TJDFT - 0709667-84.2020.8.07.0005

1ª instância - 2ª Vara Criminal e 2º Juizado Especial Criminal de Planaltina

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 37.115.482/0001-35

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

DIEISON ALEXANDRE SOUZA FIGUEIRA

CPF *57.***.*91-72

Advogados

OSANO BARCELOS DE OLIVEIRA

OAB: 30130/DF

CPF *59.***.*73-34

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

EM SEGREDO DE JUSTICA

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 37.115.482/0001-35

KEILA DA PONTE RODRIGUES

CPF *31.***.*10-00

WILMAR DE SOUZA FIGUEIRA

CPF *10.***.*85-04

UALLESSON SOUZA FIGUEIRA

CPF *07.***.*54-64

JEAN MARCELO BORGES RAMOS - MATR 22649-1

JOSE CARLOS NOGUEIRA FERREIRA - MATR 735575-0

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/04/2025 15:01

    Arquivado Definitivamente

  • 25/04/2025 15:00

    Expedição de Certidão.

  • 25/04/2025 14:51

    Juntada de Certidão

  • 23/04/2025 16:58

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 23/04/2025 14:46

    Recebidos os autos

  • 23/04/2025 14:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/04/2025 14:45

    Outras decisões

  • 22/04/2025 15:29

    Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANO PIFANO PONTES

  • 21/04/2025 08:48

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 15/04/2025 21:04

    Recebidos os autos

  • 15/04/2025 21:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/04/2025 21:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/04/2025 14:00

    Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANO PIFANO PONTES

  • 15/04/2025 13:59

    Juntada de Certidão

  • 15/04/2025 13:57

    Juntada de Certidão

  • 14/04/2025 11:39

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 11/04/2025 16:42

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 31/03/2025 16:58

    Transitado em Julgado em 10/03/2025

  • 31/03/2025 16:54

    Transitado em Julgado em 24/03/2025

  • 25/03/2025 03:10

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 24/03/2025 23:59.

  • 18/03/2025 02:29

    Publicado Sentença em 18/03/2025.

  • 18/03/2025 02:29

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025

  • 10/03/2025 18:11

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 07/03/2025 02:45

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/03/2025 23:59.

  • 24/02/2025 16:14

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 20/02/2025 09:48

    Recebidos os autos

  • 20/02/2025 09:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/02/2025 09:48

    Julgado improcedente o pedido

  • 11/02/2025 02:42

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 10/02/2025 23:59.

  • 28/01/2025 03:19

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/01/2025 23:59.

  • 27/01/2025 17:00

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANO PIFANO PONTES

  • 27/01/2025 15:09

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 22/01/2025 14:32

    Publicado Despacho em 21/01/2025.

  • 22/01/2025 14:32

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/01/2025

  • 27/12/2024 22:24

    Recebidos os autos

  • 27/12/2024 22:24

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 27/12/2024 22:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/12/2024 22:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/12/2024 14:13

    Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANO PIFANO PONTES

  • 17/12/2024 20:56

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 12/12/2024 02:20

    Publicado Intimação em 12/12/2024.

  • 12/12/2024 02:20

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024

  • 10/12/2024 13:14

    Juntada de Certidão

  • 09/12/2024 14:43

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 22/11/2024 13:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/11/2024 13:31

    Juntada de Certidão

  • 22/11/2024 13:29

    Juntada de Certidão

  • 12/11/2024 15:30

    Juntada de Certidão

  • 08/11/2024 17:54

    Expedição de Ofício.

  • 07/11/2024 17:39

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 07/11/2024 15:30, 2ª Vara Criminal e 2º Juizado Especial Criminal de Planaltina.

  • 07/11/2024 17:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/11/2024 16:34

    Juntada de Certidão

  • 30/10/2024 14:58

    Juntada de Certidão

  • 16/10/2024 18:57

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 11/10/2024 10:57

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 03/10/2024 15:07

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 24/09/2024 06:53

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 31/07/2024 17:08

    Juntada de Certidão

  • 31/07/2024 13:48

    Expedição de Carta.

  • 03/07/2024 03:09

    Publicado Certidão em 03/07/2024.

  • 02/07/2024 15:58

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 02/07/2024 04:31

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024

  • 30/06/2024 16:17

    Recebidos os autos

  • 30/06/2024 16:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/06/2024 16:13

    Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANO PIFANO PONTES

  • 30/06/2024 16:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/06/2024 16:10

    Juntada de Certidão

  • 30/06/2024 16:10

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 07/11/2024 15:30, 2ª Vara Criminal e 2º Juizado Especial Criminal de Planaltina.

  • 27/05/2024 11:34

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 27/05/2024 11:32

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 20/05/2024 13:38

    Juntada de Certidão

  • 14/05/2024 10:59

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 07/05/2024 15:19

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 07/05/2024 14:40, 2ª Vara Criminal e 2º Juizado Especial Criminal de Planaltina.

  • 07/05/2024 15:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/05/2024 15:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/05/2024 07:58

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 04/05/2024 07:58

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 04/05/2024 07:43

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 04/05/2024 07:43

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 23/04/2024 20:23

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 22/04/2024 17:02

    Juntada de Certidão

  • 22/04/2024 15:28

    Expedição de Carta.

  • 11/04/2024 14:09

    Juntada de fap - folha de antecedentes penais

  • 10/04/2024 02:48

    Publicado Certidão em 10/04/2024.

  • 10/04/2024 02:48

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024

  • 08/04/2024 17:42

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 08/04/2024 15:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/04/2024 15:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/04/2024 15:25

    Juntada de Certidão

  • 08/04/2024 15:25

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 07/05/2024 14:40, 2ª Vara Criminal e 2º Juizado Especial Criminal de Planaltina.

