27/11/2024 13:13

Arquivado Definitivamente
26/11/2024 14:26

Recebidos os autos
26/11/2024 14:26

Determinado o arquivamento
26/11/2024 13:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
15/11/2024 02:31

Decorrido prazo de CONDOMINIO ESTANCIA JARDIM BOTANICO em 14/11/2024 23:59.
15/11/2024 02:31

Decorrido prazo de ALFREDO EUSTAQUIO PINTO em 14/11/2024 23:59.
07/11/2024 02:16

Publicado Certidão em 07/11/2024.
07/11/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024
05/11/2024 15:36

Expedição de Certidão.
04/11/2024 15:13

Recebidos os autos
04/11/2024 15:13

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF.
23/10/2024 15:01

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
21/10/2024 16:13

Recebidos os autos
21/10/2024 16:13

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF.
02/08/2024 17:00

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
02/08/2024 16:58

Transitado em Julgado em 24/07/2024
24/07/2024 20:59

Decorrido prazo de ALFREDO EUSTAQUIO PINTO em 23/07/2024 23:59.
16/07/2024 21:55

Juntada de Petição de manifestação
05/07/2024 04:00

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS em 04/07/2024 23:59.
02/07/2024 03:51

Publicado Decisão em 02/07/2024.
02/07/2024 03:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024
28/06/2024 20:46

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
28/06/2024 12:45

Expedição de Outros documentos.
27/06/2024 14:23

Recebidos os autos
27/06/2024 14:23

Embargos de declaração não acolhidos
27/06/2024 12:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
20/06/2024 19:51

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
11/06/2024 14:38

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
11/06/2024 14:37

Expedição de Outros documentos.
07/06/2024 12:55

Recebidos os autos
07/06/2024 12:55

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2024 14:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
06/06/2024 14:37

Expedição de Outros documentos.
04/06/2024 21:51

Juntada de Petição de contrarrazões
14/05/2024 15:52

Expedição de Outros documentos.
14/05/2024 15:52

Juntada de Certidão
14/05/2024 03:41

Decorrido prazo de ALFREDO EUSTAQUIO PINTO em 13/05/2024 23:59.
22/04/2024 15:54

Juntada de Petição de embargos de declaração
19/04/2024 03:04

Publicado Sentença em 19/04/2024.
19/04/2024 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024
18/04/2024 14:41

Juntada de Petição de manifestação
17/04/2024 17:02

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
17/04/2024 14:28

Expedição de Outros documentos.
17/04/2024 14:01

Recebidos os autos
17/04/2024 14:01

Julgado improcedente o pedido
08/01/2024 12:13

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
19/12/2023 19:08

Recebidos os autos
19/12/2023 19:08

Recebidos os autos
19/12/2023 19:08

Proferido despacho de mero expediente
14/12/2023 14:07

Conclusos para despacho para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
14/12/2023 14:07

Remetidos os Autos (substituto legal) para 1ª Vara da Fazenda Pública do DF
14/12/2023 14:00

Conclusos para despacho para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
13/12/2023 16:26

Recebidos os autos
13/12/2023 16:26

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2023 16:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
05/12/2023 15:35

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
20/10/2023 14:57

Expedição de Outros documentos.
19/10/2023 17:59

Recebidos os autos
19/10/2023 17:59

Proferido despacho de mero expediente
19/10/2023 11:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
18/10/2023 08:36

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
13/09/2023 22:29

Juntada de Petição de manifestação
05/09/2023 00:51

Publicado Decisão em 05/09/2023.
05/09/2023 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2023
04/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0004569-65.2006.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: Competência (8829) Requerente: CONDOMINIO ESTANCIA JARDIM BOTANICO e outros Requerido: COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Diante da desnecessidade de produção de outras provas e diante da discordância de suspender o feito (ID nº 170150475), declaro encerrada a fase de instrução.

Remetam-se os autos ao Ministério Público.

Int.

