14/07/2025 13:45

Juntada de Petição de petição
14/07/2025 02:31

Publicado Decisão em 14/07/2025.
12/07/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025
10/07/2025 17:07

Recebidos os autos
10/07/2025 17:07

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 17:07

Outras decisões
10/07/2025 12:13

Juntada de Petição de petição
09/07/2025 15:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
09/07/2025 03:16

Decorrido prazo de GILSON DIAS PEREIRA em 08/07/2025 23:59.
23/05/2025 02:32

Publicado Decisão em 23/05/2025.
23/05/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
22/05/2025 06:53

Juntada de Petição de petição
21/05/2025 17:40

Recebidos os autos
21/05/2025 17:40

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 17:40

Outras decisões
14/05/2025 12:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
13/05/2025 14:44

Juntada de Petição de petição
13/05/2025 02:34

Publicado Decisão em 13/05/2025.
13/05/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025
09/05/2025 14:38

Juntada de Petição de petição
08/05/2025 20:06

Recebidos os autos
08/05/2025 20:06

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 20:06

Outras decisões
28/04/2025 09:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
25/04/2025 16:30

Juntada de Petição de petição
25/04/2025 02:27

Publicado Decisão em 25/04/2025.
25/04/2025 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025
23/04/2025 17:48

Recebidos os autos
23/04/2025 17:48

Outras decisões
23/04/2025 08:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
23/04/2025 08:28

Expedição de Certidão.
23/04/2025 02:57

Decorrido prazo de GILSON DIAS PEREIRA em 22/04/2025 23:59.
01/04/2025 12:21

Juntada de Petição de certidão
26/03/2025 02:26

Publicado Decisão em 26/03/2025.
26/03/2025 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025
24/03/2025 18:11

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
21/03/2025 19:12

Recebidos os autos
21/03/2025 19:12

Expedição de Outros documentos.
21/03/2025 19:12

Outras decisões
13/03/2025 09:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
12/03/2025 20:00

Juntada de Petição de apelação
17/02/2025 02:23

Publicado Decisão em 17/02/2025.
14/02/2025 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025
13/02/2025 17:50

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
13/02/2025 02:41

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 19:23

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
12/02/2025 18:04

Recebidos os autos
12/02/2025 18:04

Embargos de declaração não acolhidos
11/02/2025 16:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
11/02/2025 11:57

Juntada de Petição de embargos de declaração
07/02/2025 02:20

Publicado Decisão em 07/02/2025.
06/02/2025 14:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025
05/02/2025 14:10

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
04/02/2025 18:07

Recebidos os autos
04/02/2025 18:06

Expedição de Outros documentos.
04/02/2025 18:06

Determinado o bloqueio/penhora on line
04/02/2025 18:06

Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
01/02/2025 13:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
01/02/2025 13:22

Expedição de Certidão.
01/02/2025 02:31

Decorrido prazo de GILSON DIAS PEREIRA em 31/01/2025 23:59.
23/01/2025 02:27

Publicado Certidão em 23/01/2025.
23/01/2025 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025
22/01/2025 14:02

Publicado Decisão em 21/01/2025.
22/01/2025 14:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2025
22/01/2025 13:20

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
21/01/2025 18:16

Expedição de Outros documentos.
21/01/2025 18:16

Expedição de Certidão.
21/01/2025 17:29

Recebidos os autos
21/01/2025 17:29

Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara Cível de Brasília.
08/01/2025 12:45

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Cíveis I
07/01/2025 19:55

Juntada de Petição de petição
07/01/2025 15:27

Recebidos os autos
07/01/2025 15:27

Expedição de Outros documentos.
07/01/2025 15:27

Outras decisões
09/12/2024 13:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
09/12/2024 12:21

Juntada de Petição de petição
04/12/2024 02:18

Publicado Certidão em 04/12/2024.
04/12/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024
03/12/2024 18:19

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
02/12/2024 16:12

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 16:10

Juntada de Certidão
29/11/2024 18:12

Recebidos os autos
29/11/2024 18:12

Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara Cível de Brasília.
29/11/2024 02:20

