27/04/2024 20:34

Expedição de Certidão.
17/04/2024 15:12

Juntada de Petição de petição
01/04/2024 17:50

Recebidos os autos
01/04/2024 17:50

Expedição de Outros documentos.
01/04/2024 17:49

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente
01/04/2024 17:49

Deferido o pedido de QUALIDADE ALIMENTOS LTDA - CNPJ: 05.***.***/0001-78 (EXEQUENTE).
01/04/2024 13:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
25/03/2024 11:35

Juntada de Petição de petição
07/03/2024 07:36

Juntada de Petição de petição
06/03/2024 15:17

Recebidos os autos
06/03/2024 15:17

Expedição de Outros documentos.
06/03/2024 15:17

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente
06/03/2024 15:17

Indeferido o pedido de QUALIDADE ALIMENTOS LTDA - CNPJ: 05.***.***/0001-78 (EXEQUENTE)
11/01/2024 12:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
21/12/2023 15:01

Juntada de Petição de petição
24/11/2023 11:10

Expedição de Outros documentos.
24/11/2023 11:10

Expedição de Certidão.
24/11/2023 06:33

Juntada de Petição de contestação
23/11/2023 13:30

Expedição de Outros documentos.
12/11/2023 08:24

Expedição de Certidão.
08/11/2023 03:27

Decorrido prazo de OSIEL BATISTA DE ARAUJO em 07/11/2023 23:59.
12/09/2023 00:30

Publicado Edital em 12/09/2023.
11/09/2023 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2023
11/09/2023 00:00

Intimação

EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO - INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA PRAZO: 20 DIAS O(a) Dr(A).

JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA , MM(a).

Juiz(íza) de Direito da 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília, na forma da Lei etc.

FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele conhecimento tiverem, que por esse meio CITA, com o prazo de 20 (vinte) dias, o Sr.

OSIEL BATISTA DE ARAUJO, CPF: *24.***.*44-49 sócio da empresa DSG DE OLIVEIRA CONSTRUTORA - ME, CNPJ. 13.***.***/0001-14 , que se encontra(am) em lugar não sabido, para que, no Incidente de desconsideração da personalidade jurídica nos autos do EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154), processo n. 0726334-94.2019.8.07.0001, que lhe move QUALIDADE ALIMENTOS LTDA, CNPJ 05.***.***/0001-78 , querendo, MANIFESTAR(EM)-SE e requerer(em) as provas cabíveis, no prazo de 15 (quinze) dias úteis.

ADVERTÊNCIAS: 1) O prazo para contestação será de 15 (quinze) dias úteis, contados a partir do fim do prazo de 20 (vinte) dias do presente edital; 2) Não sendo contestada a ação, o réu será considerado revel e presumir-se-ão aceitos verdadeiros os fatos alegados pela parte autora (art. 344 do CPC/2015).

Os prazos contra o revel que não tenha advogado constituído nos autos contarão da data da publicação do ato no Diário de Justiça Eletrônico - DJe (art. 346 do CPC/2015); 3) A contestação deverá ser assinada por advogado ou por defensor público; 4) Será nomeado curador especial em caso de revelia (art. 257, IV, do CPC/2015); 5) De acordo com o art. 489, § 1°, VI, do CPC/2015 é dever do juiz demonstrar a existência de distinção caso não adote algum precedente invocado pelas partes.

Assim, é ônus da parte fazer o confronto analítico e demonstrar a existência do precedente, aplicando-se analogicamente a regra do art. 1.029, § 1°, também do CPC/2015, especialmente a parte final.

Caso não seja cumprido esse ônus, o precedente será desconsiderado por ocasião das decisões.

Cientificando-o(a)(s) de que este Juízo e Secretaria têm sede na Praça Municipal Lote 1 Bloco B, Sala 828, 8º Andar, Ala C, Zona Cívico-Administrativa, BRASÍLIA - DF - CEP: 70094-900. www.tjdft.jus.br.

E para que chegue ao conhecimento da parte interessada e não possa no futuro alegar ignorância, extraiu-se o presente que será publicado em conformidade com a Lei.

