04/06/2025 17:20

Arquivado Definitivamente
04/06/2025 17:19

Transitado em Julgado em 03/06/2025
06/05/2025 03:20

Decorrido prazo de TEYLON COSTA COELHO em 05/05/2025 23:59.
06/05/2025 03:20

Decorrido prazo de SHEINE PEREIRA BRITO em 05/05/2025 23:59.
06/05/2025 03:20

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA em 05/05/2025 23:59.
06/05/2025 03:20

Decorrido prazo de MARIO DIVINO FONSECA PINTO em 05/05/2025 23:59.
06/05/2025 03:20

Decorrido prazo de MARCO JOSE GALENO em 05/05/2025 23:59.
06/05/2025 03:20

Decorrido prazo de LEONARDO VIRGOLINO RAMOS em 05/05/2025 23:59.
06/05/2025 03:20

Decorrido prazo de JOSELI BISPO DA PAZ em 05/05/2025 23:59.
06/05/2025 03:20

Decorrido prazo de EUDAIR DE SOUZA em 05/05/2025 23:59.
06/05/2025 03:20

Decorrido prazo de ANTONIO CESAR NILDO DE OLIVEIRA em 05/05/2025 23:59.
06/05/2025 03:20

Decorrido prazo de ADVAIR CARLOS SILVEIRA em 05/05/2025 23:59.
14/04/2025 20:56

Juntada de Petição de petição
09/04/2025 16:06

Juntada de Certidão
09/04/2025 16:06

Juntada de Alvará de levantamento
04/04/2025 02:38

Publicado Sentença em 04/04/2025.
04/04/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025
02/04/2025 15:01

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 13:46

Recebidos os autos
02/04/2025 13:46

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
02/04/2025 12:48

Juntada de ficha de inspeção judicial
25/03/2025 03:14

Decorrido prazo de TEYLON COSTA COELHO em 24/03/2025 23:59.
25/03/2025 03:14

Decorrido prazo de SHEINE PEREIRA BRITO em 24/03/2025 23:59.
25/03/2025 03:14

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA em 24/03/2025 23:59.
25/03/2025 03:14

Decorrido prazo de MARIO DIVINO FONSECA PINTO em 24/03/2025 23:59.
25/03/2025 03:14

Decorrido prazo de MARCO JOSE GALENO em 24/03/2025 23:59.
25/03/2025 03:14

Decorrido prazo de LEONARDO VIRGOLINO RAMOS em 24/03/2025 23:59.
25/03/2025 03:14

Decorrido prazo de JOSELI BISPO DA PAZ em 24/03/2025 23:59.
25/03/2025 03:14

Decorrido prazo de EUDAIR DE SOUZA em 24/03/2025 23:59.
25/03/2025 03:14

Decorrido prazo de ADVAIR CARLOS SILVEIRA em 24/03/2025 23:59.
18/03/2025 10:32

Juntada de Petição de petição
17/03/2025 02:25

Publicado Decisão em 17/03/2025.
15/03/2025 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025
14/03/2025 17:23

Conclusos para julgamento para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
14/03/2025 11:13

Juntada de Petição de petição
13/03/2025 18:47

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 18:29

Recebidos os autos
13/03/2025 18:29

Outras decisões
12/03/2025 13:24

Juntada de Petição de petição
10/03/2025 16:38

Conclusos para julgamento para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
10/03/2025 13:22

Juntada de Petição de petição
09/03/2025 12:59

Juntada de Petição de petição
11/02/2025 15:56

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 15:56

Expedição de Certidão.
11/02/2025 02:43

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/02/2025 23:59.
29/11/2024 10:05

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 18:44

Expedição de Ofício.
18/11/2024 11:39

Juntada de Petição de petição
27/10/2024 11:27

Recebidos os autos
27/10/2024 11:27

Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF.
17/07/2024 14:30

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
17/07/2024 14:30

Expedição de Certidão.
16/07/2024 20:45

Juntada de Petição de petição
25/06/2024 14:44

Juntada de Petição de petição
24/06/2024 13:32

Expedição de Outros documentos.
24/06/2024 13:27

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
21/06/2024 20:30

Recebidos os autos
21/06/2024 20:30

Deferido o pedido de ANTONIO CESAR NILDO DE OLIVEIRA - CPF: *34.***.*08-49 (AUTOR).
21/05/2024 18:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
18/05/2024 04:30

Processo Desarquivado
17/05/2024 13:52

Juntada de Petição de petição
30/01/2024 09:16

Arquivado Definitivamente
30/01/2024 04:05

Processo Desarquivado
29/01/2024 16:05

Juntada de Petição de petição
24/01/2024 15:02

Arquivado Definitivamente
24/01/2024 15:01

Expedição de Certidão.
24/01/2024 03:33

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/01/2024 23:59.
26/10/2023 21:22

Expedição de Outros documentos.
26/10/2023 03:19

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/10/2023 23:59.
04/09/2023 00:00

Intimação

( Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VAFAZPUB 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto (Fórum VERDE) Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública Endereço: SAM Norte, Lote M, Bloco 1, Térreo, Sala T-03, Brasília/DF CEP 70620-000 // Telefone: (61) 3103-4321 // Email: [email protected] Processo n°: 0059369-04.2010.8.07.0001 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente: ADVAIR CARLOS SILVEIRA e outros Requerido: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO O processo físico n° 2010.01.1.184379-4 foi digitalizado, nos termos da Portaria GPR nº 227, de 06/02/2019, sob o nº 0059369-04.2010.8.07.0001.

A partir deste momento, o rito processual seguirá exclusivamente no PJE e as petições deverão ser dirigidas para este feito, mediante protocolo realizado pelas partes interessadas ou por seus advogados constituídos no processo.

Procedo a intimação das partes para, no prazo de 15 dias, suscitar eventual desconformidade.

Transcorrido referido prazo, independente de nova publicação, o processo físico digitalizado permanecerá à disposição, por mais 45 dias, estando as partes autorizadas a desentranhar documentos de interesse.

Para tanto, basta procurar atendimento junto ao Cartório da 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF.

Ficam as partes cientificadas de que, decorrido o prazo total acima especificados, os autos serão encaminhados ao Núcleo de Transferência de Custódia Arquivística - NUTARQ, para procedimentos de eliminação. (documento datado e assinado eletronicamente)
02/09/2023 08:47

Juntada de Petição de petição interlocutória
01/09/2023 14:11

Expedição de Outros documentos.
01/09/2023 14:09

Juntada de Certidão
31/08/2023 15:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/08/2023

Ultima Atualização
04/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes