02/08/2024 08:02

Arquivado Definitivamente
02/08/2024 08:02

Expedição de Certidão.
02/08/2024 08:02

Juntada de Certidão
01/08/2024 02:19

Publicado Despacho em 01/08/2024.
31/07/2024 16:44

Juntada de Certidão
31/07/2024 16:44

Juntada de Alvará de levantamento
31/07/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024
29/07/2024 15:21

Recebidos os autos
29/07/2024 15:21

Expedição de Outros documentos.
29/07/2024 15:21

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2024 08:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
29/07/2024 08:45

Transitado em Julgado em 27/07/2024
27/07/2024 02:25

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/07/2024 23:59.
24/07/2024 01:35

Decorrido prazo de LEOMAR ARRUDA SILVA em 22/07/2024 23:59.
01/07/2024 03:10

Publicado Sentença em 01/07/2024.
29/06/2024 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024
28/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, -, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: ( ) Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n° 0715597-73.2022.8.07.0018 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo ativo: LEOMAR ARRUDA SILVA Polo passivo: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA Vistos etc.

Trata-se de cumprimento de sentença em que houve determinação judicial de expedição de requisitórios.

O Distrito Federal realizou o pagamento dos requisitórios, conforme comprovante de pagamento de ID 197186860, inclusive foram expedidos os alvarás em IDs 199478082 a 199478083.

Breve o relatório, DECIDO.

Uma das formas de extinção da obrigação é o pagamento.

No caso dos autos, o pagamento foi feito pelo executado e não impugnado pela parte exequente, motivo pelo qual reconheço o cumprimento da obrigação.

Desse modo, julgo extinto o processo com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil.

Intimem-se.

Ao CJU para adotar as diligências pertinentes.

Após, sem novos requerimentos, arquive-se.

BRASÍLIA, DF, 12 de junho de 2024 16:10:36.

PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA Juiz de Direito JC
27/06/2024 12:42

Expedição de Certidão.
13/06/2024 20:54

Juntada de Certidão
12/06/2024 19:45

Recebidos os autos
12/06/2024 19:45

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
10/06/2024 17:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
10/06/2024 17:00

Juntada de Certidão
07/06/2024 19:16

Juntada de Certidão
07/06/2024 19:16

Juntada de Certidão
07/06/2024 19:16

Juntada de Alvará de levantamento
07/06/2024 19:16

Juntada de Alvará de levantamento
03/06/2024 16:08

Juntada de Petição de petição
23/05/2024 02:42

Publicado Certidão em 23/05/2024.
22/05/2024 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2024
20/05/2024 18:02

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
20/05/2024 18:02

Juntada de Certidão
20/05/2024 08:57

Juntada de Certidão
17/05/2024 16:38

Juntada de Petição de petição
08/05/2024 10:26

Remetidos os Autos (em diligência) para 7ª Vara da Fazenda Pública do DF
08/05/2024 10:25

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXECUTADO) em 07/05/2024.
08/05/2024 03:20

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/05/2024 23:59.
22/04/2024 08:46

Expedição de Outros documentos.
22/04/2024 08:46

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXECUTADO) em 19/04/2024.
20/04/2024 04:04

Processo Desarquivado
20/04/2024 03:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/04/2024 23:59.
19/04/2024 14:54

Arquivado Provisoramente
19/04/2024 04:05

Processo Desarquivado
18/04/2024 16:25

Juntada de Certidão
08/02/2024 15:28

Arquivado Provisoramente
08/02/2024 15:28

Expedição de Outros documentos.
07/02/2024 13:42

Expedição de Ofício.
07/02/2024 13:41

Expedição de Ofício.
30/01/2024 14:12

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXECUTADO) e LEOMAR ARRUDA SILVA - CPF: *72.***.*78-15 (EXEQUENTE) em 29/01/2024.
30/01/2024 04:02

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/01/2024 23:59.
13/12/2023 02:34

Publicado Despacho em 13/12/2023.
12/12/2023 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023
07/12/2023 20:35

Expedição de Outros documentos.
07/12/2023 20:28

Recebidos os autos
07/12/2023 20:28

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2023 14:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
04/12/2023 16:53

Juntada de Petição de petição
03/12/2023 03:57

Decorrido prazo de LEOMAR ARRUDA SILVA em 01/12/2023 23:59.
27/11/2023 02:24

Publicado Decisão em 27/11/2023.
24/11/2023 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2023
22/11/2023 01:09

Recebidos os autos
22/11/2023 01:09

Deferido o pedido de LEOMAR ARRUDA SILVA - CPF: *72.***.*78-15 (EXEQUENTE).
20/11/2023 14:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
17/11/2023 18:16

Juntada de Petição de petição
09/11/2023 02:35

Publicado Decisão em 09/11/2023.
09/11/2023 02:35

Publicado Decisão em 09/11/2023.
08/11/2023 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023
08/11/2023 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023
06/11/2023 18:37

Expedição de Outros documentos.
06/11/2023 17:41

Recebidos os autos
06/11/2023 17:41

Outras decisões
06/11/2023 16:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
06/11/2023 10:40

Juntada de Petição de petição
23/10/2023 02:26

Publicado Decisão em 23/10/2023.
20/10/2023 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023
18/10/2023 15:57

Recebidos os autos
18/10/2023 15:57

Deferido o pedido de LEOMAR ARRUDA SILVA - CPF: *72.***.*78-15 (EXEQUENTE).
18/10/2023 13:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
18/10/2023 12:08

Juntada de Petição de petição
01/10/2023 04:00

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/09/2023 23:59.
26/09/2023 02:43

Publicado Decisão em 26/09/2023.
25/09/2023 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2023
25/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, -, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: 3103-4339 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0715597-73.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo ativo: LEOMAR ARRUDA SILVA Polo passivo: DISTRITO FEDERAL DISTRITO FEDERAL (CPF: 00.***.***/0001-26); Nome: DISTRITO FEDERAL Endereço: SAM, s/n, =Projeção I - Ed.

