02/09/2025 06:08

Arquivado Definitivamente
02/09/2025 06:07

Expedição de Certidão.
02/09/2025 06:07

Transitado em Julgado em 01/09/2025
01/09/2025 02:39

Publicado Sentença em 01/09/2025.
30/08/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025
29/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 15VARCVBSB 15ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0707531-24.2023.8.07.0001 (P) Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ASSOCIACAO DOS MORADORES DA CHACARA 41 - RESIDENCIAL LAGO BELA VISTA, BRITO & ARAUJO ADVOGADOS ASSOCIADOS EXECUTADO: JOSE MARIA VIANA DOS SANTOS SENTENÇA Tendo em conta que o pedido encontra-se dentro dos limites legais, HOMOLOGO a transação celebrada, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos e encerro a fase executiva, com resolução de mérito, em face da transação, com base no disposto no art. 487, inciso III, alínea b, c/c 924, II, ambos do CPC.

Sem custas finais em face da transação (art. 90, § 3º, do CPC).

Honorários conforme acordado.

Inexistindo interesse recursal, transita em julgado a presente sentença na data de sua publicação.

Dê-se baixa e arquivem-se.

Sentença registrada eletronicamente.

Publique-se e intimem-se.

Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital.
27/08/2025 20:21

Recebidos os autos
27/08/2025 20:21

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
12/08/2025 08:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO
11/08/2025 15:43

Juntada de Petição de petição
06/08/2025 17:32

Juntada de Petição de petição
04/08/2025 20:42

Juntada de Petição de petição
31/07/2025 02:42

Publicado Certidão em 31/07/2025.
31/07/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025
30/07/2025 02:42

Publicado Decisão em 30/07/2025.
30/07/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025
29/07/2025 15:24

Juntada de Certidão
28/07/2025 17:00

Juntada de Certidão
28/07/2025 17:00

Juntada de Alvará de levantamento
28/07/2025 02:40

Publicado Decisão em 28/07/2025.
26/07/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025
25/07/2025 13:17

Expedição de Certidão.
24/07/2025 14:53

Recebidos os autos
24/07/2025 14:53

Deferido o pedido de ASSOCIACAO DOS MORADORES DA CHACARA 41 - RESIDENCIAL LAGO BELA VISTA - CNPJ: 44.***.***/0001-25 (EXEQUENTE).
23/07/2025 17:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO
22/07/2025 17:08

Expedição de Certidão.
22/07/2025 16:33

Juntada de Petição de petição
15/07/2025 02:50

Publicado Despacho em 15/07/2025.
15/07/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025
10/07/2025 19:10

Recebidos os autos
10/07/2025 19:10

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2025 13:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO
10/07/2025 13:01

Juntada de Petição de petição
01/07/2025 02:45

Publicado Decisão em 01/07/2025.
01/07/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025
27/06/2025 00:53

Recebidos os autos
27/06/2025 00:53

Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença
17/06/2025 08:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO
16/06/2025 17:14

Juntada de Petição de petição
09/06/2025 02:36

Publicado Decisão em 09/06/2025.
07/06/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025
04/06/2025 21:54

Recebidos os autos
04/06/2025 21:54

Outras decisões
04/06/2025 14:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO
03/06/2025 21:30

Recebidos os autos
03/06/2025 21:30

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2025 19:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) PATRICIA VASQUES COELHO
03/06/2025 19:25

Juntada de Petição de petição interlocutória
29/05/2025 16:25

Recebidos os autos
29/05/2025 16:25

Determinado o bloqueio/penhora on line
29/05/2025 09:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAMON DOS REIS BARBOSA BARRETO
28/05/2025 17:45

Juntada de Petição de petição
21/05/2025 02:38

Publicado Despacho em 21/05/2025.
21/05/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
18/05/2025 01:07

Decorrido prazo de JOSE MARIA VIANA DOS SANTOS em 15/05/2025 23:59.
17/05/2025 01:37

Decorrido prazo de JOSE MARIA VIANA DOS SANTOS em 15/05/2025 23:59.
16/05/2025 18:41

Recebidos os autos
16/05/2025 18:41

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2025 16:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO
15/05/2025 10:58

Juntada de Petição de petição
15/05/2025 09:50

Juntada de Petição de petição
22/04/2025 02:30

Publicado Decisão em 22/04/2025.
16/04/2025 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025
11/04/2025 21:32

Recebidos os autos
11/04/2025 21:32

Acolhida em parte a impugnação ao cumprimento de sentença
09/04/2025 17:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO
09/04/2025 16:28

Juntada de Petição de petição
19/03/2025 02:25

Publicado Certidão em 19/03/2025.
18/03/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025
14/03/2025 09:30

