12/09/2025 10:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
12/09/2025 10:38

Juntada de Certidão
12/09/2025 10:35

Juntada de Petição de petição
09/09/2025 12:08

Expedição de Outros documentos.
09/09/2025 12:07

Juntada de Certidão
09/09/2025 08:20

Juntada de Petição de petição
08/09/2025 13:58

Expedição de Outros documentos.
05/09/2025 16:46

Recebidos os autos
05/09/2025 16:46

Outras decisões
05/09/2025 09:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
05/09/2025 09:19

Juntada de Certidão
04/09/2025 17:39

Juntada de Petição de petição
02/09/2025 13:49

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 14:41

Recebidos os autos
29/08/2025 14:41

Outras decisões
25/08/2025 13:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
22/08/2025 14:08

Recebidos os autos
22/08/2025 14:08

Outras decisões
18/08/2025 13:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
18/08/2025 13:51

Juntada de Certidão
14/08/2025 17:33

Recebidos os autos
14/08/2025 17:33

Outras decisões
31/07/2025 08:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
31/07/2025 08:11

Juntada de Certidão
30/07/2025 15:22

Juntada de Petição de manifestação
25/07/2025 18:28

Expedição de Outros documentos.
25/07/2025 17:12

Recebidos os autos
25/07/2025 17:12

Outras decisões
17/06/2025 16:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
16/06/2025 15:37

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
30/05/2025 16:07

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 16:43

Recebidos os autos
29/05/2025 16:43

Outras decisões
11/04/2025 08:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
11/04/2025 08:47

Juntada de Certidão
12/03/2025 02:37

Decorrido prazo de VERA LUCIA RODRIGUES PEDROSO DE VARGAS em 11/03/2025 23:59.
28/02/2025 14:35

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
18/02/2025 02:40

Publicado Decisão em 18/02/2025.
17/02/2025 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025
13/02/2025 14:57

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 17:37

Recebidos os autos
12/02/2025 17:37

Outras decisões
10/02/2025 12:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
10/02/2025 12:42

Juntada de Certidão
07/02/2025 15:25

Juntada de Petição de petição
24/01/2025 02:38

Publicado Decisão em 24/01/2025.
24/01/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025
21/01/2025 18:28

Recebidos os autos
21/01/2025 18:28

Outras decisões
15/01/2025 12:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
15/01/2025 12:33

Juntada de Certidão
13/01/2025 18:51

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
27/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVSOB 2ª Vara Cível de Sobradinho Número do processo: 0716077-87.2022.8.07.0006 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: CARLOS ALBERTO GOMES, ANA LUCIA DOS SANTOS SOARES REQUERIDO: VERA LUCIA RODRIGUES PEDROSO DE VARGAS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Homologo os honorários propostos ao ID 211770475.

Como um dos autores não tem gratuidade, determino que a autora Ana Lúcia deposite em juízo metade do valor atribuído ao serviço - isto é, deposite R$4.310,00 (quatro mil e trezentos e dez reais).

Para tanto, concedo-lhe o prazo de 30 dias.

A outra metade será paga nos termos da Portaria Conjunta 101 de 10 de novembro de 2016, alterada pela Portaria Conjunta 15 de 01 de fevereiro de 2023.

Documento datado e assinado eletronicamente, conforme certificação digital.
21/12/2024 15:35

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 16:28

Recebidos os autos
19/12/2024 16:28

Outras decisões
17/10/2024 18:28

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
08/10/2024 20:27

Juntada de Petição de petição
02/10/2024 12:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
02/10/2024 12:33

Juntada de Certidão
01/10/2024 14:45

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
24/09/2024 10:32

Juntada de Petição de petição
24/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVSOB 2ª Vara Cível de Sobradinho Número do processo: 0716077-87.2022.8.07.0006 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: CARLOS ALBERTO GOMES, ANA LUCIA DOS SANTOS SOARES REQUERIDO: VERA LUCIA RODRIGUES PEDROSO DE VARGAS CERTIDÃO Certifico e dou fé que o perito anexou a proposta de honorários pericias IDs 211925919 e 211770475.

Nos termos da Portaria 01/2018 deste Juízo, ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a proposta de honorários, efetuando o depósito dos honorários, conforme decisão de ID, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de preclusão.