Publicado Decisão em 29/11/2024.
29/11/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024
28/11/2024 13:22

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Cíveis I
27/11/2024 18:27

Juntada de Petição de petição
27/11/2024 15:55

Recebidos os autos
27/11/2024 15:55

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 15:55

Outras decisões
26/11/2024 13:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
26/11/2024 13:32

Juntada de Petição de petição
25/11/2024 09:36

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
21/11/2024 02:19

Publicado Certidão em 21/11/2024.
20/11/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024
18/11/2024 06:37

Expedição de Outros documentos.
18/11/2024 06:37

Expedição de Certidão.
14/11/2024 19:32

Recebidos os autos
14/11/2024 19:32

Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara Cível de Brasília.
11/11/2024 02:18

Publicado Decisão em 11/11/2024.
08/11/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024
07/11/2024 17:54

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Cíveis I
07/11/2024 11:22

Juntada de Petição de petição
06/11/2024 17:49

Recebidos os autos
06/11/2024 17:49

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 17:49

Outras decisões
30/10/2024 10:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
29/10/2024 16:56

Juntada de Petição de petição
29/10/2024 02:20

Publicado Decisão em 29/10/2024.
28/10/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2024
24/10/2024 17:26

Recebidos os autos
24/10/2024 17:26

Outras decisões
16/10/2024 02:18

Publicado Decisão em 16/10/2024.
15/10/2024 07:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
15/10/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024
14/10/2024 16:42

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
11/10/2024 17:27

Recebidos os autos
11/10/2024 17:27

Expedição de Outros documentos.
11/10/2024 17:27

Outras decisões
11/10/2024 13:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
10/10/2024 16:51

Juntada de Petição de petição
10/10/2024 13:36

Expedição de Outros documentos.
10/10/2024 13:36

Expedição de Certidão.
10/10/2024 00:03

Decorrido prazo de A C EMPREENDIMENTOS TURISTICOS S A em 09/10/2024 23:59.
18/08/2024 01:15

Decorrido prazo de GILSON DIAS PEREIRA em 14/08/2024 23:59.
17/08/2024 01:39

Decorrido prazo de GILSON DIAS PEREIRA em 14/08/2024 23:59.
08/08/2024 02:27

Decorrido prazo de GILSON DIAS PEREIRA em 07/08/2024 23:59.
31/07/2024 02:22

Publicado Edital em 31/07/2024.
30/07/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024
26/07/2024 18:44

Expedição de Edital.
24/07/2024 03:47

Publicado Decisão em 24/07/2024.
23/07/2024 13:29

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
23/07/2024 12:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024
19/07/2024 18:06

Recebidos os autos
19/07/2024 18:06

Expedição de Outros documentos.
19/07/2024 18:06

Outras decisões
17/07/2024 02:49

Publicado Decisão em 17/07/2024.
16/07/2024 04:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024
15/07/2024 16:37

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
15/07/2024 12:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
15/07/2024 10:54

Juntada de Petição de petição
14/07/2024 02:05

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
12/07/2024 17:39

Recebidos os autos
12/07/2024 17:39

Expedição de Outros documentos.
12/07/2024 17:39

Outras decisões
10/07/2024 08:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
10/07/2024 08:00

Expedição de Certidão.
10/07/2024 04:21

Decorrido prazo de GILSON DIAS PEREIRA em 09/07/2024 23:59.
02/07/2024 03:27

Publicado Decisão em 02/07/2024.
01/07/2024 08:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024
27/06/2024 17:26

Recebidos os autos
27/06/2024 17:26

Outras decisões
27/06/2024 11:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
27/06/2024 09:51

Juntada de Petição de petição
21/06/2024 03:02

Publicado Decisão em 21/06/2024.
20/06/2024 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024
19/06/2024 13:49

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
18/06/2024 18:25

Recebidos os autos
18/06/2024 18:25

Expedição de Outros documentos.
18/06/2024 18:25

Determinado o arquivamento
18/06/2024 07:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
18/06/2024 07:51

Expedição de Certidão.
18/06/2024 04:54

Decorrido prazo de GILSON DIAS PEREIRA em 17/06/2024 23:59.
23/05/2024 02:52

Publicado Certidão em 23/05/2024.
23/05/2024 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2024
21/05/2024 14:07

Expedição de Certidão.
20/05/2024 17:02

Expedição de Ofício.
14/05/2024 09:15

Transitado em Julgado em 14/05/2024
26/04/2024 04:11

Decorrido prazo de GILSON DIAS PEREIRA em 24/04/2024 23:59.
03/04/2024 02:40

Publicado Sentença em 03/04/2024.
02/04/2024 03:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024
02/04/2024 00:00

Intimação

ANTE O EXPOSTO, resolvo o mérito nos termos do art. 487, I, do CPC, e julgo PROCEDENTES os pedidos deduzidos na petição inicial para, reconhecer a nulidade do contrato firmado entre as partes e, por conseguinte: a) condenar a ré a restituir ao autor o valor equivalente a Cr$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil cruzeiros), quantia por ele desembolsada para a aquisição da unidade n. 21 no conjunto “K”, no módulo 112, no condomínio Vivendas Itiquira, a ser acrescido de correção monetária pelo INPC, a partir do desembolso, observadas as conversões do padrão monetário no período.

Deverão também incidir juros de mora de 1% (um por cento) ao mês, a contar da citação; b) determinar a exclusão do autor do quadro de associados do Clube Estância Águas do Itiquira (título nº336-B); e c) determinar a ré que se abstenha de realizar cobranças relativas ao contrato nº 4939 em razão do reconhecimento da nulidade do contrato de compra e venda relativo ao módulo 112, conjunto K, unidade 21.

Oficie-se à SOLUCAO UTIL ASSESSORIA E COBRANCAS EIRELI (ID 33614467) para comunicar sobre a presente decisão.

Em razão da sucumbência condeno a ré ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação ao ressarcimento, nos termos do art.85, §2º, do CPC.

Transitada em julgado, sem outros requerimentos, dê-se baixa e arquivem-se.

Publique-se.

Intimem-se
01/04/2024 07:15

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
26/03/2024 19:44

Recebidos os autos
26/03/2024 19:44

Expedição de Outros documentos.
26/03/2024 19:44

Julgado procedente o pedido
08/03/2024 13:51

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
08/03/2024 13:51

Expedição de Certidão.
16/02/2024 04:53

Decorrido prazo de GILSON DIAS PEREIRA em 15/02/2024 23:59.
23/01/2024 07:17

Decorrido prazo de GILSON DIAS PEREIRA em 22/01/2024 23:59.
23/01/2024 05:09

Publicado Decisão em 22/01/2024.
16/01/2024 08:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2024
12/01/2024 14:28

Juntada de Petição de petição
11/01/2024 18:16

Recebidos os autos
11/01/2024 18:16

Expedição de Outros documentos.
11/01/2024 18:16

Outras decisões
19/12/2023 06:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
19/12/2023 06:42

Expedição de Certidão.
19/12/2023 06:41

Expedição de Certidão.
19/12/2023 04:08

Decorrido prazo de GILSON DIAS PEREIRA em 18/12/2023 23:59.
11/12/2023 02:29

Publicado Decisão em 11/12/2023.
07/12/2023 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023
06/12/2023 14:17

Juntada de Petição de petição
05/12/2023 18:23

Recebidos os autos
05/12/2023 18:23

Expedição de Outros documentos.
05/12/2023 18:23

Outras decisões
28/11/2023 09:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
28/11/2023 02:45

Publicado Certidão em 28/11/2023.
27/11/2023 18:44

Juntada de Petição de réplica
27/11/2023 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2023
23/11/2023 17:07

Expedição de Certidão.
23/11/2023 13:48

Juntada de Petição de contestação
22/11/2023 03:27

Decorrido prazo de A C EMPREENDIMENTOS TURISTICOS S A em 21/11/2023 23:59.
21/11/2023 08:10

