26/11/2024 15:28

Arquivado Provisoramente
25/11/2024 10:10

Expedição de Certidão.
30/10/2024 13:42

Juntada de Petição de petição
29/10/2024 02:30

Decorrido prazo de GREGORY BRITO RODRIGUES em 28/10/2024 23:59.
07/10/2024 02:23

Publicado Decisão em 07/10/2024.
04/10/2024 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024
02/10/2024 19:20

Recebidos os autos
02/10/2024 19:20

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente
02/10/2024 19:20

Indeferido o pedido de GREGORY BRITO RODRIGUES - CPF: *13.***.*99-48 (EXEQUENTE)
24/07/2024 12:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
24/07/2024 04:22

Processo Desarquivado
23/07/2024 16:46

Juntada de Petição de petição
07/05/2024 15:58

Arquivado Provisoramente
17/04/2024 10:40

Juntada de Petição de petição
26/03/2024 02:49

Publicado Decisão em 26/03/2024.
25/03/2024 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024
25/03/2024 02:28

Publicado Decisão em 25/03/2024.
25/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARVETBSB 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0710316-95.2019.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: GREGORY BRITO RODRIGUES EXECUTADO: LUCAS FELIX MACHADO Decisão Pretende o exequente sejam oficiadas empresas de prestação de serviço por aplicativos (Uber, 99, Indriver, Ifood e UberEats) a fim de descortinar se o executado possui vínculo de trabalho com elas e penhorar eventuais créditos daí decorrentes.

A diligência é aleatória, pois não há nenhum indicativo de que o devedor mantenha tais vínculos, o que, de mais a mais, só tende a sobrecarregar o processo de diligências inócuas.

Ademais, em regra, os recebíveis angariados por esse tipo de profissional são impenhoráveis, por força do art. 833, IV, CPC.

Indefiro o pedido.

Por não ostentarem mais papel ativo no feito, descadastrem-se os terceiros (COMANDO DO EXERCITO e GREGORY BRITO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA).

Após, ao arquivo provisório, na forma da Decisão ID 170126180.

Publique-se.

Brasília/DF, 20 de março de 2024. * documento assinado eletronicamente
22/03/2024 10:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024
22/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARVETBSB 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0710316-95.2019.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: GREGORY BRITO RODRIGUES EXECUTADO: LUCAS FELIX MACHADO Decisão Pretende o exequente sejam oficiadas empresas de prestação de serviço por aplicativos (Uber, 99, Indriver, Ifood e UberEats) a fim de descortinar se o executado possui vínculo de trabalho com elas e penhorar eventuais créditos daí decorrentes.

A diligência é aleatória, pois não há nenhum indicativo de que o devedor mantenha tais vínculos, o que, de mais a mais, só tende a sobrecarregar o processo de diligências inócuas.

Ademais, em regra, os recebíveis angariados por esse tipo de profissional são impenhoráveis, por força do art. 833, IV, CPC.

Indefiro o pedido.

Por não ostentarem mais papel ativo no feito, descadastrem-se os terceiros (COMANDO DO EXERCITO e GREGORY BRITO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA).

Após, ao arquivo provisório, na forma da Decisão ID 170126180.

Publique-se.

Brasília/DF, 20 de março de 2024. * documento assinado eletronicamente
20/03/2024 14:37

Recebidos os autos
20/03/2024 14:37

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente
20/03/2024 14:37

Indeferido o pedido de GREGORY BRITO RODRIGUES - CPF: *13.***.*99-48 (EXEQUENTE)
18/03/2024 18:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
18/03/2024 18:38

Processo Desarquivado
18/03/2024 11:23

Juntada de Petição de petição
14/03/2024 14:40

Arquivado Provisoramente
14/03/2024 14:40

Expedição de Certidão.
13/03/2024 15:16

Juntada de Certidão
13/03/2024 15:16

Juntada de Alvará de levantamento
11/03/2024 11:58

Juntada de Certidão
28/02/2024 23:18

Juntada de Certidão
27/12/2023 15:29

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/10/2023 08:19

Juntada de Certidão
28/10/2023 01:54

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
10/10/2023 18:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/09/2023 16:38

Juntada de Petição de petição
12/09/2023 00:30

Publicado Decisão em 12/09/2023.
11/09/2023 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2023
11/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARVETBSB 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0710316-95.2019.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: GREGORY BRITO RODRIGUES EXECUTADO: LUCAS FELIX MACHADO Decisão 1.

