15/07/2025 15:35

Juntada de Certidão
15/07/2025 15:22

Expedição de Certidão.
10/07/2025 16:50

Juntada de Certidão
10/07/2025 16:50

Juntada de Alvará de levantamento
10/07/2025 16:14

Expedição de Ofício.
09/07/2025 11:24

Juntada de Certidão
09/07/2025 02:36

Publicado Sentença em 09/07/2025.
09/07/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
08/07/2025 17:17

Juntada de Petição de petição
07/07/2025 18:10

Recebidos os autos
07/07/2025 18:10

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
07/07/2025 17:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
07/07/2025 16:30

Juntada de Petição de petição interlocutória
04/07/2025 16:21

Expedição de Certidão.
04/07/2025 03:16

Juntada de Certidão
02/07/2025 17:25

Juntada de Petição de petição
20/05/2025 14:36

Juntada de Petição de petição
16/05/2025 14:11

Juntada de Petição de impugnação
16/05/2025 02:38

Publicado Certidão em 16/05/2025.
16/05/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025
14/05/2025 19:06

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 02:41

Publicado Intimação em 09/05/2025.
09/05/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025
08/05/2025 00:28

Juntada de Certidão
07/05/2025 15:24

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 15:24

Expedição de Certidão.
06/05/2025 18:03

Expedição de Ofício.
30/04/2025 15:40

Juntada de Certidão
24/04/2025 18:35

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
24/04/2025 16:49

Juntada de Petição de petição
23/04/2025 18:02

Recebidos os autos
23/04/2025 18:02

Expedição de Outros documentos.
23/04/2025 18:02

Outras decisões
11/04/2025 13:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
11/04/2025 13:52

Expedição de Certidão.
11/04/2025 13:45

Desentranhado o documento
11/04/2025 13:45

Cancelada a movimentação processual
09/04/2025 15:54

Expedição de Ofício.
08/04/2025 16:36

Juntada de Petição de petição
07/04/2025 02:27

Publicado Intimação em 07/04/2025.
05/04/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025
04/04/2025 14:00

Juntada de Petição de impugnação
03/04/2025 18:48

Recebidos os autos
03/04/2025 18:48

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 18:48

Outras decisões
27/03/2025 11:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
25/03/2025 16:19

Juntada de Petição de petição
18/03/2025 02:31

Publicado Intimação em 18/03/2025.
18/03/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
14/03/2025 18:12

Juntada de Petição de petição
14/03/2025 17:46

Recebidos os autos
14/03/2025 17:46

Expedição de Outros documentos.
14/03/2025 17:46

Outras decisões
07/03/2025 14:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
19/12/2024 16:32

Juntada de Certidão
18/12/2024 20:15

Juntada de Petição de petição
18/12/2024 18:54

Recebidos os autos
18/12/2024 18:54

Outras decisões
17/12/2024 16:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
17/12/2024 14:40

Juntada de Petição de petição
03/12/2024 02:47

Publicado Decisão em 03/12/2024.
02/12/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024
28/11/2024 18:10

Recebidos os autos
28/11/2024 18:10

Outras decisões
25/11/2024 16:23

Juntada de Petição de petição
22/11/2024 13:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
13/11/2024 02:21

Publicado Decisão em 13/11/2024.
12/11/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024
11/11/2024 12:55

Juntada de Petição de petição
08/11/2024 18:20

Recebidos os autos
08/11/2024 18:20

Expedição de Outros documentos.
08/11/2024 18:20

Outras decisões
06/11/2024 13:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
29/10/2024 16:39

Juntada de Petição de petição
29/10/2024 02:24

Publicado Decisão em 29/10/2024.
28/10/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2024
24/10/2024 19:19

Juntada de Petição de petição
24/10/2024 18:37

Recebidos os autos
24/10/2024 18:37

Expedição de Outros documentos.
24/10/2024 18:37

Outras decisões
17/10/2024 10:01

Juntada de Petição de petição
17/10/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024
16/10/2024 18:57

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
16/10/2024 11:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
15/10/2024 23:06

Juntada de Petição de petição
15/10/2024 18:03

Recebidos os autos
15/10/2024 18:03

Expedição de Outros documentos.
15/10/2024 18:03

Determinado o bloqueio/penhora on line
08/10/2024 17:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
08/10/2024 10:15

