19/06/2024 08:03

Arquivado Definitivamente
19/06/2024 08:03

Expedição de Certidão.
19/06/2024 03:06

Publicado Despacho em 19/06/2024.
19/06/2024 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024
17/06/2024 10:35

Recebidos os autos
17/06/2024 10:35

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2024 10:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO MELLO BATISTA DA SILVA
17/06/2024 10:28

Processo Desarquivado
17/06/2024 09:08

Juntada de Petição de petição
04/06/2024 07:24

Arquivado Definitivamente
04/06/2024 07:24

Expedição de Certidão.
04/06/2024 03:47

Publicado Despacho em 04/06/2024.
04/06/2024 03:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2024
30/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 24VARCVBSB 24ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0720232-85.2021.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: NAYARA CASTELO BRANCO LEITE DESPACHO Conforme informado no ID 198068005, o benefício previdenciário da autora foi prorrogado até junho/2024.

Dê-se ciência à parte executada acerca da parcela relativa ao mês de abril, a ser paga até o dia 22/06/2024.

Após, retornem ao arquivo. *Assinatura e data conforme certificado digital*
29/05/2024 13:34

Recebidos os autos
29/05/2024 13:34

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2024 09:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO MELLO BATISTA DA SILVA
25/05/2024 04:28

Processo Desarquivado
24/05/2024 21:24

Juntada de Petição de petição
13/05/2024 16:19

Arquivado Definitivamente
13/05/2024 16:19

Expedição de Certidão.
11/05/2024 03:30

Decorrido prazo de VIACAO PIONEIRA LTDA em 10/05/2024 23:59.
03/05/2024 03:11

Publicado Despacho em 03/05/2024.
03/05/2024 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2024
01/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 24VARCVBSB 24ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0720232-85.2021.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: NAYARA CASTELO BRANCO LEITE DESPACHO Conforme informado no ID 194606499, o benefício previdenciário da autora foi prorrogado até maio/2024.

Dê-se ciência à parte executada acerca da parcela relativa ao mês de abril, a ser paga até o dia 23/05/2024.

Após, retornem ao arquivo. *Assinatura e data conforme certificado digital*
30/04/2024 14:51

Recebidos os autos
30/04/2024 14:50

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2024 08:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO MELLO BATISTA DA SILVA
26/04/2024 04:04

Processo Desarquivado
25/04/2024 10:44

Juntada de Petição de petição
01/04/2024 09:20

Arquivado Definitivamente
01/04/2024 09:20

Expedição de Certidão.
26/03/2024 03:04

Publicado Despacho em 26/03/2024.
26/03/2024 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024
25/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 24VARCVBSB 24ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0720232-85.2021.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: NAYARA CASTELO BRANCO LEITE DESPACHO Conforme informado no ID 190391464, o benefício previdenciário da autora foi prorrogado até abril/2024.

Dê-se ciência à parte executada acerca da parcela relativa ao mês de abril, a ser paga até o dia 23/04/2024.

Após, retornem ao arquivo. *Assinatura e data conforme certificado digital*
21/03/2024 18:41

Recebidos os autos
21/03/2024 18:41

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2024 08:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA BEATRIZ BRUSCO
19/03/2024 04:03

Processo Desarquivado
18/03/2024 19:19

Juntada de Petição de petição
11/03/2024 11:08

Arquivado Definitivamente
28/02/2024 14:10

Expedição de Certidão.
28/02/2024 14:08

Expedição de Certidão.
28/02/2024 14:02

Juntada de Petição de manifestação
23/02/2024 03:47

Decorrido prazo de VIACAO PIONEIRA LTDA em 22/02/2024 23:59.
23/02/2024 02:41

Publicado Despacho em 23/02/2024.
23/02/2024 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024
22/02/2024 00:00

Intimação

Dê-se ciência do informado no ID nº 186905801 à parte executada.

Após, retornem ao arquivo.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

ANDRE GOMES ALVES Juiz de Direito Substituto
21/02/2024 11:18

Recebidos os autos
21/02/2024 11:18

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2024 10:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDRE GOMES ALVES
19/02/2024 09:28

Juntada de Petição de petição
15/02/2024 02:36

Publicado Despacho em 15/02/2024.
10/02/2024 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2024
09/02/2024 00:00

Intimação

Conforme declarado ao ID nº 185971761, a parcela relativa ao mês de janeiro foi paga.

Dê-se ciência à parte executada acerca da parcela relativa ao mês de fevereiro, a ser paga até o dia 23/02/2024.

Retornem ao arquivo.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

ANDRE GOMES ALVES Juiz de Direito Substituto
08/02/2024 10:15

Recebidos os autos
08/02/2024 10:15

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2024 03:41

Decorrido prazo de VIACAO PIONEIRA LTDA em 06/02/2024 23:59.
06/02/2024 20:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDRE GOMES ALVES
06/02/2024 20:29

Juntada de Petição de petição
05/02/2024 02:51

Publicado Despacho em 05/02/2024.
03/02/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024
31/01/2024 22:26

Recebidos os autos
31/01/2024 22:26

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2024 12:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDRE GOMES ALVES
31/01/2024 12:27

Juntada de Petição de petição
30/01/2024 03:04

Publicado Decisão em 30/01/2024.
29/01/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024
29/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 24VARCVBSB 24ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0720232-85.2021.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: NAYARA CASTELO BRANCO LEITE EXECUTADO: VIACAO PIONEIRA LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Intime-se a parte executada para que promova o pagamento, conforme requerido ao ID nº 184486663, no prazo de 5 dias.

