26/08/2024 05:10

Arquivado Definitivamente
26/08/2024 05:09

Transitado em Julgado em 24/08/2024
24/08/2024 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/08/2024 23:59.
06/08/2024 02:28

Decorrido prazo de RESENDE MORI HUTCHISON ADVOGADOS ASSOCIADOS em 05/08/2024 23:59.
30/07/2024 02:26

Decorrido prazo de JOSE ALANO COSTA DOS REIS em 29/07/2024 23:59.
24/07/2024 01:33

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/07/2024 23:59.
16/07/2024 05:32

Decorrido prazo de JOSE ALANO COSTA DOS REIS em 15/07/2024 23:59.
08/07/2024 02:57

Publicado Sentença em 08/07/2024.
08/07/2024 02:57

Publicado Sentença em 08/07/2024.
05/07/2024 03:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024
05/07/2024 03:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024
05/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 408, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0704583-58.2023.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assunto: Valor da Execução / Cálculo / Atualização (9149) Requerente: JOSE ALANO COSTA DOS REIS e outros Requerido: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA Cuida-se de ação em fase de cumprimento de sentença, na qual foram expedidas as requisições de pequeno valor - RPV (ID 186962817, ID 186962827 e ID 187768351), cujas obrigações foram devidamente satisfeitas (ID 201147246 e ID 201831660), portanto, impõe-se a extinção do feito.

Defiro o levantamento do valor, conforme requerido no ID 201831660, independentemente de trânsito em julgado.

Expeçam-se alvarás de transferência dos valores da maneira a seguir: 1 - R$ 205,45 (duzentos e cinco reais e quarenta e cinco centavos), demais acréscimos legais proporcionais a este valor, se houver, referente à conta judicial nº 1250154550 (ID 201147246), em favor do Sindicato dos Professores no Distrito Federal (SINPRO-DF), inscrito no CNPJ 00.***.***/0001-73, Banco de Brasília, Agência n° 209, Conta Corrente n° 619.932-2 e 2 - R$ 2.559,02 (dois mil, quinhentos e cinquenta e nove reais e dois centavos), demais acréscimos legais proporcionais a este valor, se houver, referente à conta judicial nº 1250154550 (ID 201147246), em favor de RESENDE MORI HUTCHISON ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ nº 04.252.220/0001- 63, chave PIX CNPJ: 04.***.***/0001-63 ou Banco do Brasil, Agência nº 3599-8, Conta Corrente nº 109.319-3.

Concedo ao autor o prazo de 5 (cinco) dias para informar os dados bancários para transferência do seu crédito.

Fornecido os dados, expeça-se alvará do valor de R$ 11.425,10 (onze mil, quatrocentos e vinte e cinco reais e dez centavos), demais acréscimos legais proporcionais a este valor, se houver, referente à conta judicial nº 1250154550 (ID 201147246), em favor de JOSE ALANO COSTA DOS REIS.

Em face das considerações alinhadas JULGO EXTINTO O PROCESSO, com fulcro no artigo 924, II do Código de Processo Civil.

Sem custas e sem honorários advocatícios.

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

BRASÍLIA-DF, Quarta-feira, 03 de Julho de 2024.

MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA Juíza de Direito Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/identificacao Observação: Ao ser perguntado acerca de qual Unidade Judiciária pretende atendimento, responda Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Varas da Fazenda Pública do DF - CJUFAZ6A8.
03/07/2024 18:47

Expedição de Outros documentos.
03/07/2024 16:58

Recebidos os autos
03/07/2024 16:58

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
25/06/2024 20:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
25/06/2024 16:17

Juntada de Petição de petição
25/06/2024 08:21

Publicado Certidão em 25/06/2024.
25/06/2024 08:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024
24/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.

Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Número do processo: 0704583-58.2023.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: JOSE ALANO COSTA DOS REIS, RESENDE MORI HUTCHISON ADVOGADOS ASSOCIADOS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que a parte RÉ juntou aos autos petição informando o pagamento de RPV.

Nos termos da Portaria nº 01/2019, deste 2º Cartório Judicial Único, à parte credora para se manifestar no prazo de 5 (cinco) dias, informando se a obrigação de pagar foi integralmente cumprida.

Fica, ainda, o credor intimado a informar desde logo seus dados bancários (nome, CPF/CNPJ, banco, nº do banco, agência e conta corrente), de modo subsidiar a realização de transferência da importância devida Prazo: 5 (cinco) dias.

Após, conclusos para decisão.

BRASÍLIA, DF, 21 de junho de 2024 04:51:18.

ANDREA BEVILAQUA MATIAS DA PAZ CASADO Servidor Geral
21/06/2024 04:51

Expedição de Certidão.
20/06/2024 15:25

Juntada de Petição de petição
18/06/2024 03:08

Juntada de Certidão
18/06/2024 03:01

Juntada de Certidão
14/06/2024 13:59

Expedição de Outros documentos.
14/06/2024 11:29

Recebidos os autos
14/06/2024 11:29

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2024 08:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
14/06/2024 08:44

Expedição de Certidão.
14/06/2024 05:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/06/2024 23:59.
15/05/2024 16:50

Expedição de Outros documentos.
15/05/2024 16:50

Expedição de Certidão.
15/05/2024 04:09

Processo Desarquivado
15/05/2024 03:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/05/2024 23:59.
05/03/2024 16:00