Juntada de Petição de petição
08/10/2024 02:25

Publicado Decisão em 08/10/2024.
07/10/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024
04/10/2024 11:57

Juntada de Petição de petição
03/10/2024 18:07

Recebidos os autos
03/10/2024 18:06

Expedição de Outros documentos.
03/10/2024 18:06

Outras decisões
03/10/2024 14:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
01/10/2024 18:35

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
01/10/2024 11:54

Juntada de Petição de petição
30/09/2024 17:47

Recebidos os autos
30/09/2024 17:46

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 17:46

Acolhida em parte a impugnação ao cumprimento de sentença
30/09/2024 17:46

Determinado o bloqueio/penhora on line
12/09/2024 17:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
12/09/2024 17:15

Juntada de Petição de petição
10/09/2024 11:31

Juntada de Petição de petição
09/09/2024 02:20

Publicado Decisão em 09/09/2024.
06/09/2024 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024
05/09/2024 18:46

Juntada de Petição de petição
04/09/2024 18:25

Recebidos os autos
04/09/2024 18:25

Expedição de Outros documentos.
04/09/2024 18:25

Outras decisões
30/08/2024 13:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
29/08/2024 14:26

Juntada de Petição de petição
22/08/2024 02:21

Publicado Decisão em 22/08/2024.
21/08/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
19/08/2024 17:44

Recebidos os autos
19/08/2024 17:44

Outras decisões
13/08/2024 17:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
13/08/2024 17:36

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
12/08/2024 15:59

Expedição de Outros documentos.
12/08/2024 15:59

Expedição de Certidão.
10/08/2024 01:37

Decorrido prazo de ROZANE DE JESUS BARBOSA MENDES RIBEIRO em 08/08/2024 23:59.
27/05/2024 02:33

Publicado Edital em 27/05/2024.
24/05/2024 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2024
22/05/2024 16:53

Expedição de Edital.
24/04/2024 16:41

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
24/04/2024 15:29

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
24/04/2024 10:42

Juntada de Petição de petição
23/04/2024 17:53

Recebidos os autos
23/04/2024 17:53

Expedição de Outros documentos.
23/04/2024 17:53

Outras decisões
18/04/2024 10:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
17/04/2024 16:42

Juntada de Petição de petição
22/03/2024 09:50

Publicado Decisão em 22/03/2024.
21/03/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024
21/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0733767-47.2022.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: BATISTA & SAMPAIO ADVOGADOS ASSOCIADOS REQUERIDO: ROZANE DE JESUS BARBOSA MENDES RIBEIRO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Previamente ao início do cumprimento de sentença, à parte autora, para retificar a planilha de débitos de ID 190351000¸ de modo a corrigir monetariamente pelo INPC a quantia de R$ 5.913,20 a partir da data da sentença, a saber, 10/01/2024, conforme comando sentencial.

Prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento e retorno dos autos ao arquivo. (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE).

WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito
19/03/2024 17:20

Recebidos os autos
19/03/2024 17:20

Outras decisões
19/03/2024 06:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
19/03/2024 04:04

Processo Desarquivado
18/03/2024 16:39

Juntada de Petição de petição interlocutória
12/03/2024 13:59

Arquivado Definitivamente
11/03/2024 22:30

Transitado em Julgado em 08/03/2024
22/01/2024 15:06

Juntada de Petição de petição
16/01/2024 13:45

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
13/01/2024 04:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2024
12/01/2024 00:00

Intimação

Diante do exposto, decidindo o processo com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do CPC, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido inicial, para, em consequência, condenar a ré a pagar ao autor a quantia de R$5.913,20 (cinco mil, novecentos e treze reais e vinte centavos), a qual deverá ser acrescida de correção monetária pelo INPC a partir da data da sentença e, também, de juros de mora de 1,0% ao mês, a partir da citação.

Em virtude da sucumbência recíproca e não proporcional, condeno a ré ao pagamento de 70% (cinquenta por cento) das custas processuais e dos honorários advocatícios, que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa, nos termos do art. 85, § 2º c/c art. 86, ambos do CPC, cabendo ao autor o pagamento de 30% (trinta por cento) das mesmas verbas.

Contudo, fica suspensa a exigibilidade da verba em relação à parte autora, beneficiária da gratuidade de justiça.