BRASÍLIA-DF, Sexta-feira, 01 de Setembro de 2023 12:46:03.

CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS Juiz de Direito
01/09/2023 14:16

Expedição de Outros documentos.
01/09/2023 12:53

Recebidos os autos
01/09/2023 12:53

Outras decisões
30/08/2023 17:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
28/08/2023 23:13

Juntada de Petição de manifestação
21/08/2023 11:22

Decorrido prazo de CONDOMINIO ESTANCIA JARDIM BOTANICO em 18/08/2023 23:59.
21/08/2023 11:22

Decorrido prazo de ALFREDO EUSTAQUIO PINTO em 18/08/2023 23:59.
11/08/2023 20:05

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
10/08/2023 02:33

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
10/08/2023 01:48

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
09/08/2023 12:43

Expedição de Outros documentos.
08/08/2023 13:01

Recebidos os autos
08/08/2023 13:01

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2023 14:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
04/08/2023 16:58

Juntada de Petição de petição
27/07/2023 17:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/07/2023 17:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/07/2023 08:10

Expedição de Certidão.
20/07/2023 01:00

Decorrido prazo de ALFREDO EUSTAQUIO PINTO em 19/07/2023 23:59.
06/06/2023 00:41

Publicado Despacho em 06/06/2023.
06/06/2023 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2023
01/06/2023 16:42

Recebidos os autos
01/06/2023 16:42

Proferido despacho de mero expediente
31/05/2023 12:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
26/05/2023 01:05

Decorrido prazo de ALFREDO EUSTAQUIO PINTO em 25/05/2023 23:59.
04/05/2023 00:52

Publicado Despacho em 04/05/2023.
03/05/2023 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2023
28/04/2023 16:00

Recebidos os autos
28/04/2023 16:00

Proferido despacho de mero expediente
27/04/2023 15:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
14/04/2023 02:58

Decorrido prazo de ALFREDO EUSTAQUIO PINTO em 13/04/2023 23:59.
13/04/2023 15:55

Juntada de Petição de manifestação
03/04/2023 02:35

Publicado Despacho em 03/04/2023.
01/04/2023 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2023
29/03/2023 11:02

Expedição de Outros documentos.
28/03/2023 16:43

Recebidos os autos
28/03/2023 16:43

Proferido despacho de mero expediente
09/03/2023 17:58

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
09/03/2023 15:30

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
06/03/2023 14:04

Expedição de Outros documentos.
03/03/2023 17:43

Recebidos os autos
03/03/2023 17:43

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2023 17:42

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
24/02/2023 03:06

Decorrido prazo de ALFREDO EUSTAQUIO PINTO em 23/02/2023 23:59.
13/02/2023 16:44

Juntada de Petição de manifestação
30/01/2023 02:42

Publicado Decisão em 30/01/2023.
28/01/2023 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2023
26/01/2023 15:40

Expedição de Outros documentos.
25/01/2023 23:23

Recebidos os autos
25/01/2023 23:23

Outras decisões
25/01/2023 18:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
12/01/2023 18:17

Juntada de Certidão
10/01/2023 19:17

Recebidos os autos
10/01/2023 19:17

Proferido despacho de mero expediente
10/01/2023 14:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
03/01/2023 16:38

Juntada de Certidão
09/05/2022 18:52

Juntada de Certidão
15/12/2017 13:07

Juntada de Certidão
13/12/2017 08:16

Decorrido prazo de COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP em 11/12/2017 23:59:59.
13/12/2017 08:16

Decorrido prazo de CONDOMINIO ESTANCIA JARDIM BOTANICO em 11/12/2017 23:59:59.
01/12/2017 02:21

Publicado Despacho em 01/12/2017.
30/11/2017 04:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico
27/11/2017 15:01

Recebidos os autos
27/11/2017 15:01

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2017 13:46

Conclusos para decisão para CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
24/11/2017 18:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/11/2017

Ultima Atualização
27/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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