06/02/2025 11:30

Arquivado Definitivamente
06/02/2025 11:29

Transitado em Julgado em 06/02/2025
06/02/2025 02:29

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/02/2025 23:59.
14/12/2024 02:36

Decorrido prazo de MARIA DE JESUS SILVA FREITAS em 13/12/2024 23:59.
21/11/2024 02:25

Publicado Sentença em 21/11/2024.
19/11/2024 07:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024
19/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, -, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefones/whatsapp: Cartório: 61 3103-4331 Gabinete: 613103-4341/4340 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n° 0716509-70.2022.8.07.0018 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo ativo: MARIA DE JESUS SILVA FREITAS e outros Polo passivo: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA Vistos etc.

A obrigação objeto da presente fase de cumprimento de sentença foi satisfeita, tendo em vista o pagamento do precatório pelo DISTRITO FEDERAL, conforme r. sentença de ID 217661916 prolatada pelo Juízo da COORPRE.

Desse modo, julgo extinto o processo com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil.

Arquivem-se os autos com baixa na distribuição.

Sentença registrada eletronicamente nesta data.

Publique-se.

Intimem-se.

Adote a Serventia as diligências pertinentes.

BRASÍLIA, DF, 14 de novembro de 2024 12:23:40.

PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA Juiz de Direito i
14/11/2024 14:59

Recebidos os autos
14/11/2024 14:59

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 14:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
14/11/2024 11:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
14/11/2024 05:03

Processo Desarquivado
13/11/2024 19:50

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
13/11/2024 14:51

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
09/11/2023 11:02

Arquivado Provisoramente
09/11/2023 04:05

Processo Desarquivado
09/11/2023 03:23

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/11/2023 23:59.
10/10/2023 08:06

Arquivado Provisoramente
07/10/2023 04:09

Processo Desarquivado
07/10/2023 03:52

Decorrido prazo de MARIA DE JESUS SILVA FREITAS em 06/10/2023 23:59.
18/09/2023 12:56

Arquivado Provisoramente
15/09/2023 04:12

Processo Desarquivado
15/09/2023 02:31

Publicado Decisão em 15/09/2023.
14/09/2023 17:48

Arquivado Provisoramente
14/09/2023 17:47

Juntada de Certidão
14/09/2023 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2023
14/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, -, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: 3103-4339 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0716509-70.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo ativo: MARIA DE JESUS SILVA FREITAS Polo passivo: DISTRITO FEDERAL DISTRITO FEDERAL (CPF: 00.***.***/0001-26); Nome: DISTRITO FEDERAL Endereço: SAM, s/n, =Projeção I - Ed.

Sede da Procuradoria-Geral do DF, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos etc.

Considerando que o Distrito Federal comprovou o pagamento da requisição de pequeno valor - RPV expedida nos autos, proceda-se à transferência da quantia de R$ 1.692,13 (um mil, seiscentos e noventa e dois reais e treze centavos), e acréscimos legais e proporcionais a este valor, se houver, da Conta Judicial n. 072023000024166409 (ID 170657226), para o Banco do Brasil, Agência n. 4200-5, Conta Corrente n. 190814-6, da titularidade do Distrito Federal, CNPJ n. 00.***.***/0001-26.

Ato contínuo, intime-se a parte credora (RESENDE MORI HUTCHISON ADVOGADOS ASSOCIADOS) para informar, no prazo de 15 (quinze) dias, os dados bancários para transferência do valor de R$ 1.675,25 (um mil, seiscentos e setenta e cinco reais e vinte e cinco centavos), e acréscimos legais e proporcionais a este valor, se houver, depositado na Conta Judicial n. 1250119941.

Informados os dados necessários, faça-se a transferência do valor, independentemente de nova conclusão.

Passado o prazo sem a informação, expeça-se o correspondente alvará para saque, intimando a parte credora para imprimi-lo.

Tudo feito, arquivem-se os autos até o pagamento do precatório de ID 162029460.

Intimem-se.

Adote a Serventia as diligências pertinentes.

BRASÍLIA, DF, 12 de setembro de 2023 13:18:46.

PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA Juiz de Direito LA
13/09/2023 21:55

Juntada de Certidão
13/09/2023 21:55

Juntada de Certidão
13/09/2023 21:55

Juntada de Alvará de levantamento
13/09/2023 21:55

Juntada de Alvará de levantamento
12/09/2023 16:58

Expedição de Outros documentos.
12/09/2023 14:31

Juntada de Petição de petição
12/09/2023 14:30

Recebidos os autos
12/09/2023 14:30

Outras decisões
12/09/2023 09:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
11/09/2023 11:23

Juntada de Petição de petição
05/09/2023 00:50

Publicado Certidão em 05/09/2023.
05/09/2023 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2023
04/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, -, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: ( ) Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n° 0716509-70.2022.8.07.0018 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo ativo: MARIA DE JESUS SILVA FREITAS Polo passivo: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, juntei aos autos resposta positiva de bloqueio de valores no SISBAJUD, conforme comprovante em anexo.

Esclareço, ainda, que os valores foram transferidos para Conta Judicial aberta junto à Agência 0155 do Banco de Brasília S/A – BRB, vinculada a este Processo.

De ordem, intime-se a parte exequente para que forneça os dados bancários para transferência dos valores, caso ainda não tenha feito.

Prazo: Cinco dias.

BRASÍLIA, DF, 1 de setembro de 2023 09:18:24.

IVANILDO FERREIRA DOS SANTOS Assessor
01/09/2023 09:19

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
01/09/2023 09:18

Juntada de Certidão
28/08/2023 15:57

Juntada de Certidão
22/08/2023 10:24

Remetidos os Autos (em diligência) para 7ª Vara da Fazenda Pública do DF
22/08/2023 03:49

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/08/2023 23:59.
26/07/2023 16:46

Expedição de Outros documentos.
26/07/2023 16:46

Expedição de Certidão.
26/07/2023 04:11

Processo Desarquivado
26/07/2023 01:11

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/07/2023 23:59.
13/07/2023 00:09

Arquivado Provisoramente
14/06/2023 17:45

Juntada de Petição de ofício de requisição
26/05/2023 09:56

Juntada de Certidão
15/05/2023 17:09

Juntada de Certidão
11/05/2023 14:35

Expedição de Outros documentos.
10/05/2023 15:32

Expedição de Ofício.
09/05/2023 23:15

Juntada de Certidão
02/05/2023 22:38

Recebidos os autos
02/05/2023 22:38

Remetidos os autos da Contadoria ao 7ª Vara da Fazenda Pública do DF.
20/03/2023 08:30

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
20/03/2023 08:30

Expedição de Certidão.
18/03/2023 01:13

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/03/2023 23:59.
31/01/2023 03:55

Decorrido prazo de MARIA DE JESUS SILVA FREITAS em 30/01/2023 23:59.
31/01/2023 03:51

Decorrido prazo de MARIA DE JESUS SILVA FREITAS em 30/01/2023 23:59.
25/01/2023 07:57

Publicado Decisão em 25/01/2023.
24/01/2023 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2023
24/01/2023 01:24

Publicado Certidão em 23/01/2023.
24/01/2023 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2023
24/01/2023 00:57

Publicado Certidão em 23/01/2023.
20/01/2023 19:28

Expedição de Outros documentos.
20/01/2023 18:57

Recebidos os autos
20/01/2023 18:57

Outras decisões
20/01/2023 08:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
19/01/2023 18:04

Juntada de Petição de petição
11/01/2023 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2023
09/01/2023 13:07

Expedição de Certidão.
27/12/2022 18:29

Juntada de Petição de petição
19/12/2022 16:51

Expedição de Certidão.
17/12/2022 00:35

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/12/2022 23:59.
26/10/2022 01:05

Publicado Decisão em 26/10/2022.
25/10/2022 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2022
21/10/2022 15:29

Expedição de Outros documentos.
21/10/2022 15:28

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
21/10/2022 14:55

Recebidos os autos
21/10/2022 14:55

Decisão interlocutória - recebido
21/10/2022 09:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/10/2022

Ultima Atualização
19/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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