04/07/2025 03:27

Decorrido prazo de FERNANDA BESERRA DE OLIVEIRA em 03/07/2025 23:59.
04/07/2025 03:27

Decorrido prazo de JÚLIA KHODR BUNDCHEN em 03/07/2025 23:59.
04/07/2025 03:27

Decorrido prazo de KB EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 03/07/2025 23:59.
04/07/2025 03:27

Decorrido prazo de NVC KHODR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 03/07/2025 23:59.
04/07/2025 03:27

Decorrido prazo de INCORPORACOES ANDORINHAS LTDA em 03/07/2025 23:59.
04/07/2025 03:27

Decorrido prazo de PROSPERA INCORPORACAO DE IMOVEIS LTDA em 03/07/2025 23:59.
03/07/2025 16:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
02/07/2025 18:24

Juntada de Petição de petição
26/06/2025 02:38

Publicado Despacho em 26/06/2025.
26/06/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025
23/06/2025 17:28

Recebidos os autos
23/06/2025 17:28

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2025 13:55

Juntada de Petição de petição
05/06/2025 16:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
05/06/2025 15:32

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
12/05/2025 16:10

Juntada de Petição de petição
29/04/2025 02:52

Publicado Intimação em 29/04/2025.
29/04/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025
24/04/2025 21:30

Recebidos os autos
24/04/2025 21:30

Outras decisões
24/03/2025 11:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
24/03/2025 11:15

Juntada de Certidão
22/03/2025 03:39

Decorrido prazo de FERNANDA BESERRA DE OLIVEIRA em 20/03/2025 23:59.
22/03/2025 03:39

Decorrido prazo de JÚLIA KHODR BUNDCHEN em 20/03/2025 23:59.
22/03/2025 03:39

Decorrido prazo de KB EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 20/03/2025 23:59.
22/03/2025 03:39

Decorrido prazo de NVC KHODR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 20/03/2025 23:59.
22/03/2025 03:39

Decorrido prazo de INCORPORACOES ANDORINHAS LTDA em 20/03/2025 23:59.
22/03/2025 03:39

Decorrido prazo de PROSPERA INCORPORACAO DE IMOVEIS LTDA em 20/03/2025 23:59.
20/03/2025 18:10

Juntada de Petição de especificação de provas
11/03/2025 17:34

Juntada de Petição de petição
07/03/2025 02:32

Publicado Despacho em 06/03/2025.
07/03/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
28/02/2025 15:30

Recebidos os autos
28/02/2025 15:30

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2025 08:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
12/02/2025 02:34

Decorrido prazo de FERNANDA BESERRA DE OLIVEIRA em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 02:34

Decorrido prazo de JÚLIA KHODR BUNDCHEN em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 02:34

Decorrido prazo de KB EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 02:34

Decorrido prazo de NVC KHODR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 02:34

Decorrido prazo de INCORPORACOES ANDORINHAS LTDA em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 02:34

Decorrido prazo de PROSPERA INCORPORACAO DE IMOVEIS LTDA em 11/02/2025 23:59.
11/02/2025 21:15

Juntada de Petição de réplica
22/01/2025 15:12

Publicado Intimação em 21/01/2025.
22/01/2025 15:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2025
13/01/2025 16:18

Recebidos os autos
13/01/2025 16:18

Proferido despacho de mero expediente
17/12/2024 15:38

Juntada de Petição de petição
12/12/2024 18:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
12/12/2024 18:02

Expedição de Certidão.
11/12/2024 02:37

Decorrido prazo de ANA MARIA BAETA VALADARES GONTIJO em 10/12/2024 23:59.
28/11/2024 18:42

Expedição de Certidão.
16/11/2024 02:20

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
05/11/2024 23:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/11/2024 23:33

Juntada de Certidão
19/10/2024 03:26

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
30/09/2024 19:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/09/2024 16:17

Expedição de Certidão.
16/09/2024 11:43

Juntada de Petição de petição
16/09/2024 02:20

Publicado Intimação em 16/09/2024.
13/09/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024
11/09/2024 17:08

Recebidos os autos
11/09/2024 17:08

Outras decisões
24/07/2024 01:34

Decorrido prazo de FERNANDA BESERRA DE OLIVEIRA em 22/07/2024 23:59.
24/07/2024 01:34

