22/05/2025 15:31

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 16:55

Expedição de Autorização.
14/05/2025 00:45

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/05/2025 23:59.
02/04/2025 15:25

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 15:25

Expedição de Certidão.
28/03/2025 18:41

Juntada de Petição de petição
27/03/2025 22:35

Recebidos os autos
27/03/2025 22:35

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
25/03/2025 16:08

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
25/03/2025 16:07

Juntada de Certidão
20/03/2025 02:26

Publicado Decisão em 20/03/2025.
20/03/2025 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025
18/03/2025 12:59

Expedição de Certidão.
17/03/2025 19:58

Recebidos os autos
17/03/2025 19:58

Expedição de Outros documentos.
17/03/2025 19:58

Deferido o pedido de LIDIA OUZANIA MACHADO RODOVALHO - CPF: *43.***.*48-49 (EXEQUENTE).
17/03/2025 19:58

Determinada expedição de Precatório/RPV
26/02/2025 11:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
26/02/2025 04:44

Processo Desarquivado
25/02/2025 20:00

Juntada de Petição de petição
11/10/2024 20:36

Arquivado Provisoramente
26/05/2024 11:40

Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal
26/05/2024 11:40

Juntada de Petição de ofício de requisição
16/05/2024 14:29

Juntada de Certidão
24/04/2024 17:50

Expedição de Certidão.
23/04/2024 03:52

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/04/2024 23:59.
15/04/2024 14:27

Juntada de Petição de petição
08/04/2024 02:40

Publicado Certidão em 08/04/2024.
06/04/2024 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024
05/04/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0710144-69.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: LIDIA OUZANIA MACHADO RODOVALHO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competência aos servidores, intimem-se as partes para que se manifestem sobre os novos cálculos elaborados pela Contadoria Judicial (ID 192082954), no prazo de 5 (cinco) dias.

BRASÍLIA, DF, 4 de abril de 2024.

ILDETE DE CASTRO Servidor Geral
04/04/2024 14:14

Expedição de Outros documentos.
04/04/2024 14:14

Expedição de Certidão.
04/04/2024 14:08

Recebidos os autos
04/04/2024 14:08

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
11/03/2024 08:03

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
11/03/2024 08:02

Expedição de Certidão.
09/03/2024 03:58

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/03/2024 23:59.
08/03/2024 17:38

Juntada de Petição de petição
07/02/2024 18:27

Expedição de Outros documentos.
07/02/2024 18:27

Expedição de Certidão.
07/02/2024 03:32

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/02/2024 23:59.
24/01/2024 18:55

Juntada de Petição de impugnação
11/12/2023 02:28

Publicado Certidão em 11/12/2023.
07/12/2023 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023
05/12/2023 16:58

Expedição de Outros documentos.
05/12/2023 16:58

Expedição de Certidão.
01/12/2023 15:08

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
01/12/2023 14:28

Recebidos os autos
01/12/2023 14:28

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
04/11/2023 11:04

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
04/11/2023 11:04

Transitado em Julgado em 30/10/2023
31/10/2023 03:47

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/10/2023 23:59.
17/10/2023 15:11

Juntada de Petição de petição
05/10/2023 09:20

Publicado Sentença em 05/10/2023.
05/10/2023 09:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023
03/10/2023 16:11

Recebidos os autos
03/10/2023 16:11

Expedição de Outros documentos.
03/10/2023 16:11

Julgado procedente o pedido
13/09/2023 16:28

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
13/09/2023 15:14

Recebidos os autos
13/09/2023 15:14

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2023 10:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
03/09/2023 19:10

Juntada de Petição de petição
01/09/2023 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023
01/09/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0710144-69.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: LIDIA OUZANIA MACHADO RODOVALHO REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, intime-se a parte autora para manifestar sobre a petição e documentos apresentados pela parte requerida, no prazo de 5 (cinco) dias.

BRASÍLIA-DF, Quarta-feira, 30 de Agosto de 2023 18:31:04.

LETICIA FERREIRA SAMPAIO Servidor Geral
30/08/2023 18:31

Expedição de Certidão.
30/08/2023 18:31

Expedição de Certidão.
30/08/2023 18:13

Juntada de Petição de petição
04/08/2023 15:45

Recebidos os autos
04/08/2023 15:45

Expedição de Outros documentos.
04/08/2023 15:45

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2023 16:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
25/07/2023 18:48

Juntada de Petição de petição
20/06/2023 18:12

Recebidos os autos
20/06/2023 18:12

Expedição de Outros documentos.
20/06/2023 18:12

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2023 17:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
06/06/2023 01:28

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/06/2023 23:59.
18/05/2023 16:44

Expedição de Outros documentos.
18/05/2023 16:44

Expedição de Certidão.
17/05/2023 21:55

Juntada de Petição de réplica
26/04/2023 00:30

Publicado Certidão em 26/04/2023.
26/04/2023 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2023
24/04/2023 13:04

Expedição de Certidão.
24/04/2023 13:03

Expedição de Certidão.
20/04/2023 23:08

Juntada de Petição de contestação
03/03/2023 00:16

Publicado Decisão em 03/03/2023.
02/03/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2023
28/02/2023 14:11

Recebidos os autos
28/02/2023 14:11

Expedição de Outros documentos.
28/02/2023 14:11

Outras decisões
27/02/2023 16:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
27/02/2023 16:56

Juntada de Certidão
23/02/2023 19:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/02/2023

Ultima Atualização
05/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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