26/08/2024 15:02

Arquivado Definitivamente
26/08/2024 15:01

Transitado em Julgado em 23/08/2024
24/08/2024 02:17

Decorrido prazo de TRIER ENGENHARIA LTDA em 23/08/2024 23:59.
23/08/2024 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/08/2024 23:59.
19/08/2024 04:37

Decorrido prazo de 45.409.359 ADAILTON EURICO RODRIGUES FERREIRA em 15/08/2024 23:59.
18/08/2024 01:15

Decorrido prazo de 45.409.359 ADAILTON EURICO RODRIGUES FERREIRA em 15/08/2024 23:59.
01/08/2024 02:27

Publicado Sentença em 01/08/2024.
01/08/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024
30/07/2024 08:28

Expedição de Outros documentos.
29/07/2024 13:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
27/07/2024 16:30

Recebidos os autos
27/07/2024 16:30

Extinto o processo por incompetência em razão da pessoa
27/07/2024 16:30

Extinto o processo por ausência das condições da ação
01/07/2024 13:05

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ALEXANDRE PAMPLONA TEMBRA
28/06/2024 17:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
28/06/2024 16:15

Recebidos os autos
08/05/2024 19:43

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
29/04/2024 15:44

Recebidos os autos
29/04/2024 15:44

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2024 12:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
22/03/2024 04:45

Decorrido prazo de TRIER ENGENHARIA LTDA em 21/03/2024 23:59.
21/03/2024 09:46

Juntada de Petição de petição
21/03/2024 03:52

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/03/2024 23:59.
14/03/2024 03:55

Decorrido prazo de 45.409.359 ADAILTON EURICO RODRIGUES FERREIRA em 13/03/2024 23:59.
07/03/2024 02:31

Publicado Certidão em 07/03/2024.
06/03/2024 03:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024
06/03/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0705482-68.2023.8.07.0014 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: 45.409.359 ADAILTON EURICO RODRIGUES FERREIRA REQUERIDO: TRIER ENGENHARIA LTDA, DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, intimem-se as partes para especificarem se pretendem produzir outras provas, além daquelas já inseridas no feito, no prazo de 5 dias.

Em caso positivo, deverão esclarecer a finalidade e utilidade para o desate da controvérsia, frente à questão de direito material em julgamento.

BRASÍLIA-DF, 4 de março de 2024.

ANNA CEZAR ALVARENGA Servidor Geral
04/03/2024 16:47

Expedição de Outros documentos.
04/03/2024 16:47

Expedição de Certidão.
01/03/2024 04:02

Decorrido prazo de 45.409.359 ADAILTON EURICO RODRIGUES FERREIRA em 29/02/2024 23:59.
08/02/2024 02:32

Publicado Certidão em 08/02/2024.
07/02/2024 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024
07/02/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0705482-68.2023.8.07.0014 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: 45.409.359 ADAILTON EURICO RODRIGUES FERREIRA REQUERIDO: TRIER ENGENHARIA LTDA, DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 02/2022, que delega competências aos servidores, intime-se a parte autora para manifestar sobre as contestações, as quais foram protocoladas TEMPESTIVAMENTE, e eventuais documentos juntados, no prazo de 15 (quinze) dias.

Na mesma oportunidade, a parte autora deverá especificar as provas que pretende produzir, declinando a respectiva finalidade ou, se for o caso, informar, expressamente, não possuir interesse em novas provas.

BRASÍLIA, DF, 5 de fevereiro de 2024.

PRISCILLA KATYUSHA MAMEDE NONATO SILVA Servidor Geral
05/02/2024 16:59

Juntada de Certidão
31/01/2024 16:37

Juntada de Petição de contestação
05/12/2023 11:10

Juntada de Petição de contestação
06/11/2023 11:45

Expedição de Outros documentos.
26/10/2023 02:46

Publicado Decisão em 26/10/2023.
26/10/2023 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023
24/10/2023 16:16

Recebidos os autos
24/10/2023 16:16

Expedição de Outros documentos.
24/10/2023 16:16

Outras decisões
19/10/2023 20:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
19/10/2023 11:26

Juntada de Petição de petição
19/10/2023 10:17

Publicado Decisão em 19/10/2023.
18/10/2023 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023
16/10/2023 19:00

Recebidos os autos
16/10/2023 19:00

Determinada a emenda à inicial
06/10/2023 14:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
06/10/2023 12:27

Juntada de Petição de emenda à inicial
25/09/2023 02:26

Publicado Decisão em 25/09/2023.
22/09/2023 14:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2023
20/09/2023 17:01

Recebidos os autos
20/09/2023 17:01

Outras decisões
04/09/2023 00:33

Publicado Decisão em 04/09/2023.
02/09/2023 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023
01/09/2023 14:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
01/09/2023 14:15

Juntada de Certidão
01/09/2023 13:53

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
01/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JECIVGUA Juizado Especial Cível do Guará Número do processo: 0705482-68.2023.8.07.0014 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: 45.409.359 ADAILTON EURICO RODRIGUES FERREIRA REQUERIDO: TRIER ENGENHARIA LTDA, DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos etc.

Cuida-se de ação em que figura o DF no polo passivo.

Ocorre que o Distrito Federal deve ser demandado perante uma das varas de Fazenda Pública do DF ou perante uma das Varas dos Juizados de Fazenda Pública do DF, conforme o art. 26, I, da Lei de Organização Judiciária do DF.

Assim, reconheço a incompetência absoluta e determino sejam os autos remetidos a um dos Juizados de Fazenda Pública, via redistribuição.

Cancele-se a Sessão de Conciliação.

BRASÍLIA - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

WANNESSA DUTRA CARLOS Juíza de Direito
31/08/2023 16:29

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
31/08/2023 13:52

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 31/08/2023 14:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
31/08/2023 13:49

Recebidos os autos
31/08/2023 13:49

Declarada incompetência
31/08/2023 10:32

Juntada de Petição de petição
21/08/2023 15:33

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
27/07/2023 19:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) WANNESSA DUTRA CARLOS
26/06/2023 09:02

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 31/08/2023 14:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
26/06/2023 09:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/08/2023

Ultima Atualização
06/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0725765-09.2023.8.07.0016

Resende Mori Hutchison Advogados Associa...

Distrito Federal

Advogado: Lucas Mori de Resende

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 15/05/2023 12:36

Exibir Processo

Processo nº 0724708-53.2023.8.07.0016

Lidiany de Jesus Silva

Distrito Federal

Advogado: Marcos Alberto Lima da Silva

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 09/05/2023 17:24

Exibir Processo

Processo nº 0723705-63.2023.8.07.0016

Elbia Bersan Menezes

Distrito Federal

Advogado: Lucas Mori de Resende

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 04/05/2023 15:06

Exibir Processo

Processo nº 0703503-37.2019.8.07.0006

Associacao Alphaville Residencial 2 e 3

Homero Benjamin de Araujo

Advogado: Maiza Feliciano

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 26/04/2019 11:44

Exibir Processo

Processo nº 0745895-02.2022.8.07.0001

Policia Civil do Distrito Federal

Bianca Martins dos Santos

Advogado: Juliana de Sousa Rocha

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 05/12/2022 01:12

Exibir Processo