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Publique-se.

Intimem-se.
11/01/2024 11:25

Expedição de Outros documentos.
11/01/2024 11:24

Expedição de Certidão.
10/01/2024 18:47

Recebidos os autos
10/01/2024 18:47

Expedição de Outros documentos.
10/01/2024 18:47

Julgado procedente em parte do pedido
25/10/2023 13:41

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
25/10/2023 13:41

Expedição de Certidão.
26/09/2023 14:00

Juntada de Petição de substabelecimento
20/09/2023 15:36

Juntada de Petição de petição
12/09/2023 00:39

Publicado Decisão em 12/09/2023.
11/09/2023 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2023
11/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0733767-47.2022.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: BATISTA & SAMPAIO ADVOGADOS ASSOCIADOS REQUERIDO: ROZANE DE JESUS BARBOSA MENDES RIBEIRO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA O feito encontra-se apto para julgamento.

Preclusa a presente decisão, anote-se conclusão para sentença.

Intimem-se. (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE).

WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito
08/09/2023 15:16

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
06/09/2023 18:06

Recebidos os autos
06/09/2023 18:06

Expedição de Outros documentos.
06/09/2023 18:06

Outras decisões
29/08/2023 16:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
29/08/2023 13:31

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
28/08/2023 11:31

Juntada de Petição de petição
25/08/2023 18:43

Recebidos os autos
25/08/2023 18:43

Expedição de Outros documentos.
25/08/2023 18:43

Outras decisões
22/08/2023 18:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
22/08/2023 13:58

Juntada de Petição de réplica
01/08/2023 00:37

Publicado Decisão em 01/08/2023.
31/07/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2023
27/07/2023 18:25

Recebidos os autos
27/07/2023 18:25

Outras decisões
27/07/2023 14:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
27/07/2023 11:13

Juntada de Petição de contestação
26/07/2023 15:26

Expedição de Outros documentos.
26/07/2023 15:26

Expedição de Certidão.
26/07/2023 01:12

Decorrido prazo de ROZANE DE JESUS BARBOSA MENDES RIBEIRO em 25/07/2023 23:59.
02/06/2023 00:24

Publicado Edital em 02/06/2023.
01/06/2023 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2023
30/05/2023 18:52

Expedição de Edital.
30/05/2023 10:10

Juntada de Petição de petição
29/05/2023 18:24

Recebidos os autos
29/05/2023 18:24

Outras decisões
22/05/2023 23:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
10/05/2023 20:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/04/2023 08:30

Expedição de Mandado.
27/04/2023 09:37

Juntada de Petição de petição
26/04/2023 18:20

Recebidos os autos
26/04/2023 18:20

Outras decisões
14/04/2023 15:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
14/04/2023 12:07

Juntada de Petição de petição
10/04/2023 00:23

Publicado Certidão em 10/04/2023.
04/04/2023 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2023
02/04/2023 19:01

Juntada de Certidão
27/03/2023 20:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/02/2023 10:56

Juntada de Petição de petição
27/02/2023 18:42

Recebidos os autos
27/02/2023 18:42

Outras decisões
20/02/2023 14:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
01/12/2022 01:28

Publicado Decisão em 01/12/2022.
01/12/2022 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2022
29/11/2022 10:56

Juntada de Petição de petição
29/11/2022 10:55

Juntada de Petição de petição
28/11/2022 10:41

Recebidos os autos
28/11/2022 10:41

Decisão interlocutória - deferimento
23/11/2022 20:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
01/11/2022 12:14

Juntada de Petição de petição
28/10/2022 17:56

Recebidos os autos
28/10/2022 17:56

Decisão interlocutória - deferimento
25/10/2022 13:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
25/10/2022 13:03

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
25/10/2022 10:57

Remetidos os Autos (em diligência) para 5ª Vara Cível de Brasília
25/10/2022 10:57

Expedição de Certidão.
22/10/2022 04:52

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
15/09/2022 00:27

Publicado Decisão em 15/09/2022.
15/09/2022 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2022
14/09/2022 17:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/09/2022 10:16

Juntada de Petição de petição
12/09/2022 18:49

Recebidos os autos
12/09/2022 18:49

Decisão interlocutória - recebido
08/09/2022 12:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
06/09/2022 16:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/09/2022

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Comprovante (Outros) • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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