Decorrido prazo de NVC KHODR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 22/07/2024 23:59.
24/07/2024 01:34

Decorrido prazo de JÚLIA KHODR BUNDCHEN em 22/07/2024 23:59.
24/07/2024 01:34

Decorrido prazo de PROSPERA INCORPORACAO DE IMOVEIS LTDA em 22/07/2024 23:59.
24/07/2024 01:34

Decorrido prazo de KB EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 22/07/2024 23:59.
24/07/2024 01:34

Decorrido prazo de INCORPORACOES ANDORINHAS LTDA em 22/07/2024 23:59.
19/07/2024 10:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
18/07/2024 21:15

Juntada de Petição de petição
18/07/2024 16:02

Juntada de Petição de petição
01/07/2024 03:16

Publicado Despacho em 01/07/2024.
01/07/2024 03:16

Publicado Despacho em 01/07/2024.
01/07/2024 03:16

Publicado Despacho em 01/07/2024.
01/07/2024 03:16

Publicado Despacho em 01/07/2024.
01/07/2024 03:16

Publicado Despacho em 01/07/2024.
01/07/2024 03:16

Publicado Despacho em 01/07/2024.
01/07/2024 03:16

Publicado Despacho em 01/07/2024.
01/07/2024 03:16

Publicado Despacho em 01/07/2024.
29/06/2024 03:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024
29/06/2024 03:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024
29/06/2024 03:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024
29/06/2024 03:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024
29/06/2024 03:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024
29/06/2024 03:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024
29/06/2024 03:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024
29/06/2024 03:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024
27/06/2024 14:40

Recebidos os autos
27/06/2024 14:40

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2024 20:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
14/06/2024 06:14

Decorrido prazo de JÚLIA KHODR BUNDCHEN em 13/06/2024 23:59.
14/06/2024 06:14

Decorrido prazo de FERNANDA BESERRA DE OLIVEIRA em 13/06/2024 23:59.
14/06/2024 06:14

Decorrido prazo de NVC KHODR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 13/06/2024 23:59.
14/06/2024 06:14

Decorrido prazo de KB EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 13/06/2024 23:59.
14/06/2024 06:14

Decorrido prazo de PROSPERA INCORPORACAO DE IMOVEIS LTDA em 13/06/2024 23:59.
14/06/2024 06:14

Decorrido prazo de INCORPORACOES ANDORINHAS LTDA em 13/06/2024 23:59.
12/06/2024 16:53

Juntada de Petição de especificação de provas
11/06/2024 19:28

Juntada de Certidão
07/06/2024 18:13

Juntada de Petição de petição
04/06/2024 18:38

Expedição de Ofício.
28/05/2024 03:23

Publicado Decisão em 28/05/2024.
28/05/2024 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2024
24/05/2024 16:09

Recebidos os autos
24/05/2024 16:09

Outras decisões
09/05/2024 18:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
09/05/2024 18:55

Juntada de Certidão
09/05/2024 17:25

Recebidos os autos
09/05/2024 17:25

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2024 17:04

Juntada de Certidão
23/04/2024 15:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
23/04/2024 04:26

Decorrido prazo de FERNANDA BESERRA DE OLIVEIRA em 22/04/2024 23:59.
23/04/2024 04:26

Decorrido prazo de JÚLIA KHODR BUNDCHEN em 22/04/2024 23:59.
23/04/2024 04:26

Decorrido prazo de INCORPORACOES ANDORINHAS LTDA em 22/04/2024 23:59.
23/04/2024 04:26

Decorrido prazo de NVC KHODR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 22/04/2024 23:59.
23/04/2024 04:26

Decorrido prazo de PROSPERA INCORPORACAO DE IMOVEIS LTDA em 22/04/2024 23:59.
23/04/2024 04:26

Decorrido prazo de KB EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 22/04/2024 23:59.
22/04/2024 22:22

Juntada de Petição de réplica
01/04/2024 02:34

Publicado Certidão em 01/04/2024.
26/03/2024 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024
22/03/2024 20:23

Expedição de Certidão.
20/03/2024 16:55

Juntada de Petição de contestação
20/03/2024 16:42

Juntada de Petição de contestação
01/03/2024 04:02

Decorrido prazo de FERNANDA BESERRA DE OLIVEIRA em 29/02/2024 23:59.
01/03/2024 04:02

