04/07/2024 13:22

Arquivado Definitivamente
04/07/2024 13:21

Expedição de Certidão.
04/07/2024 07:41

Recebidos os autos
04/07/2024 07:41

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara Cível de Brasília.
21/06/2024 17:22

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
21/06/2024 15:40

Recebidos os autos
21/06/2024 15:40

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara Cível de Brasília.
20/06/2024 08:54

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
19/06/2024 16:54

Recebidos os autos
19/06/2024 16:54

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara Cível de Brasília.
19/06/2024 09:00

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
18/06/2024 14:31

Expedição de Certidão.
18/06/2024 04:57

Decorrido prazo de BRUNO BACAN MARAN em 17/06/2024 23:59.
14/06/2024 17:16

Expedição de Certidão.
14/06/2024 17:12

Juntada de Certidão
14/06/2024 17:12

Juntada de Alvará de levantamento
14/06/2024 06:06

Decorrido prazo de BRUNO BACAN MARAN em 13/06/2024 23:59.
14/06/2024 04:52

Publicado Decisão em 14/06/2024.
14/06/2024 04:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2024
14/06/2024 04:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2024
14/06/2024 04:10

Publicado Decisão em 12/06/2024.
14/06/2024 04:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2024
14/06/2024 04:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2024
13/06/2024 14:11

Juntada de Certidão
12/06/2024 14:21

Recebidos os autos
12/06/2024 14:21

Outras decisões
10/06/2024 14:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
10/06/2024 14:17

Recebidos os autos
10/06/2024 14:17

Outras decisões
06/06/2024 14:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
05/06/2024 18:26

Juntada de Petição de petição
29/05/2024 03:14

Publicado Decisão em 29/05/2024.
29/05/2024 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2024
27/05/2024 11:38

Recebidos os autos
27/05/2024 11:38

Outras decisões
23/05/2024 02:54

Publicado Decisão em 23/05/2024.
23/05/2024 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2024
22/05/2024 16:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
22/05/2024 16:22

Juntada de Certidão
21/05/2024 13:52

Recebidos os autos
21/05/2024 13:52

Outras decisões
21/05/2024 03:20

Publicado Decisão em 21/05/2024.
21/05/2024 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2024
20/05/2024 18:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
17/05/2024 17:24

Juntada de Petição de petição
17/05/2024 16:50

Juntada de Petição de petição
17/05/2024 13:01

Recebidos os autos
17/05/2024 13:01

Outras decisões
16/05/2024 18:59

Juntada de Petição de petição
16/05/2024 15:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
16/05/2024 15:18

Juntada de Petição de petição
07/05/2024 03:30

Publicado Decisão em 07/05/2024.
07/05/2024 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024
03/05/2024 14:18

Recebidos os autos
03/05/2024 14:18

Outras decisões
03/05/2024 06:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
03/05/2024 04:08

Processo Desarquivado
02/05/2024 15:41

Juntada de Petição de petição
08/02/2024 17:56

Arquivado Definitivamente
26/01/2024 13:46

Expedição de Certidão.
26/01/2024 04:29

Decorrido prazo de JOSE MARIA DA CUNHA em 25/01/2024 23:59.
26/01/2024 04:29

Decorrido prazo de MURILO DE MENEZES ABREU em 25/01/2024 23:59.
19/12/2023 20:23

Juntada de Petição de petição
18/12/2023 02:38

Publicado Decisão em 18/12/2023.
16/12/2023 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2023
15/12/2023 02:36

Publicado Decisão em 15/12/2023.
14/12/2023 12:46

Recebidos os autos
14/12/2023 12:46

Outras decisões
14/12/2023 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023
13/12/2023 17:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
13/12/2023 17:58

Juntada de Certidão
12/12/2023 17:20

Recebidos os autos
12/12/2023 17:20

Outras decisões
07/12/2023 10:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
07/12/2023 10:00