No intuito de organizar o processo, abstrai-se, dos autos, que foram constritos R$ 1.501,56 do executado, ainda em 05/09/2019, e ele ainda não foi devidamente intimado, não constando retorno do mandado de intimação ID 78935797.

Reitere-se a diligência.

Como o executado, citado pessoalmente (ID 34458879), incorreu em revelia, caso não seja encontrado no mesmo endereço, reputar-se-á perfeita a intimação, por força do art. 841, § 4º, CPC.

Nessa hipótese, silente o devedor, ficará o bloqueio convertido em penhora e autorizada a liberação do monte, com seus acréscimos, se houver, em prol do exequente, a quem faculto a indicação de conta bancária em nome próprio, por postular em causa própria, para o recebimento via transferência eletrônica, tudo nos moldes do art. 854, § 5º, 905 e 906, CPC. 2.

Na decisão monocrática de ID 64186194, deferiu antecipação de tutela recursal para autorizar a penhora mensal de 10% dos rendimentos do executado, em deliberação que, posteriormente, foi revista no ID 100863761.

Após, o STJ, em sede de Recurso Especial, determinou fosse a questão (penhora de verba salarial) reapreciada pelo 1º grau (ID 100863761, pág. 18).

Novamente, foi o pedido rejeitado em primeira (ID 111849641) e segunda instâncias (ID 131689919), com o exequente desistindo do Recurso Especial interposto (ID 131689919, pag. 86 e 89).

Por fim, depreende-se do ofício IDs 163280566 e da ficha financeira ID 163280570, que não chegou a haver descontos efetivos em folha do executado.

Nessa medida, a execução se considera suspensa desde o dia 29/01/2022, dia seguinte ao fim do prazo de 05 dias previsto na Decisão ID 111849641 para que o exequente nomeasse bens à penhora do devedor.

A suspensão perdurou até um ano após (29/01/2023) e o processo, para todos os efeitos, foi ao arquivo provisório desde o dia seguinte - 30/01/2023 - quando iniciou-se o prazo da prescrição intercorrente, automaticamente (En. 195 do FPPC).

Assim, depois da intimação do executado e levantamento do numerário (item 1), remetam-se os autos ao arquivo provisório.

Publique-se. * documento assinado eletronicamente
05/09/2023 15:21

Recebidos os autos
05/09/2023 15:21

Determinado o bloqueio/penhora on line
05/09/2023 15:21

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
05/09/2023 15:21

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente
26/06/2023 18:08

Juntada de Certidão
15/06/2023 16:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
15/06/2023 16:10

Juntada de Certidão
06/06/2023 16:52

Juntada de Certidão
02/06/2023 20:28

Juntada de Certidão
02/06/2023 20:27

Juntada de Certidão
22/05/2023 00:20

Publicado Despacho em 22/05/2023.
19/05/2023 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2023
17/05/2023 22:41

Recebidos os autos
17/05/2023 22:41

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2023 08:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
14/02/2023 08:58

Juntada de Certidão
14/09/2022 00:42

Decorrido prazo de COMANDO DO EXERCITO em 13/09/2022 23:59:59.
05/09/2022 14:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/08/2022 17:19

Juntada de Certidão
20/07/2022 15:46

Recebidos os autos
20/07/2022 15:46

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2022 17:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA
19/07/2022 16:27

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
04/03/2022 00:43

Decorrido prazo de LUCAS FELIX MACHADO em 03/03/2022 23:59:59.
04/02/2022 00:23

Publicado Decisão em 04/02/2022.
03/02/2022 17:03

Juntada de Petição de petição
03/02/2022 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2022
03/02/2022 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2022
29/01/2022 15:04

