01/08/2025 15:35

Expedição de Certidão.
01/08/2025 11:14

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
28/07/2025 18:04

Recebidos os autos
28/07/2025 18:04

Outras decisões
21/07/2025 19:28

Juntada de Petição de petição
10/07/2025 10:21

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
10/07/2025 08:51

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
02/07/2025 16:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO
27/06/2025 17:58

Juntada de Petição de petição
24/06/2025 17:01

Juntada de Petição de petição interlocutória
17/06/2025 16:37

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
04/06/2025 02:37

Publicado Certidão em 04/06/2025.
04/06/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025
30/05/2025 17:51

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 17:51

Expedição de Certidão.
30/05/2025 14:02

Juntada de Petição de petição
30/05/2025 13:47

Juntada de Petição de petição
30/05/2025 13:22

Juntada de Petição de petição
29/05/2025 02:38

Publicado Certidão em 29/05/2025.
29/05/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
27/05/2025 10:37

Expedição de Certidão.
22/05/2025 19:47

Juntada de Petição de petição interlocutória
20/05/2025 15:22

Juntada de Petição de petição interlocutória
15/05/2025 02:41

Publicado Certidão em 15/05/2025.
15/05/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025
13/05/2025 02:43

Publicado Certidão em 13/05/2025.
13/05/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025
12/05/2025 16:38

Expedição de Certidão.
08/05/2025 17:06

Expedição de Certidão.
25/04/2025 15:51

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
22/04/2025 17:18

Expedição de Outros documentos.
22/04/2025 17:17

Juntada de Certidão
14/04/2025 14:16

Expedição de Certidão.
03/04/2025 17:21

Juntada de Certidão
03/04/2025 17:21

Juntada de Alvará de levantamento
25/03/2025 19:40

Juntada de Certidão
12/03/2025 10:25

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
10/03/2025 17:10

Expedição de Certidão.
28/02/2025 12:03

Juntada de Petição de petição interlocutória
27/02/2025 17:04

Juntada de Petição de petição interlocutória
26/02/2025 03:10

Juntada de Certidão
07/02/2025 02:23

Publicado Decisão em 07/02/2025.
06/02/2025 14:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025
29/01/2025 16:04

Recebidos os autos
29/01/2025 16:04

Outras decisões
28/01/2025 20:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO
28/01/2025 19:36

Juntada de Petição de petição interlocutória
28/01/2025 14:11

Juntada de Petição de petição
22/01/2025 15:20

Publicado Certidão em 21/01/2025.
22/01/2025 15:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/12/2024
19/12/2024 18:48

Expedição de Certidão.
19/12/2024 17:57

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
16/12/2024 12:20

Juntada de Certidão
06/12/2024 16:40

Expedição de Certidão.
04/12/2024 23:40

Juntada de Petição de petição
04/12/2024 19:19

Juntada de Petição de petição
11/11/2024 02:23

Publicado Certidão em 11/11/2024.
08/11/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024
06/11/2024 15:55

Expedição de Certidão.
04/11/2024 18:56

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
04/11/2024 09:45

Juntada de Certidão
22/10/2024 06:11

Expedição de Certidão.
18/10/2024 02:21

Decorrido prazo de CESAR HENRIQUE GARROTE KOENIGKAN em 17/10/2024 23:59.
17/10/2024 14:15

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
16/10/2024 11:31

Juntada de Petição de réplica
26/09/2024 02:32

Publicado Decisão em 26/09/2024.
26/09/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024
26/09/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024
24/09/2024 09:49

Recebidos os autos
24/09/2024 09:48

Indeferido o pedido de CESAR HENRIQUE GARROTE KOENIGKAN - CPF: *06.***.*36-48 (AUTOR)
25/06/2024 16:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO
24/06/2024 20:20

Juntada de Petição de contestação
05/06/2024 03:27

Decorrido prazo de CESAR HENRIQUE GARROTE KOENIGKAN em 04/06/2024 23:59.
03/06/2024 02:27

Publicado Decisão em 03/06/2024.
29/05/2024 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024
29/05/2024 00:00

Intimação

Nos termos do artigo 510 do CPC, intimo a parte autora para, no prazo de 15 dias, trazer aos autos todos os documentos contábeis que tiver em sua posse em relação à sociedade resolvida necessários à apuração de haveres, e ainda para estimar o valor do crédito da sócia excluída (se possível juntando parecer contábil que o corrobore).

Brasília/DF, datado e assinado eletronicamente.

