Julgado em 06/09/2023

  • 29/09/2023 18:42

    Expedição de Certidão.

  • 12/09/2023 00:40

    Publicado Sentença em 12/09/2023.

  • 11/09/2023 00:42

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2023

  • 08/09/2023 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JEFAZPUB 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0750465-83.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: MARLI DE OLIVEIRA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL S E N T E N Ç A Cuida-se de cumprimento de sentença em que a obrigação de pagar foi cumprida mediante quitação do débito, conforme demonstrado nos autos.

    Nesse sentido, efetuado o depósito dos valores pelo ente demandado, julgo extinto o cumprimento de sentença ante a SATISFAÇÃO DA OBRIGAÇÃO, nos moldes dos art. 924, inc.

    II, do CPC, c/c art. 513 do CPC.

    Sentença registrada e transitada em julgado nesta data, ante a ausência de interesse recursal.

    P.

    I.

    Cumpridas as diligências acima, dê-se baixa e arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.

    BRASÍLIA, DF, 6 de setembro de 2023 10:31:27.

    DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Art. 8º, parágrafo único, da Lei 11.419/2006

  • 06/09/2023 18:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/09/2023 16:53

    Recebidos os autos

  • 06/09/2023 16:53

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 05/09/2023 19:05

    Juntada de Petição de petição

  • 05/09/2023 13:37

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO

  • 05/09/2023 13:37

    Juntada de Certidão

  • 05/09/2023 11:00

    Juntada de Certidão

  • 05/09/2023 11:00

    Juntada de Certidão

  • 05/09/2023 11:00

    Juntada de Alvará de levantamento

  • 05/09/2023 11:00

    Juntada de Alvará de levantamento

  • 05/09/2023 01:32

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/09/2023 23:59.

  • 28/08/2023 20:44

    Juntada de Petição de petição

  • 26/08/2023 03:56

    Decorrido prazo de MARLI DE OLIVEIRA em 25/08/2023 23:59.

  • 06/08/2023 09:09

    Juntada de Petição de petição

  • 02/08/2023 18:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/08/2023 18:12

    Expedição de Certidão.

  • 02/08/2023 12:49

    Juntada de certidão da contadoria

  • 02/08/2023 12:36

    Recebidos os autos

  • 02/08/2023 12:36

    Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.

  • 27/06/2023 17:39

    Juntada de Petição de petição

  • 22/06/2023 00:29

    Publicado Decisão em 22/06/2023.

  • 22/06/2023 00:29

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2023

  • 20/06/2023 15:01

    Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

  • 20/06/2023 15:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/06/2023 14:43

    Recebidos os autos

  • 20/06/2023 14:43

    Determinado o bloqueio/penhora on line

  • 20/06/2023 12:59

    Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO

  • 20/06/2023 12:58

    Juntada de Certidão

  • 20/06/2023 01:05

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/06/2023 23:59.

  • 10/04/2023 13:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/04/2023 13:24

    Expedição de Ofício.

  • 04/04/2023 02:01

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/04/2023 23:59.

  • 21/03/2023 10:44

    Juntada de Petição de petição

  • 20/03/2023 02:30

    Publicado Certidão em 20/03/2023.

  • 18/03/2023 00:37

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2023

  • 16/03/2023 16:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/03/2023 16:08

    Juntada de Certidão

  • 16/03/2023 09:24

    Recebidos os autos

  • 16/03/2023 09:24

    Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.

  • 28/02/2023 15:15

    Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

  • 28/02/2023 15:15

    Juntada de Certidão

  • 28/02/2023 13:34

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/02/2023 23:59.

  • 15/02/2023 18:03

    Juntada de Petição de petição

  • 30/01/2023 02:37

    Publicado Certidão em 30/01/2023.

  • 28/01/2023 00:32

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2023

  • 26/01/2023 10:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/01/2023 10:53

    Juntada de Certidão

  • 26/01/2023 10:50

    Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

  • 26/01/2023 09:47

    Recebidos os autos

  • 26/01/2023 09:47

    Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.

  • 25/01/2023 09:57

    Juntada de Certidão

  • 14/12/2022 14:54

    Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

  • 14/12/2022 14:54

    Transitado em Julgado em 13/12/2022

  • 14/12/2022 11:35

    Juntada de Petição de petição

  • 14/12/2022 03:27

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/12/2022 23:59.

  • 07/12/2022 03:15

    Decorrido prazo de MARLI DE OLIVEIRA em 06/12/2022 23:59.

  • 18/11/2022 17:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/11/2022 17:19

    Recebidos os autos

  • 18/11/2022 17:19

    Julgado procedente o pedido

  • 03/11/2022 10:55

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO

  • 02/11/2022 12:09

    Juntada de Petição de réplica

  • 13/10/2022 00:30

    Publicado Certidão em 13/10/2022.

  • 12/10/2022 00:27

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2022

  • 10/10/2022 12:50

    Juntada de Certidão

  • 08/10/2022 12:56

    Juntada de Petição de contestação

  • 23/09/2022 17:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/09/2022 16:34

    Recebidos os autos

  • 23/09/2022 16:34

    Decisão interlocutória - recebido

  • 19/09/2022 22:21

    Conclusos para despacho para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO

  • 19/09/2022 12:43

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/09/2022

Ultima Atualização
02/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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