TJDFT - 0702856-34.2018.8.07.0020

1ª instância - 1ª Vara de Familia e de Orfaos e Sucessoes de Aguas Claras

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Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

JOAO DA COSTA DAMIANIK FILHO

CPF *41.***.*36-95

DENY DA COSTA DAMIANIK

Advogados

LUCIANO DE SOUSA MARTINS

OAB: 44354/DF

CPF *94.***.*53-34

Polo Passivo

Partes

JOAO DAMIANIK NETO

CPF *08.***.*43-91

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/09/2023 14:57

    Arquivado Definitivamente

  • 15/09/2023 04:05

    Processo Desarquivado

  • 14/09/2023 20:29

    Juntada de Certidão

  • 12/09/2023 15:05

    Arquivado Definitivamente

  • 08/09/2023 16:56

    Juntada de Petição de petição

  • 07/09/2023 00:39

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2023

  • 06/09/2023 17:21

    Expedição de Certidão.

  • 06/09/2023 17:21

    Juntada de Certidão

  • 06/09/2023 11:37

    Juntada de Petição de representação

  • 06/09/2023 00:00

    Intimação

    Ciente do óbito do curatelado, conforme certidão respectiva (Id. 170370505).

    Comuniquem-se aos órgãos noticiados por ocasião da decretação da interdição definitiva, a respeito do óbito do interditando.

    Indefiro o processamento do petitório (Id. 170370503), referente a expedição de ofício ao INSS, para fins de verificação da existência de valores disponíveis em favor do curatelado, bem como levantamento das quantias, por meio de alvará judicial, se for o caso, tendo em vista a inadequação da via eleita, devendo a parte interessada se socorrer de ação autônoma a ser aleatoriamente distribuída.

    Concedo força de ofício à presente decisão.

    Retornem os autos ao arquivo.

    Intimem-se.

    Cumpra-se.

  • 05/09/2023 09:46

    Juntada de Petição de petição

  • 05/09/2023 07:31

    Juntada de Petição de resposta ao ofício

  • 05/09/2023 07:29

    Recebidos os autos

  • 05/09/2023 07:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/09/2023 07:29

    Indeferido o pedido de JOAO DA COSTA DAMIANIK FILHO - CPF: *41.***.*36-95 (REQUERENTE)

  • 31/08/2023 12:37

    Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL MESQUITA GUERRA

  • 31/08/2023 04:03

    Processo Desarquivado

  • 30/08/2023 13:42

    Juntada de Petição de petição

  • 14/10/2019 14:45

    Arquivado Definitivamente

  • 14/10/2019 14:45

    Expedição de Certidão.

  • 14/10/2019 14:45

    Juntada de Certidão

  • 14/10/2019 10:21

    Juntada de Petição de petição

  • 08/10/2019 18:38

    Expedição de Certidão.

  • 08/10/2019 18:38

    Juntada de Certidão

  • 08/10/2019 18:36

    Recebidos os autos

  • 08/10/2019 17:26

    Remetidos os Autos da Contadoria ao 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Águas Claras.

  • 30/09/2019 13:34

    Remetidos os Autos da(o) 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Águas Claras para Contadoria - (em diligência)

  • 30/09/2019 13:34

    Juntada de Certidão

  • 25/09/2019 17:12

    Decorrido prazo de JOAO DAMIANIK NETO em 24/09/2019 23:59:59.

  • 10/09/2019 03:39

    Publicado Edital em 10/09/2019.

  • 09/09/2019 06:04

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 22/08/2019 15:54

    Decorrido prazo de JOAO DAMIANIK NETO em 21/08/2019 23:59:59.

  • 07/08/2019 14:37

    Decorrido prazo de JOAO DAMIANIK NETO em 06/08/2019 23:59:59.

  • 07/08/2019 02:50

    Publicado Edital em 07/08/2019.

  • 06/08/2019 15:53

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 27/06/2019 14:18

    Juntada de Certidão

  • 26/06/2019 06:02

    Juntada de Petição de petição

  • 24/06/2019 08:18

    Publicado Edital em 24/06/2019.