Expedição de Outros documentos.
21/11/2023 08:10

Expedição de Certidão.
26/09/2023 02:54

Publicado Edital em 26/09/2023.
26/09/2023 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2023
25/09/2023 00:00

Intimação

EDITAL DE CITAÇÃO - Procedimento Comum Prazo: 20 dias Número do processo: 0711555-37.2019.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: GILSON DIAS PEREIRA REU: A C EMPREENDIMENTOS TURISTICOS S A Objeto: Citação de A C EMPREENDIMENTOS TURISTICOS S A - CNPJ: 00.***.***/0001-02.

FAÇO SABER, a todos quantos o presente edital virem, ou dele conhecimento tiverem, que por este meio CITA o(s) Réu(s) acima qualificado(s), com o prazo de 20 (vinte) dias, que se encontra(m) em lugar incerto e não sabido, para a defesa de seus direitos (contestação) no processo em referência, no prazo de 15 (quinze dias), contados a partir do 1º dia útil após findar-se o prazo constante neste edital (20 dias).

Em caso de não apresentação de contestação, será nomeado Curador Especial.

E para que não possa(m) no futuro alegar ignorância, expediu-se este Edital, que vai devidamente assinado e publicado, como determina a Lei.

Dado e passado na cidade de Brasília - DF.

Documento assinado eletronicamente por determinação do(a) MM(a).

Juiz(a) de Direito.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL O documento está assinado eletronicamente e, portanto, possui plena validade legal, nos termos da Lei n. 11.419/2006 e da Portaria Conjunta n. 53, de 23 de julho de 2014, razão pela qual é dispensada a impressão de cópias em papel.

A autenticidade dos documentos digitais pode ser confirmada no link disponível nos rodapés das páginas ou no endereço "https://pje2i.tjdft.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam".
19/09/2023 02:42

Publicado Decisão em 19/09/2023.
18/09/2023 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2023
18/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0711555-37.2019.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: GILSON DIAS PEREIRA REU: A C EMPREENDIMENTOS TURISTICOS S A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Cite-se, por edital, no prazo de 20 (vinte) dias.

Intimem-se. (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE).

WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito
14/09/2023 17:55

Recebidos os autos
14/09/2023 17:55

Outras decisões
14/09/2023 10:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
13/09/2023 17:07

Juntada de Petição de petição
11/09/2023 00:17

Publicado Decisão em 11/09/2023.
08/09/2023 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2023
07/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0711555-37.2019.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: GILSON DIAS PEREIRA REU: A C EMPREENDIMENTOS TURISTICOS S A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Intime-se a autora para dizer se pretende a expedição de Carta Precatória para o endereço de ID nº 170826457, ou comprovar que o requerido não pode ser localizado no endereço informado, requerendo o que for de direito, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de extinção do feito. (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE).

WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito
05/09/2023 17:44

Recebidos os autos
05/09/2023 17:44

Outras decisões
05/09/2023 12:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
05/09/2023 12:39

Juntada de Certidão
04/09/2023 02:01

Juntada de Petição de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)
12/08/2023 02:04

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
01/08/2023 13:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/08/2023 13:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
31/07/2023 15:23

Expedição de Certidão.
16/05/2023 19:10

Recebidos os autos
16/05/2023 19:10

Outras decisões
16/05/2023 00:52

Publicado Decisão em 16/05/2023.
15/05/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2023
12/05/2023 19:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
12/05/2023 19:09

Juntada de Certidão
11/05/2023 18:11

Recebidos os autos
11/05/2023 18:11

Outras decisões
28/04/2023 15:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
28/04/2023 15:06

Juntada de Petição de petição
20/04/2023 00:26

Publicado Certidão em 20/04/2023.
20/04/2023 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2023
18/04/2023 13:41