Juntada de Certidão
13/03/2025 20:43

Juntada de Petição de declaração de hipossuficiência
13/03/2025 19:35

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
18/02/2025 17:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/02/2025 02:22

Publicado Decisão em 07/02/2025.
06/02/2025 14:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025
04/02/2025 20:49

Recebidos os autos
04/02/2025 20:49

Deferido o pedido de ASSOCIACAO DOS MORADORES DA CHACARA 41 - RESIDENCIAL LAGO BELA VISTA - CNPJ: 44.***.***/0001-25 (EXEQUENTE).
04/02/2025 14:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO
03/02/2025 18:10

Juntada de Petição de petição
27/01/2025 02:36

Publicado Despacho em 27/01/2025.
24/01/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025
08/01/2025 18:35

Recebidos os autos
08/01/2025 18:35

Proferido despacho de mero expediente
07/01/2025 15:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO
07/01/2025 15:58

Expedição de Certidão.
19/12/2024 22:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/12/2024 08:32

Expedição de Mandado.
06/12/2024 12:43

Expedição de Certidão.
05/12/2024 19:04

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/11/2024 20:34

Expedição de Mandado.
23/11/2024 05:36

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
05/11/2024 18:41

Desentranhado o documento
05/11/2024 17:34

Expedição de Certidão.
05/11/2024 17:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
31/10/2024 18:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/10/2024 16:44

Expedição de Mandado.
07/10/2024 13:40

Expedição de Certidão.
05/10/2024 11:10

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
05/10/2024 11:09

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
19/09/2024 13:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/09/2024 13:53

Expedição de Mandado.
18/09/2024 18:49

Juntada de Certidão
18/09/2024 18:45

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
17/09/2024 19:09

Recebidos os autos
17/09/2024 19:09

Outras decisões
17/09/2024 16:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO
17/09/2024 15:46

Juntada de Petição de petição
27/08/2024 02:22

Publicado Decisão em 27/08/2024.
26/08/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024
26/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 15VARCVBSB 15ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0707531-24.2023.8.07.0001 (li) Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ASSOCIACAO DOS MORADORES DA CHACARA 41 - RESIDENCIAL LAGO BELA VISTA REU: JOSE MARIA VIANA DOS SANTOS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Considerando que o requerimento de cumprimento de sentença é relativo a verbas devidas à própria parte requerente e ao procurador, a título de honorários sucumbenciais, fica intimado o requerente a apresentar novo requerimento na íntegra, devendo adequar: 1) o polo ativo, para que conste também o procurador como exequente; 2) os pedidos, para que requeira cada verba em separado; 3) a planilha de débitos, para que junte planilha individualizada de cada verba.

Por fim, deverá requerer o desentranhamento da primeira petição de cumprimento de sentença.

Prazo: 15 (quinze) dias.

Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(s), conforme certificação digital.
22/08/2024 17:12

Recebidos os autos
22/08/2024 17:12

Expedição de Outros documentos.
22/08/2024 17:12

Determinada a emenda à inicial
12/08/2024 18:27

Juntada de Petição de petição
09/08/2024 14:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO
09/08/2024 12:04

Juntada de Petição de petição
08/08/2024 18:14

Juntada de Certidão
08/08/2024 18:11

Processo Desarquivado
08/08/2024 16:31

Juntada de Petição de petição
07/06/2024 15:25

Arquivado Definitivamente
07/06/2024 04:04

Decorrido prazo de JOSE MARIA VIANA DOS SANTOS em 06/06/2024 23:59.
04/06/2024 03:18

Publicado Certidão em 04/06/2024.
03/06/2024 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2024
30/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 15VARCVBSB 15ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0707531-24.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ASSOCIACAO DOS MORADORES DA CHACARA 41 - RESIDENCIAL LAGO BELA VISTA REU: JOSE MARIA VIANA DOS SANTOS CERTIDÃO Tendo em vista a juntada ao processo, pela Contadoria-Partidoria de Brasília/DF, dos demonstrativos do cálculo das custas finais, e em cumprimento ao disposto no artigo 100, § 1º do Provimento Geral da Corregedoria, fica(m) a(s) parte(s) JOSE MARIA VIANA DOS SANTOS intimada(s) na(s) pessoa(s) de seu(s) advogado(s), por publicação, para efetuar(em) o pagamento das custas finais.

Para a emissão da guia de custas judiciais, acesse a página do Tribunal (www.tjdft.jus.br) no link Custas Judiciais, ou procure um dos postos de Apoio Judiciário da Corregedoria localizados nos fóruns.

Efetuado o pagamento, deverá a parte anexar o comprovante autenticado ao processo, para as devidas baixas e anotações de praxe.

Prazo de 02 (dois) dias para mera visualização.