BRASÍLIA, DF, 23 de setembro de 2024 14:35:53.

HENRIQUE SENA DE OLIVEIRA Servidor Geral
23/09/2024 19:34

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
23/09/2024 14:39

Expedição de Outros documentos.
23/09/2024 14:39

Expedição de Outros documentos.
23/09/2024 14:37

Juntada de Certidão
22/09/2024 22:26

Juntada de Petição de petição
20/09/2024 15:44

Expedição de Outros documentos.
20/09/2024 15:42

Juntada de Certidão
20/09/2024 05:38

Juntada de Petição de petição
17/09/2024 02:22

Decorrido prazo de MARIANA SILVA OLIVEIRA em 16/09/2024 23:59.
16/09/2024 19:32

Juntada de Petição de petição
02/09/2024 02:24

Publicado Intimação em 02/09/2024.
31/08/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024
30/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVSOB 2ª Vara Cível de Sobradinho Número do processo: 0716077-87.2022.8.07.0006 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: CARLOS ALBERTO GOMES, ANA LUCIA DOS SANTOS SOARES REQUERIDO: VERA LUCIA RODRIGUES PEDROSO DE VARGAS CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 01/2018, deste Juízo, e conforme anteriormente determinado, ficam as partes intimadas para apresentarem quesitos.

O prazo é de 10 (dez) dias úteis.

BRASÍLIA, DF, 29 de agosto de 2024 08:55:18.

HENRIQUE SENA DE OLIVEIRA Servidor Geral
29/08/2024 08:57

Expedição de Outros documentos.
29/08/2024 08:57

Expedição de Outros documentos.
29/08/2024 08:56

Juntada de Certidão
29/08/2024 08:50

Expedição de Outros documentos.
24/07/2024 18:34

Juntada de Petição de petição
24/07/2024 16:59

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
22/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVSOB 2ª Vara Cível de Sobradinho Número do processo: 0716077-87.2022.8.07.0006 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: CARLOS ALBERTO GOMES, ANA LUCIA DOS SANTOS SOARES REQUERIDO: VERA LUCIA RODRIGUES PEDROSO DE VARGAS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Custas recolhidas.

Em complemento ao saneamento do feito iniciado ao ID 176868985, sem questões preliminares ou vícios processuais a serem sanados, fixo como ponto controvertido se as obras realizadas pela ré produziram algum efeito na construção, terreno ou prédio dos autores.

Quais.

Em caso positivo, é possível precificar o necessário reparo? O ônus da prova seguirá a via ordinária do art. 373 do CPC.

A prova hábil para dirimir a contenda é a pericial.

Para tanto, nomeio MARIANA SILVA OLIVEIRA, *46.***.*32-59, [email protected].

Aguarde-se o prazo de estabilização de 5 (cinco) dias previsto no art. 357, §1º, do Código de Processo Civil – prazo de caráter dialógico e cooperativo.

Em seguida, aguarde-se o prazo preclusivo 15 (quinze) dias – art. 1.015 do Código de Processo Civil e REsp 1.703.571-DF do Superior Tribunal de Justiça, sem retorno à conclusão.

Em seguida, intimem-se as partes para que apresentem quesitos.

O prazo é de 10 (dez) dias úteis.

Ato contínuo, intime-se a expert para que aquiesça com o ônus e aponha preço aos honorários periciais no prazo de 15 (quinze) dias, considerando-se a complexidade da contenda.

Pela distribuição do ônus, o encargo pericial ficará a cargo dos autores.

Com a proposta, intime-se a parte requerente para se manifestar.

Por fim, tornem conclusos para homologação.

Documento datado e assinado eletronicamente, conforme certificação digital.
19/07/2024 18:07

Juntada de Petição de petição
17/07/2024 15:41

Recebidos os autos
17/07/2024 15:41

Outras decisões
17/07/2024 15:31

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
17/07/2024 14:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
17/07/2024 14:12

Expedição de Outros documentos.
16/07/2024 15:45

Recebidos os autos
16/07/2024 15:45

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
10/06/2024 13:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
10/06/2024 13:15

Juntada de Certidão
05/06/2024 17:14

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
25/04/2024 08:58

Expedição de Outros documentos.
14/03/2024 11:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/03/2024 14:33