Dado e passado nesta cidade de Brasília, aos 1 de setembro de 2023.

Eu, CASSIA SOLEILE ALVIM BATALHA, Coordenadora de Secretaria o conferi e assino por determinação do(a) MM(a).

Juiz(íza) de Direito.
05/09/2023 11:54

Expedição de Edital.
30/08/2023 06:50

Juntada de Petição de petição
29/08/2023 13:14

Recebidos os autos
29/08/2023 13:14

Expedição de Outros documentos.
29/08/2023 13:14

Deferido o pedido de QUALIDADE ALIMENTOS LTDA - CNPJ: 05.***.***/0001-78 (EXEQUENTE).
18/08/2023 13:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
15/08/2023 13:49

Juntada de Petição de petição
20/07/2023 15:30

Expedição de Outros documentos.
20/07/2023 15:30

Expedição de Certidão.
17/07/2023 21:59

Juntada de Petição de petição
15/06/2023 21:50

Recebidos os autos
15/06/2023 21:50

Expedição de Outros documentos.
15/06/2023 21:50

Deferido em parte o pedido de QUALIDADE ALIMENTOS LTDA - CNPJ: 05.***.***/0001-78 (EXEQUENTE)
09/06/2023 13:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
09/06/2023 11:46

Juntada de Petição de petição
22/05/2023 09:30

Expedição de Outros documentos.
22/05/2023 09:29

Juntada de Certidão
08/05/2023 21:07

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/04/2023 16:44

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
24/04/2023 06:27

Expedição de Mandado.
03/04/2023 17:01

Juntada de Petição de petição
14/03/2023 10:25

Expedição de Outros documentos.
14/03/2023 10:25

Juntada de Certidão
08/03/2023 19:25

Juntada de Petição de manifestação
08/03/2023 09:01

Recebidos os autos
08/03/2023 09:01

Expedição de Outros documentos.
08/03/2023 09:01

Outras decisões
30/11/2022 14:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
09/11/2022 14:42

Juntada de Petição de petição
18/10/2022 15:46

Expedição de Outros documentos.
18/10/2022 15:46

Juntada de Certidão
29/09/2022 22:58

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/08/2022 20:11

Expedição de Mandado.
05/07/2022 21:43

Juntada de Certidão
04/07/2022 16:08

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
29/06/2022 18:05

Recebidos os autos
29/06/2022 18:04

Expedição de Outros documentos.
29/06/2022 18:04

Decisão interlocutória - deferimento
28/06/2022 11:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA
27/06/2022 13:53

Juntada de Petição de petição
08/06/2022 16:25

Recebidos os autos
08/06/2022 16:25

Expedição de Outros documentos.
08/06/2022 16:25

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2022 16:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA
03/06/2022 12:51

Juntada de Petição de petição
11/05/2022 18:19

Expedição de Outros documentos.
10/05/2022 14:35

Recebidos os autos
10/05/2022 14:35

Decisão interlocutória - recebido
02/05/2022 13:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA
29/04/2022 14:05

Juntada de Petição de petição
30/03/2022 11:24

Juntada de Petição de petição
29/03/2022 10:17

Recebidos os autos
29/03/2022 10:17

Expedição de Outros documentos.
29/03/2022 10:17

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2022 15:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA
25/03/2022 14:36

Juntada de Petição de manifestação
24/03/2022 19:53

Recebidos os autos
24/03/2022 19:53

Expedição de Outros documentos.
24/03/2022 19:53

Decisão interlocutória - recebido
24/03/2022 17:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA
24/03/2022 12:57

Juntada de Petição de contrarrazões
24/03/2022 08:44

Recebidos os autos
24/03/2022 08:44

Expedição de Outros documentos.
24/03/2022 08:44

Proferido despacho de mero expediente
23/03/2022 19:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA
22/03/2022 12:00

Juntada de Petição de embargos de declaração
11/03/2022 09:25

Decorrido prazo de QUALIDADE ALIMENTOS LTDA em 10/03/2022 23:59:59.
08/03/2022 15:14

