07/05/2024 17:20

Expedição de Certidão.
06/05/2024 10:03

Juntada de Certidão
06/05/2024 10:03

Juntada de Alvará de levantamento
03/05/2024 20:36

Juntada de Certidão
03/05/2024 20:36

Juntada de Alvará de levantamento
18/04/2024 02:31

Publicado Sentença em 18/04/2024.
17/04/2024 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2024
15/04/2024 23:14

Transitado em Julgado em 15/04/2024
15/04/2024 17:35

Recebidos os autos
15/04/2024 17:35

Expedição de Outros documentos.
15/04/2024 17:35

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
09/04/2024 13:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
02/04/2024 08:50

Juntada de Petição de petição
25/03/2024 02:31

Publicado Certidão em 25/03/2024.
22/03/2024 10:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024
22/03/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0714859-57.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: LUCINEIA MORELI MACHADO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, intime-se a parte credora para se manifestar sobre os cálculos do executado e sobre o depósito efetuado, no prazo de 5 (cinco) dias.

Na oportunidade, deverá informar se com o valor depositado confere plena quitação do débito, bem como declinar seus dados bancários, inclusive informar se a conta é corrente ou poupança, ou número PIX (somente CPF ou CNPJ), para fins de posterior transferência dos valores depositados.

Se houver depósito de valores referentes aos honorários contratuais, o advogado também deverá declinar sua conta bancária ou do escritório que consta do RPV, conforme o caso.

BRASÍLIA, DF, 20 de março de 2024.

BRUNO FEITOSA DE OLIVEIRA Servidor Geral
20/03/2024 17:30

Expedição de Certidão.
20/03/2024 17:29

Expedição de Certidão.
18/03/2024 18:56

Juntada de Petição de petição
23/11/2023 15:56

Expedição de Outros documentos.
13/11/2023 14:16

Expedição de Ofício.
27/10/2023 02:52

Publicado Decisão em 27/10/2023.
27/10/2023 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2023
25/10/2023 15:22

Recebidos os autos
25/10/2023 15:22

Expedição de Outros documentos.
25/10/2023 15:22

Determinada expedição de Precatório/RPV
24/10/2023 12:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
24/10/2023 03:43

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/10/2023 23:59.
22/09/2023 14:00

Juntada de Petição de petição
22/09/2023 08:04

Juntada de Petição de petição
21/09/2023 07:56

Publicado Certidão em 21/09/2023.
21/09/2023 07:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2023
20/09/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0714859-57.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: LUCINEIA MORELI MACHADO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competência aos servidores, intimem-se as partes para manifestar sobre os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial e, caso queiram, apresentar impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias.

BRASÍLIA, DF, 19 de setembro de 2023.

CHRISTIANE DA SILVA FREIRE Diretor de Secretaria
19/09/2023 13:12

Expedição de Outros documentos.
19/09/2023 13:12

Expedição de Certidão.
18/09/2023 13:57

Recebidos os autos
18/09/2023 13:57

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
14/09/2023 14:54

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
14/09/2023 14:54

Expedição de Certidão.
14/09/2023 09:44

Juntada de Petição de petição
05/09/2023 00:36

Publicado Certidão em 05/09/2023.
04/09/2023 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2023
04/09/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0714859-57.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: LUCINEIA MORELI MACHADO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competência aos servidores, intimem-se as partes para manifestar sobre os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial e, caso queiram, apresentar impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias.

Em caso de eventual pedido de destaque de honorários, é necessária a juntada, caso ainda não providenciada, do respectivo contrato de serviços advocatícios, não sendo suficiente a procuração.

Se for o caso, na mesma oportunidade, a parte autora deverá dizer se renuncia ou não ao valor excedente a dez salários mínimos, com apresentação do termo de renúncia devidamente subscrito pela parte.

BRASÍLIA, DF, 31 de agosto de 2023.

CHRISTIANE DA SILVA FREIRE Diretor de Secretaria
31/08/2023 17:24

Expedição de Outros documentos.
31/08/2023 17:24

Expedição de Certidão.
31/08/2023 16:42

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
30/08/2023 23:11

Recebidos os autos
30/08/2023 23:11

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
19/07/2023 15:02

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
19/07/2023 15:02

Transitado em Julgado em 18/07/2023
18/07/2023 01:34

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/07/2023 23:59.
11/07/2023 01:47

Decorrido prazo de LUCINEIA MORELI MACHADO em 10/07/2023 23:59.
26/06/2023 00:34

Publicado Sentença em 26/06/2023.
24/06/2023 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2023
22/06/2023 16:14

Recebidos os autos
22/06/2023 16:14

Expedição de Outros documentos.
22/06/2023 16:14

Julgado procedente o pedido
16/06/2023 14:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
16/06/2023 01:26

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/06/2023 23:59.
29/05/2023 18:24

Expedição de Outros documentos.
29/05/2023 18:24

Expedição de Certidão.
29/05/2023 16:43

Juntada de Petição de réplica
08/05/2023 00:48

Publicado Certidão em 08/05/2023.
06/05/2023 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2023
04/05/2023 13:34

Expedição de Certidão.
03/05/2023 21:44

Juntada de Petição de contestação
28/03/2023 00:35

Publicado Decisão em 28/03/2023.
27/03/2023 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2023
23/03/2023 17:27

Recebidos os autos
23/03/2023 17:27

Expedição de Outros documentos.
23/03/2023 17:27

Outras decisões
21/03/2023 19:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
21/03/2023 19:35

Juntada de Certidão
17/03/2023 11:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/03/2023

Ultima Atualização
22/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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