17/06/2025 06:53

Arquivado Provisoramente
16/06/2025 07:28

Juntada de Petição de petição
09/06/2025 02:35

Publicado Certidão em 09/06/2025.
07/06/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025
04/06/2025 18:37

Juntada de Certidão
27/05/2025 12:14

Expedição de Certidão.
26/05/2025 02:35

Publicado Certidão em 26/05/2025.
24/05/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
23/05/2025 17:31

Cancelada a movimentação processual
23/05/2025 17:31

Desentranhado o documento
20/05/2025 13:21

Juntada de Petição de petição
20/05/2025 02:50

Publicado Decisão em 20/05/2025.
20/05/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025
15/05/2025 18:47

Recebidos os autos
15/05/2025 18:47

Deferido o pedido de CICERO EDMILSON FERREIRA FEITOSA - CPF: *46.***.*52-96 (EXEQUENTE).
15/05/2025 18:47

Processo Suspenso por Execução Frustrada
09/05/2025 18:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
09/05/2025 11:42

Juntada de Petição de petição
24/04/2025 02:29

Publicado Decisão em 24/04/2025.
24/04/2025 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025
21/04/2025 22:19

Recebidos os autos
21/04/2025 22:19

Resolvido o procedimento incidente ou cautelar
21/04/2025 22:19

Indeferido o pedido de CICERO EDMILSON FERREIRA FEITOSA - CPF: *46.***.*52-96 (EXEQUENTE)
10/04/2025 16:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
10/04/2025 09:30

Juntada de Petição de petição
28/03/2025 02:35

Publicado Decisão em 28/03/2025.
28/03/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025
25/03/2025 23:20

Recebidos os autos
25/03/2025 23:20

Deferido o pedido de CICERO EDMILSON FERREIRA FEITOSA - CPF: *46.***.*52-96 (EXEQUENTE).
24/03/2025 17:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
24/03/2025 14:51

Juntada de Petição de petição
28/02/2025 02:25

Publicado Decisão em 28/02/2025.
28/02/2025 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025
26/02/2025 16:03

Recebidos os autos
26/02/2025 16:02

Indeferido o pedido de CICERO EDMILSON FERREIRA FEITOSA - CPF: *46.***.*52-96 (EXEQUENTE)
25/02/2025 14:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
25/02/2025 11:53

Juntada de Petição de petição
06/02/2025 14:14

Publicado Decisão em 06/02/2025.
06/02/2025 14:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025
04/02/2025 09:44

Recebidos os autos
04/02/2025 09:44

Deferido o pedido de CICERO EDMILSON FERREIRA FEITOSA - CPF: *46.***.*52-96 (EXEQUENTE), JOSE HENRIQUE DOS SANTOS - CPF: *65.***.*77-51 (EXEQUENTE).
29/01/2025 10:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
24/01/2025 13:21

Juntada de Petição de petição
22/01/2025 15:00

Publicado Certidão em 21/01/2025.
22/01/2025 15:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2025
10/01/2025 12:10

Expedição de Certidão.
22/12/2024 01:56

Juntada de Petição de não entregue - não existe o número (ecarta)
02/12/2024 15:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/11/2024 13:12

Juntada de Petição de petição
28/11/2024 02:21

Publicado Decisão em 28/11/2024.
28/11/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024
26/11/2024 13:40

Recebidos os autos
26/11/2024 13:40

Recebida a emenda à inicial
21/11/2024 09:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
19/11/2024 14:25

Juntada de Petição de emenda à inicial
13/11/2024 02:22

Publicado Decisão em 13/11/2024.
12/11/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024
09/11/2024 18:36

Recebidos os autos
09/11/2024 18:36

Determinada a emenda à inicial
05/11/2024 20:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
05/11/2024 12:44

Juntada de Petição de petição
05/11/2024 12:42

Juntada de Petição de emenda à inicial
18/10/2024 02:20

Publicado Decisão em 18/10/2024.
18/10/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024
15/10/2024 22:00

Recebidos os autos
15/10/2024 22:00

Determinada a emenda à inicial
06/10/2024 21:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
04/10/2024 10:49

Juntada de Petição de petição
02/10/2024 02:25

Publicado Decisão em 02/10/2024.
02/10/2024 02:25

Publicado Decisão em 02/10/2024.
01/10/2024 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
01/10/2024 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
28/09/2024 16:27

Recebidos os autos
28/09/2024 16:27

Determinado o bloqueio/penhora on line
27/08/2024 18:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
07/08/2024 09:40