  • 08/02/2024 19:17

    Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 12/03/2024 14:00, 2ª Vara Criminal e 2º Juizado Especial Criminal de Planaltina.

  • 05/09/2023 16:55

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 05/09/2023 00:51

    Publicado Intimação em 05/09/2023.

  • 05/09/2023 00:51

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2023

  • 04/09/2023 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VCR2JCPLA 2ª Vara Criminal e 2º Juizado Especial Criminal de Planaltina Processo n.º 0709667-84.2020.8.07.0005 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: DIEISON ALEXANDRE SOUZA FIGUEIRA CERTIDÃO DE DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA De ordem da MM.ª Juíza de Direito Substituta, em exercício pleno nesta Vara, Dr.ª BIANCA FERNANDES PIERATTI, certifico que fica designada a audiência Tipo: Instrução e Julgamento Continuada (videoconferência); Data: 12/03/2024 Hora: 14:00 .

    Planaltina, 01/09/2023 12:36 HELEN XAVIER E SILVA Servidor Geral

  • 01/09/2023 12:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/09/2023 12:36

    Juntada de Certidão

  • 01/09/2023 12:35

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 12/03/2024 14:00, 2ª Vara Criminal e 2º Juizado Especial Criminal de Planaltina.

  • 02/05/2023 11:17

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 29/04/2023 01:40

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 28/04/2023 23:59.

  • 18/04/2023 00:37

    Publicado Intimação em 18/04/2023.

  • 18/04/2023 00:37

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2023

  • 13/04/2023 13:17

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 11/04/2023 16:00, 2ª Vara Criminal e 2º Juizado Especial Criminal de Planaltina.

  • 13/04/2023 13:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/04/2023 02:50

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 12/04/2023 23:59.

  • 04/04/2023 14:03

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 04/04/2023 01:45

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 03/04/2023 23:59.

  • 28/03/2023 16:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/03/2023 16:13

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 28/03/2023 16:13

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 22/03/2023 17:35

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 21/03/2023 01:18

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 20/03/2023 23:59.

  • 15/03/2023 11:39

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 02/03/2023 17:42

    Juntada de Certidão

  • 01/03/2023 15:45

    Expedição de Ofício.

  • 01/03/2023 15:45

    Expedição de Mandado.

  • 01/03/2023 15:43

    Expedição de Mandado.

  • 01/03/2023 15:43

    Expedição de Mandado.

  • 01/03/2023 15:42

    Expedição de Mandado.

  • 28/02/2023 06:30

    Publicado Intimação em 28/02/2023.

  • 27/02/2023 07:57

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2023

  • 25/02/2023 11:25

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 23/02/2023 18:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/02/2023 18:14

    Juntada de Certidão

  • 15/06/2022 22:18

    Juntada de Certidão

  • 19/05/2022 17:42

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 11/04/2023 16:00, 2ª Vara Criminal e 2º Juizado Especial Criminal de Planaltina.

  • 25/01/2022 14:24

    Juntada de ficha de inspeção judicial

  • 03/08/2021 18:09

    Recebidos os autos

  • 03/08/2021 18:09

    Decisão interlocutória - recebido

  • 21/07/2021 16:17

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ROMERO BRASIL DE ANDRADE

  • 21/07/2021 16:16

    Juntada de Certidão

  • 21/07/2021 14:56

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 20/07/2021 21:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/07/2021 16:32

    Recebidos os autos

  • 20/07/2021 16:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/04/2021 13:15

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ROMERO BRASIL DE ANDRADE

  • 06/04/2021 13:15

    Juntada de Certidão

  • 05/04/2021 19:26

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 05/04/2021 18:02

    Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)

  • 24/03/2021 17:04

    Recebidos os autos

  • 24/03/2021 17:04

    Recebida a denúncia contra Sob sigilo

  • 23/02/2021 18:13

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ROMERO BRASIL DE ANDRADE

  • 23/02/2021 18:13

    Juntada de Certidão

  • 23/02/2021 17:50

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 18/02/2021 01:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/01/2021 13:01

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 14/01/2021 16:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/01/2021 16:29

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 15/12/2020 04:46

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/12/2020 23:59:59.

  • 14/12/2020 14:31

    Remetidos os Autos da(o) Núcleo de Audiência de Custódia para 2ª Vara Criminal e 2º Juizado Especial Criminal de Planaltina - (em diligência)

  • 14/12/2020 14:31

    Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)

  • 14/12/2020 10:17

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 14/12/2020 10:03

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 13/12/2020 18:50

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 13/12/2020 15:29

    Expedição de Alvará de Soltura .

  • 13/12/2020 14:11

    Recebidos os autos

  • 13/12/2020 14:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/12/2020 14:11

    Concedida a Liberdade provisória de Sob sigilo.

  • 13/12/2020 13:24

    Juntada de Certidão

  • 12/12/2020 17:33

    Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYLTON JACKSON DE FREITAS LOPES JUNIOR

  • 12/12/2020 17:30

    Juntada de Certidão

  • 12/12/2020 14:50

    Juntada de Certidão

  • 12/12/2020 08:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/12/2020 08:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/12/2020 08:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/12/2020 08:28

    Remetidos os Autos da(o) 2 Vara Criminal e 2 Juizado Especial Criminal de Planaltina para Núcleo de Audiência de Custódia - (em diligência)

  • 12/12/2020 08:28

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/12/2020

Ultima Atualização
25/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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Sentença • Arquivo

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