15/04/2025 17:18

Expedição de Certidão.
14/04/2025 02:28

Publicado Decisão em 14/04/2025.
12/04/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
04/04/2025 11:19

Recebidos os autos
04/04/2025 11:19

Indeferido o pedido de COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO CENTRO NORTE BRASILEIRO - CNPJ: 02.***.***/0001-52 (EXEQUENTE)
22/01/2025 17:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
22/01/2025 17:58

Processo Desarquivado
13/01/2025 16:58

Juntada de Petição de petição
25/10/2024 17:46

Arquivado Provisoramente
25/10/2024 17:46

Expedição de Certidão.
16/10/2024 09:19

Recebidos os autos
16/10/2024 09:19

Expedição de Outros documentos.
16/10/2024 09:19

Indeferido o pedido de COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO CENTRO NORTE BRASILEIRO - CNPJ: 02.***.***/0001-52 (EXEQUENTE)
16/10/2024 09:19

Processo Suspenso por Execução Frustrada
06/09/2024 16:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
06/09/2024 16:08

Processo Desarquivado
06/09/2024 12:30

Juntada de Petição de petição
30/08/2024 14:40

Arquivado Provisoramente
30/08/2024 14:40

Expedição de Certidão.
29/08/2024 10:53

Recebidos os autos
29/08/2024 10:52

Expedição de Outros documentos.
29/08/2024 10:52

Indeferido o pedido de COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO CENTRO NORTE BRASILEIRO - CNPJ: 02.***.***/0001-52 (EXEQUENTE)
01/08/2024 17:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
30/07/2024 04:34

Processo Desarquivado
29/07/2024 11:17

Juntada de Petição de petição
19/07/2024 17:21

Arquivado Provisoramente
19/07/2024 17:21

Expedição de Certidão.
11/07/2024 02:43

Publicado Decisão em 11/07/2024.
10/07/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024
10/07/2024 00:00

Intimação

Em face do exposto, indefiro o pedido de ID.200791261.

Com base no artigo 921, § 1º, do Código de Processo Civil, determino a suspensão do curso da execução pelo prazo de até 01 (um) ano, contado da publicação da presente decisão, uma vez não ter a parte Exequente logrado êxito em localizar bens da parte Executada, passíveis de penhora, com vistas à satisfação de seu crédito.

Ressalte-se que, durante esse primeiro ano de suspensão, permanecerá suspensa a contagem do prazo prescricional (art. 921, § 1º, do CPC).

Findo o prazo de suspensão, não havendo qualquer manifestação da parte Exequente no sentido de, efetivamente, indicar à penhora algum bem da parte executada que eventualmente localizou nesse período, terá de imediato início a contagem do prazo da prescrição intercorrente (art. 921, § 4º, do CPC), que no caso é de 05 anos (art. 206, § 5º, I, do Código Civil, c/c Súmula 150 do STF em se tratando de cumprimento de sentença), não sendo hábil a impedir o início de contagem desse prazo o mero pedido de repetição de consulta de bens através dos sistemas de que dispõe o Juízo.

Escoado esse último prazo, intimem-se as partes para que, em até 15 (quinze) dias, se manifestem acerca da ocorrência ou não da prescrição intercorrente (art. 921, § 5º, do CPC).

Remetam-se os autos ao Arquivo Provisório, a fim de que se aguarde o transcurso dos prazos acima descritos, inclusive o prazo de prescrição intercorrente.

Finalizados todos esses prazos, após eventual manifestação das partes acerca da ocorrência ou não da prescrição intercorrente, retornem-se os autos conclusos.

Decisão registrada e assinada eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital.

Publique-se.