Sede da Procuradoria-Geral do DF, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos etc.

Em atenção ao princípio da razoabilidade, DEFIRO o pedido de ID 172468456 e, em consequência, concedo o prazo adicional de 15 (quinze) dias para que a parte exequente se manifeste sobre os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial.

Após o decurso do prazo, com ou sem manifestação, façam-se os autos novamente conclusos.

Intimem-se.

Adote a Serventia as diligências pertinentes.

BRASÍLIA, DF, 21 de setembro de 2023 12:43:25.

PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA Juiz de Direito LA
21/09/2023 13:29

Recebidos os autos
21/09/2023 13:29

Deferido o pedido de LEOMAR ARRUDA SILVA - CPF: *72.***.*78-15 (EXEQUENTE).
21/09/2023 09:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
21/09/2023 01:16

Juntada de Petição de petição
19/09/2023 17:11

Juntada de Petição de petição
12/09/2023 00:36

Publicado Decisão em 12/09/2023.
11/09/2023 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2023
11/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, -, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: 3103-4339 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0715597-73.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo ativo: LEOMAR ARRUDA SILVA Polo passivo: DISTRITO FEDERAL DISTRITO FEDERAL (CPF: 00.***.***/0001-26); Nome: DISTRITO FEDERAL Endereço: SAM, s/n, =Projeção I - Ed.

Sede da Procuradoria-Geral do DF, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos etc.

Em atenção à petição de ID 170982720, chamo o feito à ordem para determinar o cancelamento das requisições de pequeno valor expedidas nestes autos.

Cumpra-se a decisão de ID 150613495, com a intimação das partes para ciência dos cálculos apresentados (ID 169337885), no prazo de 5 (cinco) dias.

Após, façam-se os autos novamente conclusos.

Intimem-se.

Adote a Serventia as diligências pertinentes.

BRASÍLIA, DF, 5 de setembro de 2023.

PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA Juiz de Direito LA I
06/09/2023 17:18

Expedição de Outros documentos.
06/09/2023 17:15

Cancelada a movimentação processual
06/09/2023 17:15

Desentranhado o documento
06/09/2023 17:15

Cancelada a movimentação processual
06/09/2023 17:15

Desentranhado o documento
06/09/2023 15:04

Recebidos os autos
06/09/2023 15:04

Outras decisões
05/09/2023 13:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
05/09/2023 13:31

Processo Desarquivado
05/09/2023 07:56

Juntada de Petição de petição
24/08/2023 14:59

Arquivado Provisoramente
24/08/2023 14:59

Expedição de Outros documentos.
21/08/2023 18:18

Recebidos os autos
21/08/2023 18:18

Remetidos os autos da Contadoria ao 7ª Vara da Fazenda Pública do DF.
28/04/2023 22:22

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
27/04/2023 00:55

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/04/2023 23:59.
24/03/2023 01:15

Decorrido prazo de LEOMAR ARRUDA SILVA em 23/03/2023 23:59.
02/03/2023 00:27

Publicado Decisão em 02/03/2023.
02/03/2023 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2023
28/02/2023 14:03

Expedição de Outros documentos.
27/02/2023 17:03

Recebidos os autos
27/02/2023 17:03

Embargos de declaração não acolhidos
10/02/2023 16:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
09/02/2023 11:15

Juntada de Petição de contrarrazões
31/01/2023 21:33

Expedição de Outros documentos.
31/01/2023 21:33

Expedição de Certidão.
30/01/2023 21:49

Juntada de Petição de embargos de declaração
30/01/2023 16:48

Juntada de Petição de petição
24/01/2023 01:27

Publicado Certidão em 23/01/2023.
12/01/2023 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2023
09/01/2023 16:48

Expedição de Certidão.
02/01/2023 19:03

Juntada de Petição de embargos de declaração
19/12/2022 20:21

Expedição de Outros documentos.
19/12/2022 19:25

Recebidos os autos
19/12/2022 19:25

Decisão interlocutória - deferimento
14/12/2022 17:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
13/12/2022 17:34

Juntada de Petição de petição
21/11/2022 10:31

Publicado Certidão em 21/11/2022.
21/11/2022 10:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2022
17/11/2022 10:33

Juntada de Certidão
16/11/2022 18:58

Juntada de Petição de impugnação
21/10/2022 00:11

Publicado Decisão em 21/10/2022.
21/10/2022 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2022
19/10/2022 13:32

Expedição de Outros documentos.
18/10/2022 20:19

Recebidos os autos
18/10/2022 20:19

Decisão interlocutória - recebido
17/10/2022 18:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
13/10/2022 18:07

Juntada de Petição de petição
06/10/2022 00:27

Publicado Decisão em 06/10/2022.
06/10/2022 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2022
03/10/2022 19:01

Recebidos os autos
03/10/2022 19:01

Decisão interlocutória - emenda à inicial
03/10/2022 14:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
03/10/2022 14:39

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL - CEJUSC (12251) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
02/10/2022 21:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/10/2022

Ultima Atualização
28/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Impugnação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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