Juntada de Petição de certidão de resposta negativa (sisbajud)
03/08/2024 09:38

Juntada de Petição de certidão de resposta negativa (sisbajud)
01/08/2024 09:41

Juntada de Petição de certidão de resposta negativa (sisbajud)
26/07/2024 15:54

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
20/06/2024 17:02

Recebidos os autos
13/06/2024 13:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
12/06/2024 10:33

Juntada de Petição de petição
07/06/2024 02:47

Publicado Certidão em 07/06/2024.
06/06/2024 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024
04/06/2024 17:37

Expedição de Certidão.
03/06/2024 14:56

Juntada de Certidão
03/06/2024 14:56

Juntada de Alvará de levantamento
22/05/2024 18:52

Expedição de Certidão.
22/05/2024 08:56

Juntada de Petição de petição
22/05/2024 03:43

Decorrido prazo de ESTANISLAU CONSULTORIA ESPORTIVA LTDA em 21/05/2024 23:59.
09/05/2024 01:42

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
07/05/2024 03:17

Publicado Decisão em 07/05/2024.
06/05/2024 07:18

Juntada de Petição de petição
06/05/2024 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024
02/05/2024 22:32

Recebidos os autos
02/05/2024 22:32

Outras decisões
02/05/2024 08:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
01/05/2024 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024
30/04/2024 11:14

Juntada de Petição de petição
30/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVBSB 2ª Vara Cível de Brasília Processo: 0748618-91.2022.8.07.0001 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: JOSE HENRIQUE DOS SANTOS, CICERO EDMILSON FERREIRA FEITOSA REVEL: ESTANISLAU CONSULTORIA ESPORTIVA LTDA CERTIDÃO Certifico que o Aviso de Recebimento (AR) referente ao mandado do REVEL: ESTANISLAU CONSULTORIA ESPORTIVA LTDA retornou sem cumprimento.

Fica o autor intimado para manifestação no prazo de 05 dias.

Brasília/DF, 29/04/2024 THIAGO BARROS HORSTH Servidor Geral
29/04/2024 14:34

Juntada de Certidão
29/04/2024 08:14

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
16/04/2024 14:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/04/2024 10:49

Juntada de Petição de petição
12/04/2024 02:51

Publicado Decisão em 12/04/2024.
11/04/2024 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024
09/04/2024 21:03

Recebidos os autos
09/04/2024 21:03

Determinado o bloqueio/penhora on line
05/04/2024 19:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
08/03/2024 16:13

Juntada de Petição de petição
08/03/2024 09:37

Juntada de Petição de certidão de resposta negativa (sisbajud)
08/03/2024 09:37

Juntada de Petição de certidão de resposta negativa (sisbajud)
07/03/2024 10:41

Juntada de Petição de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)
07/03/2024 10:34

Juntada de Petição de certidão de resposta negativa (sisbajud)
01/03/2024 16:46

Juntada de Petição de petição
01/03/2024 09:54

Juntada de Petição de certidão de aguardando transferência (sisbajud)
27/02/2024 18:14

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
27/02/2024 17:27

Recebidos os autos
27/02/2024 09:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
26/02/2024 13:58

Juntada de Petição de petição
19/02/2024 02:53

Publicado Decisão em 19/02/2024.
17/02/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024
16/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVBSB 2ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0748618-91.2022.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: JOSE HENRIQUE DOS SANTOS, CICERO EDMILSON FERREIRA FEITOSA REVEL: ESTANISLAU CONSULTORIA ESPORTIVA LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Diante do certificado no ID 186346826, intimo a parte exequente para promover o andamento do feito, indicando bens passíveis de penhora, bem como apresentar planilha atualizada do débito, na forma do art. 524 do CPC, com o acréscimo das verbas previstas no §1º do art. 523 do CPC, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de suspensão (art. 921, § 1º do CPC).

CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS Juiz de Direito *Documento datado e assinado eletronicamente*
15/02/2024 16:17

Recebidos os autos
15/02/2024 16:17

Outras decisões
09/02/2024 14:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
09/02/2024 14:31

Expedição de Certidão.
09/02/2024 03:33

Decorrido prazo de ESTANISLAU CONSULTORIA ESPORTIVA LTDA em 08/02/2024 23:59.
18/12/2023 09:24

Expedição de Certidão.
16/12/2023 04:08

Decorrido prazo de ESTANISLAU CONSULTORIA ESPORTIVA LTDA em 15/12/2023 23:59.
25/11/2023 04:08

Decorrido prazo de ESTANISLAU CONSULTORIA ESPORTIVA LTDA em 24/11/2023 23:59.
16/11/2023 10:56

Juntada de Petição de petição
13/11/2023 02:27

Publicado Decisão em 13/11/2023.
10/11/2023 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023
08/11/2023 17:06

Recebidos os autos
08/11/2023 17:05

Outras decisões
03/11/2023 14:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
02/11/2023 04:44

