26/09/2023 09:01

Arquivado Definitivamente
26/09/2023 09:01

Expedição de Certidão.
26/09/2023 09:01

Transitado em Julgado em 06/09/2023
12/09/2023 00:40

Publicado Sentença em 12/09/2023.
11/09/2023 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2023
08/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JEFAZPUB 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0768358-87.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: JOAO FRANCISCO DE SA EXECUTADO: SERVICO DE LIMPEZA URBANA - SLU S E N T E N Ç A Cuida-se de cumprimento de sentença em que a obrigação de pagar foi cumprida mediante quitação do débito, conforme demonstrado nos autos.

Nesse sentido, efetuado o depósito dos valores pelo ente demandado, julgo extinto o cumprimento de sentença ante a SATISFAÇÃO DA OBRIGAÇÃO, nos moldes dos art. 924, inc.

II, do CPC, c/c art. 513 do CPC.

Sentença registrada e transitada em julgado nesta data, ante a ausência de interesse recursal.

P.

I.

Cumpridas as diligências acima, dê-se baixa e arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.

BRASÍLIA, DF, 6 de setembro de 2023 10:31:30.

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Art. 8º, parágrafo único, da Lei 11.419/2006
06/09/2023 19:07

Expedição de Outros documentos.
06/09/2023 15:59

Recebidos os autos
06/09/2023 15:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
06/09/2023 01:23

Decorrido prazo de SERVICO DE LIMPEZA URBANA - SLU em 05/09/2023 23:59.
05/09/2023 16:29

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
05/09/2023 16:29

Juntada de Certidão
05/09/2023 10:38

Juntada de Certidão
05/09/2023 10:38

Juntada de Alvará de levantamento
05/09/2023 10:38

Juntada de Certidão
05/09/2023 10:38

Juntada de Alvará de levantamento
22/08/2023 15:54

Juntada de Petição de petição
16/08/2023 00:38

Publicado Certidão em 16/08/2023.
16/08/2023 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2023
14/08/2023 16:32

Juntada de Certidão
14/08/2023 16:09

Juntada de Petição de petição
26/06/2023 10:22

Expedição de Outros documentos.
24/06/2023 11:15

Expedição de Ofício.
20/06/2023 01:11

Decorrido prazo de SERVICO DE LIMPEZA URBANA - SLU em 19/06/2023 23:59.
10/06/2023 01:48

Decorrido prazo de JOAO FRANCISCO DE SA em 09/06/2023 23:59.
18/05/2023 00:32

Publicado Certidão em 18/05/2023.
18/05/2023 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2023
17/05/2023 16:56

Juntada de Petição de petição
16/05/2023 16:24

Expedição de Outros documentos.
16/05/2023 16:24

Juntada de Certidão
16/05/2023 16:22

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
15/05/2023 15:39

Recebidos os autos
15/05/2023 15:39

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
17/04/2023 16:45

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
17/04/2023 16:44

Transitado em Julgado em 17/04/2023
14/04/2023 01:20

Decorrido prazo de SERVICO DE LIMPEZA URBANA - SLU em 13/04/2023 23:59.
15/03/2023 16:37

Expedição de Outros documentos.
15/03/2023 14:45

Recebidos os autos
15/03/2023 14:45

Julgado procedente o pedido
15/03/2023 09:34

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARYANNE ABREU
14/03/2023 21:59

Juntada de Petição de réplica
13/03/2023 00:24

Publicado Certidão em 13/03/2023.
11/03/2023 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2023
09/03/2023 15:01

Juntada de Certidão
09/03/2023 11:03

Juntada de Petição de contestação
14/02/2023 04:07

Decorrido prazo de JOAO FRANCISCO DE SA em 13/02/2023 23:59.
24/01/2023 01:54

Publicado Decisão em 23/01/2023.
24/01/2023 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2023
16/01/2023 15:40

Expedição de Outros documentos.
16/01/2023 15:39

Recebidos os autos
16/01/2023 15:39

Decisão interlocutória - recebido
13/01/2023 15:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
13/01/2023 12:52

Juntada de Petição de petição
12/01/2023 14:28

Recebidos os autos
12/01/2023 14:28

Decisão interlocutória - emenda à inicial
09/01/2023 13:17

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
29/12/2022 21:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/12/2022

Ultima Atualização
26/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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