Intime-se.
03/07/2024 16:49

Recebidos os autos
03/07/2024 16:49

Expedição de Outros documentos.
03/07/2024 16:49

Processo Suspenso por Execução Frustrada
21/06/2024 04:13

Decorrido prazo de COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO CENTRO NORTE BRASILEIRO em 20/06/2024 23:59.
20/06/2024 16:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
18/06/2024 16:53

Juntada de Petição de petição
27/05/2024 11:41

Recebidos os autos
27/05/2024 11:41

Expedição de Outros documentos.
27/05/2024 11:41

Indeferido o pedido de COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO CENTRO NORTE BRASILEIRO - CNPJ: 02.***.***/0001-52 (REQUERENTE)
14/05/2024 13:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
08/05/2024 10:22

Juntada de Petição de petição
21/03/2024 17:57

Expedição de Outros documentos.
21/03/2024 17:57

Juntada de Certidão
20/03/2024 09:45

Juntada de Petição de certidão de resposta negativa (sisbajud)
18/03/2024 12:47

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
08/03/2024 03:42

Decorrido prazo de WALKER CONSTRUTORA LTDA em 07/03/2024 23:59.
25/01/2024 02:30

Publicado Decisão em 25/01/2024.
24/01/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024
24/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0706109-54.2023.8.07.0020 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO CENTRO NORTE BRASILEIRO REVEL: WALKER CONSTRUTORA LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA RETIFIQUE-SE O VALOR DA CAUSA PARA R$ 143.933,39.

Intime-se a parte vencida, REVEL: WALKER CONSTRUTORA LTDA, para que cumpra voluntariamente o julgado, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de incidir na multa de 10%, prevista no artigo 523, § 1º, do CPC/2015, e ter fixado em seu desfavor a obrigação de pagar honorários advocatícios de 10% ao patrono da parte adversa, além de se submeter à penhora.

No caso de o executado possuir advogado cadastrado, a intimação será por publicação.

Transcorrido o prazo acima fixado, não havendo o cumprimento voluntário, a parte executada terá, independentemente de penhora ou de nova intimação, o prazo de 15 (quinze) dias para, caso queira, apresentar impugnação, que deve ser feita nestes autos e não em apartado (art. 525 do CPC), hipótese em que já terá ocorrido a incidência sobre o valor do débito dos consectários previstos no artigo 523, § 1º, do CPC.

De igual forma, transcorrido o prazo para o pagamento voluntário, quedando-se inerte a parte executada quanto ao adimplemento da obrigação, independentemente de intimação, deverá a parte credora/exequente trazer aos autos memória atualizada de cálculos, fazendo incidir os consectários previstos no artigo 523, § 1º, do Código de Processo Civil (multa de 10% e honorários de 10% para a fase de cumprimento forçado da obrigação).

Vindo a atualização, PROCEDA-SE à consulta no sistema SISBAJUD em busca de ativos financeiros em nome da parte executada.

Subsidiariamente, efetue-se também consulta ao sistema RENAJUD, visando a imposição de restrição para impedir a circulação de veículo registrado em nome da parte devedora, exceto se existente gravame fiduciário (artigos 3º, §15º, e 7º-A do Decreto-Lei 911/69).

No entanto, se a parte autora vir a comprovar que já foi realizada a baixa do gravame pela pesquisa DETRAN - SNG, referido bloqueio poderá ser efetivado.

Após, intime-se a parte credora acerca da consulta, no prazo de 15 (quinze) dias.

Havendo interesse na penhora, deverá informar o endereço em que o bem possa ser localizado.

Em seguida, intime-se a parte credora dos resultados, com prazo de 30 (trinta) dias, advertindo-a de que as consultas realizadas esgotaram a cooperação do juízo para a localização de bens, de forma que, caso ela também desconheça a existência de patrimônio penhorável, o processo será suspenso por um ano, na forma do art. 921, § 1º, do CPC.

Decisão registrada e assinada eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital.

Publique-se.

Intime-se.