Expedição de Certidão.
18/04/2023 01:01

Decorrido prazo de GILSON DIAS PEREIRA em 17/04/2023 23:59.
18/04/2023 01:01

Decorrido prazo de A C EMPREENDIMENTOS TURISTICOS S A em 17/04/2023 23:59.
17/04/2023 00:20

Publicado Decisão em 17/04/2023.
14/04/2023 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2023
13/04/2023 18:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/04/2023 18:57

Recebidos os autos
12/04/2023 18:57

Outras decisões
03/04/2023 17:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
03/04/2023 17:10

Expedição de Certidão.
22/03/2023 00:25

Publicado Decisão em 22/03/2023.
21/03/2023 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2023
17/03/2023 18:47

Recebidos os autos
17/03/2023 18:47

Outras decisões
17/03/2023 09:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
17/03/2023 06:13

Juntada de Petição de petição
16/03/2023 11:21

Publicado Decisão em 16/03/2023.
15/03/2023 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2023
13/03/2023 18:26

Recebidos os autos
13/03/2023 18:25

Outras decisões
06/03/2023 08:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
06/03/2023 08:55

Expedição de Certidão.
04/03/2023 01:01

Decorrido prazo de GILSON DIAS PEREIRA em 03/03/2023 23:59.
07/02/2023 13:31

Publicado Certidão em 07/02/2023.
07/02/2023 13:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2023
03/02/2023 15:26

Expedição de Certidão.
03/02/2023 15:23

Cancelada a movimentação processual
03/02/2023 15:23

Desentranhado o documento
18/07/2022 00:31

Publicado Decisão em 18/07/2022.
15/07/2022 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2022
13/07/2022 18:33

Recebidos os autos
13/07/2022 18:33

Decisão interlocutória - recebido
13/07/2022 00:50

Decorrido prazo de GILSON DIAS PEREIRA em 12/07/2022 23:59:59.
07/07/2022 08:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
07/07/2022 08:13

Expedição de Certidão.
24/06/2022 00:20

Publicado Certidão em 21/06/2022.
20/06/2022 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2022
15/06/2022 17:50

Expedição de Certidão.
15/06/2022 15:58

Juntada de Petição de petição
14/06/2022 01:25

Publicado Certidão em 14/06/2022.
13/06/2022 07:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2022
10/06/2022 15:28

Expedição de Outros documentos.
10/06/2022 15:28

Expedição de Certidão.
02/06/2022 00:31

Decorrido prazo de GILSON DIAS PEREIRA em 01/06/2022 23:59:59.
01/06/2022 17:24

Expedição de Carta.
01/06/2022 00:33

Publicado Decisão em 01/06/2022.
31/05/2022 08:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2022
27/05/2022 18:26

Recebidos os autos
27/05/2022 18:26

Decisão interlocutória - recebido
27/05/2022 10:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
27/05/2022 09:39

Juntada de Petição de petição
25/05/2022 00:36

Publicado Decisão em 25/05/2022.
24/05/2022 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2022
20/05/2022 19:22

Recebidos os autos
20/05/2022 19:22

Decisão interlocutória - recebido
20/05/2022 09:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
20/05/2022 09:18

Expedição de Certidão.
20/05/2022 00:16

Decorrido prazo de GILSON DIAS PEREIRA em 19/05/2022 23:59:59.
01/04/2022 00:10

Publicado Decisão em 01/04/2022.
31/03/2022 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2022
29/03/2022 18:39

Recebidos os autos
29/03/2022 18:39

Decisão interlocutória - recebido
23/03/2022 10:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
23/03/2022 10:39

Juntada de Petição de petição
21/03/2022 13:01

Publicado Certidão em 21/03/2022.
21/03/2022 13:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2022
16/03/2022 18:53

Juntada de Certidão
12/03/2022 19:43

Juntada de Petição de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)
10/03/2022 17:03

Juntada de Petição de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)
10/03/2022 17:03

Juntada de Petição de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)
01/02/2022 00:43

