TJDFT - 0703124-64.2022.8.07.0015

1ª instância - Vara de Registros Publicos do Df

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Polo Ativo

Partes

HENRIQUE LEITE DE VASCONCELLOS

CPF *73.***.*95-04

Advogados

RODRIGO NUNES GUIMARAES DE SA BARRETO

OAB: 19777/BA

CPF *98.***.*20-53

Polo Passivo

Partes

Nenhuma parte encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

ANGELO CALABRIA FILHO

CPF *76.***.*18-34

ANTONIO JOSE LEITE DE VASCONCELLOS

CPF *23.***.*90-49

CARLOS ALBERTO CALABRIA

CPF *91.***.*63-72

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/12/2023 17:54

    Arquivado Definitivamente

  • 03/10/2023 16:29

    Expedição de Portaria.

  • 28/09/2023 03:26

    Decorrido prazo de HENRIQUE LEITE DE VASCONCELLOS em 27/09/2023 23:59.

  • 05/09/2023 00:49

    Publicado Portaria em 05/09/2023.

  • 05/09/2023 00:49

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2023

  • 04/09/2023 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VREGPUBDF Vara de Registros Públicos do DF Número do processo: 0703124-64.2022.8.07.0015 Classe judicial: RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL (1682) REQUERENTE: HENRIQUE LEITE DE VASCONCELLOS PORTARIA Conforme portaria nº 2, de 31/5/2022, deste Juízo, o(a) Exmo(a).

    Juiz(a) de Direito da Vara de Registros Públicos do Distrito Federal conferiu-me poderes para proferir a seguinte determinação: Intime-se o requerente a encaminhar ao Juízo da Comarca o ofício/mandado de ID 170371453, instruído com os documentos nele mencionados, para se colher o "CUMPRA-SE", ficando ciente de que depois de exarado o respeitável "CUMPRA-SE", deverá enviar os documentos para o Ofício Registral.

    Também, deverá encaminhar ao Serviço Registral o ofício de ID 170367716, instruído com os assentos/certidões correspondentes para cumprimento.

    Ressalte-se que cabe à parte interessada recolher os emolumentos nos ofícios registrais competente.

    BRASÍLIA, 1 de setembro de 2023.

    VANESSA DE MIRANDA ALVES SOARES Diretora de Secretaria

  • 01/09/2023 13:14

    Expedição de Portaria.

  • 31/08/2023 14:32

    Expedição de Ofício.

  • 31/08/2023 14:19

    Expedição de Ofício.

  • 22/08/2023 14:30

    Expedição de Portaria.

  • 18/08/2023 11:33

    Juntada de Petição de petição

  • 14/08/2023 00:17

    Publicado Portaria em 14/08/2023.

  • 10/08/2023 08:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2023

  • 08/08/2023 17:58

    Expedição de Portaria.

  • 08/08/2023 16:49

    Recebidos os autos

  • 08/08/2023 16:49

    Remetidos os autos da Contadoria ao Vara de Registros Públicos do DF.

  • 08/08/2023 16:22

    Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

  • 08/08/2023 16:22

    Transitado em Julgado em 28/07/2023

  • 28/07/2023 01:08

    Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO CALABRIA em 27/07/2023 23:59.

  • 10/07/2023 19:33

    Juntada de Petição de petição

  • 06/07/2023 00:18

    Publicado Sentença em 06/07/2023.

  • 05/07/2023 15:51

    Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

  • 05/07/2023 00:41

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023

  • 03/07/2023 22:24

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 03/07/2023 16:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/07/2023 16:41

    Recebidos os autos

  • 03/07/2023 16:41

    Julgado procedente o pedido

  • 30/06/2023 13:52

    Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA

  • 28/06/2023 17:34

    Juntada de Petição de petição

  • 20/06/2023 00:33

    Publicado Despacho em 20/06/2023.

  • 20/06/2023 00:33

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2023

  • 16/06/2023 13:45

    Recebidos os autos

  • 16/06/2023 13:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/06/2023 17:35

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA

  • 10/06/2023 15:29

    Juntada de Petição de petição

  • 09/06/2023 00:31

    Publicado Portaria em 09/06/2023.

  • 08/06/2023 00:34

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2023

  • 06/06/2023 14:24

    Expedição de Portaria.

  • 03/06/2023 18:56

    Juntada de Petição de petição

  • 03/06/2023 01:32

    Decorrido prazo de HENRIQUE LEITE DE VASCONCELLOS em 02/06/2023 23:59.

  • 16/05/2023 00:58

    Publicado Despacho em 16/05/2023.

  • 16/05/2023 00:58

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2023

  • 12/05/2023 13:07

    Recebidos os autos

  • 12/05/2023 13:07

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/04/2023 13:31

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA

  • 18/04/2023 08:16

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 12/04/2023 19:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/04/2023 19:30

    Expedição de Portaria.