BRASÍLIA, DF, 24 de janeiro de 2024 14:06:07.
25/01/2024 13:17

Recebidos os autos
25/01/2024 13:17

Deferido o pedido de NAYARA CASTELO BRANCO LEITE - CPF: *83.***.*00-05 (EXEQUENTE).
24/01/2024 12:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDRE GOMES ALVES
24/01/2024 12:24

Processo Desarquivado
24/01/2024 11:50

Juntada de Petição de petição
07/12/2023 07:58

Arquivado Definitivamente
07/12/2023 04:05

Processo Desarquivado
06/12/2023 17:15

Juntada de Certidão
17/11/2023 13:23

Arquivado Definitivamente
07/11/2023 16:46

Expedição de Certidão.
07/11/2023 16:46

Expedição de Certidão.
07/11/2023 04:20

Decorrido prazo de VIACAO PIONEIRA LTDA em 06/11/2023 23:59.
31/10/2023 03:59

Decorrido prazo de VIACAO PIONEIRA LTDA em 30/10/2023 23:59.
26/10/2023 02:31

Publicado Certidão em 26/10/2023.
25/10/2023 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023
23/10/2023 02:39

Publicado Certidão em 23/10/2023.
21/10/2023 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023
19/10/2023 14:43

Expedição de Certidão.
18/10/2023 18:27

Recebidos os autos
18/10/2023 18:27

Remetidos os autos da Contadoria ao 24ª Vara Cível de Brasília.
15/10/2023 13:05

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
15/10/2023 13:04

Transitado em Julgado em 11/10/2023
13/10/2023 03:25

Decorrido prazo de NAYARA CASTELO BRANCO LEITE em 11/10/2023 23:59.
13/10/2023 03:25

Decorrido prazo de VIACAO PIONEIRA LTDA em 11/10/2023 23:59.
20/09/2023 10:00

Publicado Sentença em 20/09/2023.
20/09/2023 10:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2023
19/09/2023 00:00

Intimação

þEm decorrência e com apoio no art. 924, II, do CPC, julgo extinta a obrigação e de consequência o processo.

Dê-se ciência à parte executada dos dados informados ao ID nº 171462641.

Custas finais, se houver, pelo executado.

Pagas as custas, promova-se a baixa arquivamento, com as cautelas de praxe.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito®
18/09/2023 12:56

Recebidos os autos
18/09/2023 12:56

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
11/09/2023 10:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
11/09/2023 09:11

Juntada de Petição de petição
11/09/2023 00:15

Publicado Decisão em 11/09/2023.
08/09/2023 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2023
07/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 24VARCVBSB 24ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0720232-85.2021.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) EXEQUENTE: NAYARA CASTELO BRANCO LEITE EXECUTADO: VIACAO PIONEIRA LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos, etc.

Tendo em vista o trânsito em julgado da sentença que decidiu o processo principal, converto o presente em cumprimento definitivo.

Anote-se.

Promova-se a transferência dos valores depositados na conta judicial (ID nº 170875578) para a conta informada ao ID nº 170633663.

Tendo em vista o pagamento e a inclusão da exequente na folha de pagamento da executada (ID nº 146063967), intime-se a parte exequente para que, em 5 dias, diga se dá por satisfeita a obrigação até o mês de agosto de 2023.

Na mesma oportunidade, deverá informar a conta para depósito dos valores mensais enquanto durar a incapacidade, tendo em vista a desnecessidade da continuidade do depósito em juízo.

BRASÍLIA, DF, 4 de setembro de 2023 14:47:21.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito
05/09/2023 14:29

Juntada de Certidão
05/09/2023 14:29

Juntada de Alvará de levantamento
04/09/2023 16:25

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
04/09/2023 15:30

Recebidos os autos
04/09/2023 15:30

Deferido o pedido de NAYARA CASTELO BRANCO LEITE - CPF: *83.***.*00-05 (EXEQUENTE).
04/09/2023 14:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
04/09/2023 14:40

Juntada de Certidão
04/09/2023 12:52

Recebidos os autos
04/09/2023 12:52

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2023 10:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
31/08/2023 21:24

Juntada de Petição de petição
08/08/2023 14:13

Recebidos os autos
08/08/2023 14:13

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
08/08/2023 14:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
02/03/2023 14:00

Expedição de Certidão.
02/03/2023 01:01

Decorrido prazo de NAYARA CASTELO BRANCO LEITE em 01/03/2023 23:59.
15/02/2023 11:29

Juntada de Petição de petição
04/02/2023 01:31

Decorrido prazo de NAYARA CASTELO BRANCO LEITE em 03/02/2023 23:59.
03/02/2023 00:36