Arquivado Provisoramente
05/03/2024 16:00

Expedição de Outros documentos.
05/03/2024 13:36

Expedição de Ofício.
05/03/2024 13:36

Expedição de Ofício.
22/02/2024 13:34

Expedição de Ofício.
06/02/2024 08:49

Expedição de Certidão.
06/02/2024 04:00

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/02/2024 23:59.
04/01/2024 12:50

Juntada de Petição de petição
14/12/2023 02:46

Publicado Certidão em 14/12/2023.
14/12/2023 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023
12/12/2023 09:25

Expedição de Outros documentos.
12/12/2023 09:25

Expedição de Certidão.
11/12/2023 10:59

Recebidos os autos
11/12/2023 10:59

Remetidos os autos da Contadoria ao 8ª Vara da Fazenda Pública do DF.
16/11/2023 11:21

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
16/11/2023 11:21

Expedição de Certidão.
16/11/2023 09:47

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/11/2023 23:59.
21/09/2023 07:45

Publicado Decisão em 21/09/2023.
20/09/2023 10:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2023
18/09/2023 18:13

Expedição de Outros documentos.
18/09/2023 17:27

Recebidos os autos
18/09/2023 17:27

Deferido o pedido de JOSE ALANO COSTA DOS REIS - CPF: *85.***.*73-91 (EXEQUENTE).
18/09/2023 09:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
15/09/2023 16:28

Juntada de Petição de petição
11/09/2023 00:25

Publicado Certidão em 11/09/2023.
09/09/2023 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2023
07/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.

Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Processo n°: 0704583-58.2023.8.07.0018 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Requerente: JOSE ALANO COSTA DOS REIS Requerido: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que a parte RÉ juntou aos autos petição identificada pelo ID nº 170667637.

Nos termos da Portaria nº 01/2019, deste 2º Cartório Judicial Único, à parte contrária para se manifestar no prazo de 5 (cinco) dias.

Após, conclusos para decisão.

BRASÍLIA, DF, 6 de setembro de 2023 08:16:26.

ANDREA BEVILAQUA MATIAS DA PAZ CASADO Servidor Geral
06/09/2023 08:16

Expedição de Certidão.
01/09/2023 10:36

Juntada de Petição de petição
15/08/2023 13:40

Expedição de Outros documentos.
15/08/2023 08:35

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/08/2023 23:59.
15/08/2023 08:01

Recebidos os autos
15/08/2023 08:01

Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXECUTADO).
14/08/2023 11:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
11/08/2023 16:27

Juntada de Petição de petição
19/07/2023 09:57

Expedição de Outros documentos.
19/07/2023 09:56

Expedição de Certidão.
18/07/2023 02:52

Juntada de Petição de petição
17/07/2023 00:27

Publicado Despacho em 17/07/2023.
15/07/2023 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2023
13/07/2023 14:51

Recebidos os autos
13/07/2023 14:51

Proferido despacho de mero expediente
13/07/2023 10:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
12/07/2023 23:53

Juntada de Petição de petição
10/07/2023 00:26

Publicado Despacho em 10/07/2023.
08/07/2023 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2023
06/07/2023 10:36

Recebidos os autos
06/07/2023 10:36

Proferido despacho de mero expediente
06/07/2023 08:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
06/07/2023 08:09

Expedição de Certidão.
06/07/2023 01:20

Decorrido prazo de JOSE ALANO COSTA DOS REIS em 05/07/2023 23:59.
05/07/2023 00:27

Publicado Certidão em 05/07/2023.
05/07/2023 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2023
03/07/2023 04:37

Expedição de Certidão.
02/07/2023 21:26

Juntada de Petição de petição
28/06/2023 08:31

Publicado Certidão em 28/06/2023.
28/06/2023 08:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2023
26/06/2023 08:55

Expedição de Certidão.
24/06/2023 01:22

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/06/2023 23:59.
05/05/2023 02:26

Publicado Decisão em 05/05/2023.
04/05/2023 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2023
02/05/2023 16:02

Expedição de Outros documentos.
02/05/2023 14:34

Recebidos os autos
02/05/2023 14:33

Deferido o pedido de JOSE ALANO COSTA DOS REIS - CPF: *85.***.*73-91 (EXEQUENTE).
28/04/2023 15:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
28/04/2023 15:48

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
28/04/2023 14:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/04/2023

Ultima Atualização
03/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0745134-23.2022.8.07.0016

Julio Sales Pena

Maria de Lourdes Caje Santos

Advogado: Bruno Rodrigues Pena

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 18/08/2022 17:54

Exibir Processo

Processo nº 0705289-35.2023.8.07.0020

Leonardo Mendes Memoria

Vivo S.A.

Advogado: Leonardo Mendes Memoria

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 24/03/2023 13:00

Exibir Processo

Processo nº 0068618-76.2010.8.07.0001

Banco do Brasil S/A

Jns Comercio Atacadista de Bebidas LTDA ...

Advogado: Guilherme Pereira Dolabella Bicalho

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 22/01/2020 17:57

Exibir Processo

Processo nº 0718664-63.2023.8.07.0001

Edineia Fatima Correa

Latam Airlines Group S/A

Advogado: Fabio Rivelli

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 03/05/2023 17:48

Exibir Processo

Processo nº 0703496-61.2023.8.07.0020

Gabriel dos Santos Barroso

Qualicorp Administradora de Beneficios S...

Advogado: Vitor Hiroyuki Matuda

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 01/03/2023 10:38

Exibir Processo