  • 10/04/2023 20:08

    Juntada de Petição de petição

  • 10/04/2023 18:06

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 31/03/2023 17:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/03/2023 17:29

    Expedição de Portaria.

  • 29/03/2023 18:25

    Juntada de Petição de contestação

  • 20/03/2023 14:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/03/2023 14:49

    Expedição de Portaria.

  • 18/03/2023 01:11

    Decorrido prazo de ANTONIO JOSE LEITE DE VASCONCELLOS em 16/03/2023 23:59.

  • 18/03/2023 01:11

    Decorrido prazo de ANGELO CALABRIA FILHO em 16/03/2023 23:59.

  • 26/01/2023 12:41

    Publicado Edital em 23/01/2023.

  • 20/12/2022 00:25

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2022

  • 16/12/2022 13:36

    Expedição de Edital.

  • 14/12/2022 14:46

    Recebidos os autos

  • 14/12/2022 14:46

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/12/2022 18:10

    Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA

  • 26/11/2022 00:44

    Decorrido prazo de HENRIQUE LEITE DE VASCONCELLOS em 25/11/2022 23:59.

  • 25/11/2022 22:20

    Juntada de Petição de petição

  • 07/11/2022 02:24

    Publicado Portaria em 07/11/2022.

  • 04/11/2022 00:36

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2022

  • 28/10/2022 15:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/10/2022 15:40

    Expedição de Portaria.

  • 23/10/2022 05:08

    Juntada de Petição de não entregue - não existe o número (ecarta)

  • 22/10/2022 05:08

    Juntada de Petição de não entregue - recusado (ecarta)

  • 07/10/2022 12:56

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 07/10/2022 12:56

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 03/10/2022 15:52

    Expedição de Portaria.

  • 03/10/2022 15:29

    Juntada de Certidão

  • 22/09/2022 13:01

    Recebidos os autos

  • 22/09/2022 13:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/09/2022 16:48

    Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA

  • 21/09/2022 16:46

    Expedição de Portaria.

  • 09/09/2022 04:43

    Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

  • 29/08/2022 02:58

    Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

  • 24/08/2022 17:22

    Juntada de Petição de entregue (ecarta)

  • 29/07/2022 15:18

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 29/07/2022 15:18

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 29/07/2022 15:18

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 29/07/2022 13:32

    Juntada de Certidão

  • 14/07/2022 15:02

    Recebidos os autos

  • 14/07/2022 15:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/07/2022 14:34

    Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA

  • 07/07/2022 00:27

    Decorrido prazo de HENRIQUE LEITE DE VASCONCELLOS em 06/07/2022 23:59:59.

  • 01/07/2022 00:11

    Publicado Despacho em 01/07/2022.

  • 01/07/2022 00:11

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2022

  • 28/06/2022 17:47

    Recebidos os autos

  • 28/06/2022 17:47

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/06/2022 19:41

    Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA

  • 14/06/2022 10:51

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 13/06/2022 17:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/06/2022 16:44

    Recebidos os autos

  • 13/06/2022 16:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/06/2022 19:00

    Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA

  • 25/05/2022 21:56

    Juntada de Petição de petição

  • 04/05/2022 02:27

    Publicado Decisão em 04/05/2022.

  • 04/05/2022 02:27

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2022

  • 02/05/2022 15:37

    Recebidos os autos

  • 02/05/2022 15:37

    Decisão interlocutória - emenda à inicial

  • 29/04/2022 14:19

    Conclusos para decisão para Juiz(a) THAIS ARAUJO CORREIA

  • 24/04/2022 12:28

    Juntada de Petição de petição interlocutória

  • 01/04/2022 00:10

    Publicado Decisão em 01/04/2022.

  • 31/03/2022 00:27

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2022

  • 29/03/2022 16:00

    Recebidos os autos

  • 29/03/2022 16:00

    Decisão interlocutória - deferimento

  • 28/03/2022 14:05

    Conclusos para decisão para Juiz(a) THAIS ARAUJO CORREIA

  • 25/03/2022 14:59

    Juntada de Petição de petição interlocutória

  • 07/03/2022 00:46

    Publicado Decisão em 07/03/2022.

  • 04/03/2022 00:40

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2022

  • 25/02/2022 17:07

    Recebidos os autos

  • 25/02/2022 17:07

    Decisão interlocutória - emenda à inicial

  • 25/02/2022 14:41

    Conclusos para decisão para Juiz(a) THAIS ARAUJO CORREIA

  • 25/02/2022 14:41

    Juntada de Certidão

  • 22/02/2022 12:33

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/02/2022

Ultima Atualização
06/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Manifestação da Defensoria Pública • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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