03/07/2025 02:38

Publicado Sentença em 03/07/2025.
03/07/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
01/07/2025 19:19

Recebidos os autos
01/07/2025 19:19

Julgado procedente o pedido
13/11/2024 12:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALEX COSTA DE OLIVEIRA
13/11/2024 12:50

Juntada de Certidão
12/11/2024 02:33

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS MORADORES DO CONDOMINIO RESIDENCIAL DA QE 40 RUA 24 LOTE 109 POLO DE MODAS DO GUARA II - DF em 11/11/2024 23:59.
17/10/2024 02:21

Publicado Certidão em 17/10/2024.
17/10/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024
15/10/2024 16:32

Expedição de Certidão.
07/10/2024 14:03

Juntada de Petição de petição
07/10/2024 02:29

Publicado Despacho em 07/10/2024.
05/10/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024
03/10/2024 14:43

Recebidos os autos
03/10/2024 14:42

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2024 14:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2024
16/01/2024 15:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
16/01/2024 12:19

Juntada de Petição de petição
15/01/2024 12:15

Expedição de Certidão.
20/12/2023 04:15

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS MORADORES DO CONDOMINIO RESIDENCIAL DA QE 40 RUA 24 LOTE 109 POLO DE MODAS DO GUARA II - DF em 19/12/2023 23:59.
05/12/2023 13:23

Juntada de Petição de petição
27/11/2023 02:46

Publicado Certidão em 27/11/2023.
25/11/2023 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2023
23/11/2023 16:12

Expedição de Certidão.
22/11/2023 19:53

Juntada de Petição de réplica
31/10/2023 04:07

Decorrido prazo de JANAINA ALCANTARA MARTINS em 30/10/2023 23:59.
27/10/2023 02:42

Publicado Certidão em 27/10/2023.
27/10/2023 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2023
25/10/2023 12:21

Juntada de Certidão
05/10/2023 09:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/09/2023 11:12

Expedição de Mandado.
25/09/2023 08:53

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
08/09/2023 00:28

Publicado Decisão em 08/09/2023.
07/09/2023 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2023
06/09/2023 12:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/09/2023 12:46

Expedição de Mandado.
06/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVGUA Vara Cível do Guará Número do processo: 0700888-11.2023.8.07.0014 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: ASSOCIACAO DOS MORADORES DO CONDOMINIO RESIDENCIAL DA QE 40 RUA 24 LOTE 109 POLO DE MODAS DO GUARA II - DF EXECUTADO: JANAINA ALCANTARA MARTINS DECISÃO Recebo a tão-só emenda substitutiva à inicial, veiculada na petição juntada no ID: 155028175, cuja cópia servirá de contrafé.

Retifique-se a autuação.

Em relação à designação da audiência de conciliação ou mediação prevista no art. 334 do CPC/2015, em consulta às estatísticas oficiais verifiquei que, no período de janeiro a agosto de 2022, em um universo de 304 audiências levadas a efeito perante o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e de Cidadania do Guará (CEJUSCGUA), vinculado ao 2.º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação (2NUVIMEC), foram proferidas 27 sentenças de homologação, equivalendo a apenas 8,88%, ou seja, percentual inferior a 10% do total das audiências realizadas.

Por esse motivo e também para atender ao princípio fundamental da razoável duração do processo, inscrito no art. 5.º, inciso LXXVIII, da CR/1988, e densificado na regra do art. 4.º do CPC/2015, de início não designarei a audiência inaugural prevista no art. 334 do CPC/2015, mas sem prejuízo de ulterior designação no curso do processo, eventualmente (art. 3.º, § 3.º, do CPC/2015).

Desse modo, cite-se para apresentação de resposta no prazo legal, sob pena de revelia, presumindo-se verdadeiros os fatos narrados na petição inicial.

O respectivo prazo terá início em conformidade com o disposto no art. 231 combinado com o art. 335, inciso III, ambos do CPC/2015.

Se for necessário, as diligências poderão ser cumpridas nos moldes do disposto no art. 212, § 2.º, do CPC/2015, com observância do disposto no art. 5.º, inciso XI, da CR/1988.

GUARÁ, DF, 8 de agosto de 2023 16:27:37.

PAULO CERQUEIRA CAMPOS.

Juiz de Direito.
05/09/2023 10:54

Recebidos os autos
05/09/2023 10:54

Recebida a emenda à inicial
05/09/2023 10:54

Outras decisões
08/08/2023 16:32

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
11/04/2023 16:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
10/04/2023 18:17

Juntada de Petição de emenda à inicial
15/03/2023 02:28

Publicado Decisão em 15/03/2023.
14/03/2023 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2023
10/03/2023 20:57

Recebidos os autos
10/03/2023 20:57

Determinada a emenda à inicial
03/02/2023 22:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
03/02/2023 20:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/02/2023

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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