07/02/2025 02:20

Publicado Decisão em 07/02/2025.
06/02/2025 14:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025
05/02/2025 13:28

Juntada de Petição de petição
04/02/2025 18:15

Recebidos os autos
04/02/2025 18:15

Expedição de Outros documentos.
04/02/2025 18:15

Indeferido o pedido de BANCO BRADESCO S.A. - CNPJ: 60.***.***/0001-12 (EXEQUENTE)
04/02/2025 18:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
04/02/2025 17:46

Juntada de Petição de petição
27/01/2025 02:32

Publicado Despacho em 27/01/2025.
24/01/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025
21/01/2025 18:35

Juntada de Petição de petição
21/01/2025 17:22

Recebidos os autos
21/01/2025 17:22

Expedição de Outros documentos.
21/01/2025 17:22

Proferido despacho de mero expediente
21/01/2025 11:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
21/01/2025 11:13

Juntada de Petição de transferência de documentos por declínio de competência
06/05/2024 02:46

Publicado Decisão em 06/05/2024.
03/05/2024 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024
02/05/2024 13:25

Juntada de Petição de petição
01/05/2024 07:24

Recebidos os autos
01/05/2024 07:24

Expedição de Outros documentos.
01/05/2024 07:24

Indeferido o pedido de BANCO BRADESCO S.A. - CNPJ: 60.***.***/0001-12 (EXEQUENTE)
24/04/2024 16:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
24/04/2024 15:18

Juntada de Petição de petição
19/04/2024 11:41

Expedição de Certidão.
05/03/2024 02:54

Publicado Decisão em 05/03/2024.
04/03/2024 08:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024
04/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0707261-97.2019.8.07.0014 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: BANCO BRADESCO S.A.

EXECUTADO: ITALY COMERCIO DE PORCELANATOS E REVESTIMENTOS LTDA, JEFFERSON RICARDO DE SOUSA DECISÃO 1.

A empresa sobre cujas cotas recaiu a penhora ( J.

C.

BSB Planejados Inteligentes Ltda.) foi intimada na pessoa do executado, que possui patrono nos autos e no caso é o administrador.

Nos termos do item 2 da decisão ID 183100233, restou intimado o 2º executado (Jefferson) para apresentar a este Juízo o balanço especial da empresa (art. 861, inc.

I, do CPC), devendo ainda comprovar que ofereceu suas cotas aos demais sócios (art. 861, inc.

II, do CPC), sendo que não atendeu o comando judicial.

Não houve interesse dos demais sócios na aquisição das cotas do sócio executado, tampouco da empresa em liquidar as cotas do sócio executado, depositando em Juízo o valor apurado. 2.

Considerando a ineficácia, que a experiência tem demonstrado, quanto à alienação em hasta de cotas sociais (art. 861, §5º, do CPC), fica facultado ao exeqüente, nos termos do art. 1.026, parágrafo único, do Código Civil, postular perante o Juízo competente, a liquidação da empresa sobre cujas cotas recaiu a penhora, noticiando nestes autos o ajuizamento da ação respectiva. 3.

Ante a configuração da ausência de bens penhoráveis, suspenda-se o processo.

Documento Registrado, Datado e Assinado Eletronicamente Pelo(a) Juiz(a) de Direito Signatário(a)
29/02/2024 20:02

Juntada de Petição de petição
29/02/2024 14:49

Recebidos os autos
29/02/2024 14:49

Expedição de Outros documentos.
29/02/2024 14:49

Processo Suspenso por Execução Frustrada
29/02/2024 14:49

Outras decisões
28/02/2024 19:44

Juntada de Certidão
28/02/2024 12:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
28/02/2024 09:55

Juntada de Petição de petição
22/02/2024 19:03

Expedição de Outros documentos.
22/02/2024 19:02

Juntada de Certidão
22/02/2024 16:59

Juntada de Certidão
16/02/2024 22:19

Juntada de Certidão
15/02/2024 15:22

Juntada de Certidão
15/02/2024 14:54

Juntada de Certidão
15/02/2024 11:34

Juntada de Certidão
09/02/2024 18:03

Expedição de Ofício.
30/01/2024 12:32

Recebidos os autos
30/01/2024 12:32

Expedição de Outros documentos.
30/01/2024 12:32

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2024 14:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
29/01/2024 10:23

Juntada de Petição de petição
26/01/2024 02:59

Publicado Decisão em 26/01/2024.
25/01/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024
25/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0707261-97.2019.8.07.0014 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: BANCO BRADESCO S.A.

