28/07/2025 15:43

Juntada de Petição de petição
09/07/2025 02:39

Publicado Edital em 09/07/2025.
09/07/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
07/07/2025 18:23

Expedição de Edital.
03/07/2025 17:34

Recebidos os autos
03/07/2025 17:34

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Cível do Guará.
03/07/2025 11:47

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
03/07/2025 11:47

Juntada de Certidão
02/07/2025 17:42

Recebidos os autos
02/07/2025 17:42

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Cível do Guará.
01/07/2025 21:55

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
12/06/2025 19:00

Transitado em Julgado em 06/06/2025
07/06/2025 03:18

Decorrido prazo de LUZIA VANESSA VALENCA PEREIRA COSTA SANTOS em 06/06/2025 23:59.
07/06/2025 03:18

Decorrido prazo de PAULO ROBSON BEZERRA ALVES em 06/06/2025 23:59.
07/06/2025 03:18

Decorrido prazo de PAULO ROBSON BEZERRA ALVES *24.***.*96-48 em 06/06/2025 23:59.
07/06/2025 03:18

Decorrido prazo de DIEGO LUIZ SANTOS MARTINS em 06/06/2025 23:59.
16/05/2025 02:41

Publicado Sentença em 16/05/2025.
16/05/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025
14/05/2025 10:22

Recebidos os autos
14/05/2025 10:22

Julgado procedente em parte do pedido
08/05/2025 11:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALEX COSTA DE OLIVEIRA
18/12/2024 19:17

Juntada de Petição de petição
18/12/2024 02:30

Publicado Certidão em 18/12/2024.
17/12/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024
13/12/2024 12:54

Juntada de Certidão
25/11/2024 08:11

Juntada de Petição de petição
08/11/2024 02:23

Publicado Certidão em 08/11/2024.
08/11/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024
06/11/2024 15:44

Expedição de Certidão.
18/10/2024 13:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/10/2024 02:21

Decorrido prazo de DIEGO LUIZ SANTOS MARTINS em 14/10/2024 23:59.
15/10/2024 02:21

Decorrido prazo de DIEGO LUIZ SANTOS MARTINS em 14/10/2024 23:59.
10/10/2024 15:03

Expedição de Mandado.
08/10/2024 19:30

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/09/2024 02:26

Publicado Decisão em 23/09/2024.
20/09/2024 19:00

Expedição de Mandado.
20/09/2024 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
18/09/2024 21:09

Recebidos os autos
18/09/2024 21:09

Deferido o pedido de DIEGO LUIZ SANTOS MARTINS - CPF: *11.***.*85-74 (AUTOR).
10/07/2024 16:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
10/07/2024 16:50

Confirmada a citação eletrônica
09/07/2024 19:10

Juntada de Petição de petição
24/06/2024 02:52

Publicado Certidão em 24/06/2024.
21/06/2024 03:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024
19/06/2024 18:48

Juntada de Certidão
30/05/2024 03:25

Decorrido prazo de LUZIA VANESSA VALENCA PEREIRA COSTA SANTOS em 29/05/2024 23:59.
30/05/2024 03:24

Decorrido prazo de PAULO ROBSON BEZERRA ALVES em 29/05/2024 23:59.
30/05/2024 03:24

Decorrido prazo de PAULO ROBSON BEZERRA ALVES *24.***.*96-48 em 29/05/2024 23:59.
13/05/2024 11:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/05/2024 15:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/05/2024 18:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/05/2024 16:19

Expedição de Mandado.
30/04/2024 18:18

Juntada de Petição de petição
11/04/2024 02:40

Publicado Certidão em 11/04/2024.
10/04/2024 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024
10/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVGUA Vara Cível do Guará Número do processo: 0704100-40.2023.8.07.0014 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: DIEGO LUIZ SANTOS MARTINS REU: PAULO ROBSON BEZERRA ALVES *24.***.*96-48, PAULO ROBSON BEZERRA ALVES, LUZIA VANESSA VALENCA PEREIRA COSTA SANTOS CERTIDÃO Nos termos da Portaria de Delegação de Atos Ordinatórios n. 02/2023, deste Juízo, diga o autor sobre o resultado infrutífero das diligências e-carta de ID's 192341802, 192341964 e 192341965, no prazo de 15 (quinze) dias.

Para renovação da diligência por Oficial de Justiça, traga aos autos autos comprovante de recolhimento de custas intermediárias relativas à nova diligência (Ofício-Circular 221/2021- GC), salvo se beneficiário da gratuidade de justiça.

GUARÁ, DF, Segunda-feira, 08 de Abril de 2024.

ARIALDO TENORIO DOS ANJOS.

