22/05/2025 18:49

Outras decisões
21/05/2025 14:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA
21/05/2025 14:27

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
21/05/2025 14:25

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
09/12/2024 16:34

Recebidos os autos
09/12/2024 16:34

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
06/12/2024 13:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA
06/12/2024 13:48

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
05/12/2024 18:29

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
02/12/2024 16:13

Recebidos os autos
02/12/2024 16:13

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
29/11/2024 13:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA
29/11/2024 02:33

Decorrido prazo de JONAS DA SILVEIRA MACHADO em 28/11/2024 23:59.
21/11/2024 02:23

Publicado Certidão em 21/11/2024.
20/11/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024
18/11/2024 16:10

Expedição de Certidão.
18/11/2024 13:21

Juntada de Certidão
18/11/2024 13:21

Juntada de Alvará de levantamento
13/11/2024 12:48

Recebidos os autos
13/11/2024 12:48

Outras decisões
30/10/2024 18:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEONARDO MACIEL FOSTER
30/10/2024 18:36

Juntada de Petição de petição
12/08/2024 17:47

Recebidos os autos
12/08/2024 17:47

Outras decisões
06/08/2024 12:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA
06/08/2024 09:59

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo
17/07/2024 03:24

Publicado Decisão em 17/07/2024.
17/07/2024 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024
16/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7VARCIVBSB 7ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0733437-84.2021.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) REQUERENTE: JONAS DA SILVEIRA MACHADO REQUERIDO: BANCO DO BRASIL S/A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA A embargante afirma que a decisão de ID 202299812 é contraditória ao argumento de que os efeitos da suspensão determinada pelo tema 1290 do STF não alcançaria processos já transitados em julgado.

Requer que seja sanado o vício apontado. É a síntese do necessário.

DECIDO Conheço dos presentes Embargos de Declaração, porquanto interpostos no prazo prescrito no art. 1.023 do CPC.

Todavia, verifica-se que a sentença não padece de nenhum dos vícios apontados nos incisos do art. 1.022, do CPC, tendo em vista que não houve qualquer omissão, contradição, obscuridade ou erro material.

Portanto, o presente recurso busca obter efeitos infringentes, o que não se admite na via buscada.

Afinal, há omissão apenas quando o julgador deixa de apreciar questões relevantes ou de pronunciar-se acerca de algum tópico da matéria submetida à sua deliberação, o que não é o caso dos autos.

Por outro lado, a teor da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), "a contradição que enseja os embargos de declaração é apenas a interna, aquela que se verifica entre as proposições e conclusões do próprio julgado" (EDcl no REsp 1.114.066/BA, Rel.

Min.

SIDNEI BENETI, Terceira Turma, DJe 13/10/2010).

Assim, os embargos declaratórios não se prestam ao reexame de matéria já decidida à luz dos fundamentos jurídicos invocados, tampouco para forçar o ingresso na instância extraordinária se não houver omissão, contradição, obscuridade ou erro a serem supridos.

Ante o exposto, por serem desnecessárias novas considerações, conheço dos embargos de declaração, e lhes nego provimento, ante a total ausência de fundamento à sua incidência.

Intimem-se.

LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA Juíza de Direito *documento datado e assinado eletronicamente pela Magistrada.
15/07/2024 15:31

Recebidos os autos
15/07/2024 15:31

Embargos de declaração não acolhidos
13/07/2024 04:04

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 12/07/2024 23:59.
12/07/2024 13:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA
11/07/2024 04:01

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 10/07/2024 23:59.
01/07/2024 14:34

Recebidos os autos
01/07/2024 14:34

Expedição de Outros documentos.
01/07/2024 14:34

Outras decisões
28/06/2024 13:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA
28/06/2024 13:37

Juntada de Petição de embargos de declaração
25/06/2024 03:36

Publicado Decisão em 25/06/2024.
24/06/2024 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024
20/06/2024 19:43

Recebidos os autos
20/06/2024 19:42

Expedição de Outros documentos.
20/06/2024 19:42

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
20/06/2024 12:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA
19/06/2024 14:06

Juntada de Petição de petição
28/03/2024 15:35

Juntada de Petição de petição
18/03/2024 02:48

Publicado Decisão em 18/03/2024.
16/03/2024 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024
15/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7VARCIVBSB 7ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0733437-84.2021.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) REQUERENTE: JONAS DA SILVEIRA MACHADO REQUERIDO: BANCO DO BRASIL S/A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Mantenha-se os autos suspensos aguardando o trânsito em julgado da sentença coletiva proferida nos autos da Ação Civil Pública nº 94.008514-1, da 3ª Vara Federal do Distrito Federal.