Publicado Decisão em 03/02/2023.
03/02/2023 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2023
31/01/2023 16:14

Recebidos os autos
31/01/2023 16:14

Acolhida em parte a impugnação ao cumprimento de sentença
31/01/2023 03:50

Decorrido prazo de VIACAO PIONEIRA LTDA em 30/01/2023 23:59.
27/01/2023 00:16

Publicado Despacho em 27/01/2023.
26/01/2023 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2023
24/01/2023 00:56

Publicado Despacho em 23/01/2023.
24/01/2023 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2022
19/01/2023 16:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE BERKENBROCK GOULART
19/01/2023 16:08

Juntada de Petição de petição
11/01/2023 15:42

Recebidos os autos
11/01/2023 15:42

Proferido despacho de mero expediente
09/01/2023 13:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
29/12/2022 10:15

Juntada de Petição de petição
19/12/2022 13:07

Recebidos os autos
19/12/2022 13:07

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2022 14:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
08/11/2022 14:42

Juntada de Petição de contrarrazões
20/10/2022 02:21

Publicado Despacho em 20/10/2022.
19/10/2022 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2022
17/10/2022 16:39

Recebidos os autos
17/10/2022 16:39

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2022 15:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
17/10/2022 14:05

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
17/10/2022 13:58

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
06/10/2022 00:27

Publicado Decisão em 06/10/2022.
06/10/2022 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2022
04/10/2022 12:33

Classe Processual alterada de LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA PELO PROCEDIMENTO COMUM (152) para CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157)
04/10/2022 12:12

Recebidos os autos
04/10/2022 12:12

Deferido o pedido de NAYARA CASTELO BRANCO LEITE - CPF: *83.***.*00-05 (REQUERENTE).
03/10/2022 16:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
03/10/2022 15:01

Juntada de Petição de emenda à inicial
26/09/2022 00:38

Publicado Decisão em 26/09/2022.
24/09/2022 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2022
22/09/2022 09:31

Recebidos os autos
22/09/2022 09:31

Determinada a emenda à inicial
21/09/2022 16:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
21/09/2022 16:40

Juntada de Petição de petição
08/09/2022 00:30

Publicado Despacho em 08/09/2022.
06/09/2022 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2022
02/09/2022 17:05

Recebidos os autos
02/09/2022 17:05

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2022 12:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
02/09/2022 08:39

Juntada de Petição de petição
18/08/2022 02:29

Publicado Despacho em 18/08/2022.
18/08/2022 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2022
16/08/2022 11:10

Recebidos os autos
16/08/2022 11:10

Proferido despacho de mero expediente
10/08/2022 19:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
10/08/2022 19:25

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
09/08/2022 18:15

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
23/07/2022 07:06

Juntada de Certidão
05/06/2022 19:10

Juntada de Certidão
02/05/2022 18:45

Juntada de Certidão
24/03/2022 18:24

Juntada de Certidão
10/12/2021 19:03

Juntada de Certidão
08/11/2021 10:30

Juntada de Certidão
06/10/2021 16:58

Recebidos os autos
06/10/2021 16:58

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
06/10/2021 16:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
05/10/2021 21:43

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
30/09/2021 14:01

Recebidos os autos
30/09/2021 14:01

Proferido despacho de mero expediente
30/09/2021 09:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
30/09/2021 09:52

Expedição de Certidão.
30/09/2021 02:33

Decorrido prazo de NAYARA CASTELO BRANCO LEITE em 29/09/2021 23:59:59.
30/09/2021 02:33

Decorrido prazo de VIACAO PIONEIRA LTDA em 29/09/2021 23:59:59.
08/09/2021 02:36

Publicado Decisão em 08/09/2021.
04/09/2021 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2021
04/09/2021 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2021
01/09/2021 17:51

Recebidos os autos
01/09/2021 17:51

Decisão interlocutória - deferimento
16/08/2021 12:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
16/08/2021 12:36

Juntada de Petição de especificação de provas
06/08/2021 15:26

Juntada de Certidão
04/08/2021 18:36

Juntada de Petição de réplica
30/07/2021 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2021
30/07/2021 02:31

Publicado Despacho em 30/07/2021.
30/07/2021 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2021
28/07/2021 13:16

Recebidos os autos
28/07/2021 13:16

Proferido despacho de mero expediente
28/07/2021 12:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
28/07/2021 10:48

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
30/06/2021 16:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/06/2021 16:10

Expedição de Mandado.
30/06/2021 13:14

Recebidos os autos
30/06/2021 13:14

Decisão interlocutória - recebido
29/06/2021 16:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
29/06/2021 15:37

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
21/06/2021 02:36

Publicado Decisão em 21/06/2021.
19/06/2021 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2021
16/06/2021 16:18

Recebidos os autos
16/06/2021 16:18

Declarada incompetência
15/06/2021 15:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
15/06/2021 15:05

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA PELO PROCEDIMENTO COMUM (152)
15/06/2021 11:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/06/2021

Ultima Atualização
30/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

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Petição • Arquivo

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Emenda à Inicial • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Especificação de Provas • Arquivo

Réplica • Arquivo

Despacho • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Impugnação • Arquivo

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