14/05/2024 10:54

Arquivado Definitivamente
13/05/2024 06:53

Juntada de Certidão
13/05/2024 06:53

Juntada de Alvará de levantamento
09/05/2024 18:37

Juntada de Certidão
09/05/2024 18:37

Juntada de Alvará de levantamento
22/04/2024 02:38

Publicado Sentença em 22/04/2024.
19/04/2024 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024
19/04/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0710512-78.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: CLAUDIA REGINA DA FONSECA SANTOS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA A pretensão de direito material, objeto da lide - obrigação de pagar -, fora solvida pela parte devedora.

Nesse sentido, efetuado o depósito dos valores pelo ente demandado, e havendo anuência expressa do (s) credor (es), JULGO EXTINTO O FEITO, com suporte no artigo 924, II, do CPC.

Observada a ordem estritamente cronológica pela secretaria deste juízo, no tocante à expedição (frente ao substancial volume de processos, mensal, distribuído aos Juizados da Fazenda Pública do DF, o que gera centenas, quiçá, milhares, de atos expedidos mensalmente), PROCEDA-SE à transferência da quantia destinada à parte credora e ao(a)(s) advogado(a)(s), observados os termos do requerimento sob o id. 191969500.

Transitada em julgado nesta data, por força da inexistência de interesse recursal das partes.

Após expedição, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.

Intimem-se.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital.
17/04/2024 18:37

Transitado em Julgado em 17/04/2024
17/04/2024 18:10

Recebidos os autos
17/04/2024 18:10

Expedição de Outros documentos.
17/04/2024 18:10

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
09/04/2024 16:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
03/04/2024 16:52

Juntada de Petição de petição
03/04/2024 02:27

Publicado Certidão em 03/04/2024.
02/04/2024 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024
02/04/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0710512-78.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: CLAUDIA REGINA DA FONSECA SANTOS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, intime-se a parte credora para manifestar sobre os cálculos do executado e sobre o depósito efetuado, no prazo de 5 (cinco) dias.

Na oportunidade, deverá informar se com o valor depositado confere plena quitação do débito, bem como declinar seus dados bancários, inclusive informar se a conta é corrente ou poupança, ou número PIX (somente CPF ou CNPJ), para fins de posterior transferência dos valores depositados.

Se houver depósito de valores referentes aos honorários contratuais, o advogado também deverá declinar sua conta bancária ou do escritório que consta do RPV, conforme o caso.

BRASÍLIA, DF, 26 de março de 2024.

ANNA CEZAR ALVARENGA Servidor Geral
26/03/2024 15:22

Expedição de Certidão.
24/03/2024 19:04

Juntada de Petição de petição
05/12/2023 19:04

Expedição de Outros documentos.
01/12/2023 16:56

Expedição de Ofício.
25/10/2023 18:35

Recebidos os autos
25/10/2023 18:35

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
06/10/2023 15:36

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
06/10/2023 15:35

Expedição de Certidão.
03/10/2023 03:49

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/10/2023 23:59.
05/09/2023 09:03

Juntada de Petição de petição
05/09/2023 00:37

Publicado Certidão em 05/09/2023.
04/09/2023 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2023
04/09/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0710512-78.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: CLAUDIA REGINA DA FONSECA SANTOS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competência aos servidores, intimem-se as partes para manifestar sobre os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial e, caso queiram, apresentar impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias.

BRASÍLIA, DF, 31 de agosto de 2023.

CHRISTIANE DA SILVA FREIRE Diretor de Secretaria
31/08/2023 18:01

Expedição de Outros documentos.
31/08/2023 18:01

Expedição de Certidão.
31/08/2023 17:38

Recebidos os autos
31/08/2023 17:38

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
30/08/2023 13:52

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
30/08/2023 13:52

Expedição de Certidão.
30/08/2023 12:50

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
29/08/2023 19:21

Recebidos os autos
29/08/2023 19:21

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
18/07/2023 19:36

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
18/07/2023 19:36

Transitado em Julgado em 18/07/2023
18/07/2023 01:34

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/07/2023 23:59.
13/07/2023 01:37

Decorrido prazo de CLAUDIA REGINA DA FONSECA SANTOS em 12/07/2023 23:59.
28/06/2023 00:14

Publicado Sentença em 28/06/2023.
27/06/2023 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2023
23/06/2023 16:42

Recebidos os autos
23/06/2023 16:42

Expedição de Outros documentos.
23/06/2023 16:42

Julgado procedente em parte do pedido
31/05/2023 14:05

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
31/05/2023 14:04

Recebidos os autos
31/05/2023 14:04

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2023 18:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
17/05/2023 17:24

Juntada de Petição de petição
17/05/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2023
15/05/2023 16:53

Expedição de Certidão.
15/05/2023 16:28

Juntada de Petição de petição
03/05/2023 18:31

Expedição de Outros documentos.
03/05/2023 18:31

Expedição de Certidão.
03/05/2023 17:05

Juntada de Petição de réplica
03/05/2023 00:38

Publicado Certidão em 03/05/2023.
03/05/2023 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2023
28/04/2023 15:40

Expedição de Certidão.
27/04/2023 19:14

Juntada de Petição de contestação
08/03/2023 00:24

Publicado Decisão em 08/03/2023.
08/03/2023 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2023
06/03/2023 09:48

Recebidos os autos
06/03/2023 09:48

Expedição de Outros documentos.
06/03/2023 09:48

Outras decisões
28/02/2023 20:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
28/02/2023 20:29

Juntada de Certidão
24/02/2023 17:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/02/2023

Ultima Atualização
19/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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