02/07/2025 02:35

Publicado Despacho em 02/07/2025.
02/07/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
30/06/2025 12:40

Recebidos os autos
30/06/2025 12:40

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2025 14:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
17/06/2025 20:54

Juntada de Petição de petição
17/06/2025 13:32

Expedição de Certidão.
16/06/2025 22:36

Juntada de Petição de auto de arrematação
27/05/2025 02:42

Publicado Certidão em 27/05/2025.
27/05/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
21/05/2025 19:34

Juntada de Certidão
20/05/2025 02:45

Publicado Edital em 20/05/2025.
20/05/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025
16/05/2025 13:37

Expedição de Edital.
15/05/2025 20:09

Juntada de Certidão
25/04/2025 18:30

Recebidos os autos
25/04/2025 18:20

Juntada de Certidão
24/04/2025 17:25

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo de Leilões Judiciais
22/04/2025 02:27

Publicado Decisão em 22/04/2025.
16/04/2025 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025
13/04/2025 20:27

Expedição de Certidão.
11/04/2025 14:46

Recebidos os autos
11/04/2025 14:46

Outras decisões
02/04/2025 02:35

Publicado Despacho em 02/04/2025.
02/04/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
31/03/2025 16:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
29/03/2025 13:26

Juntada de Petição de petição
27/03/2025 19:08

Recebidos os autos
27/03/2025 19:08

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2025 10:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
27/03/2025 02:29

Publicado Despacho em 27/03/2025.
27/03/2025 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025
26/03/2025 20:48

Juntada de Petição de petição
25/03/2025 10:57

Recebidos os autos
25/03/2025 10:57

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2025 09:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
11/03/2025 02:42

Decorrido prazo de BRISAS DO PARQUE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 10/03/2025 23:59.
12/02/2025 11:08

Juntada de Petição de petição
12/02/2025 02:19

Publicado Certidão em 12/02/2025.
12/02/2025 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025
10/02/2025 13:51

Expedição de Certidão.
10/02/2025 10:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/01/2025 03:16

Decorrido prazo de JOSE ROBERTO DE OLIVEIRA SILVA em 28/01/2025 23:59.
22/01/2025 14:32

Publicado Decisão em 21/01/2025.
22/01/2025 14:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2025
20/01/2025 17:21

Expedição de Termo.
08/01/2025 15:28

Recebidos os autos
08/01/2025 15:28

Outras decisões
07/01/2025 16:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
20/12/2024 18:23

Juntada de Petição de petição
19/12/2024 15:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/11/2024 15:09

Expedição de Mandado.
14/11/2024 10:59

Juntada de Petição de petição
13/11/2024 19:27

Recebidos os autos
13/11/2024 19:27

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2024 11:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
09/11/2024 17:45

Juntada de Petição de petição
05/11/2024 01:23

Publicado Certidão em 04/11/2024.
05/11/2024 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024
30/10/2024 13:56

Expedição de Certidão.
30/10/2024 13:37

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/10/2024 02:19

Decorrido prazo de BRISAS DO PARQUE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 02/10/2024 23:59.
11/09/2024 14:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/09/2024 10:23

Expedição de Mandado.
10/09/2024 14:52

Juntada de Certidão
30/08/2024 02:27

Publicado Decisão em 30/08/2024.
30/08/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024
30/08/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024
29/08/2024 12:29

Expedição de Termo.
28/08/2024 10:39

Recebidos os autos
28/08/2024 10:39

Deferido o pedido de JOSE ROBERTO DE OLIVEIRA SILVA - CPF: *42.***.*90-53 (EXEQUENTE).
26/08/2024 10:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
26/08/2024 00:30

Juntada de Petição de petição
23/08/2024 02:30

Publicado Certidão em 23/08/2024.
23/08/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024
21/08/2024 13:42

Expedição de Certidão.
21/08/2024 13:37

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/08/2024 02:20

Publicado Decisão em 14/08/2024.
14/08/2024 02:20

Publicado Decisão em 14/08/2024.
13/08/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024
13/08/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024
09/08/2024 16:45

