TJDFT - 0051150-88.2009.8.07.0016
1ª instância - 1ª Vara de Orfaos e Sucessoes de Brasilia
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/12/2023 09:51
Arquivado Definitivamente
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07/12/2023 09:48
Expedição de Certidão.
-
23/09/2023 03:53
Decorrido prazo de ANTONIO AUGUSTO GUALDA GARRIDO em 22/09/2023 23:59.
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18/09/2023 14:58
Juntada de Petição de petição
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15/09/2023 02:46
Publicado Portaria em 15/09/2023.
-
15/09/2023 02:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2023
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14/09/2023 00:00
Intimação
PORTARIA Processo nº 0051150-88.2009.8.07.0016 Conforme portaria nº 02, de 06/03/2018, deste Juízo, fica(m) o(a)(s) requerente(s) intimado(a)(s) a imprimir a carta de sentença, noticiando nos autos aquela impressão, no prazo de 5 (cinco) dias.
Brasília/DF, 13 de setembro de 2023.
JOAS BRAGA DOS SANTOS Diretor de Secretaria -
13/09/2023 12:27
Juntada de portaria
-
12/09/2023 19:09
Expedição de Mandado.
-
11/09/2023 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAOFSUBSB 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do processo: 0051150-88.2009.8.07.0016 Classe judicial: SOBREPARTILHA (48) HERDEIRO: ANTONIO AUGUSTO GUALDA GARRIDO, CARLA MADER, ELAINE CRISTINA LOPES LIMA, IZABELA BARROS LIMA, RENATA DA CUNHA FURQUIM, CLAUDIA UMANA DE SOUSA INVENTARIADO(A): OCTAVIO LEITE DE SOUZA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Preceitua o art. 31, III, da Lei 11697 (Lei de organização judiciária do DF): "Art. 31.
Compete ao Juiz de Registros Públicos: (...) III – processar e julgar as questões contenciosas e administrativas que se refiram diretamente a atos de registros públicos e notariais em si mesmos." Portanto, caso ocorra resistência do Cartório de Registro de Imóveis a questão deve ser resolvida no juízo de registro público por ser o competente materialmente, dessa forma, indefiro o pedido de ID 170359894 (item “c”).
No mais, determino a expedição de carta de sentença, conforme requerido.
Após, retornem os autos ao arquivo.
Brasília-DF, Segunda-feira, 04 de Setembro de 2023 ANA MARIA GONCALVES LOUZADA Juíza de Direito -
08/09/2023 11:15
Juntada de Petição de petição
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06/09/2023 01:15
Publicado Certidão em 06/09/2023.
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06/09/2023 01:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2023
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04/09/2023 16:55
Recebidos os autos
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04/09/2023 16:55
Outras decisões
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04/09/2023 14:42
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
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04/09/2023 13:18
Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
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04/09/2023 13:18
Expedição de Outros documentos.
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04/09/2023 13:16
Juntada de Certidão
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04/09/2023 13:11
Classe Processual alterada de INVENTÁRIO (39) para SOBREPARTILHA (48)
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30/08/2023 12:54
Juntada de Certidão
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30/08/2023 11:26
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/08/2023
Ultima Atualização
14/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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