  • 21/06/2019 14:13

    Juntada de Petição de manifestação; Ciência;

  • 21/06/2019 08:54

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 19/06/2019 17:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/06/2019 16:45

    Expedição de Edital.

  • 19/06/2019 16:44

    Expedição de Termo.

  • 19/06/2019 15:59

    Expedição de Ofício.

  • 19/06/2019 15:50

    Expedição de Ofício.

  • 19/06/2019 15:10

    Expedição de Ofício.

  • 05/06/2019 16:00

    Transitado em Julgado em 05/06/2019

  • 05/06/2019 16:00

    Juntada de Certidão

  • 05/06/2019 15:43

    Juntada de Petição de manifestação

  • 31/05/2019 17:05

    Juntada de Certidão

  • 15/05/2019 09:47

    Juntada de Petição de petição

  • 14/05/2019 17:22

    Decorrido prazo de JOAO DA COSTA DAMIANIK FILHO em 13/05/2019 23:59:59.

  • 14/05/2019 17:22

    Decorrido prazo de DENY DA COSTA DAMIANIK em 13/05/2019 23:59:59.

  • 14/05/2019 16:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/05/2019 16:55

    Juntada de Certidão

  • 24/04/2019 16:56

    Juntada de Petição de manifestação

  • 23/04/2019 08:41

    Publicado Sentença em 23/04/2019.

  • 22/04/2019 07:23

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 16/04/2019 15:01

    Juntada de Petição de Ciência de sentença

  • 16/04/2019 14:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/04/2019 15:18

    Recebidos os autos

  • 15/04/2019 15:18

    Julgado procedente o pedido

  • 15/04/2019 03:29

    Publicado Decisão em 15/04/2019.

  • 12/04/2019 09:56

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 11/04/2019 15:12

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) INDIARA ARRUDA DE ALMEIDA SERRA

  • 10/04/2019 18:49

    Recebidos os autos

  • 10/04/2019 18:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/04/2019 18:48

    Decisão interlocutória - recebido

  • 10/04/2019 11:51

    Conclusos para decisão para Juiz(a) INDIARA ARRUDA DE ALMEIDA SERRA

  • 10/04/2019 11:15

    Juntada de Petição de petição

  • 06/04/2019 23:15

    Juntada de Petição de Cota;

  • 25/03/2019 16:47

    Juntada de Petição de manifestação

  • 25/03/2019 02:45

    Publicado Decisão em 25/03/2019.

  • 22/03/2019 07:45

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 20/03/2019 13:37

    Recebidos os autos

  • 20/03/2019 13:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/03/2019 13:37

    Decisão interlocutória - recebido

  • 19/03/2019 12:30

    Conclusos para decisão para Juiz(a) INDIARA ARRUDA DE ALMEIDA SERRA

  • 19/03/2019 08:22

    Juntada de Petição de petição

  • 19/03/2019 06:06

    Publicado Certidão em 19/03/2019.

  • 18/03/2019 06:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 15/03/2019 13:32

    Expedição de Certidão.

  • 15/03/2019 13:32

    Juntada de Certidão

  • 15/02/2019 17:48

    Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 14/02/2019 23:59:59.

  • 21/01/2019 14:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/01/2019 13:40

    Expedição de Ofício.

  • 21/01/2019 07:50

    Publicado Decisão em 21/01/2019.

  • 17/01/2019 07:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 15/01/2019 14:16

    Recebidos os autos

  • 15/01/2019 14:16

    Decisão interlocutória - recebido

  • 10/01/2019 10:53

    Juntada de Petição de resposta ao ofício

  • 11/12/2018 08:03

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO

  • 10/12/2018 21:44

    Juntada de Petição de manifestação

  • 24/11/2018 07:03

    Decorrido prazo de JOAO DA COSTA DAMIANIK FILHO em 23/11/2018 23:59:59.

  • 24/11/2018 07:03

    Decorrido prazo de DENY DA COSTA DAMIANIK em 23/11/2018 23:59:59.

  • 20/11/2018 05:12

    Publicado Certidão em 20/11/2018.