Juntada de Petição de petição
09/08/2024 16:35

Recebidos os autos
09/08/2024 16:35

Deferido o pedido de JOSE ROBERTO DE OLIVEIRA SILVA - CPF: *42.***.*90-53 (EXEQUENTE).
07/08/2024 15:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
07/08/2024 09:21

Juntada de Petição de petição
22/07/2024 19:33

Expedição de Mandado.
22/07/2024 19:32

Expedição de Termo.
19/07/2024 03:08

Publicado Decisão em 19/07/2024.
19/07/2024 03:08

Publicado Decisão em 19/07/2024.
18/07/2024 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024
18/07/2024 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024
16/07/2024 17:15

Recebidos os autos
16/07/2024 17:15

Deferido o pedido de JOSE ROBERTO DE OLIVEIRA SILVA - CPF: *42.***.*90-53 (EXEQUENTE).
15/07/2024 13:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCOS VINICIUS BORGES DE SOUZA
13/07/2024 12:05

Juntada de Petição de petição
12/07/2024 04:43

Processo Desarquivado
11/07/2024 20:39

Juntada de Petição de petição
04/04/2024 11:55

Arquivado Provisoramente
04/04/2024 04:03

Processo Desarquivado
03/04/2024 17:24

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
18/12/2023 15:18

Arquivado Provisoramente
18/12/2023 15:05

Recebidos os autos
18/12/2023 15:05

Processo Suspenso por Execução Frustrada
15/12/2023 21:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
15/12/2023 21:48

Processo Desarquivado
03/11/2023 16:33

Arquivado Provisoramente
03/11/2023 13:48

Processo Desarquivado
31/10/2023 13:55

Arquivado Provisoramente
31/10/2023 04:00

Decorrido prazo de JOSE ROBERTO DE OLIVEIRA SILVA em 30/10/2023 23:59.
24/10/2023 02:31

Publicado Despacho em 24/10/2023.
23/10/2023 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2023
23/10/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 20ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0015523-92.2014.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: JOSE ROBERTO DE OLIVEIRA SILVA EXECUTADO: BRISAS DO PARQUE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA DESPACHO Com a manifestação da devedora e inexistindo elementos que indiquem omissão dolosa, inviável a aplicação da multa prevista no art. 774, inciso V, do CPC.

Fica o credor intimado para indicação, no prazo de 5 dias, de diligência tendente à satisfação do crédito, sob pena de retorno dos autos ao arquivo temporário.

Intimem-se.

Despacho datado, assinado e registrado eletronicamente.

THAISSA DE MOURA GUIMARÃES Juíza de Direito
05/10/2023 16:21

Recebidos os autos
05/10/2023 16:21

Proferido despacho de mero expediente
01/10/2023 03:52

Decorrido prazo de BRISAS DO PARQUE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 29/09/2023 23:59.
28/09/2023 18:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
28/09/2023 03:29

Decorrido prazo de JOSE ROBERTO DE OLIVEIRA SILVA em 27/09/2023 23:59.
15/09/2023 17:04

Juntada de Petição de petição
08/09/2023 00:11

Publicado Decisão em 08/09/2023.
07/09/2023 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2023
06/09/2023 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2023
06/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 20ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0015523-92.2014.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: JOSE ROBERTO DE OLIVEIRA SILVA EXECUTADO: BRISAS DO PARQUE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA DECISÃO Deferida a penhora de eventual crédito da devedora nos autos do processo nº 0704464-32.2020.8.07.0009, ao ID 166914021, foi apresentada impugnação.

Alega a devedora, em síntese, que o bem penhorado naqueles autos não lhe pertence.

Pleiteia, assim, a desconstituição da penhora.

A parte credora (ID 170513508) defende a manutenção da penhora, requerendo, ainda, a intimação da devedora para apresentação de bens passíveis de constrição.

Decido.

Como exposto, nos autos do processo nº. 0704464-32.2020.8.07.0009, em trâmite na 1ª Vara Cível de Samambaia, foi realizada a penhora do imóvel de matrícula 305095 do 3º Ofício de Imóveis do DF, sendo então deferida pela decisão de ID 164222897 a penhora de eventual crédito sobejante da devedora.