QRCode para acesso aos autos: ADVERTÊNCIA AO RÉU CITADO PELO DOMICÍLIO ELETRÔNICO: No caso de ausência de confirmação do recebimento desta citação, em até 3 (três) dias úteis, na primeira oportunidade de falar nos autos o réu deverá apresentar justa causa para essa ausência, sob pena de ser considerada ato atentatório à dignidade da justiça, passível de multa de até 5% (cinco por cento) do valor da causa.
21/01/2024 01:52

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
11/01/2024 14:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/01/2024 22:20

Recebidos os autos
10/01/2024 22:20

Expedição de Outros documentos.
10/01/2024 22:20

Deferido o pedido de COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO CENTRO NORTE BRASILEIRO - CNPJ: 02.***.***/0001-52 (REQUERENTE).
01/12/2023 15:23

Conclusos para despacho para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
24/11/2023 17:28

Juntada de Petição de petição
31/10/2023 18:35

Classe Processual alterada de MONITÓRIA (40) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
31/10/2023 14:00

Recebidos os autos
31/10/2023 14:00

Expedição de Outros documentos.
31/10/2023 14:00

Determinada a emenda à inicial
27/09/2023 21:30

Conclusos para despacho para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
27/09/2023 21:30

Transitado em Julgado em 26/09/2023
27/09/2023 10:51

Decorrido prazo de WALKER CONSTRUTORA LTDA em 26/09/2023 23:59.
21/09/2023 16:24

Juntada de Petição de petição
04/09/2023 00:07

Publicado Sentença em 04/09/2023.
01/09/2023 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023
01/09/2023 00:00

Intimação

Assim, DECLARO convertido, de pleno direito, o mandado monitório inicial em título executivo judicial no valor de R$ 126.801,32 (cento e vinte e seis mil, oitocentos e um reais e trinta e dois centavos), devendo a quantia ser atualizada monetariamente pelo INPC e acrescida de juros de mora 1% ao mês, tudo a partir da distribuição da ação, uma vez se tratar de obrigação a termo (mora “ex re”), sendo que quando do ajuizamento da ação a quantia estava atualizada.

Condeno a parte requerida ao pagamento das custas processuais finais, bem como a pagar honorários advocatícios em favor do patrono da parte autora, que fixo em 10% (dez por cento) do valor atualizado da condenação, o que faço com base no art. 85, § 2º, do CPC, considerando-se aqui a simplicidade da ação, bem como que a parte requerida não opôs resistência à pretensão da parte autora.

Transitada em julgado, não havendo manifestação do interessado na execução, recolhidas as custas, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Sentença registrada e assinada eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital.

Publique-se.

Intime-se.
28/08/2023 17:23

Recebidos os autos
28/08/2023 17:23

Expedição de Outros documentos.
28/08/2023 17:23

Julgado procedente o pedido
25/08/2023 15:15

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
25/08/2023 08:19

Decorrido prazo de WALKER CONSTRUTORA LTDA em 24/08/2023 23:59.
22/08/2023 10:00

Juntada de Petição de petição
17/08/2023 10:39

Publicado Decisão em 17/08/2023.
16/08/2023 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2023
09/08/2023 15:31

Recebidos os autos
09/08/2023 15:31

Expedição de Outros documentos.
09/08/2023 15:30

Decretada a revelia
09/08/2023 15:30

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
21/07/2023 14:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
11/07/2023 01:38

Decorrido prazo de WALKER CONSTRUTORA LTDA em 10/07/2023 23:59.
17/06/2023 01:55

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
05/06/2023 00:09

Publicado Decisão em 05/06/2023.
02/06/2023 17:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/06/2023 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2023
31/05/2023 11:11

Recebidos os autos
31/05/2023 11:11

Recebida a emenda à inicial
24/05/2023 14:41

Juntada de Petição de petição
10/05/2023 08:45

Conclusos para despacho para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
03/05/2023 00:22

Publicado Decisão em 03/05/2023.
02/05/2023 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2023
28/04/2023 15:04

Juntada de Petição de petição
27/04/2023 09:58

Recebidos os autos
27/04/2023 09:58

Determinada a emenda à inicial
03/04/2023 18:26

Conclusos para despacho para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
31/03/2023 17:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/03/2023

Ultima Atualização
10/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Guia • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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