Decorrido prazo de JÚLIA KHODR BUNDCHEN em 29/02/2024 23:59.
01/03/2024 04:02

Decorrido prazo de KB EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 29/02/2024 23:59.
01/03/2024 04:02

Decorrido prazo de NVC KHODR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 29/02/2024 23:59.
01/03/2024 04:02

Decorrido prazo de INCORPORACOES ANDORINHAS LTDA em 29/02/2024 23:59.
01/03/2024 04:02

Decorrido prazo de PROSPERA INCORPORACAO DE IMOVEIS LTDA em 29/02/2024 23:59.
01/03/2024 01:48

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
29/02/2024 08:03

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
19/02/2024 18:03

Juntada de Petição de petição
08/02/2024 17:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/02/2024 12:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/02/2024 12:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/02/2024 02:51

Publicado Decisão em 06/02/2024.
05/02/2024 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024
05/02/2024 02:39

Publicado Decisão em 05/02/2024.
05/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 12VARCVBSB 12ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0724062-88.2023.8.07.0001 Classe judicial: INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA (12119) REQUERENTE: MOHAMAD KHODR & CIA LTDA, PROSPERA INCORPORACAO DE IMOVEIS LTDA, INCORPORACOES ANDORINHAS LTDA, NVC KHODR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, KB EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, JÚLIA KHODR BUNDCHEN, FERNANDA BESERRA DE OLIVEIRA, MYRNA BRECKENFELD PIMENTEL REQUERIDO: JOSÉ CELSO GONTIJO ENGENHARIA S/A, JOSE CELSO VALADARES GONTIJO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Cuida-se de incidente de desconsideração da personalidade jurídica, ajuizado por MOHAMAD KHODR & CIA LTDA e OUTROS, em razão da ação de cumprimento de sentença movida em desfavor de OMICRON EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S/A.

Em sede de tutela de urgência, requer a imediata penhora dos bens dos acionistas da pessoa jurídica, que é uma sociedade anônima de capital fechado, por meio das pesquisas aos sistemas disponíveis ao Juízo.

Em sede de tutela definitiva, requer a desconsideração da personalidade jurídica da sociedade empresária, para que sejam afetados os bens de seus respectivos acionistas, com vistas à quitação do débito perseguido nos autos de nº 0707103-52.2017.8.07.0001.

Alega que os réus são os únicos acionistas da Omicron e que a utilizam para atos negociais, deixando-a, contudo, insolvente, o que configura desvio de finalidade.

Sustentam que se aplica a Teoria Maior.

Recebo o pedido de desconsideração, deixando a análise para o momento posterior ao contraditório.

Com efeito, embora tenha sido requerida tutela de urgência para a imediata penhora de bens pelos sitemas do Juízo, o processo ficou suspenso há praticamente seis meses aguardando possível cumprimento de acordo nos autos principais.

Não há elementos que revelem o receio de dano a justificar a penhora antes do contraditório, pois a autora nada trouxe aos autos para demonstrar que os réus contra quem pretende dirigir a desconsideração não têm bens ou os estejam dilapidando.

Assim, INDEFIRO a tutela de urgência.

DOS ATOS ORDINATÓRIOS Citem-se os sócios da pessoa jurídica devedora, nos termos do art. 135 do CPC, para que apresentem manifestação e requeiram as prova eventualmente cabíveis, no prazo de 15 (quinze) dias.

Verifico que os presentes autos já estão associados aos autos principais. (datado e assinado eletronicamente) 3
02/02/2024 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024
31/01/2024 17:40

Recebidos os autos
31/01/2024 17:40

Não Concedida a Antecipação de tutela
30/01/2024 05:11

Decorrido prazo de JÚLIA KHODR BUNDCHEN em 29/01/2024 23:59.
30/01/2024 05:11

Decorrido prazo de KB EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 29/01/2024 23:59.
30/01/2024 05:11

Decorrido prazo de NVC KHODR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 29/01/2024 23:59.
30/01/2024 05:11

Decorrido prazo de INCORPORACOES ANDORINHAS LTDA em 29/01/2024 23:59.
30/01/2024 05:11

Decorrido prazo de PROSPERA INCORPORACAO DE IMOVEIS LTDA em 29/01/2024 23:59.
30/01/2024 04:54

Decorrido prazo de FERNANDA BESERRA DE OLIVEIRA em 29/01/2024 23:59.
23/01/2024 05:45