Após os autos serão arquivados.

BRASÍLIA, DF, 28 de maio de 2024 16:33:09.

GEOVANA SANTOS SOARES Estagiário Cartório
28/05/2024 16:34

Expedição de Certidão.
28/05/2024 16:31

Recebidos os autos
28/05/2024 16:31

Remetidos os autos da Contadoria ao 15ª Vara Cível de Brasília.
24/05/2024 11:24

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
24/05/2024 11:24

Transitado em Julgado em 07/02/2024
24/05/2024 11:19

Juntada de Certidão
24/05/2024 03:51

Decorrido prazo de JOSE MARIA VIANA DOS SANTOS em 23/05/2024 23:59.
02/05/2024 14:09

Expedição de Certidão.
30/04/2024 20:25

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/04/2024 16:39

Expedição de Mandado.
03/04/2024 22:45

Recebidos os autos
03/04/2024 22:45

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2024 16:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO
25/03/2024 16:16

Expedição de Certidão.
24/03/2024 20:56

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/03/2024 15:37

Expedição de Mandado.
11/03/2024 16:21

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/03/2024 16:18

Expedição de Mandado.
02/03/2024 07:40

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
28/02/2024 18:33

Juntada de Petição de petição
15/02/2024 02:19

Publicado Despacho em 15/02/2024.
09/02/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2024
09/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 15VARCVBSB 15ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0707531-24.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ASSOCIACAO DOS MORADORES DA CHACARA 41 - RESIDENCIAL LAGO BELA VISTA REU: JOSE MARIA VIANA DOS SANTOS DESPACHO De acordo com CPC: "Art. 112.

O advogado poderá renunciar ao mandato a qualquer tempo, provando, na forma prevista neste Código, que comunicou a renúncia ao mandante, a fim de que este nomeie sucessor. § 1º Durante os 10 (dez) dias seguintes, o advogado continuará a representar o mandante, desde que necessário para lhe evitar prejuízo § 2º Dispensa-se a comunicação referida no caput quando a procuração tiver sido outorgada a vários advogados e a parte continuar representada por outro, apesar da renúncia." No caso em apreço, o réu era representado pelas advogadas SUELLEN CHAVES VIEIRA (OAB/DF 46.307), que, todavia, renunciara ao mandato a ela outorgado (ID 185346535).

DETERMINO, pois, intimação pessoal do réu, no endereço em que ocorreu a citação na fase de conhecimento (ID Citado, id. 168478729 - o CA 2-BL.

L LOTE 15 LAGO NORTE SALA 01 SETOR DE HABITAÇÕES INDIVIDUAIS NORTE BRASÍLIA-DF CEP 71503-502), aplicando-se, se for o caso a regra do art. 274, parágrafo único, para que a parte executada regularize a sua representação processual.

Transcorrido o prazo de 10 (dez) dias, referido no art. 112, § 1º, do CPC, promova a Secretaria a retificação da autuação excluindo o nome da advogada renunciante.

Prazo: 15 (quinze) dias.

BRASÍLIA, DF, 6 de fevereiro de 2024 15:46:27.

THAIS ARAUJO CORREIA Juíza de Direito Substituta
08/02/2024 03:45

Decorrido prazo de JOSE MARIA VIANA DOS SANTOS em 07/02/2024 23:59.
07/02/2024 14:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/02/2024 11:46

Juntada de Petição de petição
06/02/2024 16:50

Recebidos os autos
06/02/2024 16:50

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2024 19:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAIS ARAUJO CORREIA
02/02/2024 02:34

Publicado Despacho em 02/02/2024.
01/02/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024
01/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 15VARCVBSB 15ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0707531-24.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ASSOCIACAO DOS MORADORES DA CHACARA 41 - RESIDENCIAL LAGO BELA VISTA REU: JOSE MARIA VIANA DOS SANTOS DESPACHO A renúncia da advogada SUELLEN CHAVES VIEIRA deve ser formalizada por meio de notificação dirigida ao executado.

Dispõe, com efeito, o art. 112 do CPC que "o advogado poderá renunciar ao mandato a qualquer tempo, provando, na forma prevista neste Código, que comunicou a renúncia ao mandante, a fim de que este nomeie sucessor." Até que tal formalidade seja adotada pela advogada, permanece ela vincula ao processo.

Aguarde-se o decurso do prazo para eventual apelação.

BRASÍLIA, DF, 25 de janeiro de 2024 19:19:27.