Int.

LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA Juíza de Direito *documento datado e assinado eletronicamente pela Magistrada.
14/03/2024 14:25

Recebidos os autos
14/03/2024 14:25

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
13/03/2024 15:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA
08/03/2024 02:45

Publicado Decisão em 08/03/2024.
07/03/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024
07/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7VARCIVBSB 7ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0733437-84.2021.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) REQUERENTE: JONAS DA SILVEIRA MACHADO REQUERIDO: BANCO DO BRASIL S/A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos.

Não tendo sido comunicada a concessão de liminar ou efeito suspensivo ao recurso, cumpra-se a decisão agravada (ID Num. 185977960).

Prestem-se as informações, acaso solicitadas.

Havendo comunicação de reforma da decisão ou requerimento de informações, voltem os autos conclusos.

I. *documento datado e assinado eletronicamente pela Magistrada.
05/03/2024 20:33

Recebidos os autos
05/03/2024 20:33

Indeferido o pedido de JONAS DA SILVEIRA MACHADO - CPF: *35.***.*83-68 (REQUERENTE)
05/03/2024 15:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA
05/03/2024 15:20

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo
09/02/2024 02:52

Publicado Decisão em 09/02/2024.
09/02/2024 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2024
07/02/2024 15:39

Recebidos os autos
07/02/2024 15:39

Outras decisões
06/02/2024 12:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA
05/02/2024 20:03

Juntada de Petição de petição
05/02/2024 02:53

Publicado Decisão em 05/02/2024.
03/02/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024
01/02/2024 14:43

Recebidos os autos
01/02/2024 14:43

Outras decisões
30/01/2024 15:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA
30/01/2024 15:48

Juntada de Petição de petição
30/01/2024 15:41

Juntada de Petição de petição
13/12/2023 02:51

Publicado Decisão em 13/12/2023.
13/12/2023 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023
11/12/2023 15:57

Recebidos os autos
11/12/2023 15:57

Expedição de Outros documentos.
11/12/2023 15:57

Deferido o pedido de JONAS DA SILVEIRA MACHADO - CPF: *35.***.*83-68 (REQUERENTE).
05/12/2023 12:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA
30/11/2023 16:49

Juntada de Petição de petição
08/11/2023 02:44

Publicado Decisão em 08/11/2023.
08/11/2023 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2023
06/11/2023 13:52

Recebidos os autos
06/11/2023 13:52

Outras decisões
26/10/2023 19:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA
25/10/2023 13:15

Juntada de Petição de petição
24/10/2023 02:34

Publicado Despacho em 24/10/2023.
23/10/2023 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2023
19/10/2023 16:57

Recebidos os autos
19/10/2023 16:57

Proferido despacho de mero expediente
13/10/2023 15:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA
09/10/2023 11:03

Juntada de Petição de petição
27/09/2023 17:12

Recebidos os autos
27/09/2023 17:12

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2023 16:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA
22/09/2023 17:14

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
21/09/2023 08:06

Publicado Decisão em 21/09/2023.
21/09/2023 08:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2023
19/09/2023 15:29

Recebidos os autos
19/09/2023 15:29

Expedição de Outros documentos.
19/09/2023 15:29

Outras decisões
12/09/2023 13:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA
12/09/2023 12:53

Juntada de Petição de petição
11/09/2023 15:42

Juntada de Petição de impugnação
08/09/2023 00:16

Publicado Decisão em 08/09/2023.
06/09/2023 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2023
06/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7VARCIVBSB 7ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0733437-84.2021.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) REQUERENTE: JONAS DA SILVEIRA MACHADO REQUERIDO: BANCO DO BRASIL S/A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Manifestem-se as partes acerca do cálculo juntado pela contadoria judicial, no prazo de 5 (cinco) dias.

Após, façam os autos conclusos para decisão acerca da impugnação ao cumprimento de sentença.

Int.

LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA Juíza de Direito *documento datado e assinado eletronicamente pela Magistrada.
04/09/2023 17:58

Recebidos os autos
04/09/2023 17:57

Expedição de Outros documentos.
04/09/2023 17:57

Outras decisões
01/09/2023 16:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA
01/09/2023 15:53

Recebidos os autos
01/09/2023 15:53

Remetidos os autos da Contadoria ao 7ª Vara Cível de Brasília.
29/08/2023 15:38

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
29/08/2023 15:36

Recebidos os autos
29/08/2023 15:36

Outras decisões
24/08/2023 13:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA
23/08/2023 21:40

Recebidos os autos
23/08/2023 21:40

Remetidos os autos da Contadoria ao 7ª Vara Cível de Brasília.
22/08/2023 17:05

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
22/08/2023 17:00

Recebidos os autos
22/08/2023 17:00

Outras decisões
21/08/2023 16:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA
21/08/2023 16:16

Juntada de Petição de réplica
02/08/2023 01:20

Decorrido prazo de JONAS DA SILVEIRA MACHADO em 01/08/2023 23:59.
28/07/2023 00:19

Publicado Decisão em 28/07/2023.
27/07/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2023
25/07/2023 15:14

Recebidos os autos
25/07/2023 15:14

Outras decisões
25/07/2023 00:30

Publicado Certidão em 25/07/2023.
24/07/2023 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2023
21/07/2023 18:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA
21/07/2023 16:28

Juntada de Petição de impugnação
20/07/2023 14:23

Juntada de Certidão
20/07/2023 14:07

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157)
20/07/2023 14:02

Juntada de Petição de petição
05/07/2023 00:26

Publicado Decisão em 05/07/2023.
04/07/2023 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2023
03/07/2023 12:08

Classe Processual alterada de LIQUIDAÇÃO PROVISÓRIA POR ARBITRAMENTO (153) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
02/07/2023 18:52

Recebidos os autos
02/07/2023 18:52

Outras decisões
29/06/2023 13:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA
29/06/2023 13:50

Processo Desarquivado
29/06/2023 13:47

Juntada de Petição de petição
26/06/2023 14:35

Arquivado Definitivamente
26/06/2023 14:33

Expedição de Certidão.
26/06/2023 14:12

Juntada de Certidão
26/06/2023 14:12

Juntada de Alvará de levantamento
25/06/2023 14:25

Juntada de Petição de petição
23/06/2023 18:29

Recebidos os autos
23/06/2023 18:28

Indeferido o pedido de JONAS DA SILVEIRA MACHADO - CPF: *35.***.*83-68 (REQUERENTE)
22/06/2023 18:51

Juntada de Petição de petição
22/06/2023 15:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA
22/06/2023 15:24

Processo Desarquivado
22/06/2023 15:09

Juntada de Petição de petição
21/06/2023 18:09

Arquivado Definitivamente
21/06/2023 16:47

Expedição de Certidão.
21/06/2023 14:25

Recebidos os autos
21/06/2023 14:25

Outras decisões
19/06/2023 13:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA
19/06/2023 13:16

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo
17/06/2023 01:32

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 16/06/2023 23:59.
07/06/2023 01:16

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 06/06/2023 23:59.
26/05/2023 00:25

Publicado Decisão em 26/05/2023.
25/05/2023 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2023
23/05/2023 18:46

Recebidos os autos
23/05/2023 18:46

Expedição de Outros documentos.
23/05/2023 18:46

Embargos de Declaração Acolhidos
19/05/2023 18:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA
19/05/2023 11:00

Juntada de Petição de contrarrazões
18/05/2023 13:12

Expedição de Outros documentos.
18/05/2023 13:11

Juntada de Certidão
18/05/2023 08:13

Juntada de Petição de embargos de declaração
17/05/2023 00:31

Publicado Decisão em 17/05/2023.
17/05/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2023
15/05/2023 16:10

Recebidos os autos
15/05/2023 16:10

Expedição de Outros documentos.
15/05/2023 16:10

Decisão Interlocutória de Mérito
15/05/2023 16:10

Indeferido o pedido de BANCO DO BRASIL S/A - CNPJ: 00.***.***/0001-91 (REQUERIDO)
09/05/2023 13:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA
09/05/2023 08:29