Recebidos os autos
08/03/2022 15:14

Expedição de Outros documentos.
08/03/2022 15:14

Decisão interlocutória - indeferimento
08/03/2022 14:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA
08/03/2022 12:47

Juntada de Petição de petição
22/02/2022 13:43

Juntada de Petição de manifestação
21/02/2022 16:37

Expedição de Outros documentos.
21/02/2022 10:51

Recebidos os autos
21/02/2022 10:51

Expedição de Outros documentos.
21/02/2022 10:51

Decisão interlocutória - indeferimento
09/02/2022 16:06

Decorrido prazo de QUALIDADE ALIMENTOS LTDA em 08/02/2022 23:59:59.
08/02/2022 07:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA
07/02/2022 13:31

Juntada de Petição de petição
20/01/2022 18:53

Expedição de Outros documentos.
20/01/2022 18:52

Juntada de Certidão
18/01/2022 11:14

Juntada de Certidão
11/01/2022 11:11

Juntada de Petição de manifestação
10/01/2022 20:27

Expedição de Outros documentos.
10/01/2022 20:14

Expedição de Certidão.
06/11/2021 00:25

Decorrido prazo de DSG DE OLIVEIRA CONSTRUTORA - ME em 05/11/2021 23:59:59.
16/09/2021 19:04

Publicado Edital em 13/09/2021.
10/09/2021 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2021
06/09/2021 12:39

Expedição de Edital.
26/08/2021 14:15

Recebidos os autos
26/08/2021 14:15

Decisão interlocutória - deferimento
19/08/2021 16:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDRE SILVA RIBEIRO
19/08/2021 16:52

Juntada de Certidão
27/07/2021 10:49

Juntada de Petição de petição
26/07/2021 14:00

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/07/2021 19:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/06/2021 16:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/06/2021 07:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/05/2021 13:11

Juntada de ficha de inspeção judicial
07/04/2021 15:55

Mandado devolvido dependência
07/04/2021 15:55

Mandado devolvido dependência
05/04/2021 09:28

Mandado devolvido dependência
05/04/2021 09:28

Mandado devolvido dependência
25/03/2021 04:16

Juntada de Certidão
22/01/2021 14:14

Juntada de Certidão
04/11/2020 03:58

Publicado Decisão em 04/11/2020.
03/11/2020 10:04

Decorrido prazo de QUALIDADE ALIMENTOS LTDA em 28/10/2020 23:59:59.
03/11/2020 10:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2020
28/10/2020 17:39

Recebidos os autos
28/10/2020 17:39

Decisão interlocutória - recebido
28/10/2020 08:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA
27/10/2020 16:48

Juntada de Petição de petição
26/10/2020 17:47

Recebidos os autos
26/10/2020 17:47

Decisão interlocutória - recebido
26/10/2020 12:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA
26/10/2020 10:43

Juntada de Petição de petição
22/10/2020 02:40

Publicado Certidão em 21/10/2020.
20/10/2020 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2020
16/10/2020 14:04

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/05/2020 02:23

Decorrido prazo de QUALIDADE ALIMENTOS LTDA em 27/05/2020 23:59:59.
27/05/2020 02:24

Decorrido prazo de QUALIDADE ALIMENTOS LTDA em 25/05/2020 23:59:59.
06/05/2020 02:16

Publicado Decisão em 06/05/2020.
05/05/2020 12:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico
04/05/2020 02:59

Publicado Certidão em 04/05/2020.
30/04/2020 13:52

Recebidos os autos
30/04/2020 11:03

Decisão interlocutória - deferimento
30/04/2020 09:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO HENRIQUE ROSAS
29/04/2020 15:53

Juntada de Petição de substabelecimento
29/04/2020 15:52

Juntada de Petição de petição
25/03/2020 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico
23/03/2020 21:17

Juntada de Certidão
03/02/2020 18:42

Juntada de Certidão
03/10/2019 22:00

Juntada de Certidão
16/09/2019 16:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/09/2019 14:23

Recebidos os autos
09/09/2019 14:23

Decisão interlocutória - recebido
05/09/2019 17:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO HENRIQUE ROSAS
04/09/2019 16:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/09/2019

Ultima Atualização
27/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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