  • 19/11/2018 05:48

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 16/11/2018 17:06

    Juntada de Petição de manifestação;

  • 16/11/2018 13:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/11/2018 13:05

    Expedição de Certidão.

  • 16/11/2018 13:05

    Juntada de Certidão

  • 08/11/2018 23:25

    Juntada de Petição de petição

  • 29/06/2018 14:39

    Juntada de Certidão

  • 29/06/2018 14:11

    Juntada de Certidão

  • 22/06/2018 15:37

    Remetidos os Autos da(o) Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Águas Claras para Psicossocial - (em diligência)

  • 22/06/2018 15:36

    Expedição de Ofício.

  • 20/06/2018 17:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/06/2018 19:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/06/2018 14:01

    Juntada de Petição de petição

  • 19/06/2018 02:41

    Publicado Decisão em 19/06/2018.

  • 18/06/2018 02:39

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 13/06/2018 16:35

    Recebidos os autos

  • 13/06/2018 16:35

    Decisão interlocutória - recebido

  • 29/05/2018 13:13

    Conclusos para decisão para Juiz(a) INDIARA ARRUDA DE ALMEIDA SERRA

  • 29/05/2018 13:13

    Juntada de Certidão

  • 29/05/2018 09:54

    Juntada de Petição de manifestação

  • 23/05/2018 10:03

    Juntada de Petição de petição

  • 17/05/2018 14:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/05/2018 14:20

    Expedição de Ofício.

  • 17/05/2018 14:17

    Expedição de Ofício.

  • 17/05/2018 13:05

    Juntada de Certidão

  • 17/05/2018 04:16

    Publicado Decisão em 17/05/2018.

  • 17/05/2018 04:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 16/05/2018 16:19

    Expedição de Ofício.

  • 16/05/2018 16:19

    Juntada de Ofício

  • 16/05/2018 16:07

    Expedição de Termo.

  • 15/05/2018 14:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/05/2018 14:28

    Expedição de Certidão.

  • 15/05/2018 14:28

    Juntada de Certidão

  • 15/05/2018 13:14

    Recebidos os autos

  • 15/05/2018 13:14

    Concedida a Antecipação de tutela

  • 14/05/2018 15:00

    Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA ALMEIDA COELHO DE BEM

  • 14/05/2018 15:00

    Juntada de Certidão

  • 09/05/2018 13:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/05/2018 12:44

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 03/05/2018 16:02

    Juntada de Certidão

  • 03/05/2018 14:03

    Juntada de Petição de petição

  • 22/04/2018 02:19

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 19/04/2018 18:48

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 19/04/2018 13:20

    Expedição de Mandado.

  • 18/04/2018 18:38

    Juntada de Petição de petição

  • 18/04/2018 16:31

    Expedição de Certidão.

  • 18/04/2018 16:31

    Juntada de Certidão

  • 18/04/2018 13:44

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 16/04/2018 18:36

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 16/04/2018 13:14

    Expedição de Mandado.

  • 16/04/2018 12:21

    Juntada de Petição de petição

  • 13/04/2018 23:14

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 04/04/2018 02:25

    Publicado Decisão em 04/04/2018.

  • 03/04/2018 05:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 02/04/2018 12:58

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 27/03/2018 17:10

    Recebidos os autos

  • 27/03/2018 17:10

    Expedição de Mandado.

  • 27/03/2018 17:10

    Decisão interlocutória - recebido

  • 27/03/2018 12:58

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO

  • 26/03/2018 22:19

    Juntada de Petição de petição

  • 20/03/2018 15:21

    Recebidos os autos

  • 20/03/2018 15:21

    Decisão interlocutória - emenda à inicial

  • 19/03/2018 13:31

    Remetidos os Autos da(o) Serviço de Distribuição do Fórum Des. Helládio Toledo Monteiro de Águas Claras para Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Águas Claras - (em diligência)

  • 19/03/2018 13:31

    Juntada de Certidão

  • 17/03/2018 13:16

    Remetidos os Autos da(o) Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Águas Claras para Serviço de Distribuição do Fórum Des. Helládio Toledo Monteiro de Águas Claras - (em diligência)

  • 17/03/2018 13:16

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/03/2018

Ultima Atualização
15/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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