NAYRENE SOUZA RIBEIRO DA COSTA Juíza de Direito Substituta
27/05/2024 16:20

Recebidos os autos
27/05/2024 16:20

Recebida a emenda à inicial
27/05/2024 15:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO
24/05/2024 18:00

Juntada de Petição de petição interlocutória
10/05/2024 02:37

Publicado Decisão em 10/05/2024.
09/05/2024 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2024
07/05/2024 07:31

Recebidos os autos
07/05/2024 07:31

Determinada a emenda à inicial
02/05/2024 17:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO
30/04/2024 04:11

Processo Desarquivado
29/04/2024 17:34

Juntada de Petição de petição interlocutória
29/04/2024 17:12

Juntada de Petição de petição interlocutória
07/03/2024 16:51

Arquivado Definitivamente
07/03/2024 04:06

Processo Desarquivado
06/03/2024 19:08

Juntada de Certidão
27/02/2024 18:00

Arquivado Definitivamente
27/02/2024 17:59

Expedição de Certidão.
27/02/2024 16:53

Juntada de Petição de petição interlocutória
27/02/2024 15:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024
27/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VFRJICLEDF Vara de Falências, Recuperações Judicias, Insolvência Civil e Litígios Empresariais do DF Número do processo: 0723966-31.2023.8.07.0015 Classe judicial: DISSOLUÇÃO PARCIAL DE SOCIEDADE (12086) AUTOR: CESAR HENRIQUE GARROTE KOENIGKAN REU: TATIANA LOURDES GUIMARAES INTIMAÇÃO PARA PAGAMENTO DE CUSTAS FINAIS Tendo em vista a juntada ao processo, pela Contadoria-Partidoria do TJDFT, dos demonstrativos do cálculo das custas finais, e em cumprimento ao disposto no artigo 100, § 1º do Provimento Geral da Corregedoria, fica(m) a(s) parte(s) CESAR HENRIQUE GARROTE KOENIGKAN e TATIANA LOURDES GUIMARAES intimada(s) na(s) pessoa(s) de seu(s) advogado(s), por publicação, para efetuar(em) o pagamento das custas finais no prazo de 5 (cinco) dias úteis.

Para a emissão da guia de custas judiciais, acesse a página do Tribunal (www.tjdft.jus.br) no link Custas Judiciais, ou procure um dos postos de Apoio Judiciário da Corregedoria localizados nos fóruns.

Efetuado o pagamento, deverá a parte anexar o comprovante autenticado ao processo digital, para as devidas baixas e anotações de praxe.

BRASÍLIA, DF, 23 de fevereiro de 2024 14:58:38.

LUCIANA MARTINS Servidor Geral
23/02/2024 19:22

Juntada de Petição de petição
23/02/2024 14:59

Juntada de Certidão
23/02/2024 10:39

Recebidos os autos
23/02/2024 10:39

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara de Falências, Recuperações Judicias, Insolvência Civil e Litígios Empresariais do DF.
22/02/2024 19:49

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
22/02/2024 19:49

Expedição de Certidão.
22/02/2024 12:07

Juntada de carta
16/02/2024 17:35

Transitado em Julgado em 16/02/2024
16/02/2024 05:22

Decorrido prazo de TATIANA LOURDES GUIMARAES em 15/02/2024 23:59.
12/02/2024 21:51

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 05:54

Publicado Sentença em 22/01/2024.
19/01/2024 05:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2024
18/01/2024 00:00

Intimação

Ante o exposto, julgo procedente o pedido para declarar a resolução parcial da sociedade SHOW ASA SUL ARMAZENAGEM LTDA (CNPJ nº 29.***.***/0001-73) em relação à ré TATIANA LOURDES GUIMARÃES, determinando o reembolso do valor das suas quotas por meio de procedimento de apuração de haveres.

Por conseguinte, julgo extinto o feito, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, I, do CPC.

Nos termos do art. 603, §1º, do CPC, não há condenação em honorários advocatícios a nenhumas das partes, mas as custas processuais deverão ser rateadas segundo a participação delas no capital social.

Transitada em julgado a presente sentença, oficie-se à Junta Comercial, instruindo o expediente com cópia desta sentença, para determinar o arquivamento da sentença junto ao registro da sociedade em questão, o que implicará, para todos os fins de direito, a exclusão da parte ré da composição societária da referida sociedade.

Destaco que a sociedade, quando da elaboração da alteração contratual, fica dispensada da assinatura do sócio excluída.

DOU A PRESENTE SENTENÇA FORÇA DE OFÍCIO.

A judicialização da liquidação de sentença a fim de realizar a apuração de haveres do autor deverá ser realizada mediante pedido específico, observada a data da dissolução parcial da sociedade.