Expedição de Certidão.
06/12/2023 14:09

Expedição de Certidão.
04/12/2023 08:27

Publicado Certidão em 04/12/2023.
01/12/2023 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023
29/11/2023 16:26

Expedição de Certidão.
29/11/2023 09:10

Juntada de Certidão
29/11/2023 09:10

Juntada de Alvará de levantamento
27/11/2023 15:30

Juntada de Certidão
22/11/2023 11:08

Transitado em Julgado em 22/11/2023
22/11/2023 03:34

Decorrido prazo de BRUNO BACAN MARAN em 21/11/2023 23:59.
22/11/2023 03:34

Decorrido prazo de MURILO DE MENEZES ABREU em 21/11/2023 23:59.
26/10/2023 02:34

Publicado Sentença em 26/10/2023.
25/10/2023 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023
24/10/2023 16:38

Juntada de Petição de petição
24/10/2023 16:36

Juntada de Petição de petição
24/10/2023 02:35

Publicado Decisão em 24/10/2023.
23/10/2023 19:22

Recebidos os autos
23/10/2023 19:22

Homologada a Transação
23/10/2023 14:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
23/10/2023 11:20

Juntada de Petição de petição
23/10/2023 10:45

Juntada de Petição de petição
23/10/2023 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2023
23/10/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0718237-66.2023.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MURILO DE MENEZES ABREU EXECUTADO: BRUNO BACAN MARAN DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Ante a ausência de cumprimento espontâneo da sentença, ao teor da certidão retro, aplico a multa de 10% (dez por cento) sobre o montante da condenação e fixo os honorários advocatícios em 10% (dez por cento), na forma do disposto no artigo 523, § 1º, do Código de Processo Civil.

Considerando a ausência de cumprimento voluntário da obrigação por parte do requerido, defiro o pedido de consulta ao SISBAJUD em desfavor do Executado BRUNO BACAN MARAN (CPF n. *36.***.*10-70), conforme requerido no ID 175055268.

Fica desde já autorizado a consulta e o bloqueio de valores.

Houve bloqueio de ativos financeiros em nome da parte executada, tornando-os indisponíveis (em anexo).

Considerando que a execução se realiza no interesse do credor, mas por meio menos oneroso ao executado, determino a imediata transferência do(s) valor(es) bloqueado(s) de R$ 147,44 (Banco Santander); R$ 11,43 (Banco do Brasil); R$ 207,60 (Mercado Pago) para uma conta judicial vinculada aos presentes autos, ficando o Banco de Brasília - BRB como fiel depositário da quantia penhorada.

Ainda, em atenção ao petitório de ID 175631407, verifico que as partes entabularam acordo para pagamento parcelado da dívida.

Ocorre que os valores penhorados não atingem o montante da parcela acordada (R$ 1.772,00), fazendo-se necessária a complementação do valor e/ou a retificação da avença.

Ante o exposto, manifestem-se as partes em termos de prosseguimento, requerendo o que entenderem cabível.

Intime-se.

GIORDANO RESENDE COSTA Juiz de Direito
19/10/2023 17:18

Recebidos os autos
19/10/2023 17:18

Outras decisões
19/10/2023 11:23

Juntada de Petição de petição
18/10/2023 14:00

Juntada de Petição de impugnação
16/10/2023 11:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
16/10/2023 11:32

Expedição de Certidão.
11/10/2023 21:26

Juntada de Petição de petição
05/10/2023 09:59

Decorrido prazo de BRUNO BACAN MARAN em 04/10/2023 23:59.
12/09/2023 00:33

Publicado Decisão em 12/09/2023.
11/09/2023 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2023
11/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0718237-66.2023.8.07.0001 Classe judicial: EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37) EMBARGANTE: BRUNO BACAN MARAN DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de pedido de cumprimento de sentença formulado pelo credor.

Intime-se o autor/devedor para pagar ou comprovar o pagamento do valor atualizado da condenação no prazo de 15 (quinze) dias úteis, sob pena de multa de 10% e, também, de honorários advocatícios de 10% sobre o valor do débito, na forma do § 1º do artigo 523 do Código de Processo Civil.

Caso não haja o cumprimento espontâneo da obrigação e haja a necessidade de dar início a fase de cumprimento de sentença, fixo desde já as verbas de multa e honorários, conforme acima descritas.

Recolham-se as custas iniciais e venham aos autos a planilha atualizada de cálculos.

A intimação deverá ser realizada por meio de publicação no DJe, nos termos do art. 513, § 2º, I, do CPC.

RETIFIQUE-SE a autuação para constar o cumprimento de sentença, assim como em relação às partes e ao valor da causa.

Cumpra-se.

GIORDANO RESENDE COSTA Juiz de Direito
08/09/2023 10:03

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
06/09/2023 13:35

Recebidos os autos
06/09/2023 13:34

Outras decisões
06/09/2023 06:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
06/09/2023 04:10

Processo Desarquivado
05/09/2023 20:02

Juntada de Petição de petição
05/09/2023 14:27

Arquivado Definitivamente
05/09/2023 14:27

Expedição de Certidão.
05/09/2023 14:12

Recebidos os autos
05/09/2023 14:12

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara Cível de Brasília.
04/09/2023 15:26

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
04/09/2023 15:25

Transitado em Julgado em 04/09/2023
02/09/2023 01:52

Decorrido prazo de BRUNO BACAN MARAN em 01/09/2023 23:59.
02/09/2023 01:52

Decorrido prazo de JOSE MARIA DA CUNHA em 01/09/2023 23:59.
10/08/2023 07:45

Publicado Sentença em 10/08/2023.
10/08/2023 07:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2023
08/08/2023 14:24

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
08/08/2023 12:14

Remetidos os Autos (em diligência) para 4ª Vara Cível de Brasília
07/08/2023 14:49

Recebidos os autos
07/08/2023 14:49

Julgado procedente o pedido
14/07/2023 00:43

Publicado Decisão em 14/07/2023.
14/07/2023 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2023
12/07/2023 20:06

Juntada de Petição de petição
12/07/2023 13:29

Conclusos para julgamento para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
12/07/2023 12:28

Recebidos os autos
12/07/2023 12:28

Outras decisões
12/07/2023 11:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
11/07/2023 23:04

Juntada de Petição de especificação de provas
11/07/2023 20:10

Juntada de Petição de especificação de provas
29/06/2023 00:31

Publicado Decisão em 29/06/2023.
29/06/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2023
27/06/2023 12:32

Recebidos os autos
27/06/2023 12:32

Outras decisões
27/06/2023 10:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
26/06/2023 15:40

Juntada de Petição de réplica
02/06/2023 00:22

Publicado Certidão em 02/06/2023.
01/06/2023 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2023
31/05/2023 01:02

Decorrido prazo de BRUNO BACAN MARAN em 30/05/2023 23:59.
30/05/2023 17:08

Expedição de Certidão.
29/05/2023 19:17

Juntada de Petição de contestação
27/05/2023 01:18

Decorrido prazo de BRUNO BACAN MARAN em 26/05/2023 23:59.
09/05/2023 00:34

Publicado Decisão em 09/05/2023.
08/05/2023 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2023
05/05/2023 00:23

Publicado Decisão em 05/05/2023.
04/05/2023 21:08

Recebidos os autos
04/05/2023 21:08

Não Concedida a Antecipação de tutela
04/05/2023 18:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
04/05/2023 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2023
03/05/2023 14:02

Juntada de Petição de petição
02/05/2023 15:45

Recebidos os autos
02/05/2023 15:45

Gratuidade da justiça não concedida a BRUNO BACAN MARAN - CPF: *36.***.*10-70 (EMBARGANTE).
29/04/2023 14:34

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/04/2023

Ultima Atualização
23/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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