EXECUTADO: ITALY COMERCIO DE PORCELANATOS E REVESTIMENTOS LTDA, JEFFERSON RICARDO DE SOUSA DECISÃO 1.

Em vista do não atendimento do quanto determinado na decisão ID 178311486, DESCONSTITUO a penhora sobre o imóvel (Fazenda Várzeas), deferida no ID 139756810.

Proceda o exequente ao cancelamento (baixa) da averbação da penhora no prazo de 10 dias, arcando com eventuais despesas cartorárias. 2.

Considerando a ineficácia de todas as tentativas anteriores de penhora para satisfação do crédito, nos termos do art. 835, inc.

IX, do CPC, defiro a penhora das cotas titularizadas pelo executado Jefferson Ricardo de Sousa junto à empresa J.

C.

BSB Planejados Inteligentes Ltda.

Dou à presente decisão força de termo de penhora de cotas sociais.

O executado deve ser intimado para os fins do art. 917, inc.

II e seu §1º, do CPC (impugnação por penhora incorreta ou avaliação errônea no prazo de 15 dias).

A intimação da penhora deve se dar, como regra, por intermédio do advogado do devedor, com a publicação desta decisão.

Não havendo advogado, deverá ser intimado pessoalmente (art. 841, §2º, do CPC), mediante carta/AR encaminhada ao endereço constante dos autos, ainda que não recebida pessoalmente pelo interessado (art. 274, parágrafo único, do CPC).

A empresa sobre cujas cotas recaiu a penhora fica intimada, na pessoa do executado, que possui patrono nos autos e no caso é o administrador da empresa em questão, de que no mesmo prazo de 15 (quinze) dias, deverá apresentar a este Juízo o balanço especial da empresa (art. 861, inc.

I, do CPC), devendo ainda comprovar que ofereceu suas cotas aos demais sócios (art. 861, inc.

II, do CPC).

Não havendo interesse dos demais sócios na aquisição das cotas do sócio executado, fica também a empresa intimada de que deverá proceder à liquidação das cotas do sócio executado, depositando em Juízo o valor apurado.

Prazo: 30 (trinta) dias, contados da presente intimação.

Considerando a ineficácia, que a experiência tem demonstrado, quanto à alienação em hasta de cotas sociais (art. 861, §5º, do CPC), não cumprida a determinação supra, fica facultado ao exeqüente, nos termos do art. 1.026, parágrafo único, do Código Civil, postular perante o Juízo competente, a liquidação da empresa sobre cujas cotas recaiu a penhora, noticiando nestes autos o ajuizamento da ação respectiva. À Secretaria: a) oficie-se à Junta Comercial, para que anote no registro da empresa, para conhecimento de terceiros, quanto à presente penhora. b) cadastre-se como terceiro interessado, a empresa sobre cujas cotas recaiu a penhora. c) decorrido o maior prazo supra, retornem os autos conclusos.

Brasília/DF, Segunda-feira, 08 de Janeiro de 2024, às 15:07:57.

Documento Assinado Digitalmente
10/01/2024 17:45

Juntada de Petição de manifestação
10/01/2024 07:04

Recebidos os autos
10/01/2024 07:04

Expedição de Outros documentos.
10/01/2024 07:04

Deferido o pedido de BANCO BRADESCO S.A. - CNPJ: 60.***.***/0001-12 (EXEQUENTE).
26/12/2023 15:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
21/12/2023 10:04

Juntada de Petição de petição
29/11/2023 09:04

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 28/11/2023 23:59.
21/11/2023 07:25

Publicado Decisão em 21/11/2023.
20/11/2023 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2023
16/11/2023 20:09

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
16/11/2023 13:12

Recebidos os autos
16/11/2023 13:12

Expedição de Outros documentos.
16/11/2023 13:12

Indeferido o pedido de BANCO BRADESCO S.A. - CNPJ: 60.***.***/0001-12 (EXEQUENTE)
16/11/2023 10:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
14/11/2023 17:30

Juntada de Petição de petição
07/11/2023 19:28

Expedição de Outros documentos.
07/11/2023 19:26

Juntada de Certidão
25/10/2023 08:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/10/2023 20:47

Mandado devolvido dependência
25/09/2023 19:05

Expedição de Mandado.
12/09/2023 00:30

Publicado Despacho em 12/09/2023.
11/09/2023 16:43

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
11/09/2023 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2023
11/09/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0707261-97.2019.8.07.0014 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: BANCO BRADESCO S.A.

