03/04/2024 17:47

Arquivado Definitivamente
03/04/2024 17:45

Juntada de Certidão
03/04/2024 16:25

Recebidos os autos
03/04/2024 16:25

Determinado o arquivamento
03/04/2024 16:25

Outras decisões
02/04/2024 19:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) TIAGO PINTO OLIVEIRA
02/04/2024 19:22

Juntada de Certidão
27/03/2024 04:10

Decorrido prazo de Sob sigilo em 26/03/2024 23:59.
21/03/2024 02:32

Publicado Certidão em 21/03/2024.
20/03/2024 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2024
18/03/2024 18:01

Juntada de Certidão
23/02/2024 03:25

Decorrido prazo de Sob sigilo em 22/02/2024 23:59.
05/02/2024 20:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/01/2024 03:14

Publicado Certidão em 30/01/2024.
30/01/2024 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024
29/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARENTODF 2ª Vara de Entorpecentes do DF Número do processo: 0705416-88.2023.8.07.0014 Classe judicial: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: JEFERSON MORAES DOS SANTOS, BRUNO DA SILVA PASTOR CERTIDÃO Certifico e dou fé que o Alvará de Restituição já se encontra assinado e pode ser retirado pela Defesa técnica no próprio PJE, no prazo de 30 dias, sem a necessidade do comparecimento em cartório.

Por oportuno, solicita-se que, após o devido levantamento do bem, seja este Juízo comunicado por simples petição.

BRASÍLIA/ DF, 26 de janeiro de 2024.

RICARDO SILVA DE PAIVA 2ª Vara de Entorpecentes do DF / Cartório / Servidor Geral
26/01/2024 13:40

Expedição de Certidão.
26/01/2024 13:30

Juntada de Alvará de levantamento
23/01/2024 15:42

Juntada de Certidão
23/01/2024 15:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/01/2024 06:31

Publicado Certidão em 23/01/2024.
23/01/2024 06:31

Publicado Certidão em 23/01/2024.
23/01/2024 06:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2024
23/01/2024 06:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2024
23/01/2024 06:21

Publicado Certidão em 23/01/2024.
23/01/2024 06:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2024
22/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARENTODF 2ª Vara de Entorpecentes do DF Número do processo: 0705416-88.2023.8.07.0014 Classe judicial: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: JEFERSON MORAES DOS SANTOS, BRUNO DA SILVA PASTOR INTIMAÇÃO De ordem do Meritíssimo Juiz de Direito, faço vista dos presentes autos à Defesa do baneficiário JEFERSON MORAES DOS SANTOS - CPF: *68.***.*98-42, para que indique os dados necessários para expedição de alvará judicial eletrônico na modalidade crédito em conta bancária, nos termos do art. 6º da Portaria 48 de 02/06/2021.

I - identificação da pessoa física ou jurídica beneficiária; II - CPF ou CNPJ; III - chave PIX do beneficiário do tipo CPF; IV - agência, conta bancária e instituição financeira destinatária.

Obs.: Não sendo indicados os dados necessários à efetivação da transferência, ou havendo solicitação expressa do beneficiário nesse sentido, o pagamento do alvará judicial eletrônico ocorrerá na modalidade de ordem de pagamento, com entrega em espécie do numerário correspondente.

BRASÍLIA/ DF, 18 de janeiro de 2024.

THATIANE DE LIMA CAMPOS 2ª Vara de Entorpecentes do DF / Cartório / Servidor Geral
19/01/2024 16:35

Expedição de Certidão.
18/01/2024 22:31

Expedição de Alvará.
18/01/2024 18:41

Expedição de Certidão.
16/01/2024 09:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/01/2024 12:42

Expedição de Outros documentos.
15/01/2024 12:42

Expedição de Ofício.
12/01/2024 16:38

Expedição de Outros documentos.
12/01/2024 16:38

Expedição de Certidão.
09/01/2024 13:34

Transitado em Julgado em 08/01/2024
08/01/2024 20:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/12/2023 16:16

Expedição de Outros documentos.
21/12/2023 20:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/12/2023 14:20

Juntada de Certidão
07/12/2023 10:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/12/2023 11:05

Juntada de Certidão
05/12/2023 19:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/12/2023 14:30

Expedição de Alvará de Soltura .
05/12/2023 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2023
04/12/2023 22:41

Recebidos os autos
04/12/2023 22:41

Julgado improcedente o pedido
04/12/2023 16:42

Conclusos para julgamento para Juiz(a) TIAGO PINTO OLIVEIRA
04/12/2023 16:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/12/2023 13:27

Juntada de Certidão
02/12/2023 11:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/11/2023 17:45

Expedição de Outros documentos.
27/11/2023 17:44

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 14/09/2023 17:00, 2ª Vara de Entorpecentes do DF.
27/11/2023 17:42

Juntada de ata
24/11/2023 17:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/11/2023 02:20

Juntada de Certidão
17/11/2023 19:01

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 23/11/2023 17:00, 2ª Vara de Entorpecentes do DF.
14/11/2023 18:57

Expedição de Ofício.
17/10/2023 03:20

Publicado Ato Ordinatório em 17/10/2023.
17/10/2023 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2023
12/10/2023 12:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/10/2023 15:47

Expedição de Outros documentos.
11/10/2023 12:34

Recebidos os autos
11/10/2023 12:34

Mantida a prisão preventida
10/10/2023 15:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) EVANDRO MOREIRA DA SILVA
10/10/2023 14:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/10/2023 13:52

