TJDFT - 0019354-66.2005.8.07.0001
1ª instância - 1ª Vara de Execucao Fiscal do Df
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/10/2023 13:22
Arquivado Definitivamente
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17/10/2023 13:21
Transitado em Julgado em 16/10/2023
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04/10/2023 18:49
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
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03/10/2023 20:06
Expedição de Outros documentos.
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01/10/2023 03:53
Decorrido prazo de ROMEL CAVALCANTE DO AMARAL em 29/09/2023 23:59.
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20/09/2023 21:38
Juntada de Petição de petição
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08/09/2023 00:29
Publicado Sentença em 08/09/2023.
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07/09/2023 00:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2023
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06/09/2023 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do processo: 0019354-66.2005.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: ROMEL CAVALCANTE DO AMARAL SENTENÇA Em face do pagamento e da prescrição da(s) CDA(s) objeto da execução fiscal em apreço, EXTINGO O PROCESSO DE EXECUÇÃO, com fulcro no artigos 924, incisos II e III, do CPC.
Sem custas finais.
Sem honorários.
Libere-se a penhora ou o depósito, se houver.
Expeça-se alvará de levantamento, se necessário.
Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.
Publique-se.
Registrada neste ato.
Intime-se.
Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital. -
05/09/2023 12:00
Expedição de Outros documentos.
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30/08/2023 15:02
Recebidos os autos
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30/08/2023 15:01
Proferido despacho de mero expediente
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21/03/2023 22:08
Proferido despacho de mero expediente
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21/03/2023 22:07
Declarada decadência ou prescrição
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21/03/2023 22:07
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
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09/02/2022 16:30
Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
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09/02/2022 16:27
Juntada de Certidão
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10/08/2021 02:53
Decorrido prazo de ROMEL CAVALCANTE DO AMARAL em 09/08/2021 23:59:59.
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08/06/2021 02:56
Publicado Certidão em 07/06/2021.
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04/06/2021 02:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2021
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02/06/2021 12:13
Expedição de Outros documentos.
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15/07/2019 15:27
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/07/2019
Ultima Atualização
17/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
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