14/05/2025 17:38

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
13/05/2025 09:45

Recebidos os autos
13/05/2025 09:45

Outras decisões
01/04/2025 20:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
01/04/2025 19:27

Juntada de Petição de petição
01/04/2025 18:15

Recebidos os autos
01/04/2025 18:14

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2025 10:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
19/02/2025 10:55

Expedição de Certidão.
12/02/2025 02:34

Decorrido prazo de PRISCILA CELI BORGES DA SILVA SANTOS em 11/02/2025 23:59.
27/01/2025 15:00

Juntada de Petição de petição
22/01/2025 15:20

Publicado Decisão em 21/01/2025.
22/01/2025 15:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2025
22/01/2025 11:39

Juntada de Petição de impugnação
16/01/2025 08:57

Expedição de Outros documentos.
16/01/2025 08:43

Recebidos os autos
16/01/2025 08:43

Outras decisões
17/10/2024 19:37

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
17/10/2024 19:20

Recebidos os autos
17/10/2024 19:20

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2024 11:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
27/08/2024 06:09

Juntada de Petição de petição
22/08/2024 02:33

Publicado Despacho em 22/08/2024.
22/08/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
20/08/2024 15:23

Recebidos os autos
20/08/2024 15:23

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2024 20:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
02/05/2024 20:40

Expedição de Certidão.
02/05/2024 15:37

Juntada de Petição de petição
30/04/2024 13:28

Juntada de Certidão
23/04/2024 06:51

Juntada de Petição de petição
05/04/2024 13:43

Juntada de Petição de petição
02/04/2024 03:19

Publicado Decisão em 02/04/2024.
01/04/2024 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2024
27/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVGAM 2ª Vara Cível do Gama Número do processo: 0711199-91.2023.8.07.0004 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: PRISCILA CELI BORGES DA SILVA SANTOS REU: ASSEFAZ - FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Fixo como ponto controvertido saber acerca da regularidade dos índices de reajuste aplicados ao plano de saúde - autogestão.

Defiro a prova pericial - atuarial requerida pelas partes, sendo que os honorários serão rateados igualmente, observando que a cota parte da autora observará o disposto na Portaria Conjunta nº 101, de 10/11/2016.

Para tanto, nomeio como perito deste Juízo a Sra.

Shirlene Godinho Maia (CPF nº *19.***.*17-00), que deverá ser intimada para tomar ciência do encargo.

Preclusa esta decisão, intime-se a i. perita para que tome ciência do encargo e formule proposta de honorários em cinco dias.

Vinda a proposta de aceite e de honorários da i. perita, tornem imediatamente conclusos para decisão de fixação dos honorários e de início dos trabalhos.

Assinado eletronicamente pelo(a) MM.

Juiz(a) de Direito abaixo identificado(a).

E
25/03/2024 19:46

Recebidos os autos
25/03/2024 19:46

Expedição de Outros documentos.
25/03/2024 19:46

Outras decisões
08/12/2023 19:15

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
08/12/2023 19:15

Expedição de Certidão.
07/12/2023 10:22

Juntada de Petição de petição
05/12/2023 09:51

Juntada de Petição de petição
01/12/2023 02:43

Publicado Certidão em 01/12/2023.
01/12/2023 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023
29/11/2023 07:24

Expedição de Outros documentos.
29/11/2023 07:24

Expedição de Certidão.
28/11/2023 19:46

Juntada de Petição de réplica
07/11/2023 03:05

Publicado Certidão em 07/11/2023.
06/11/2023 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2023
01/11/2023 15:50

Expedição de Certidão.
31/10/2023 10:14

Juntada de Petição de contestação
06/10/2023 21:19

Expedição de Outros documentos.
29/09/2023 03:37

Decorrido prazo de PRISCILA CELI BORGES DA SILVA SANTOS em 28/09/2023 23:59.
11/09/2023 00:16

Publicado Decisão em 11/09/2023.
08/09/2023 16:51

Recebidos os autos
08/09/2023 16:51

Não Concedida a Antecipação de tutela
08/09/2023 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2023
07/09/2023 19:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
07/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVGAM 2ª Vara Cível do Gama Número do processo: 0711199-91.2023.8.07.0004 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: PRISCILA CELI BORGES DA SILVA SANTOS REU: ASSEFAZ - FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Emende-se a inicial para esclarecer a peça de ingresso apresentada, sobretudo no tocante aos dados do autor e demais, eis que nesta consta como requerente a pessoa de HENRIQUE LEITE e como juízo de destino a VARA CÍVEL DE ÁGUAS CLARAS etc., sendo que o cadastro no PJe e documentos indicam como autora a pessoa de PRISCILA CELI BORGES DA SILVA SANTOS.

Faculta-se, em caso de alteração, a apresentação de nova peça inaugural correta.

Prazo: 15 dias, sob pena de indeferimento.

Assinado eletronicamente pelo(a) MM.

Juiz(a) de Direito abaixo identificado(a).

E
06/09/2023 12:07

Juntada de Petição de petição
05/09/2023 17:46

Recebidos os autos
05/09/2023 17:46

Determinada a emenda à inicial
05/09/2023 09:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/09/2023

Ultima Atualização
27/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0726105-89.2023.8.07.0003

Francisco de Assis Moura Leal

Ednalva Firmino Dantas

Advogado: Edson Siqueira Braga

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 22/08/2023 15:17

Exibir Processo

Processo nº 0708620-64.2023.8.07.0007

Wania Carvalho Mendes

Psr Construtora LTDA

Advogado: Miqueias da Silva Passos

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 08/05/2023 20:05

Exibir Processo

Processo nº 0724752-20.2023.8.07.0001

Jairo Machado Cordova Junior

Hc Pneus S/A

Advogado: Rogerio Gomide Castanheira

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 13/06/2023 16:44

Exibir Processo

Processo nº 0706429-89.2022.8.07.0004

Wellington dos Santos Costa

One Life Seguros e Corretagem Eireli - M...

Advogado: Paulo Felipe Oliveira Neves

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 31/05/2022 10:26

Exibir Processo

Processo nº 0748854-61.2023.8.07.0016

Natanael da Silva Vasconcelos

Magno de Abreu Fabricacao de Moveis Plan...

Advogado: Edinardo Costa Bezerra

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 29/08/2023 17:20

Exibir Processo