09/04/2025 18:41

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
02/04/2025 09:43

Juntada de Petição de petição
02/04/2025 09:36

Juntada de Petição de petição
02/04/2025 09:05

Recebidos os autos
02/04/2025 09:04

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2025 18:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
27/03/2025 11:27

Juntada de Petição de alegações finais
25/03/2025 14:04

Recebidos os autos
25/03/2025 14:04

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2025 15:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
21/03/2025 15:20

Expedição de Certidão.
13/03/2025 17:17

Juntada de Petição de alegações finais
17/02/2025 17:59

Juntada de Certidão
17/02/2025 17:30

Recebidos os autos
17/02/2025 17:30

Decisão Interlocutória de Mérito
17/02/2025 15:34

Conclusos para despacho para Juiz(a) #Não preenchido#
17/02/2025 15:34

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 17/02/2025 15:00, 1ª Vara Cível do Gama.
17/02/2025 15:02

Juntada de Petição de petição
17/02/2025 13:14

Juntada de Petição de petição
28/01/2025 12:18

Juntada de Certidão
21/01/2025 13:59

Juntada de Certidão
21/01/2025 13:16

Juntada de Certidão
17/01/2025 14:34

Expedição de Ofício.
09/12/2024 12:59

Juntada de Petição de petição
09/12/2024 10:30

Juntada de Petição de petição
09/12/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024
09/12/2024 00:00

Intimação

Proceda, a Secretaria do Juízo, à intimação das testemunhas, Wilton Gomes e Thiago Gomes Alvarenga, ambos policiais militares, nos termos do art. 33-H, da Instrução 2 de 7 de abril de 2022 deste eg.

Tribunal.

No mais, aguarde-se a audiência designada.

I.
04/12/2024 18:10

Recebidos os autos
04/12/2024 18:10

Decisão Interlocutória de Mérito
04/12/2024 14:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
04/12/2024 14:58

Expedição de Certidão.
22/10/2024 15:55

Juntada de Petição de petição
14/10/2024 15:28

Juntada de Petição de petição
10/10/2024 00:09

Publicado Certidão em 10/10/2024.
10/10/2024 00:09

Publicado Certidão em 10/10/2024.
10/10/2024 00:09

Publicado Certidão em 10/10/2024.
10/10/2024 00:09

Publicado Certidão em 10/10/2024.
09/10/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024
09/10/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024
09/10/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024
09/10/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024
07/10/2024 18:01

Expedição de Certidão.
07/10/2024 17:49

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 17/02/2025 15:00, 1ª Vara Cível do Gama.
01/10/2024 02:34

Publicado Decisão em 01/10/2024.
01/10/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024
01/10/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024
01/10/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024
01/10/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024
30/09/2024 12:44

Juntada de Petição de petição
30/09/2024 00:00

Intimação

A matéria fática não está totalmente elucidada, mostrando-se necessário percorrer a dilação probatória.

Assim, defiro a prova oral requerida.

Designe-se data para audiência de instrução e julgamento por videoconferência, momento no qual será colhido apenas o depoimento das testemunhas arroladas, uma vez que se revela desnecessário o depoimento das partes.

Sendo o caso, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentem as partes o rol de testemunhas limitado ao número máximo de 10 (dez), sendo 3 (três) por questão de fato.

Saliento que eventual substituição, ainda que com o compromisso de comparecimento voluntário, deverá ser declinada até 20 (vinte) dias antes da data designada para a audiência.

Registro que, nos termos do disposto no Art. 455, do CPC, cabe ao advogado da parte informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo, com a observância do disposto nos parágrafos 1º e 2º do dispositivo mencionado.

Por fim, assevero que, nas hipóteses previstas no parágrafo 4º, do Art. 455, do CPC, a intimação será feita por via judicial.

Para a realização de audiência de instrução e julgamento por videoconferência, todas as partes deverão declarar expressamente nos autos: a) indicar endereço eletrônico para encaminhamento de mensagens; b) número de telefone celular ativo; c) número de aplicativo de whatsapp ativo para recebimento de mensagens; d) a concordância em receber intimações por meio de aplicativo; e) a disponibilidade de equipamento necessário (telefone celular ou computador com acesso à internet) para participação do ato por videoconferência.

As partes poderão ser representadas na audiência por seu advogado, caso o patrono tenha poderes expressos para transigir em seu nome, exceto se para audiência de instrução (videoconferência) for deferido, pelo Juízo, o depoimento pessoal das partes.

Advirto que os advogados deverão permanecer na sua residência ou escritório e as partes e testemunhas deverão permanecer em sua residência, respeitando o necessário distanciamento social e fidelidade do ato Destaco, desde já, que o aplicativo utilizado pelo e.

TJDFT para realização das audiências virtuais (videoconferência) é o MICROSOFT TEAMS.