Recebidos os autos
29/01/2022 15:04

Decisão interlocutória - recebido
26/01/2022 20:56

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
26/01/2022 08:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA
25/01/2022 17:40

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo
21/01/2022 07:16

Publicado Decisão em 21/01/2022.
11/01/2022 13:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2022
20/12/2021 10:09

Recebidos os autos
20/12/2021 10:09

Decisão interlocutória - indeferimento
08/12/2021 00:18

Decorrido prazo de COMANDO DO EXERCITO em 07/12/2021 23:59:59.
07/12/2021 18:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA
07/12/2021 18:37

Juntada de Certidão
30/11/2021 22:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/11/2021 02:33

Publicado Decisão em 18/11/2021.
19/11/2021 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2021
11/11/2021 16:29

Recebidos os autos
11/11/2021 16:29

Decisão interlocutória - recebido
09/11/2021 16:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA
09/11/2021 16:41

Juntada de Certidão
05/11/2021 11:32

Juntada de Petição de petição
04/11/2021 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2021
28/10/2021 18:00

Recebidos os autos
28/10/2021 18:00

Proferido despacho de mero expediente
27/10/2021 12:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA
26/10/2021 14:55

Juntada de Petição de petição
19/10/2021 02:52

Publicado Decisão em 19/10/2021.
18/10/2021 15:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2021
15/10/2021 12:00

Juntada de Certidão
15/10/2021 07:04

Recebidos os autos
15/10/2021 07:04

Decisão interlocutória - recebido
08/10/2021 10:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA
20/08/2021 07:19

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
22/04/2021 10:56

Juntada de Petição de petição
20/04/2021 02:46

Publicado Decisão em 20/04/2021.
19/04/2021 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2021
16/04/2021 10:17

Recebidos os autos
16/04/2021 10:17

Decisão interlocutória - recebido
15/04/2021 18:59

Juntada de ficha de inspeção judicial
14/04/2021 16:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA
14/04/2021 16:07

Juntada de Petição de petição
14/04/2021 02:34

Publicado Certidão em 13/04/2021.
12/04/2021 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2021
08/04/2021 17:07

Juntada de Certidão
02/02/2021 10:25

Juntada de Petição de petição
27/01/2021 13:25

Juntada de Certidão
21/01/2021 02:45

Publicado Decisão em 21/01/2021.
21/12/2020 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/12/2020
17/12/2020 17:04

Recebidos os autos
17/12/2020 17:04

Decisão interlocutória - recebido
15/12/2020 07:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA
14/12/2020 18:11

Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília - (em diligência)
11/12/2020 14:29

Juntada de Petição de petição
04/12/2020 13:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/11/2020 04:03

Decorrido prazo de GREGORY BRITO RODRIGUES em 03/11/2020 23:59:59.
08/10/2020 02:32

Publicado Decisão em 08/10/2020.
07/10/2020 11:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico
05/10/2020 23:21

Recebidos os autos
05/10/2020 23:21

Outras decisões
30/09/2020 02:39

Decorrido prazo de LUCAS FELIX MACHADO em 29/09/2020 23:59:59.
30/09/2020 02:36

Publicado Despacho em 30/09/2020.
29/09/2020 17:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA
29/09/2020 17:21

Juntada de Certidão
29/09/2020 12:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico
28/09/2020 12:02

Recebidos os autos
28/09/2020 12:02

Proferido despacho de mero expediente
24/09/2020 18:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO HENRIQUE ROSAS
24/09/2020 18:49

Juntada de Certidão
08/09/2020 14:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/09/2020 14:28

Expedição de Mandado.
06/08/2020 12:30

Juntada de Certidão
17/07/2020 11:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/07/2020 16:12