Expedição de Outros documentos.
09/10/2023 13:52

Expedição de Certidão.
26/09/2023 16:13

Expedição de Ata.
23/09/2023 10:58

Juntada de ata
21/09/2023 16:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/09/2023 19:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/09/2023 15:33

Juntada de Certidão
18/09/2023 09:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/09/2023 11:05

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/09/2023 10:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/09/2023 00:12

Publicado Ato Ordinatório em 08/09/2023.
06/09/2023 18:35

Juntada de Certidão
06/09/2023 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2023
06/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARENTODF 2ª Vara de Entorpecentes do DF Número do processo: 0705416-88.2023.8.07.0014 Classe judicial: INQUÉRITO POLICIAL (279) AUTORIDADE POLICIAL: POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL INDICIADOS: JEFERSON MORAES DOS SANTOS, BRUNO DA SILVA PASTOR DECISÃO Diante dos pressupostos processuais e das condições para o exercício da ação penal, recebo a denúncia.

No mais, designo o dia 14 de setembro de 2023, às 17h, para a audiência de instrução processual por videoconferência.

Em caso de retorno das audiências presenciais, as partes serão devidamente cientificadas.

Citem-se e intimem-se os acusados.

Requisite-se, caso necessário.

Intimem-se as testemunhas arroladas pelas partes.

Proceda-se às comunicações de praxe.

No que concerne à prisão preventiva do denunciado JEFERSON, verifica-se que ainda permanecem incólumes as razões declinadas na decisão proferida em 24/6/2023, por ocasião da audiência de custódia (id. 163132463), de modo que a mantenho, por ora, pelos seus próprios fundamentos.

Esclareço, no entanto, que a situação poderá ser reapreciada por ocasião da audiência de instrução processual acima designada, oportunidade em que novos elementos informativos certamente serão trazidos aos autos.

Ciência ao Ministério Público e à Defesa.

Brasília – DF, 29 de agosto de 2023.

Evandro Moreira da Silva Juiz de Direito Substituto
05/09/2023 17:06

Juntada de Certidão
05/09/2023 17:03

Expedição de Ofício.
05/09/2023 13:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/09/2023 17:25

Expedição de Ofício.
04/09/2023 17:10

Expedição de Outros documentos.
04/09/2023 17:06

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)
01/09/2023 17:57

Recebidos os autos
01/09/2023 17:57

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
16/08/2023 20:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEA MARTINS SALES CIARLINI
16/08/2023 20:35

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 14/09/2023 17:00, 2ª Vara de Entorpecentes do DF.
15/08/2023 14:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/08/2023 08:37

Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/08/2023 23:59.
08/08/2023 10:21

Decorrido prazo de Sob sigilo em 07/08/2023 23:59.
04/08/2023 16:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/08/2023 16:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/08/2023 17:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/08/2023 01:55

Decorrido prazo de Sob sigilo em 31/07/2023 23:59.
26/07/2023 17:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/07/2023 13:29

Expedição de Outros documentos.
25/07/2023 13:29

Expedição de Ofício.
25/07/2023 13:29

Expedição de Outros documentos.
25/07/2023 13:29

Expedição de Ofício.
23/07/2023 09:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/07/2023 13:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/07/2023 00:50

Publicado Ato Ordinatório em 19/07/2023.
18/07/2023 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2023
17/07/2023 11:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/07/2023 18:30

Expedição de Outros documentos.
14/07/2023 14:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/07/2023 21:50

Recebidos os autos
11/07/2023 21:50

Mantida a prisão preventida
11/07/2023 21:50

Deferido o pedido de Sob sigilo.
10/07/2023 14:25

Conclusos para despacho para Juiz(a) LEA MARTINS SALES CIARLINI
10/07/2023 13:55

Expedição de Outros documentos.
10/07/2023 13:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/07/2023 13:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/07/2023 14:50

Expedição de Outros documentos.
05/07/2023 14:49

Juntada de Certidão
04/07/2023 18:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/07/2023 09:28

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
03/07/2023 18:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/07/2023 12:50

Recebidos os autos
03/07/2023 12:50

Expedição de Outros documentos.
03/07/2023 12:50

Declarada incompetência
27/06/2023 19:55

Conclusos para despacho para Juiz(a) FRANCISCO MARCOS BATISTA
27/06/2023 19:54

Juntada de Certidão
26/06/2023 19:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/06/2023 13:12

Remetidos os Autos (em diligência) para Vara Criminal e do Tribunal do Júri do Guará
26/06/2023 13:12

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
26/06/2023 12:11

Expedição de Alvará de Soltura .
26/06/2023 12:11

Expedição de Mandado de Prisão preventiva decorrente de conversão de prisão em flagrante.
25/06/2023 21:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/06/2023 09:32

Juntada de Certidão
24/06/2023 14:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/06/2023 13:25

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 24/06/2023 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
24/06/2023 13:24

Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
24/06/2023 13:24

Homologada a Prisão em Flagrante
24/06/2023 12:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/06/2023 10:31

Juntada de gravação de audiência
23/06/2023 23:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/06/2023 15:17

Juntada de Certidão
23/06/2023 15:16

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 24/06/2023 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
23/06/2023 11:02

Juntada de laudo
23/06/2023 08:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/06/2023 07:26

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
23/06/2023 04:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/06/2023 04:55

Expedição de Outros documentos.
23/06/2023 04:55

Expedição de Outros documentos.
23/06/2023 04:55

Expedição de Outros documentos.
23/06/2023 04:55

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
23/06/2023 04:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/07/2023

Ultima Atualização
29/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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