Intimem-se.
27/09/2024 15:23

Recebidos os autos
27/09/2024 15:23

Decisão Interlocutória de Mérito
03/09/2024 14:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
07/08/2024 18:07

Juntada de Petição de petição
31/07/2024 02:20

Publicado Certidão em 31/07/2024.
31/07/2024 02:20

Publicado Certidão em 31/07/2024.
30/07/2024 15:10

Juntada de Petição de petição
30/07/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024
30/07/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024
26/07/2024 17:15

Expedição de Certidão.
26/07/2024 17:12

Transitado em Julgado em 28/05/2024
29/05/2024 04:44

Decorrido prazo de REINALDO CARVALHO DE OLIVEIRA em 28/05/2024 23:59.
06/05/2024 02:28

Publicado Sentença em 06/05/2024.
03/05/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024
03/05/2024 00:00

Intimação

REINALDO CARVALHO DE OLIVEIRA requereu habilitação nos autos, ante o falecimento do requerido, ocorrido em 15/01/2024 (ID 184431496) .

A habilitação tem lugar quando, por falecimento de qualquer das partes, os interessados houverem de suceder-lhe no processo, art. 687 do NCPC.

Procede-se à habilitação nos autos da causa principal quando promovida pela parte e/ou sucessores do falecido (art. 688, I e II do NCPC), desde que provem por documento o óbito do falecido e a sua qualidade.

Intimadas as herdeiras para se manifestar em cinco dias acerca do pedido (art. 690 do NCPC), estas ratificaram os termos da contestação apresentada pelo réu falecido, ID 189962252 e ID 153187881. É o relatório.

Decido.

Requerida a habilitação por quem de direito (art. 688, incisos I e II do NCPC) e apresentados documentos comprobatórios, deve ser deferida a habilitação, em sucessão processual.

Pelo exposto, defiro a habilitação, em sucessão ao requerido, SEBASTIAO CESARIO, nos termos dos arts. 687 e ss do NCPC.

Determino, por conseguinte, a alteração no polo passivo da lide, devendo a Secretaria proceder à retificação no cadastro do sistema PJe, para que conste como autor o espólio de SEBASTIAO CESARIO, representado por CRISTIANE CORREA CESARIO e BRUNA CRISTINA CORREA CESARIO, qualificadas no ID 189963913.

Transitada em julgado esta sentença, prossiga o feito seu curso, art. 692 do NCPC.
30/04/2024 14:03

Juntada de Petição de petição
30/04/2024 12:19

Recebidos os autos
30/04/2024 12:19

Julgado procedente o pedido
26/03/2024 04:17

Decorrido prazo de CRISTIANE CORREA CESARIO em 25/03/2024 23:59.
19/03/2024 14:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
19/03/2024 14:24

Expedição de Certidão.
17/03/2024 22:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/03/2024 13:38

Juntada de Petição de petição
26/02/2024 18:55

Juntada de Petição de petição
26/02/2024 15:46

Juntada de Petição de petição
26/02/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024
26/02/2024 00:00

Intimação

Recebo a habilitação (ID 186664204).

Suspendo o curso do processo, nos termos do disposto no Art. 313, §§ 1º e 2º cc Art. 689 do CPC.

Cite(m)-se o(s) herdeiro(s) indicado(s), para se pronunciar(em) em 5 dias, nos termos do disposto no Art. 690 do Diploma Instrumental Civil.
22/02/2024 11:34

Recebidos os autos
22/02/2024 11:34

Decisão Interlocutória de Mérito
21/02/2024 13:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
15/02/2024 18:40

Juntada de Petição de petição
05/02/2024 17:04

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 28/02/2024 15:00, 1ª Vara Cível do Gama.
30/01/2024 10:15

Juntada de Petição de petição
29/01/2024 02:54

Publicado Decisão em 29/01/2024.
26/01/2024 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024
26/01/2024 00:00

Intimação

Ante o falecimento do réu/reconvinte, cancelo a audiência designada.

Suspendo o curso do processo, nos termos do disposto no Art. 313, §§ 1º e 2 do CPC.

Faculto às partes (autor e réu/reconvinte) promoverem a habilitação nos termos do artigo 688 e seguintes do CPC.

Prazo de 15 dias.

Pena de extinção.
24/01/2024 18:50

Recebidos os autos
24/01/2024 18:50

Decisão Interlocutória de Mérito
24/01/2024 13:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
24/01/2024 12:33

Juntada de Petição de petição
24/10/2023 10:35

Juntada de Petição de petição
24/10/2023 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2023
23/10/2023 10:43

Juntada de Petição de petição
20/10/2023 17:12

Juntada de Petição de petição
20/10/2023 16:50

Expedição de Certidão.
20/10/2023 16:29

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 28/02/2024 15:00, 1ª Vara Cível do Gama.
03/10/2023 10:15

Juntada de Petição de petição
03/10/2023 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023
03/10/2023 00:00

Intimação

Presentes os pressupostos para a válida constituição e regular desenvolvimento da relação jurídica processual, declaro saneado o feito e passo a sua organização.