Juntada de Petição de petição
05/05/2023 13:02

Juntada de Petição de petição
17/04/2023 00:20

Publicado Decisão em 17/04/2023.
14/04/2023 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2023
12/04/2023 19:10

Recebidos os autos
12/04/2023 19:10

Expedição de Outros documentos.
12/04/2023 19:10

Outras decisões
10/04/2023 14:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA
07/04/2023 10:14

Juntada de Petição de laudo
19/03/2023 12:46

Juntada de Petição de petição
16/03/2023 17:33

Recebidos os autos
16/03/2023 17:33

Outras decisões
15/03/2023 14:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA
14/03/2023 19:27

Juntada de Petição de petição
09/03/2023 15:32

Juntada de Petição de petição
16/02/2023 02:43

Publicado Certidão em 16/02/2023.
16/02/2023 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2023
14/02/2023 13:32

Expedição de Outros documentos.
14/02/2023 13:31

Juntada de Certidão
13/02/2023 09:39

Juntada de Petição de petição
20/12/2022 11:03

Juntada de Petição de petição
20/12/2022 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2022
16/12/2022 18:00

Juntada de Certidão
16/12/2022 17:17

Juntada de Petição de petição
07/12/2022 17:17

Expedição de Outros documentos.
07/12/2022 17:16

Juntada de Certidão
07/12/2022 16:29

Juntada de Petição de petição
05/12/2022 11:23

Juntada de Petição de petição
03/12/2022 23:56

Expedição de Outros documentos.
11/11/2022 07:12

Expedição de Outros documentos.
18/10/2022 01:43

Decorrido prazo de JONAS DA SILVEIRA MACHADO em 17/10/2022 23:59:59.
15/10/2022 00:18

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 14/10/2022 23:59:59.
23/09/2022 02:22

Publicado Decisão em 23/09/2022.
23/09/2022 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2022
22/09/2022 15:46

Juntada de Certidão
21/09/2022 16:30

Recebidos os autos
21/09/2022 16:30

Expedição de Outros documentos.
21/09/2022 16:30

Decisão interlocutória - deferimento
16/09/2022 13:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA
16/09/2022 10:55

Juntada de Petição de petição
15/09/2022 00:35

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 14/09/2022 23:59:59.
08/09/2022 17:39

Juntada de Petição de petição
08/09/2022 00:30

Publicado Decisão em 08/09/2022.
06/09/2022 00:51

Expedição de Outros documentos.
06/09/2022 00:51

Expedição de Certidão.
06/09/2022 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2022
05/09/2022 23:20

Juntada de Petição de petição
02/09/2022 20:32

Recebidos os autos
02/09/2022 20:32

Expedição de Outros documentos.
02/09/2022 20:32

Decisão interlocutória - recebido
30/08/2022 10:30

Juntada de Petição de petição
26/08/2022 00:19

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 25/08/2022 23:59:59.
18/08/2022 13:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA
17/08/2022 22:49

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
17/08/2022 18:25

Expedição de Outros documentos.
17/08/2022 18:25

Juntada de Certidão
17/08/2022 17:18

Juntada de Petição de petição
15/08/2022 19:29

Juntada de Certidão
10/08/2022 03:02

Publicado Despacho em 10/08/2022.
10/08/2022 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2022
08/08/2022 13:34

Juntada de Petição de petição
29/07/2022 18:08

Recebidos os autos
29/07/2022 18:08

Expedição de Outros documentos.
29/07/2022 18:08

Proferido despacho de mero expediente
20/07/2022 17:19

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
11/07/2022 15:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNA DE ABREU FARBER
11/07/2022 15:03

Expedição de Certidão.
06/07/2022 07:39

Juntada de Petição de petição
27/05/2022 00:09

Publicado Decisão em 27/05/2022.
26/05/2022 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2022
20/05/2022 19:31

Recebidos os autos
20/05/2022 19:31

Expedição de Outros documentos.
20/05/2022 19:31

Decisão interlocutória - deferimento
19/05/2022 15:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
18/05/2022 19:41

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo
16/05/2022 00:40

Publicado Despacho em 16/05/2022.
13/05/2022 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2022
10/05/2022 10:42

Recebidos os autos
10/05/2022 10:42

Expedição de Outros documentos.
10/05/2022 10:42

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2022 19:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
05/05/2022 18:55