Juntada de Certidão
29/06/2020 13:22

Expedição de Ofício.
19/06/2020 15:59

Juntada de Petição de petição interlocutória
03/06/2020 02:20

Publicado Decisão em 03/06/2020.
02/06/2020 04:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico
29/05/2020 14:25

Recebidos os autos
29/05/2020 14:25

Decisão interlocutória - deferimento em parte
28/05/2020 19:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA
28/05/2020 14:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/05/2020 02:20

Decorrido prazo de LUCAS FELIX MACHADO em 20/05/2020 23:59:59.
13/05/2020 10:39

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo
04/05/2020 03:12

Publicado Despacho em 04/05/2020.
29/04/2020 10:21

Juntada de Petição de petição
28/04/2020 16:36

Expedição de Mandado.
28/04/2020 15:03

Juntada de Certidão
17/04/2020 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico
16/04/2020 00:04

Recebidos os autos
15/04/2020 19:49

Proferido despacho de mero expediente
14/04/2020 18:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO HENRIQUE ROSAS
16/03/2020 14:13

Juntada de Petição de petição
13/03/2020 02:40

Publicado Decisão em 13/03/2020.
13/03/2020 02:40

Publicado Decisão em 13/03/2020.
12/03/2020 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico
12/03/2020 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico
10/03/2020 15:21

Recebidos os autos
10/03/2020 14:37

Decisão interlocutória - indeferimento
17/02/2020 18:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO HENRIQUE ROSAS
17/02/2020 18:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/10/2019 16:51

Juntada de Petição de embargos de declaração
11/10/2019 02:39

Publicado Decisão em 11/10/2019.
10/10/2019 13:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico
08/10/2019 14:24

Recebidos os autos
08/10/2019 14:24

Decisão interlocutória - indeferimento
20/09/2019 14:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO HENRIQUE ROSAS
19/09/2019 11:49

Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília - (em diligência)
18/09/2019 18:26

Juntada de Petição de petição
12/09/2019 02:48

Publicado Despacho em 12/09/2019.
11/09/2019 14:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico
09/09/2019 15:29

Recebidos os autos
09/09/2019 15:29

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2019 18:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO HENRIQUE ROSAS
05/09/2019 18:41

Juntada de Certidão
29/08/2019 14:18

Decorrido prazo de GREGORY BRITO RODRIGUES em 28/08/2019 23:59:59.
07/08/2019 05:52

Publicado Decisão em 07/08/2019.
06/08/2019 16:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico
25/07/2019 20:11

Recebidos os autos
25/07/2019 20:11

Decisão interlocutória - deferimento
25/07/2019 17:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO HENRIQUE ROSAS
25/07/2019 17:18

Expedição de Certidão.
25/07/2019 17:18

Juntada de Certidão
19/07/2019 15:23

Juntada de Petição de petição
01/07/2019 13:55

Juntada de Petição de petição
07/06/2019 17:16

Decorrido prazo de LUCAS FELIX MACHADO em 06/06/2019 23:59:59.
05/06/2019 18:26

Juntada de Petição de petição
24/05/2019 21:15

Decorrido prazo de GREGORY BRITO RODRIGUES em 23/05/2019 23:59:59.
16/05/2019 12:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/05/2019 05:33

Publicado Decisão em 02/05/2019.
01/05/2019 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico
29/04/2019 14:36

Recebidos os autos
29/04/2019 14:36

Decisão interlocutória - recebido
26/04/2019 14:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO HENRIQUE ROSAS
24/04/2019 18:42

Remetidos os Autos da(o) Serviço de Distribuição do Fórum Des. Milton Sebastião Barbosa de Brasília para 1ª Vara de Execução de Título Extrajudicial de Brasília - (em diligência)
24/04/2019 18:42

Juntada de Certidão
24/04/2019 18:36

Remetidos os Autos da(o) 1ª Vara de Execução de Título Extrajudicial de Brasília para Serviço de Distribuição do Fórum Des. Milton Sebastião Barbosa de Brasília - (em diligência)
24/04/2019 18:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/04/2019

Ultima Atualização
25/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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