EXECUTADO: ITALY COMERCIO DE PORCELANATOS E REVESTIMENTOS LTDA, JEFFERSON RICARDO DE SOUSA DESPACHO 1.

Reencaminhe-se o mandado ID 164735437 para cumprimento, instruindo-o com os documentos acostados no ID 170874175. 2.

Após, prossiga-se nos termos da decisão ID 139756810.

Documento Registrado, Datado e Assinado Eletronicamente Pelo(a) Juíz(a) de Direito Signatário(a)
05/09/2023 17:07

Recebidos os autos
05/09/2023 17:07

Expedição de Outros documentos.
05/09/2023 17:07

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2023 12:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
04/09/2023 14:46

Juntada de Petição de petição
22/08/2023 03:52

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 21/08/2023 23:59.
09/08/2023 19:50

Expedição de Outros documentos.
09/08/2023 19:49

Juntada de Certidão
22/07/2023 14:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/07/2023 13:17

Juntada de Petição de petição
23/05/2023 11:23

Juntada de Petição de petição
15/05/2023 13:40

Expedição de Outros documentos.
15/05/2023 13:40

Juntada de Certidão
24/03/2023 12:47

Juntada de Certidão
21/03/2023 20:09

Expedição de Carta.
16/02/2023 02:40

Publicado Despacho em 16/02/2023.
15/02/2023 08:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2023
14/02/2023 16:17

Juntada de Petição de manifestação
13/02/2023 20:07

Recebidos os autos
13/02/2023 20:07

Expedição de Outros documentos.
13/02/2023 20:07

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2023 17:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
02/12/2022 10:59

Juntada de Petição de petição
23/11/2022 14:47

Juntada de Petição de petição
16/11/2022 19:05

Recebidos os autos
16/11/2022 19:05

Expedição de Outros documentos.
16/11/2022 19:05

Proferido despacho de mero expediente
10/11/2022 12:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
10/11/2022 12:25

Juntada de Petição de petição
17/10/2022 15:29

Juntada de Petição de manifestação
14/10/2022 18:15

Recebidos os autos
14/10/2022 18:15

Expedição de Outros documentos.
14/10/2022 18:15

Decisão interlocutória - recebido
07/10/2022 18:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
07/10/2022 17:35

Juntada de Petição de petição
23/09/2022 00:19

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 22/09/2022 23:59:59.
15/09/2022 10:53

Recebidos os autos
15/09/2022 10:53

Expedição de Outros documentos.
15/09/2022 10:53

Proferido despacho de mero expediente
14/09/2022 11:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
14/09/2022 11:23

Expedição de Outros documentos.
14/09/2022 11:23

Juntada de Certidão
06/09/2022 16:51

Juntada de Certidão
05/09/2022 12:15

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
04/09/2022 23:18

Expedição de Outros documentos.
04/09/2022 23:17

Juntada de Certidão
03/09/2022 00:17

Decorrido prazo de JEFFERSON RICARDO DE SOUSA em 02/09/2022 23:59:59.
23/08/2022 13:55

Recebidos os autos
23/08/2022 13:55

Expedição de Outros documentos.
23/08/2022 13:55

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2022 17:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
22/08/2022 11:51

Juntada de Petição de petição
07/07/2022 00:21

Publicado Edital em 07/07/2022.
06/07/2022 19:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2022
01/07/2022 15:32

Expedição de Edital.
29/06/2022 09:56

Juntada de Certidão
20/06/2022 13:01

Juntada de Petição de petição
09/06/2022 23:25

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/06/2022 15:10

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/05/2022 03:34

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
24/05/2022 11:56

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/05/2022 11:55

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/05/2022 11:55

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/05/2022 00:17

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 19/05/2022 23:59:59.
12/05/2022 08:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/04/2022 17:25

Recebidos os autos
27/04/2022 17:25

Expedição de Outros documentos.
27/04/2022 17:25

Decisão interlocutória - deferimento em parte
18/04/2022 16:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
13/04/2022 17:49

