09/07/2024 18:40

Arquivado Definitivamente
09/07/2024 18:39

Expedição de Certidão.
28/06/2024 03:49

Publicado Sentença em 28/06/2024.
28/06/2024 03:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024
27/06/2024 17:21

Juntada de Certidão
27/06/2024 17:21

Juntada de Alvará de levantamento
27/06/2024 17:21

Juntada de Certidão
27/06/2024 17:20

Juntada de Alvará de levantamento
27/06/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0736769-43.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ISABEL FRANCISCA GOMES EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA A pretensão de direito material, objeto da lide - obrigação de pagar -, fora solvida pela parte devedora.

Nesse sentido, efetuado o depósito dos valores pelo ente demandado, e havendo anuência expressa do (s) credor (es), JULGO EXTINTO O FEITO, com suporte no artigo 924, II, do CPC.

Observada a ordem estritamente cronológica pela secretaria deste juízo, no tocante à expedição (frente ao substancial volume de processos, mensal, distribuído aos Juizados da Fazenda Pública do DF, o que gera centenas, quiçá, milhares, de atos expedidos mensalmente), PROCEDA-SE à transferência da quantia destinada à parte credora e ao(a)(s) advogado(a)(s), observados os termos do requerimento sob o id. 200687329.

Transitada em julgado nesta data, por força da inexistência de interesse recursal das partes.

Após expedição, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.

Intimem-se.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital.
26/06/2024 16:46

Transitado em Julgado em 26/06/2024
26/06/2024 16:45

Expedição de Outros documentos.
26/06/2024 15:45

Recebidos os autos
26/06/2024 15:45

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
18/06/2024 16:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
18/06/2024 09:32

Juntada de Petição de petição
14/06/2024 09:02

Publicado Certidão em 13/06/2024.
14/06/2024 09:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024
11/06/2024 14:48

Expedição de Certidão.
11/06/2024 14:48

Expedição de Certidão.
11/06/2024 13:15

Juntada de Petição de petição
28/05/2024 03:08

Juntada de Certidão
28/05/2024 03:07

Juntada de Certidão
01/03/2024 13:16

Expedição de Outros documentos.
01/03/2024 13:13

Expedição de Outros documentos.
28/02/2024 17:45

Expedição de Ofício.
16/02/2024 14:45

Juntada de Certidão
16/02/2024 04:09

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/02/2024 23:59.
15/01/2024 09:50

Juntada de Petição de petição
13/01/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2024
12/01/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0736769-43.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ISABEL FRANCISCA GOMES EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competência aos servidores, intimem-se as partes para manifestar sobre os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial e, caso queiram, apresentar impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias.

BRASÍLIA/DF, 9 de janeiro de 2024.

CARMEN LUCIA DE OLIVEIRA MONTEIRO Servidor Geral
09/01/2024 17:30

Expedição de Outros documentos.
09/01/2024 17:29

Juntada de Certidão
09/01/2024 17:24

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
28/12/2023 08:33

Recebidos os autos
28/12/2023 08:33

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
04/12/2023 14:07

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
04/12/2023 14:06

Transitado em Julgado em 01/12/2023
03/12/2023 04:03

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/12/2023 23:59.
29/11/2023 08:57

Decorrido prazo de ISABEL FRANCISCA GOMES em 28/11/2023 23:59.
13/11/2023 02:33

Publicado Sentença em 13/11/2023.
10/11/2023 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023
08/11/2023 19:12

Recebidos os autos
08/11/2023 19:12

Expedição de Outros documentos.
08/11/2023 19:12

Julgado procedente o pedido
19/10/2023 17:32

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
19/10/2023 17:05

Recebidos os autos
19/10/2023 17:05

Proferido despacho de mero expediente
29/09/2023 15:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
29/09/2023 03:48

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/09/2023 23:59.
12/09/2023 17:53

Expedição de Outros documentos.
12/09/2023 17:53

Expedição de Certidão.
12/09/2023 17:32

Juntada de Petição de réplica
08/09/2023 00:16

Publicado Certidão em 08/09/2023.
06/09/2023 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2023
06/09/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0736769-43.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: ISABEL FRANCISCA GOMES REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 02/2022, que delega competências aos servidores, intime-se a parte autora para manifestar sobre a contestação, a qual foi protocolada TEMPESTIVAMENTE, e eventuais documentos juntados, no prazo de 15 (quinze) dias.

Na mesma oportunidade, a parte autora deverá especificar as provas que pretende produzir, declinando a respectiva finalidade ou, se for o caso, informar, expressamente, não possuir interesse em novas provas.

BRASÍLIA, DF, 4 de setembro de 2023.

BRUNO FEITOSA DE OLIVEIRA Servidor Geral
04/09/2023 17:44

Expedição de Certidão.
04/09/2023 17:43

Expedição de Certidão.
04/09/2023 17:38

Juntada de Petição de contestação
17/07/2023 00:23

Publicado Decisão em 17/07/2023.
15/07/2023 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2023
13/07/2023 13:37

Recebidos os autos
13/07/2023 13:37

Expedição de Outros documentos.
13/07/2023 13:37

Outras decisões
10/07/2023 16:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
10/07/2023 16:56

Juntada de Certidão
07/07/2023 18:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/07/2023

Ultima Atualização
27/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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