THAIS ARAUJO CORRIA Juíza de Direito Substitua
31/01/2024 19:54

Juntada de Petição de petição
26/01/2024 14:15

Recebidos os autos
26/01/2024 14:15

Proferido despacho de mero expediente
25/01/2024 18:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAIS ARAUJO CORREIA
24/01/2024 13:03

Juntada de Petição de renúncia de mandato
15/01/2024 23:28

Juntada de Petição de petição
15/12/2023 02:36

Publicado Sentença em 15/12/2023.
14/12/2023 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023
12/12/2023 18:01

Recebidos os autos
12/12/2023 18:01

Embargos de Declaração Não-acolhidos
12/12/2023 08:28

Conclusos para julgamento para Juiz(a) THAIS ARAUJO CORREIA
08/12/2023 04:10

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS MORADORES DA CHACARA 41 - RESIDENCIAL LAGO BELA VISTA em 07/12/2023 23:59.
30/11/2023 02:34

Publicado Certidão em 30/11/2023.
29/11/2023 08:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023
28/11/2023 18:26

Juntada de Petição de petição
27/11/2023 20:17

Expedição de Certidão.
13/11/2023 15:23

Juntada de Petição de embargos de declaração
06/11/2023 02:38

Publicado Sentença em 06/11/2023.
04/11/2023 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2023
31/10/2023 08:48

Recebidos os autos
31/10/2023 08:48

Julgado procedente o pedido
20/10/2023 18:09

Conclusos para julgamento para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
20/10/2023 10:53

Recebidos os autos
20/10/2023 10:53

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2023 20:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
17/10/2023 20:38

Juntada de Petição de petição
16/10/2023 11:37

Juntada de Petição de petição
06/10/2023 02:48

Publicado Certidão em 06/10/2023.
06/10/2023 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2023
04/10/2023 12:34

Expedição de Certidão.
03/10/2023 23:09

Juntada de Petição de petição
12/09/2023 00:42

Publicado Certidão em 12/09/2023.
11/09/2023 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2023
11/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 15VARCVBSB 15ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0707531-24.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ASSOCIACAO DOS MORADORES DA CHACARA 41 - RESIDENCIAL LAGO BELA VISTA REU: JOSE MARIA VIANA DOS SANTOS CERTIDÃO Certifico que conferi o cadastramento no sistema quanto ao advogado e CPF/CNPJ da parte ré.

Fica a parte autora intimada apresentar réplica à contestação, no prazo de 15 (quinze) dias úteis.

BRASÍLIA, DF, 4 de setembro de 2023 11:49:04.

IZABELA MAIA RODRIGUES BORGES DE ANDRADE Estagiário Cartório
06/09/2023 22:36

Expedição de Certidão.
05/09/2023 01:41

Decorrido prazo de JOSE MARIA VIANA DOS SANTOS em 04/09/2023 23:59.
03/09/2023 18:43

Juntada de Petição de contestação
14/08/2023 13:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/07/2023 16:28

Expedição de Mandado.
31/07/2023 13:36

Juntada de Petição de emenda à inicial
24/07/2023 00:13

Publicado Certidão em 24/07/2023.
21/07/2023 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2023
19/07/2023 18:08

Expedição de Certidão.
19/07/2023 12:00

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/07/2023 12:25

Expedição de Mandado.
10/07/2023 11:07

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
21/06/2023 12:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/06/2023 18:20

Juntada de Petição de petição
13/06/2023 00:54

Publicado Certidão em 13/06/2023.
13/06/2023 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2023
09/06/2023 16:24

Expedição de Certidão.
08/06/2023 05:19

Juntada de Petição de não entregue - não existe o número (ecarta)
25/05/2023 00:53

Publicado Decisão em 25/05/2023.
25/05/2023 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2023
24/05/2023 16:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/05/2023 16:40

Expedição de Mandado.
23/05/2023 15:35

Recebidos os autos
23/05/2023 15:35

em cooperação judiciária
23/05/2023 15:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
22/05/2023 19:31

Juntada de Petição de petição
02/05/2023 00:10

Publicado Despacho em 02/05/2023.
28/04/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2023
26/04/2023 16:13

Recebidos os autos
26/04/2023 16:13

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2023 12:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
25/04/2023 01:42

Decorrido prazo de JOSE MARIA VIANA DOS SANTOS em 24/04/2023 23:59.
24/04/2023 17:56

Juntada de Petição de emenda à inicial
28/03/2023 02:32

Publicado Despacho em 28/03/2023.
27/03/2023 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2023
23/03/2023 18:51

Recebidos os autos
23/03/2023 18:51

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2023 12:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
20/03/2023 20:48

Juntada de Petição de emenda à inicial
27/02/2023 08:25

Publicado Decisão em 27/02/2023.
25/02/2023 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2023
23/02/2023 16:50

Recebidos os autos
23/02/2023 16:50

Determinada a emenda à inicial
19/02/2023 11:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO LUIS ZORZO
19/02/2023 10:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/02/2023

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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