21/08/2024 17:25

Arquivado Definitivamente
21/08/2024 17:20

Juntada de Certidão
21/08/2024 17:17

Transitado em Julgado em 22/07/2024
20/08/2024 15:32

Recebidos os autos
20/08/2024 15:32

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2024 13:36

Conclusos para despacho para Juiz(a) FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL
19/08/2024 23:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/08/2024 11:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/08/2024 16:11

Recebidos os autos
15/08/2024 16:11

Expedição de Outros documentos.
15/08/2024 16:11

Determinado o arquivamento
15/08/2024 06:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL
15/08/2024 06:58

Juntada de Certidão
14/08/2024 23:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/08/2024 15:14

Expedição de Outros documentos.
09/08/2024 15:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/08/2024 08:47

Expedição de Outros documentos.
06/08/2024 02:26

Decorrido prazo de Sob sigilo em 05/08/2024 23:59.
29/07/2024 15:10

Expedição de Outros documentos.
29/07/2024 15:10

Juntada de Certidão
26/07/2024 08:59

Juntada de Certidão
24/07/2024 01:35

Decorrido prazo de Sob sigilo em 22/07/2024 23:59.
15/07/2024 11:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/05/2024 03:53

Decorrido prazo de Sob sigilo em 21/05/2024 23:59.
16/05/2024 02:36

Publicado Sentença em 16/05/2024.
15/05/2024 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2024
14/05/2024 08:19

Juntada de Certidão
13/05/2024 20:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/05/2024 17:21

Recebidos os autos
13/05/2024 17:21

Expedição de Outros documentos.
13/05/2024 17:21

Extinta a punibilidade por cumprimento da suspensão condicional do processo
13/05/2024 13:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL
13/05/2024 13:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/05/2024 12:12

Expedição de Outros documentos.
13/05/2024 12:11

Juntada de Certidão
25/04/2024 09:42

Transitado em Julgado em 19/05/2022
11/03/2024 13:38

Juntada de Certidão
08/01/2024 12:13

Juntada de Certidão
06/11/2023 16:30

Juntada de Certidão
06/10/2023 13:43

Expedição de Certidão.
25/09/2023 18:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/09/2023 17:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/09/2023 16:19

Expedição de Mandado.
15/09/2023 15:29

Recebidos os autos
15/09/2023 15:29

Expedição de Outros documentos.
15/09/2023 15:29

Deferido o pedido de Sob sigilo.
15/09/2023 09:27

Conclusos para despacho para Juiz(a) FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL
15/09/2023 07:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/09/2023 12:51

Recebidos os autos
14/09/2023 12:51

Expedição de Outros documentos.
14/09/2023 12:51

Proferido despacho de mero expediente
14/09/2023 08:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL
13/09/2023 13:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JVDFCMAGCL Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Águas Claras Número do processo: 0000123-68.2020.8.07.0020 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: MARTINHO DE JESUS FONSECA DESPACHO Intime-se a Defesa para apresentar a justificativa para o descumprimento dos termos do sursis, no prazo de 05 (cinco) dias. Águas Claras/DF.

Data na assinatura digital.

FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL Juiz de Direito
12/09/2023 11:14

Recebidos os autos
12/09/2023 11:14

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2023 10:16

Conclusos para despacho para Juiz(a) FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL
12/09/2023 07:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/09/2023 15:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/09/2023 12:38

Juntada de Certidão
05/09/2023 00:42

Publicado Despacho em 05/09/2023.
04/09/2023 20:10

Recebidos os autos
04/09/2023 20:10

Expedição de Outros documentos.
04/09/2023 20:10

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2023 12:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL
04/09/2023 12:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/09/2023 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2023
04/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JVDFCMAGCL Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Águas Claras Número do processo: 0000123-68.2020.8.07.0020 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: MARTINHO DE JESUS FONSECA DESPACHO Cadastre-se a defesa constituída pela vítima, excluindo do cadastro a Defensoria Pública.

Após, vista a ela para se manifestar sobre o pleito do MP. Águas Claras/DF.

Data na assinatura digital.

FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL Juiz de Direito
31/08/2023 18:31

Recebidos os autos
31/08/2023 18:31

Proferido despacho de mero expediente
31/08/2023 17:05

Conclusos para despacho para Juiz(a) FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL
31/08/2023 16:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/08/2023 12:58

Expedição de Outros documentos.
25/08/2023 12:57

Juntada de Certidão
24/08/2023 22:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/08/2023 11:55

Expedição de Outros documentos.
10/08/2023 11:55

Juntada de Certidão
15/06/2023 16:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/06/2023 01:25

Decorrido prazo de Sob sigilo em 13/06/2023 23:59.
06/06/2023 20:44

Expedição de Outros documentos.
06/06/2023 20:44

Juntada de Certidão
23/09/2022 12:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/09/2022 22:54

Expedição de Outros documentos.
22/09/2022 22:53

Juntada de Certidão
22/09/2022 14:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/09/2022 09:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/09/2022 15:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/09/2022 15:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/05/2022 18:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/05/2022 19:18

Juntada de Certidão
16/05/2022 17:19

Classe Processual alterada de TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944)
16/05/2022 15:59

Juntada de Certidão
16/05/2022 15:57

Juntada de Certidão
16/05/2022 12:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/05/2022 18:45

Juntada de Certidão
13/05/2022 16:16

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 13/05/2022 15:00, Juizado Especial Criminal e Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Águas Claras.
13/05/2022 16:16

Suspensão Condicional do Processo
13/05/2022 16:05

Juntada de Certidão
10/05/2022 15:58

Juntada de Certidão
07/05/2022 00:23

Decorrido prazo de #Oculto# em 06/05/2022 23:59:59.
30/04/2022 14:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/04/2022 19:54

Juntada de Certidão
28/10/2021 13:51

Juntada de Certidão
28/10/2021 13:49

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 13/05/2022 15:00, Juizado Especial Criminal e Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Águas Claras.
24/05/2021 17:58

Juntada de ficha de inspeção judicial
15/04/2021 17:37

Recebidos os autos
15/04/2021 17:37

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2021 08:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS BISMARCK PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
15/04/2021 08:51

Juntada de ficha de inspeção judicial
14/04/2021 16:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/04/2021 15:09

Juntada de Certidão
30/03/2021 12:13

Expedição de Outros documentos.
30/03/2021 12:12

Juntada de Certidão
29/03/2021 19:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/03/2021 17:45

Homologada a Transação
29/03/2021 17:45

Audiência Preliminar realizada em/para 29/03/2021 16:45 Juizado Especial Criminal e Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Águas Claras.
29/03/2021 17:45

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2021 18:33

Juntada de Certidão
24/03/2021 00:49

Expedição de Outros documentos.
18/03/2021 19:36

Juntada de Certidão
12/03/2021 18:09

Expedição de Certidão.
12/03/2021 18:08

Audiência Preliminar designada para 29/03/2021 16:45 Juizado Especial Criminal e Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Águas Claras.
01/07/2020 14:40

Juntada de Certidão
08/05/2020 15:40

Juntada de ficha de inspeção judicial
01/04/2020 13:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/04/2020 12:09

Expedição de Outros documentos.
01/04/2020 12:08

Juntada de Certidão
27/03/2020 15:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/03/2020

Ultima Atualização
13/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata • Arquivo

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