Não dispondo de forma diversa o contrato social, defino como critério de apuração de haveres o valor patrimonial apurado em balanço de determinação, tomando-se por referência a data da resolução e avaliando-se bens e direitos do ativo, tangíveis e intangíveis, a preço de saída, além do passivo também a ser apurado de igual forma.

A apuração de haveres será custeada pelas partes, na proporção das quotas da sociedade que cabem a cada um dos sócios (REsps. 90.046 e 613.629).

A sociedade deverá pagar ao sócio os haveres a serem apurados, no prazo de 90 (noventa) dias, contados da data da decisão que homologar a liquidação de sentença (art. 1.031, §2º, do CC).

Oportunamente, não havendo outros requerimentos, intime-se para recolhimento das custas em aberto, e, após, dê-se baixa e arquivem-se, observando-se as normas do PGC.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Brasília/DF, datado e assinado eletronicamente.

JOÃO HENRIQUE ZULLO CASTRO Juiz de Direito
17/01/2024 07:12

Recebidos os autos
17/01/2024 07:12

Julgado procedente o pedido
26/10/2023 14:35

Juntada de Petição de petição
09/10/2023 10:11

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO
06/10/2023 14:45

Juntada de Petição de contestação
06/10/2023 03:34

Decorrido prazo de CESAR HENRIQUE GARROTE KOENIGKAN em 05/10/2023 23:59.
04/10/2023 14:36

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
04/10/2023 14:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vara de Falências, Recuperações Judicias, Insolvência Civil e Litígios Empresariais do DF
04/10/2023 14:36

Audiência de mediação realizada conduzida por Mediador(a) em/para 04/10/2023 14:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
03/10/2023 03:51

Decorrido prazo de CESAR HENRIQUE GARROTE KOENIGKAN em 02/10/2023 23:59.
03/10/2023 02:34

Recebidos os autos
03/10/2023 02:34

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
20/09/2023 08:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/09/2023 02:22

Publicado Certidão em 14/09/2023.
13/09/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2023
13/09/2023 00:12

Publicado Decisão em 13/09/2023.
12/09/2023 20:42

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
12/09/2023 14:06

Expedição de Mandado.
12/09/2023 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023
12/09/2023 00:00

Intimação

Ante o exposto, indefiro o pedido da tutela provisória de urgência.

Analisando os autos, verifico a possibilidade de conciliação entre as partes.

Assim, atendo ao meu dever inserto do inciso V do artigo 139 do Código de Processo Civil, determino a realização de audiência de conciliação, a ser realizada pelo NUPMEC.

Designe-se a data da solenidade.

Com a data, intime-se a parte autora e cite-se a ré.

Frustrada a conciliação, passará a transcorrer o prazo de defesa da parte ré, a partir da data daquela solenidade, sem necessidade de nova intimação.

Brasília/DF, datado e assinado eletronicamente.

JOÃO HENRIQUE ZULLO CASTRO Juiz de Direito
11/09/2023 19:42

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
11/09/2023 13:59

Expedição de Outros documentos.
11/09/2023 13:58

Juntada de Certidão
11/09/2023 13:41

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
11/09/2023 13:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vara de Falências, Recuperações Judicias, Insolvência Civil e Litígios Empresariais do DF
11/09/2023 13:40

Juntada de Certidão
11/09/2023 13:40

Audiência de mediação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 04/10/2023 14:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
11/09/2023 00:10

Publicado Decisão em 11/09/2023.
08/09/2023 17:24

Recebidos os autos
08/09/2023 17:24

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
08/09/2023 14:41

Recebidos os autos
08/09/2023 14:41

Não Concedida a Antecipação de tutela
08/09/2023 13:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO
08/09/2023 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2023
07/09/2023 00:00

Intimação

A ação pela qual se postula a exclusão de sócio dos quadros sociais de sociedade empresária deve ser proposta pela própria sociedade, representada pelos demais sócios, nos termos dos artigos 600, V, do CPC e 1.030, caput, do CC.

A parte autora deverá juntar aos autos a certidão simplificada da Junta Comercial da sociedade a ser resolvida.

Deverá, ainda, recolher as custas processuais.

Emende a inicial no prazo de 15 dias sob pena de extinção.

Brasília/DF, datado e assinado eletronicamente.

JOÃO HENRIQUE ZULLO CASTRO Juiz de Direito
06/09/2023 11:52

Juntada de Petição de emenda à inicial
05/09/2023 14:23

Recebidos os autos
05/09/2023 14:23

Determinada a emenda à inicial
05/09/2023 14:16

Juntada de Petição de petição
05/09/2023 14:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/09/2023

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

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Carta • Arquivo

Sentença • Arquivo

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