Decorrido prazo de GILSON DIAS PEREIRA em 31/01/2022 23:59:59.
27/01/2022 00:28

Decorrido prazo de GILSON DIAS PEREIRA em 26/01/2022 23:59:59.
27/01/2022 00:23

Publicado Decisão em 27/01/2022.
26/01/2022 15:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2022
25/01/2022 15:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/01/2022 15:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/01/2022 15:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/01/2022 18:59

Recebidos os autos
24/01/2022 18:59

Decisão interlocutória - recebido
24/01/2022 08:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
24/01/2022 00:26

Publicado Certidão em 24/01/2022.
22/01/2022 21:03

Juntada de Petição de petição
22/01/2022 01:57

Decorrido prazo de GILSON DIAS PEREIRA em 21/01/2022 23:59:59.
22/01/2022 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2022
20/01/2022 11:45

Expedição de Certidão.
20/01/2022 10:35

Juntada de Petição de petição
16/12/2021 00:15

Publicado Certidão em 16/12/2021.
15/12/2021 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2021
13/12/2021 18:45

Juntada de Certidão
27/11/2021 00:20

Decorrido prazo de GILSON DIAS PEREIRA em 26/11/2021 23:59:59.
19/11/2021 02:25

Publicado Certidão em 19/11/2021.
19/11/2021 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2021
18/11/2021 17:12

Juntada de Petição de petição
17/11/2021 13:29

Juntada de Certidão
16/11/2021 19:41

Juntada de Petição de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)
16/11/2021 19:41

Juntada de Petição de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)
16/11/2021 19:41

Juntada de Petição de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)
11/10/2021 19:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/10/2021 19:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/10/2021 19:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/10/2021 02:34

Decorrido prazo de GILSON DIAS PEREIRA em 07/10/2021 23:59:59.
05/10/2021 09:56

Juntada de Petição de petição
05/10/2021 02:54

Decorrido prazo de GILSON DIAS PEREIRA em 04/10/2021 23:59:59.
30/09/2021 02:29

Publicado Certidão em 30/09/2021.
29/09/2021 16:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2021
28/09/2021 02:55

Decorrido prazo de GILSON DIAS PEREIRA em 27/09/2021 23:59:59.
27/09/2021 17:44

Juntada de Certidão
27/09/2021 12:28

Publicado Decisão em 27/09/2021.
24/09/2021 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2021
22/09/2021 17:55

Recebidos os autos
22/09/2021 17:55

Decisão interlocutória - recebido
20/09/2021 08:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
20/09/2021 02:35

Publicado Decisão em 20/09/2021.
19/09/2021 07:48

Juntada de Petição de petição
18/09/2021 20:01

Juntada de Petição de petição
17/09/2021 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2021
15/09/2021 18:19

Recebidos os autos
15/09/2021 18:19

Decisão interlocutória - recebido
13/09/2021 10:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
13/09/2021 10:22

Expedição de Certidão.
11/09/2021 02:28

Decorrido prazo de GILSON DIAS PEREIRA em 10/09/2021 23:59:59.
27/07/2021 02:45

Publicado Decisão em 27/07/2021.
26/07/2021 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2021
22/07/2021 18:39

Recebidos os autos
22/07/2021 18:39

Decisão interlocutória - recebido
20/07/2021 10:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
19/07/2021 20:43

Juntada de Petição de petição
29/06/2021 02:45

Publicado Decisão em 29/06/2021.
29/06/2021 02:45

Publicado Decisão em 29/06/2021.
28/06/2021 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2021
28/06/2021 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2021
24/06/2021 17:59

Recebidos os autos
24/06/2021 17:59

Decisão interlocutória - recebido
22/06/2021 08:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
21/06/2021 17:19

Juntada de Petição de petição
05/05/2021 16:40

Juntada de ficha de inspeção judicial
04/11/2020 09:50

Expedição de Certidão.
04/11/2020 09:49

Juntada de ar - aviso de recebimento
18/09/2020 13:30

Juntada de Certidão
09/09/2020 15:18

Juntada de Certidão
02/09/2020 02:35

Publicado Decisão em 02/09/2020.
01/09/2020 17:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/09/2020 17:45