A matéria fática não está totalmente elucidada, mostrando-se necessário percorrer a dilação probatória.

Assim, defiro a prova oral requerida, apenas para a oitiva das testemunhas, uma vez que se revela desnecessário o depoimento pessoal das partes.

Designe-se data para audiência de instrução e julgamento, momento no qual será colhido o depoimento das testemunhas arroladas.

Saliento, por oportuno, que conforme art. 455 do CPC, cabe ao advogado da parte informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do Juízo.

Gama/DF, Quinta-feira, 28 de Setembro de 2023 ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY Juíza de Direito
29/09/2023 12:20

Juntada de Petição de petição
29/09/2023 11:50

Recebidos os autos
29/09/2023 11:50

Outras decisões
19/09/2023 15:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
18/09/2023 17:09

Juntada de Petição de petição
16/09/2023 04:01

Decorrido prazo de REINALDO CARVALHO DE OLIVEIRA em 15/09/2023 23:59.
16/09/2023 03:59

Decorrido prazo de REINALDO CARVALHO DE OLIVEIRA em 15/09/2023 23:59.
11/09/2023 11:41

Juntada de Petição de especificação de provas
08/09/2023 00:29

Publicado Certidão em 08/09/2023.
07/09/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2023
06/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVGAM 1ª Vara Cível do Gama Número do processo: 0711182-89.2022.8.07.0004 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: REINALDO CARVALHO DE OLIVEIRA RECONVINTE: SEBASTIAO CESARIO REU: SEBASTIAO CESARIO RECONVINDO: REINALDO CARVALHO DE OLIVEIRA CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO Certifico e dou fé que foi anexada réplica pela parte autora.

Conforme Portaria 01/17, INTIMO as partes a especificarem as provas que pretendem produzir no prazo comum de 5 (cinco) dias, devendo indicar precisamente o ponto controvertido que pretendem provar com cada modalidade requerida.

Sob pena de preclusão, caso requeiram a oitiva de testemunhas, deverão indicar o rol respectivo com a respectiva qualificação (art. 450 do CPC), apontando a relação de cada testemunha indicada com o fato que pretendem provar.

Também sob a mesma pena, caso requeiram perícia, deverão indicar a modalidade, seus quesitos e, caso queiram, assistente técnico; no caso de prova documental, alerto, desde já, que este Juízo permitirá a juntada apenas de documento novo (art. 435 do CPC).

Prazo: 5 dias úteis.

No mesmo prazo, ficam ainda as partes INTIMADAS a informar se têm interesse na designação de audiência de conciliação.

BRASÍLIA, DF, 5 de setembro de 2023 11:49:04.

PAULO DE TARSO ROCHA DE ARAUJO Diretor de Secretaria Substituto
05/09/2023 11:49

Expedição de Certidão.
17/07/2023 15:22

Juntada de Petição de réplica
13/07/2023 00:29

Publicado Certidão em 13/07/2023.
13/07/2023 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2023
11/07/2023 08:47

Expedição de Certidão.
09/06/2023 20:51

Juntada de Petição de réplica
18/05/2023 00:13

Publicado Decisão em 18/05/2023.
17/05/2023 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2023
15/05/2023 10:36

Recebidos os autos
15/05/2023 10:36

Outras decisões
11/05/2023 18:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
20/04/2023 10:31

Juntada de Petição de petição
20/04/2023 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2023
18/04/2023 15:20

Recebidos os autos
18/04/2023 15:20

Gratuidade da justiça não concedida a SEBASTIAO CESARIO - CPF: *62.***.*76-87 (REQUERIDO).
13/04/2023 16:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
13/04/2023 16:24

Expedição de Certidão.
23/03/2023 10:20

Juntada de Petição de contestação
14/03/2023 17:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/02/2023 07:42

Mandado devolvido dependência
04/01/2023 16:53

Juntada de Petição de petição
24/11/2022 04:07

Decorrido prazo de REINALDO CARVALHO DE OLIVEIRA em 18/11/2022 23:59.
24/10/2022 01:06

Publicado Decisão em 24/10/2022.
22/10/2022 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2022
20/10/2022 11:03

Recebidos os autos
20/10/2022 11:03

Não Concedida a Antecipação de tutela
19/10/2022 15:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
13/10/2022 12:00

Juntada de Petição de petição
21/09/2022 08:13

Publicado Decisão em 21/09/2022.
20/09/2022 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2022
16/09/2022 15:40

Recebidos os autos
16/09/2022 15:40

Decisão interlocutória - emenda à inicial
16/09/2022 10:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/09/2022

Ultima Atualização
09/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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