04/12/2023 13:26

Arquivado Definitivamente
04/12/2023 13:25

Transitado em Julgado em 20/11/2023
04/12/2023 13:24

Expedição de Certidão.
30/11/2023 20:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/11/2023 16:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/11/2023 18:21

Expedição de Outros documentos.
24/11/2023 17:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/11/2023 10:43

Expedição de Outros documentos.
24/11/2023 10:42

Juntada de Certidão
24/11/2023 10:36

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 20/11/2023 15:30, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Águas Claras.
24/11/2023 10:36

Absolvido sumariamente o réu - art. 397 do CPP
20/11/2023 16:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/10/2023 04:21

Decorrido prazo de Sob sigilo em 30/10/2023 23:59.
28/10/2023 04:08

Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/10/2023 23:59.
28/10/2023 04:08

Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/10/2023 23:59.
28/10/2023 04:08

Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/10/2023 23:59.
27/10/2023 15:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/10/2023 04:17

Decorrido prazo de Sob sigilo em 23/10/2023 23:59.
23/10/2023 12:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/10/2023 12:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/10/2023 12:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/10/2023 12:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/09/2023 00:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/09/2023 00:25

Publicado Certidão em 08/09/2023.
07/09/2023 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2023
06/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Águas Claras Número do processo: 0708689-91.2022.8.07.0020 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: RICARDO NEUTO TAVARES CERTIDÃO - DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA TELEPRESENCIAL De ordem do MM.

Juiz de Direito, Dr.

Frederico Ernesto Cardoso Maciel, CERTIFICO que designei o dia 20/11/2023 15:30 horas, para a realização de AUDIÊNCIA, de forma TELEPRESENCIAL, através da plataforma MICROSOFT TEAMS (manual de utilização anexo), conforme determinado em Legislação Específica do Egrégio Tribunal do TJDFT.

CERTIFICO que foi realizada a intimação eletrônica do Ministério Público e da Defesa.

Encaminho os autos para a expedição das intimações e comunicações necessárias à realização da audiência, conforme determinações anteriores.

OBSERVAÇÕES IMPORTANTES: 1.

LINK da audiência: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_ODQ4NDZiMWYtY2I2NC00MmFkLWE0ZTEtNWI2YWQ2MTAyNjBk%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22dc420092-2247-4330-8f15-f9d13eebeda4%22%2c%22Oid%22%3a%22be10ab8c-33f5-4ad1-87d8-79dca2fd1def%22%7d QR Code da audiência: 2.

A sala virtual, operada na plataforma TEAMS, deverá ser acessada por celular ou computador, que tenha acesso à INTERNET. 3.

Em caso de dúvidas entrar em contato com o Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Águas Claras.

Localizado na Quadra 202 - LOTE 01, - 2º ANDAR, (Águas Claras), BRASÍLIA - DF - CEP: 71937-720, Telefones: (61) 3103-8519/8520/8521, horário de atendimento: 12h00 às 19h00. 4.

A audiência é bloqueada a participantes não autorizados. 5.

O acesso de alunos à audiência só será autorizado com prévia indicação dos nomes informados pelas partes.

MARIA DE FATIMA ABRANTES B FONSECA Diretora de Secretaria Substituta * documento datado e assinado eletronicamente
05/09/2023 06:52

Expedição de Outros documentos.
26/06/2023 23:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/06/2023 13:52

Juntada de Certidão
26/06/2023 13:50

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 20/11/2023 15:30, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Águas Claras.
16/06/2023 01:28

Decorrido prazo de Sob sigilo em 15/06/2023 23:59.
16/06/2023 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2023
14/06/2023 09:53

Recebidos os autos
14/06/2023 09:53

Expedição de Outros documentos.
14/06/2023 09:53

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2023 09:35

Conclusos para despacho para Juiz(a) FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL
15/02/2023 18:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/02/2023 18:42

Audiência preliminar cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 21/10/2024 15:00, Juizado Especial Criminal e Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Águas Claras.
03/02/2023 16:53

Recebidos os autos
03/02/2023 16:53

Expedição de Outros documentos.
03/02/2023 16:53

Deferido o pedido de Sob sigilo.
03/02/2023 16:37

Conclusos para despacho para Juiz(a) FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL
03/02/2023 14:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/02/2023 14:04

Expedição de Outros documentos.
02/02/2023 14:03

Juntada de Certidão
01/02/2023 14:56

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/01/2023 16:10

Expedição de Mandado.
09/01/2023 09:56

Recebidos os autos
09/01/2023 09:56

Proferido despacho de mero expediente
05/01/2023 10:57

Conclusos para despacho para Juiz(a) FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL
02/09/2022 14:46

Juntada de Certidão
01/09/2022 13:31

Expedição de Certidão.
01/09/2022 13:30

Audiência preliminar designada conduzida por #Não preenchido# em/para 21/10/2024 15:00, Juizado Especial Criminal e Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Águas Claras.
29/08/2022 15:23

Recebidos os autos
29/08/2022 15:23

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
29/08/2022 14:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) GISELE NEPOMUCENO CHARNAUX SERTA
27/08/2022 00:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/08/2022 00:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 26/08/2022 23:59:59.
17/08/2022 17:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/07/2022 23:41

Juntada de Certidão
15/07/2022 22:50

Expedição de Mandado.
15/07/2022 21:47

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)
14/07/2022 19:49

Recebidos os autos
14/07/2022 19:49

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
05/07/2022 13:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS BISMARCK PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
05/07/2022 13:00

Expedição de Outros documentos.
05/07/2022 13:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/07/2022 13:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/06/2022 08:59

Expedição de Outros documentos.
17/06/2022 17:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/06/2022 07:23

Decorrido prazo de Sob sigilo em 07/06/2022 23:59:59.
23/05/2022 14:05

Expedição de Outros documentos.
23/05/2022 14:04

Juntada de Certidão
19/05/2022 23:14

Juntada de Certidão
19/05/2022 15:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/05/2022

Ultima Atualização
04/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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