Juntada de Petição de não entregue - problema interno dos correios (ecarta)
19/10/2023 11:42

Decorrido prazo de ESTANISLAU CONSULTORIA ESPORTIVA LTDA em 18/10/2023 23:59.
19/10/2023 11:42

Decorrido prazo de ESTANISLAU CONSULTORIA ESPORTIVA LTDA em 18/10/2023 23:59.
18/10/2023 07:21

Juntada de Petição de petição
17/10/2023 13:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/10/2023 02:48

Publicado Decisão em 13/10/2023.
13/10/2023 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2023
10/10/2023 18:58

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
10/10/2023 15:50

Recebidos os autos
10/10/2023 15:50

Outras decisões
09/10/2023 02:42

Publicado Certidão em 09/10/2023.
07/10/2023 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2023
06/10/2023 14:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
06/10/2023 10:05

Juntada de Petição de petição
05/10/2023 14:27

Expedição de Certidão.
05/10/2023 14:01

Recebidos os autos
05/10/2023 14:01

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível de Brasília.
03/10/2023 15:19

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
03/10/2023 15:19

Transitado em Julgado em 02/10/2023
03/10/2023 03:52

Decorrido prazo de ESTANISLAU CONSULTORIA ESPORTIVA LTDA em 02/10/2023 23:59.
03/10/2023 03:50

Decorrido prazo de JOSE HENRIQUE DOS SANTOS em 02/10/2023 23:59.
11/09/2023 00:09

Publicado Sentença em 11/09/2023.
08/09/2023 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2023
07/09/2023 00:00

Intimação

Pelo exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES OS PEDIDOS INICIAIS para: (i) DECRETAR a rescisão do contrato celebrado entre as partes e ii) CONDENAR à requerida a restituir ao requerente o valor total de R$ 166.108,42 (cento e sessenta e seis mil cento e oito reais e quarenta e dois centavos) por ele investido.

O montante condenatório deverá ser acrescido de correção monetária, desde a data de cada um dos desembolsos, e juros de mora de 1% (um por cento) ao mês, a contar da citação.

RESOLVO A LIDE com análise do mérito, na forma do art. 487, I, do CPC.
05/09/2023 16:23

Recebidos os autos
05/09/2023 16:23

Julgado procedente em parte do pedido
30/08/2023 14:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
30/08/2023 14:01

Expedição de Certidão.
30/08/2023 03:07

Decorrido prazo de ESTANISLAU CONSULTORIA ESPORTIVA LTDA em 29/08/2023 23:59.
11/08/2023 01:50

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
07/08/2023 01:48

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
04/08/2023 05:33

Juntada de Petição de não entregue - não existe o número (ecarta)
20/07/2023 01:03

Decorrido prazo de JOSE HENRIQUE DOS SANTOS em 19/07/2023 23:59.
19/07/2023 15:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/07/2023 15:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/07/2023 15:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/07/2023 00:28

Publicado Certidão em 12/07/2023.
11/07/2023 13:46

Juntada de Petição de petição
11/07/2023 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2023
09/07/2023 23:59

Juntada de Certidão
03/07/2023 11:00

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/06/2023 15:32

Expedição de Certidão.
31/03/2023 15:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/03/2023 00:36

Publicado Decisão em 28/03/2023.
27/03/2023 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2023
23/03/2023 18:13

Recebidos os autos
23/03/2023 18:13

Recebida a emenda à inicial
23/03/2023 18:13

Não Concedida a Antecipação de tutela
22/03/2023 09:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
13/03/2023 11:29

Juntada de Petição de emenda à inicial
17/02/2023 02:50

Publicado Decisão em 17/02/2023.
16/02/2023 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2023
13/02/2023 22:51

Recebidos os autos
13/02/2023 22:51

Outras decisões
13/02/2023 11:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
10/02/2023 13:44

Juntada de Petição de emenda à inicial
24/01/2023 01:31

Publicado Decisão em 23/01/2023.
24/01/2023 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2023
09/01/2023 23:25

Recebidos os autos
09/01/2023 23:25

Determinada a emenda à inicial
29/12/2022 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/12/2022
27/12/2022 14:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
20/12/2022 18:08

Remetidos os Autos (em diligência) para 2ª Vara Cível de Brasília
20/12/2022 18:02

Recebidos os autos
20/12/2022 18:02

Decisão interlocutória - indeferimento
20/12/2022 15:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) NEWTON MENDES DE ARAGAO FILHO
20/12/2022 15:30

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Plantão
20/12/2022 15:29

Recebidos os autos
20/12/2022 15:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/12/2022

Ultima Atualização
30/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Guia • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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