TJDFT - 0739861-63.2022.8.07.0016

1ª instância - 2º Juizado Especial da Fazenda Publica do Df

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Polo Ativo

Partes

LUCIA DA CONCEICAO SANTOS DUARTE

CPF *85.***.*97-20

Advogados

LEONARDO LOURENCO DOS ANJOS

OAB: 44348/DF

CPF *17.***.*20-86

Polo Passivo

Partes

DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 00.394.601/0001-26

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO, ESPORTE E LAZER DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 00.394.676/0001-07

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/11/2023 18:32

    Arquivado Definitivamente

  • 10/11/2023 15:26

    Juntada de Certidão

  • 10/11/2023 15:26

    Juntada de Alvará de levantamento

  • 10/11/2023 15:26

    Juntada de Certidão

  • 10/11/2023 15:26

    Juntada de Alvará de levantamento

  • 05/10/2023 08:42

    Juntada de Petição de petição

  • 03/10/2023 17:06

    Transitado em Julgado em 27/09/2023

  • 27/09/2023 18:15

    Recebidos os autos

  • 27/09/2023 18:15

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 12/09/2023 01:47

    Decorrido prazo de LUCIA DA CONCEICAO SANTOS DUARTE em 11/09/2023 23:59.

  • 06/09/2023 11:49

    Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA

  • 04/09/2023 00:13

    Publicado Certidão em 04/09/2023.

  • 01/09/2023 15:47

    Juntada de Petição de petição

  • 01/09/2023 00:48

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023

  • 01/09/2023 00:00

    Intimação

    Número do processo: 0739861-63.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: LUCIA DA CONCEICAO SANTOS DUARTE EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO De ordem do Dr.

    JERRY A.

    TEIXEIRA, Juiz de Direito do Segundo Juizado Especial da Fazenda Pública do DF, intime-se a parte requerente para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre os cálculos do requerido e sobre o depósito efetuado, bem como informar os dados bancários (banco, agência, conta (se corrente/ou poupança), nome completo e CPF, atentando-se para a correta e completa indicação dos dados, inclusive o dígito verificador), bem como informar se o CPF é chave PIX, caso tenha sido cadastrada.

    Atenção para Conta Poupança da CEF - em razão da alteração na numeração das contas poupanças da Caixa Econômica Federal CEF (antiga Operação n. "013"), que passaram a ser identificadas pelo código "1288", fica a parte intimada (caso a conta seja poupança da CEF) a confirmar e atualizar os seus dados bancários, para possibilitar a efetiva transferência dos valores.

    Brasília/DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

    FABRICIO CAVALCANTE FONSECA Servidor Geral

  • 30/08/2023 15:23

    Juntada de Certidão

  • 29/08/2023 21:49

    Juntada de Petição de petição

  • 23/08/2023 18:48

    Recebidos os autos

  • 23/08/2023 18:48

    Determinado o bloqueio/penhora on line

  • 14/08/2023 18:20

    Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA

  • 07/08/2023 17:33

    Recebidos os autos

  • 07/08/2023 17:33

    Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.

  • 13/07/2023 17:37

    Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

  • 11/07/2023 01:33

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/07/2023 23:59.

  • 28/04/2023 18:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/04/2023 18:19

    Juntada de Certidão

  • 18/04/2023 15:07

    Expedição de Ofício.

  • 21/03/2023 01:10

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/03/2023 23:59.

  • 17/03/2023 01:01

    Decorrido prazo de LUCIA DA CONCEICAO SANTOS DUARTE em 16/03/2023 23:59.

  • 27/02/2023 04:05

    Publicado Certidão em 27/02/2023.

  • 24/02/2023 02:34

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2023

  • 21/02/2023 19:11

    Juntada de Petição de petição

  • 17/02/2023 16:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/02/2023 16:28

    Juntada de Certidão

  • 17/02/2023 15:37

    Recebidos os autos

  • 17/02/2023 15:37

    Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.

  • 06/02/2023 14:45

    Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

  • 06/02/2023 08:56

    Juntada de Petição de petição

  • 14/12/2022 21:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/12/2022 21:10

    Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

  • 13/12/2022 18:12

    Recebidos os autos

  • 13/12/2022 18:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/12/2022 15:20

    Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA

  • 02/12/2022 12:04

    Recebidos os autos

  • 02/12/2022 12:04

    Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.

  • 26/10/2022 16:22

    Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

  • 26/10/2022 16:21

    Transitado em Julgado em 24/10/2022

  • 25/10/2022 01:42

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/10/2022 23:59:59.

  • 19/10/2022 01:09

    Decorrido prazo de LUCIA DA CONCEICAO SANTOS DUARTE em 18/10/2022 23:59:59.

  • 04/10/2022 01:02

    Publicado Sentença em 04/10/2022.

  • 03/10/2022 00:59

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2022

  • 30/09/2022 08:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/09/2022 16:10

    Recebidos os autos

  • 29/09/2022 16:10

    Julgado procedente o pedido

  • 13/09/2022 01:07

    Publicado Certidão em 13/09/2022.

  • 13/09/2022 01:07

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2022

  • 12/09/2022 15:38

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA

  • 10/09/2022 19:15

    Juntada de Petição de réplica

  • 09/09/2022 15:07

    Juntada de Certidão

  • 09/09/2022 13:36

    Juntada de Petição de contestação

  • 21/07/2022 16:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/07/2022 16:44

    Juntada de Certidão

  • 21/07/2022 13:53

    Recebidos os autos

  • 21/07/2022 13:53

    Decisão interlocutória - recebido

  • 19/07/2022 12:37

    Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA

  • 18/07/2022 19:18

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/07/2022

Ultima Atualização
13/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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