Ao contrário do afirmado pela devedora em impugnação, a certidão de ID 166914022 informa a sua propriedade do bem pela "modificação da pessoa do incorporador".

Assim, sem razão a devedora.

Ante o exposto, REJEITO A IMPUGNAÇÃO e mantendo hígida a penhora de eventual crédito da devedora.

Considerando que a penhora no rosto dos autos não importa em imediata satisfação do débito, defiro o requerimento do credor para intimação da devedora para a indicação, no prazo de 5 dias, de bens passíveis de penhora, na forma do art. 774, inciso V, do CPC, sob pena de aplicação de multa por ato atentatório da dignidade da justiça.

Intimem-se.

Decisão datada, assinada e registrada eletronicamente.

THAISSA DE MOURA GUIMARÃES Juíza de Direito
04/09/2023 15:28

Expedição de Certidão.
04/09/2023 13:24

Recebidos os autos
04/09/2023 13:24

Deferido o pedido de JOSE ROBERTO DE OLIVEIRA SILVA - CPF: *42.***.*90-53 (EXEQUENTE).
04/09/2023 13:24

Indeferido o pedido de BRISAS DO PARQUE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - CNPJ: 97.***.***/0001-77 (EXECUTADO)
31/08/2023 14:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
31/08/2023 11:09

Juntada de Petição de contrarrazões
31/08/2023 00:16

Publicado Despacho em 31/08/2023.
30/08/2023 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2023
24/08/2023 17:28

Recebidos os autos
24/08/2023 17:28

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2023 14:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
20/08/2023 03:36

Decorrido prazo de BRISAS DO PARQUE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 18/08/2023 23:59.
28/07/2023 18:16

Juntada de Petição de impugnação
27/07/2023 00:15

Publicado Certidão em 27/07/2023.
26/07/2023 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2023
24/07/2023 14:16

Juntada de Certidão
19/07/2023 14:33

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
19/07/2023 14:15

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
13/07/2023 10:04

Expedição de Ofício.
10/07/2023 00:17

Publicado Decisão em 10/07/2023.
07/07/2023 09:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2023
05/07/2023 18:17

Recebidos os autos
05/07/2023 18:17

Deferido o pedido de JOSE ROBERTO DE OLIVEIRA SILVA - CPF: *42.***.*90-53 (EXEQUENTE).
03/07/2023 13:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
03/07/2023 11:53

Juntada de Petição de petição
30/06/2023 17:28

Recebidos os autos
30/06/2023 17:28

Indeferido o pedido de JOSE ROBERTO DE OLIVEIRA SILVA - CPF: *42.***.*90-53 (EXEQUENTE)
30/06/2023 15:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
30/06/2023 15:07

Desentranhado o documento
30/06/2023 15:06

Desentranhado o documento
30/06/2023 15:06

Desentranhado o documento
30/06/2023 15:06

Desentranhado o documento
30/06/2023 15:06

Desentranhado o documento
30/06/2023 15:06

Desentranhado o documento
30/06/2023 15:05

Desentranhado o documento
30/06/2023 15:05

Desentranhado o documento
28/06/2023 13:53

Expedição de Certidão.
27/06/2023 20:59

Juntada de Petição de petição
27/06/2023 15:18

Recebidos os autos
27/06/2023 15:18

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2023 10:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
15/06/2023 04:07

Processo Desarquivado
14/06/2023 12:30

Juntada de Petição de petição
14/05/2021 14:07

Arquivado Provisoramente
09/05/2021 04:03

Processo Desarquivado
08/05/2021 16:04

Juntada de ficha de inspeção judicial
25/03/2021 17:00

Arquivado Provisoramente
25/03/2021 02:38

Decorrido prazo de BRISAS DO PARQUE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 24/03/2021 23:59:59.
23/03/2021 02:48

Decorrido prazo de JOSE ROBERTO DE OLIVEIRA SILVA em 22/03/2021 23:59:59.
03/03/2021 02:28

Publicado Certidão em 03/03/2021.
03/03/2021 02:28

Publicado Certidão em 03/03/2021.
02/03/2021 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2021
27/02/2021 16:11

Juntada de Certidão
07/12/2020 18:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/12/2020

Ultima Atualização
23/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

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