13/09/2024 18:52

Arquivado Definitivamente
13/09/2024 18:50

Juntada de Certidão
13/09/2024 18:50

Juntada de Alvará de levantamento
30/08/2024 18:04

Recebidos os autos
30/08/2024 18:04

Outras decisões
19/08/2024 04:28

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/08/2024 23:59.
18/08/2024 21:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
18/08/2024 01:14

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/08/2024 23:59.
02/08/2024 03:05

Juntada de Certidão
02/08/2024 02:18

Publicado Certidão em 02/08/2024.
02/08/2024 02:17

Publicado Sentença em 02/08/2024.
01/08/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024
01/08/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024
30/07/2024 13:58

Expedição de Outros documentos.
30/07/2024 13:57

Juntada de Certidão
29/07/2024 16:30

Transitado em Julgado em 29/07/2024
29/07/2024 16:28

Expedição de Outros documentos.
29/07/2024 15:35

Recebidos os autos
29/07/2024 15:35

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
22/07/2024 15:12

Juntada de Petição de petição
22/07/2024 14:18

Juntada de Petição de petição
19/07/2024 15:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
19/07/2024 10:49

Recebidos os autos
19/07/2024 10:49

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
02/07/2024 15:32

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
02/07/2024 15:32

Juntada de Certidão
02/07/2024 10:07

Juntada de Petição de parecer técnico
02/07/2024 04:42

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/07/2024 23:59.
26/04/2024 08:15

Juntada de Petição de petição
19/04/2024 19:12

Expedição de Outros documentos.
19/04/2024 14:13

Expedição de Ofício.
15/04/2024 02:32

Publicado Certidão em 15/04/2024.
12/04/2024 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2024
10/04/2024 19:41

Juntada de Certidão
16/02/2024 10:24

Juntada de Petição de petição
16/02/2024 04:09

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/02/2024 23:59.
23/01/2024 03:48

Publicado Certidão em 23/01/2024.
23/01/2024 03:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2024
22/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0749053-83.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ELSON NIDES SOARES ALQUIMIN EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO De ordem do Dr.

JERRY A.

TEIXEIRA, Juiz de Direito do Segundo Juizado Especial da Fazenda Pública do DF, intimem-se as partes para se manifestarem sobre os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial, no prazo de 15 (quinze) dias.

Brasília/DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

CRISTIAN ROBSON KIENTECA DE MELO Servidor Geral
08/01/2024 13:18

Expedição de Outros documentos.
08/01/2024 13:17

Juntada de Certidão
21/12/2023 15:18

Recebidos os autos
21/12/2023 15:18

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
03/12/2023 17:01

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
03/12/2023 16:59

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
03/12/2023 16:59

Transitado em Julgado em 22/11/2023
22/11/2023 03:40

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/11/2023 23:59.
21/11/2023 09:01

Decorrido prazo de ELSON NIDES SOARES ALQUIMIN em 20/11/2023 23:59.
03/11/2023 02:32

Publicado Sentença em 03/11/2023.
31/10/2023 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023
27/10/2023 20:27

Expedição de Outros documentos.
27/10/2023 16:38

Recebidos os autos
27/10/2023 16:38

Julgado procedente em parte do pedido
25/10/2023 03:31

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/10/2023 23:59.
19/10/2023 16:10

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
18/10/2023 17:04

Juntada de Petição de réplica
18/10/2023 15:51

Juntada de Petição de contestação
04/09/2023 00:22

Publicado Decisão em 04/09/2023.
01/09/2023 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023
01/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0749053-83.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: ELSON NIDES SOARES ALQUIMIN REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Recebo a inicial.

Prioridade na tramitação devidamente anotada e observada.

Cite(m)-se o(s) réu(s) para oferecer(em) contestação no prazo de 30 (trinta) dias, devendo esta ser instruída com todos os documentos necessários a demonstração do direito alegado, bem como provas que pretende produzir, atento ao disposto no artigo 9º da Lei 12.153/2009.

Caso considere possível conciliar, deve a resposta conter tal intenção, para exame quanto à necessidade de designação de audiência.

RESSALTO que não haverá prazo diferenciado para a prática de qualquer ato processual pelas pessoas jurídicas de direito público, devendo todos os documentos necessários ao contraditório serem apresentados no momento processual adequado, ou seja, na contestação.

Após, intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 dias, eventualmente, manifeste-se acerca da peça de resposta apresentada, bem como sobre o interesse na produção de provas.

Então, venham os autos conclusos.

I.

Brasília/DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

JERRY ADRIANE TEIXEIRA Juiz de Direito 81
30/08/2023 19:49

Expedição de Outros documentos.
30/08/2023 18:10

Recebidos os autos
30/08/2023 18:10

Outras decisões
30/08/2023 12:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
30/08/2023 11:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/08/2023

Ultima Atualização
22/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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