Expedição de Mandado.
01/09/2020 17:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/09/2020 17:28

Expedição de Mandado.
01/09/2020 12:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico
28/08/2020 18:44

Recebidos os autos
28/08/2020 18:43

Decisão interlocutória - recebido
21/08/2020 10:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
20/08/2020 23:20

Juntada de Petição de petição
31/07/2020 02:26

Publicado Certidão em 31/07/2020.
30/07/2020 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico
28/07/2020 23:55

Juntada de Certidão
02/12/2019 15:30

Juntada de Certidão
02/12/2019 13:05

Juntada de Certidão
27/11/2019 22:38

Juntada de Petição de petição
20/11/2019 02:47

Publicado Certidão em 20/11/2019.
19/11/2019 18:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico
14/11/2019 18:33

Decorrido prazo de GILSON DIAS PEREIRA em 13/11/2019 23:59:59.
14/11/2019 17:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/11/2019 17:10

Expedição de Mandado.
14/11/2019 09:22

Expedição de Certidão.
14/11/2019 09:22

Juntada de Certidão
08/11/2019 04:48

Publicado Certidão em 08/11/2019.
07/11/2019 10:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico
05/11/2019 22:08

Expedição de Certidão.
05/11/2019 22:08

Juntada de Certidão
05/11/2019 18:19

Decorrido prazo de GILSON DIAS PEREIRA em 04/11/2019 23:59:59.
18/10/2019 22:14

Decorrido prazo de GILSON DIAS PEREIRA em 17/10/2019 23:59:59.
23/09/2019 05:36

Publicado Certidão em 23/09/2019.
21/09/2019 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico
19/09/2019 13:40

Expedição de Certidão.
17/09/2019 18:24

Expedição de Carta.
17/09/2019 05:12

Publicado Decisão em 17/09/2019.
16/09/2019 09:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico
12/09/2019 18:09

Recebidos os autos
12/09/2019 18:09

Decisão interlocutória - recebido
09/09/2019 23:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
09/09/2019 03:48

Publicado Decisão em 09/09/2019.
06/09/2019 14:23

Juntada de Petição de petição
06/09/2019 11:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico
04/09/2019 18:33

Recebidos os autos
04/09/2019 18:33

Decisão interlocutória - recebido
03/09/2019 13:30

Publicado Decisão em 03/09/2019.
02/09/2019 08:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico
30/08/2019 13:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
29/08/2019 16:36

Recebidos os autos
29/08/2019 16:36

Decisão interlocutória - recebido
26/08/2019 16:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
21/08/2019 17:31

Juntada de Petição de petição
16/07/2019 08:30

Publicado Mandado em 16/07/2019.
15/07/2019 08:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico
12/07/2019 14:38

Juntada de Certidão
02/07/2019 12:39

Publicado Decisão em 02/07/2019.
01/07/2019 14:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/07/2019 14:24

Expedição de Mandado.
01/07/2019 09:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico
27/06/2019 19:25

Recebidos os autos
27/06/2019 19:25

Decisão interlocutória - recebido
06/06/2019 16:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
05/06/2019 18:20

Juntada de Petição de petição
17/05/2019 07:10

Publicado Decisão em 17/05/2019.
17/05/2019 07:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico
14/05/2019 16:54

Recebidos os autos
14/05/2019 16:54

Decisão interlocutória - emenda à inicial
07/05/2019 13:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
06/05/2019 18:47

Remetidos os Autos da(o) Serviço de Distribuição do Fórum Des. Milton Sebastião Barbosa de Brasília para 5ª Vara Cível de Brasília - (em diligência)
06/05/2019 18:47

Juntada de Certidão
06/05/2019 18:10

Remetidos os Autos da(o) 5ª Vara Cível de Brasília para Serviço de Distribuição do Fórum Des. Milton Sebastião Barbosa de Brasília - (em diligência)
06/05/2019 18:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/05/2019

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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