Juntada de Petição de petição
07/03/2024 10:52

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
10/01/2024 16:48

Expedição de Outros documentos.
10/01/2024 16:40

Recebidos os autos
10/01/2024 16:40

Gratuidade da justiça não concedida a ANA LUCIA DOS SANTOS SOARES - CPF: *43.***.*71-68 (REQUERENTE).
27/11/2023 14:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
27/11/2023 14:58

Juntada de Certidão
27/11/2023 14:23

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
06/11/2023 14:15

Expedição de Outros documentos.
31/10/2023 14:31

Recebidos os autos
31/10/2023 14:31

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
29/09/2023 10:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
27/09/2023 14:40

Juntada de Petição de petição
14/09/2023 17:53

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
05/09/2023 00:55

Publicado Decisão em 05/09/2023.
05/09/2023 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2023
04/09/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0716077-87.2022.8.07.0006 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: CARLOS ALBERTO GOMES REQUERIDO: VERA LUCIA RODRIGUES PEDROSO DE VARGAS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Intimem-se as partes para indicar se desejam produzir outras provas, sob pena de preclusão, ou se desejam o julgamento antecipado do mérito.

Caso desejem produzir outras provas, as partes deverão apontar o ponto controvertido e o meio de prova almejado, sua necessidade e seu objetivo.

Qualquer das partes pode, a despeito do art. 357, § 4º, do Código de Processo Civil e por celeridade e economia processual, desde logo arrolar suas testemunhas.

Vale destacar que o rol de testemunhas conterá, sempre que possível, o nome, a profissão, o estado civil, a idade, o número de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas, o número de registro de identidade e o endereço completo da residência e do local de trabalho, na forma do art. 450 do Código de Processo Civil, só podendo haver substituição de testemunha arrolada numa das hipóteses previstas no art. 451 desse Código.

Qualquer das partes também pode, a despeito do art. 465, § 1º, do Código de Processo Civil e por celeridade e economia processual, desde logo apresentar quesitos e indicar assistente técnico.

Prazo comum de 15 (quinze) dias.

Documento datado e assinado eletronicamente, conforme certificação digital.
01/09/2023 14:55

Expedição de Outros documentos.
31/08/2023 15:18

Recebidos os autos
31/08/2023 15:18

Outras decisões
16/08/2023 15:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
16/08/2023 15:50

Expedição de Certidão.
14/08/2023 15:03

Juntada de Petição de réplica
28/06/2023 14:46

Expedição de Outros documentos.
28/06/2023 14:43

Juntada de Certidão
28/06/2023 09:38

Juntada de Petição de contestação
06/06/2023 13:57

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
06/06/2023 13:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vara Cível de Sobradinho
06/06/2023 13:56

Audiência do art. 334 CPC realizada conduzida por Juiz(a) em/para 06/06/2023 13:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
06/06/2023 10:08

Juntada de Petição de petição
05/06/2023 00:12

Recebidos os autos
05/06/2023 00:12

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 2 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
10/05/2023 00:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/04/2023 01:48

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
07/04/2023 04:22

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
15/03/2023 17:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/03/2023 17:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/03/2023 17:34

Expedição de Certidão.
15/03/2023 17:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/03/2023 17:39

Juntada de Petição de petição
13/03/2023 17:20

Expedição de Outros documentos.
13/03/2023 17:20

Juntada de Certidão
13/03/2023 17:19

Audiência do art. 334 CPC designada conduzida por #Não preenchido# em/para 06/06/2023 13:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
10/03/2023 19:38

Recebidos os autos
10/03/2023 19:38

Concedida a gratuidade da justiça a CARLOS ALBERTO GOMES - CPF: *50.***.*27-11 (REQUERENTE) e VERA LUCIA RODRIGUES PEDROSO DE VARGAS - CPF: *31.***.*79-15 (REQUERIDO).
16/02/2023 15:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
16/02/2023 15:58

Juntada de Certidão
15/02/2023 10:00

Juntada de Petição de emenda à inicial
16/12/2022 14:08

Expedição de Outros documentos.
16/12/2022 10:46

Recebidos os autos
16/12/2022 10:46

Decisão interlocutória - emenda à inicial
07/12/2022 11:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
07/12/2022 11:48

Juntada de Certidão
07/12/2022 11:48

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
07/12/2022 11:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/12/2022

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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