Publicado Decisão em 22/01/2024.
18/01/2024 16:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
18/01/2024 08:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2024
18/01/2024 04:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2024
17/01/2024 15:08

Juntada de Petição de petição
17/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 12VARCVBSB 12ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0724062-88.2023.8.07.0001 Classe judicial: INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA (12119) REQUERENTE: MOHAMAD KHODR & CIA LTDA REQUERIDO: JOSÉ CELSO GONTIJO ENGENHARIA S/A, JOSE CELSO VALADARES GONTIJO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Analisando os documentos juntados aos autos, verifico que as partes autoras não promoveram a juntada dos atos constitutivos da pessoa jurídica cuja desconsideração da personalidade jurídica se pretende, qual seja, OMICRON EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S/A, razão pela qual determino a sua juntada, neste ato, por se tratar de documento importante para análise dos pedidos formulados, sobretudo no tocante aqueles que irão figurar no polo passivo da presente demanda.

Prazo de 5 (cinco) dias.

Sem prejuízo, à Secretaria para que inclua no polo ativo as seguintes pessoas: 1) PROSPERA INCORPORACAO DE IMOVEIS LTDA (procuração ID 180692646); 2) INCORPORAÇÕES ANDORINHAS LTDA (procuração ID 180692652); 3) NVC KHODR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (procuração ID 180692656); 4) KB EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (procuração ID 180692665); 5) JÚLIA KHODR BUNDCHEN (procuração ID 180692674); 6) FERNANDA BESERRA DE OLIVEIRA (procuração ID 180692675); 7) MYRNA BRECKENFELD PIMENTEL (procuração ID 180692676). (datado e assinado eletronicamente) 3
16/01/2024 15:04

Juntada de Petição de petição
15/01/2024 19:17

Recebidos os autos
15/01/2024 19:17

Outras decisões
07/12/2023 14:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
07/12/2023 14:26

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
06/12/2023 11:12

Juntada de Petição de petição
13/09/2023 16:40

Expedição de Certidão.
08/09/2023 00:17

Publicado Decisão em 08/09/2023.
06/09/2023 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2023
06/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 12VARCVBSB 12ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0724062-88.2023.8.07.0001 Classe judicial: INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA (12119) REQUERENTE: MOHAMAD KHODR & CIA LTDA REQUERIDO: JOSÉ CELSO GONTIJO ENGENHARIA S/A, JOSE CELSO VALADARES GONTIJO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Defiro a suspensão do processo pelo prazo de 90 (noventa) dias.

Transcorrido o prazo acima, intime-se a parte autora para que, no prazo de 5 (cinco) dias, informe sobre o cumprimento do acordo entabulado nos autos principais ou para que cumpra as diligências determinadas no ID 165630575. (datado e assinado eletronicamente) 3
04/09/2023 18:21

Recebidos os autos
04/09/2023 18:21

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença
21/08/2023 16:23

Juntada de Petição de petição
21/08/2023 11:23

Decorrido prazo de MOHAMAD KHODR & CIA LTDA em 18/08/2023 23:59.
21/08/2023 10:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
21/08/2023 10:50

Expedição de Certidão.
10/08/2023 07:38

Publicado Despacho em 10/08/2023.
09/08/2023 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2023
07/08/2023 17:20

Recebidos os autos
07/08/2023 17:20

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2023 18:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
04/08/2023 15:57

Juntada de Petição de petição
04/08/2023 00:22

Publicado Certidão em 04/08/2023.
03/08/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2023
01/08/2023 14:42

Expedição de Certidão.
01/08/2023 11:46

Expedição de Certidão.
28/07/2023 00:34

Publicado Decisão em 28/07/2023.
28/07/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2023
26/07/2023 14:16

Recebidos os autos
26/07/2023 14:16

Determinada a emenda à inicial
26/07/2023 14:16

Embargos de Declaração Acolhidos
04/07/2023 16:12

Juntada de Petição de petição
20/06/2023 18:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
20/06/2023 15:19

Juntada de Petição de embargos de declaração
13/06/2023 00:38

Publicado Decisão em 13/06/2023.
12/06/2023 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2023
07/06/2023 19:21

Recebidos os autos
07/06/2023 19:21

Outras decisões
07/06/2023 13:55

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/06/2023

Ultima Atualização
23/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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