Juntada de Petição de petição
13/04/2022 00:14

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 12/04/2022 23:59:59.
04/04/2022 08:26

Expedição de Outros documentos.
04/04/2022 08:26

Expedição de Certidão.
01/04/2022 17:20

Expedição de Certidão.
30/03/2022 17:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/03/2022 21:38

Recebidos os autos
24/03/2022 21:38

Expedição de Outros documentos.
24/03/2022 21:38

Decisão interlocutória - indeferimento
15/03/2022 18:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
15/03/2022 14:03

Juntada de Petição de petição
11/03/2022 14:06

Juntada de Certidão
16/02/2022 18:50

Recebidos os autos
16/02/2022 18:50

Expedição de Outros documentos.
16/02/2022 18:50

Proferido despacho de mero expediente
16/02/2022 12:25

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/02/2022 12:25

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/02/2022 16:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
15/02/2022 14:35

Juntada de Petição de petição
28/01/2022 17:33

Expedição de Outros documentos.
28/01/2022 17:33

Expedição de Mandado.
28/01/2022 11:56

Juntada de ficha de inspeção judicial
01/12/2021 10:49

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 30/11/2021 23:59:59.
08/11/2021 10:00

Recebidos os autos
08/11/2021 10:00

Expedição de Outros documentos.
08/11/2021 10:00

Decisão interlocutória - indeferimento
03/11/2021 14:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
29/10/2021 10:55

Juntada de Petição de petição
13/10/2021 11:17

Recebidos os autos
13/10/2021 11:17

Expedição de Outros documentos.
13/10/2021 11:17

Decisão interlocutória - indeferimento
12/10/2021 16:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
08/10/2021 09:06

Recebidos os autos
07/10/2021 18:56

Decorrido prazo de ITALY COMERCIO DE PORCELANATOS E REVESTIMENTOS LTDA em 06/10/2021 23:59:59.
07/10/2021 16:14

Juntada de Petição de certidão
07/10/2021 16:11

Juntada de Petição de certidão
07/10/2021 16:07

Juntada de Petição de certidão
07/10/2021 15:58

Juntada de Petição de certidão
07/10/2021 15:41

Juntada de Petição de certidão
07/10/2021 15:36

Juntada de Petição de certidão
07/10/2021 15:32

Juntada de Petição de certidão
07/10/2021 09:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
06/10/2021 15:05

Juntada de Petição de petição
05/10/2021 02:54

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 04/10/2021 23:59:59.
29/09/2021 16:29

Publicado Decisão em 29/09/2021.
28/09/2021 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2021
24/09/2021 19:21

Recebidos os autos
24/09/2021 19:21

Expedição de Outros documentos.
24/09/2021 19:21

Decisão interlocutória - deferimento
23/09/2021 14:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
26/04/2021 14:46

Juntada de ficha de inspeção judicial
16/12/2020 18:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/12/2020 18:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/12/2020 18:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/12/2020 18:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/12/2020 18:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/12/2020 18:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/12/2020 18:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/12/2020 10:53

Juntada de Certidão
06/10/2020 23:18

Juntada de Certidão
06/10/2020 10:39

Expedição de Certidão.
01/10/2020 02:34

Decorrido prazo de ITALY COMERCIO DE PORCELANATOS E REVESTIMENTOS LTDA em 30/09/2020 23:59:59.
09/09/2020 22:51

Juntada de Petição de certidão
09/09/2020 22:42

Juntada de Certidão
09/09/2020 22:40

Juntada de Certidão
19/05/2020 18:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/05/2020 18:22

Expedição de Mandado.
19/05/2020 18:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/05/2020 18:20

Expedição de Mandado.
20/04/2020 12:12

Juntada de Certidão
09/04/2020 14:48

Juntada de Certidão
20/02/2020 20:01

Juntada de Certidão
27/01/2020 17:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/01/2020 11:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/12/2019 13:23

Recebidos os autos
10/12/2019 13:23

Expedição de Outros documentos.
10/12/2019 13:23

Decisão interlocutória - recebido
09/12/2019 11:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
09/12/2019 06:34

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
06/12/2019 19:33

Recebidos os autos
06/12/2019 19:33

Declarada incompetência
12/11/2019 12:59

Juntada de Petição de petição
08/11/2019 18:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
08/11/2019 17:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/12/2019

Ultima Atualização
04/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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