Servidor Geral.
08/04/2024 18:24

Juntada de Certidão
06/04/2024 03:09

Juntada de Petição de não entregue - não existe o número (ecarta)
06/04/2024 03:09

Juntada de Petição de não entregue - não existe o número (ecarta)
06/04/2024 03:04

Juntada de Petição de não entregue - não existe o número (ecarta)
25/03/2024 15:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/03/2024 15:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/03/2024 15:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/03/2024 02:26

Publicado Decisão em 25/03/2024.
22/03/2024 10:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024
22/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVGUA Vara Cível do Guará Número do processo: 0704100-40.2023.8.07.0014 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: DIEGO LUIZ SANTOS MARTINS REU: PAULO ROBSON BEZERRA ALVES *24.***.*96-48, PAULO ROBSON BEZERRA ALVES, LUZIA VANESSA VALENCA PEREIRA COSTA SANTOS DECISÃO Recebo a petição inicial porque se encontra formalmente perfeita e corretamente instruída.

Em relação à gratuidade de justiça pleiteada inicialmente pela parte autora, mediante cognição sumária e análise superficial da documentação apresentada e do resultado das pesquisas realizadas verifiquei que não há elementos de convicção desfavoráveis à concessão do pleito gracioso, o qual, porém, poderá constituir objeto de eventual impugnação, ou ulterior reapreciação judicial.

Cadastre-se na autuação.

Quanto à designação da audiência de conciliação ou mediação prevista no art. 334 do CPC/2015, em consulta às estatísticas oficiais verifiquei que, no período de janeiro a agosto de 2022, em um universo de 304 audiências levadas a efeito perante o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e de Cidadania do Guará (CEJUSCGUA), vinculado ao 2.º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação (2NUVIMEC), foram proferidas 27 sentenças de homologação, equivalendo a apenas 8,88%, ou seja, percentual inferior a 10% do total das audiências realizadas.

Por esse motivo e também para atender ao princípio fundamental da razoável duração do processo, inscrito no art. 5.º, inciso LXXVIII, da CR/1988, e densificado na regra do art. 4.º do CPC/2015, de início não designarei a audiência inaugural prevista no art. 334 do CPC/2015, mas sem prejuízo de ulterior designação no curso do processo, eventualmente (art. 3.º, § 3.º, do CPC/2015).

Portanto, cite-se para apresentação de resposta no prazo legal, sob pena de revelia, presumindo-se verdadeiros os fatos narrados na petição inicial.

O respectivo prazo terá início em conformidade com o disposto no art. 231 combinado com o art. 335, inciso III, ambos do CPC/2015.

As diligências poderão ser cumpridas nos moldes do disposto no art. 212, § 2.º, do CPC/2015, com observância do disposto no art. 5.º, inciso XI, da CR/1988, se for necessário.

GUARÁ, DF, 30 de janeiro de 2024 16:13:36.

PAULO CERQUEIRA CAMPOS.

Juiz de Direito.
20/03/2024 13:42

Recebidos os autos
20/03/2024 13:42

Outras decisões
20/03/2024 13:42

Concedida a gratuidade da justiça a DIEGO LUIZ SANTOS MARTINS - CPF: *11.***.*85-74 (AUTOR).
14/12/2023 18:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
14/12/2023 08:09

Juntada de Petição de petição
30/11/2023 02:35

Publicado Decisão em 30/11/2023.
29/11/2023 08:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023
27/11/2023 21:14

Recebidos os autos
27/11/2023 21:14

Determinada a emenda à inicial
25/09/2023 16:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
25/09/2023 13:34

Juntada de Petição de emenda à inicial
08/09/2023 00:29

Publicado Decisão em 08/09/2023.
07/09/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2023
06/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVGUA Vara Cível do Guará Número do processo: 0704100-40.2023.8.07.0014 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: DIEGO LUIZ SANTOS MARTINS REU: PAULO ROBSON BEZERRA ALVES *24.***.*96-48, PAULO ROBSON BEZERRA ALVES, LUZIA VANESSA VALENCA PEREIRA COSTA SANTOS EMENDA Intime-se a parte autora para demonstrar, mediante prova documental, que faz jus à obtenção do benefício da gratuidade de justiça, nos termos do disposto no art. 5.º, inciso LXXIV, da CR/1988, no prazo legal, sob pena de indeferimento do pleito gracioso.

GUARÁ, DF, 7 de agosto de 2023 17:04:15.

PAULO CERQUEIRA CAMPOS.

Juiz de Direito.
05/09/2023 11:51

Recebidos os autos
05/09/2023 11:51

Determinada a emenda à inicial
07/06/2023 12:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
07/06/2023 11:16

Recebidos os autos
07/06/2023 11:16

Outras decisões
18/05/2023 11:13

Juntada de Petição de petição
17/05/2023 08:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
16/05/2023 19:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2023

Ultima Atualização
28/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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