25/06/2024 18:01

Arquivado Definitivamente
13/06/2024 18:15

Expedição de Certidão.
06/06/2024 19:56

Recebidos os autos
06/06/2024 19:56

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF.
04/06/2024 15:34

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
04/06/2024 15:33

Transitado em Julgado em 29/05/2024
29/05/2024 03:44

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/05/2024 23:59.
20/05/2024 16:05

Juntada de Petição de petição
01/05/2024 03:36

Decorrido prazo de ACADEMIA BROTHERS FITNESS LTDA em 30/04/2024 23:59.
09/04/2024 02:48

Publicado Sentença em 09/04/2024.
09/04/2024 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024
08/04/2024 00:00

Intimação

Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO AUTORAL.

Condeno o autor ao pagamento de custas processuais e honorários advocatícios os quais fixo em R$ 2.000,00 (dois mil reais).
05/04/2024 13:16

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
05/04/2024 12:25

Expedição de Outros documentos.
04/04/2024 16:55

Recebidos os autos
04/04/2024 16:55

Julgado improcedente o pedido
02/04/2024 14:30

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
01/04/2024 17:24

Recebidos os autos
01/04/2024 17:24

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2024 16:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
25/03/2024 21:09

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
29/02/2024 14:36

Expedição de Outros documentos.
29/02/2024 14:36

Expedição de Certidão.
28/02/2024 04:10

Decorrido prazo de ACADEMIA BROTHERS FITNESS LTDA em 26/02/2024 23:59.
24/02/2024 14:41

Juntada de Petição de petição
19/02/2024 02:42

Publicado Certidão em 19/02/2024.
17/02/2024 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024
16/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: ( ) Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n°: 0703954-26.2019.8.07.0018 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Requerente: DISTRITO FEDERAL Requerido: ANDRIELLE DE OLIVEIRA RAMALHO e outros CERTIDÃO Certifico que foi apresentada réplica tempestiva sob ID 186334774.

De ordem do MM.

Juiz de Direito desta vara, ficam as partes intimadas a especificarem as provas que pretendem produzir, justificando-as.

Prazo de 05 (cinco) dias.

Após, com ou sem a manifestação das partes, os autos serão remetidos ao Ministério Público.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL O documento está assinado eletronicamente e, portanto, possui plena validade legal, nos termos da Lei n. 11.419/2006 e da Portaria Conjunta n. 53, de 23 de julho de 2014, razão pela qual é dispensada a impressão de cópias em papel.

A autenticidade dos documentos digitais pode ser confirmada no link disponível nos rodapés das páginas ou no endereço "https://pje-consultapublica.tjdft.jus.br/consultapublica/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam".
15/02/2024 14:24

Expedição de Outros documentos.
15/02/2024 14:24

Expedição de Certidão.
09/02/2024 13:45

Juntada de Petição de réplica
23/01/2024 04:59

Publicado Certidão em 22/01/2024.
13/01/2024 06:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2024
12/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: ( ) Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n°: 0709968-84.2023.8.07.0018 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente: ACADEMIA BROTHERS FITNESS LTDA Requerido: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico que foi apresentada contestação tempestiva sob ID 182502068.

De ordem do MM.

Juiz de Direito desta Vara, fica a parte requerente intimada a manifestar-se em réplica, inclusive expressamente quanto a eventuais preliminares suscitadas, no prazo de 15 (quinze) dias.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL O documento está assinado eletronicamente e, portanto, possui plena validade legal, nos termos da Lei n. 11.419/2006 e da Portaria Conjunta n. 53, de 23 de julho de 2014, razão pela qual é dispensada a impressão de cópias em papel.

A autenticidade dos documentos digitais pode ser confirmada no link disponível nos rodapés das páginas ou no endereço "https://pje-consultapublica.tjdft.jus.br/consultapublica/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam".
11/01/2024 10:20

Expedição de Certidão.
19/12/2023 16:18

Juntada de Petição de contestação
22/11/2023 03:31

Decorrido prazo de ACADEMIA BROTHERS FITNESS LTDA em 21/11/2023 23:59.
26/10/2023 02:49

Publicado Decisão em 26/10/2023.
26/10/2023 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023
24/10/2023 22:55

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
24/10/2023 16:03

Expedição de Outros documentos.
23/10/2023 17:21

Recebidos os autos
23/10/2023 17:21

Não Concedida a Antecipação de tutela
23/10/2023 16:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
19/10/2023 18:11

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
01/10/2023 03:53

Decorrido prazo de ACADEMIA BROTHERS FITNESS LTDA em 29/09/2023 23:59.
25/09/2023 15:09

Expedição de Outros documentos.
22/09/2023 03:56

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/09/2023 23:59.
20/09/2023 19:36

Juntada de Petição de petição
14/09/2023 12:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/09/2023 11:26

Expedição de Mandado.
08/09/2023 00:27

Publicado Despacho em 08/09/2023.
07/09/2023 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2023
06/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0709968-84.2023.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: Flora (10113) Requerente: ACADEMIA BROTHERS FITNESS LTDA Requerido: SECRETARIA DE ESTADO DE PROTECAO DA ORDEM URBANISTICA DO DISTRITO FEDERAL - DF LEGAL.

DESPACHO O direito urbanístico, que é aspecto integrante do direito ambiental, também subordina-se ao princípio da precaução, o qual, por seu turno, exige da autoridade judicial incumbida do controle de legalidade da atuação administrativa prudência redobrada, de modo a não permitir a hipótese de lesão à ordem urbanística pela compreensão deficiente dos fatos e aspectos jurídicos envolvidos na demanda.

Diante de tal premissa, afigura-se necessário o estabelecimento de um contraditório mínimo para subsidiar a decisão sobre o pedido de tutela de urgência, de modo a se colher uma maior quantidade de subsídios tendentes a uma decisão mais segura.

Em face do exposto, determino a citação da parte ré, para que preste informações prévias relativas ao pedido de liminar, em cinco dias.

Após, ouça-se o Ministério Público.

Tudo cumprido, retornem conclusos para a decisão.

Esclareço que o prazo para a resposta formal do réu fluirá desde a publicação da decisão sobre o pedido de liminar, por vir.

Publique-se; ciência ao Ministério Público.

BRASÍLIA-DF, Segunda-feira, 04 de Setembro de 2023 13:21:49.

CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS Juiz de Direito
04/09/2023 13:27

Recebidos os autos
04/09/2023 13:27

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2023 18:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/09/2023

Ultima Atualização
08/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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