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
05/05/2022 11:33

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo
29/04/2022 17:32

Juntada de Petição de petição
28/04/2022 00:24

Publicado Decisão em 28/04/2022.
28/04/2022 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2022
26/04/2022 09:25

Expedição de Outros documentos.
22/04/2022 09:38

Publicado Decisão em 22/04/2022.
20/04/2022 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2022
19/04/2022 18:47

Recebidos os autos
19/04/2022 18:47

Decisão interlocutória - indeferimento
19/04/2022 14:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARYANNE ABREU
12/04/2022 15:36

Juntada de Petição de contrarrazões
11/04/2022 13:50

Recebidos os autos
11/04/2022 13:50

Expedição de Outros documentos.
11/04/2022 13:50

Decisão interlocutória - indeferimento
11/04/2022 08:57

Juntada de Petição de petição
08/04/2022 13:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARYANNE ABREU
07/04/2022 20:48

Juntada de Petição de embargos de declaração
06/04/2022 00:41

Publicado Decisão em 06/04/2022.
06/04/2022 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2022
04/04/2022 18:16

Recebidos os autos
04/04/2022 18:16

Expedição de Outros documentos.
04/04/2022 18:16

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2022 20:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARYANNE ABREU
30/03/2022 18:53

Juntada de Petição de embargos de declaração
30/03/2022 14:09

Recebidos os autos
30/03/2022 14:09

Expedição de Outros documentos.
30/03/2022 14:09

Decisão interlocutória - indeferimento
15/03/2022 13:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARYANNE ABREU
15/03/2022 12:10

Juntada de Petição de réplica
08/03/2022 00:59

Publicado Certidão em 08/03/2022.
07/03/2022 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2022
04/03/2022 14:12

Expedição de Certidão.
03/03/2022 22:06

Juntada de Petição de contestação
17/02/2022 11:08

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
21/01/2022 07:20

Publicado Decisão em 21/01/2022.
13/01/2022 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2022
11/01/2022 16:45

Recebidos os autos
11/01/2022 16:45

Expedição de Outros documentos.
11/01/2022 16:45

Decisão interlocutória - deferimento
10/01/2022 07:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO MATOS DE ARRUDA
07/01/2022 19:03

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
07/01/2022 16:16

Juntada de Petição de petição
30/09/2021 17:19

Recebidos os autos
30/09/2021 17:19

Proferido despacho de mero expediente
30/09/2021 16:05

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
30/09/2021 08:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO MATOS DE ARRUDA
29/09/2021 09:56

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo
28/09/2021 02:49

Publicado Decisão em 28/09/2021.
27/09/2021 12:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2021
24/09/2021 14:03

Recebidos os autos
24/09/2021 14:03

Declarada incompetência
23/09/2021 18:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO MATOS DE ARRUDA
23/09/2021 18:18

Juntada de Certidão
23/09/2021 13:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/09/2021

Ultima Atualização
16/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Anexo • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ofício • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ofício • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0016970-18.2014.8.07.0001

Crca Centro Automotivo LTDA - ME

Luiz Rogerio Rosa

Advogado: Rodrigo de Oliveira Frois

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 20/11/2020 19:25

Exibir Processo

Processo nº 0735744-40.2023.8.07.0001

Sarkis &Amp; Sarkis LTDA

Devid Allisson Martins da Silva Gomes

Advogado: Jackson Sarkis Carminati

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 25/08/2023 17:21

Exibir Processo

Processo nº 0726646-07.2018.8.07.0001

Joao Bellotti Fialho

&Quot;Massa Falida&Quot; Solida Construcoes

Advogado: Elvis Del Barco Camargo

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 12/09/2018 11:43

Exibir Processo

Processo nº 0729212-50.2023.8.07.0001

Genny Scheimberg Bezerra Leite

Claudio Antonio de Sousa Troncha

Advogado: Mario Goncalves de Lima

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 13/07/2023 16:47

Exibir Processo

Processo nº 0710613-45.2023.8.07.0007

Condominio da Qnl 13 Bloco C

Maria do Socorro Maranhao Rezende

Advogado: Marthonshelys Amaro Soares da Silva

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 01/06/2023 10:54

Exibir Processo