17/06/2024 09:30

Arquivado Definitivamente
15/06/2024 03:40

Decorrido prazo de Banco de Brasília SA em 14/06/2024 23:59.
28/05/2024 10:52

Expedição de Outros documentos.
28/05/2024 10:52

Expedição de Certidão.
27/05/2024 16:31

Recebidos os autos
27/05/2024 16:31

Remetidos os autos da Contadoria ao 21ª Vara Cível de Brasília.
24/05/2024 07:34

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
24/05/2024 07:34

Transitado em Julgado em 24/05/2024
24/05/2024 03:29

Decorrido prazo de Banco de Brasília SA em 23/05/2024 23:59.
18/05/2024 03:25

Decorrido prazo de FABIO CRESIANO OLIVEIRA SILVA em 17/05/2024 23:59.
25/04/2024 02:37

Publicado Sentença em 25/04/2024.
24/04/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024
24/04/2024 00:00

Intimação

Isto posto, EXTINGO o processo, em face do pagamento, com fulcro no art. 924, II, do CPC.

Com o trânsito em julgado, pagas as custas, ao arquivo.

P.R.I.
22/04/2024 18:29

Recebidos os autos
22/04/2024 18:29

Expedição de Outros documentos.
22/04/2024 18:29

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
22/04/2024 09:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
20/04/2024 03:30

Decorrido prazo de FABIO CRESIANO OLIVEIRA SILVA em 19/04/2024 23:59.
12/04/2024 02:49

Publicado Decisão em 12/04/2024.
11/04/2024 14:05

Juntada de Certidão
11/04/2024 14:05

Juntada de Alvará de levantamento
11/04/2024 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024
11/04/2024 00:00

Intimação

Defiro o levantamento da quantia depositada em favor do credor.

Expeça-se alvará eletrônico para a transferência de R$ 1.928,00 e acréscimos, se houver, para a conta do exequente (PIX *19.***.*33-66).

Sem prejuízo, concedo-lhe o prazo de 5 dias para informar se a obrigação foi satisfeita.

I.
09/04/2024 19:11

Recebidos os autos
09/04/2024 19:11

Deferido o pedido de FABIO CRESIANO OLIVEIRA SILVA - CPF: *60.***.*98-72 (EXEQUENTE).
05/04/2024 19:17

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
26/03/2024 16:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
25/03/2024 19:51

Juntada de Petição de petição interlocutória
25/03/2024 16:18

Juntada de Petição de petição
04/03/2024 11:41

Recebidos os autos
04/03/2024 11:41

Expedição de Outros documentos.
04/03/2024 11:41

Deferido o pedido de VANUSA BARBOSA DA CAMARA DE CASTRO - CPF: *05.***.*62-00 (AUTOR).
28/02/2024 18:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
28/02/2024 18:38

Processo Desarquivado
28/02/2024 15:18

Juntada de Petição de petição
30/01/2024 10:15

Arquivado Definitivamente
30/01/2024 05:34

Decorrido prazo de Banco de Brasília SA em 29/01/2024 23:59.
10/01/2024 14:56

Expedição de Outros documentos.
10/01/2024 14:56

Expedição de Certidão.
09/01/2024 13:40

Recebidos os autos
09/01/2024 13:40

Remetidos os autos da Contadoria ao 21ª Vara Cível de Brasília.
19/12/2023 07:42

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
19/12/2023 07:42

Transitado em Julgado em 19/12/2023
19/12/2023 03:59

Decorrido prazo de Banco de Brasília SA em 18/12/2023 23:59.
12/12/2023 04:03

Decorrido prazo de VANUSA BARBOSA DA CAMARA DE CASTRO em 11/12/2023 23:59.
17/11/2023 02:58

Publicado Sentença em 17/11/2023.
17/11/2023 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2023
14/11/2023 15:53

Recebidos os autos
14/11/2023 15:53

Expedição de Outros documentos.
14/11/2023 15:53

Julgado procedente em parte do pedido
28/10/2023 04:09

Decorrido prazo de Banco de Brasília SA em 27/10/2023 23:59.
27/10/2023 03:48

Decorrido prazo de Banco de Brasília SA em 26/10/2023 23:59.
25/10/2023 12:48

Conclusos para julgamento para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
18/10/2023 19:23

Juntada de Petição de petição
17/10/2023 03:03

Publicado Decisão em 17/10/2023.
16/10/2023 15:04

Juntada de Petição de petição
16/10/2023 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2023
11/10/2023 13:52

Cancelada a movimentação processual
11/10/2023 13:52

Desentranhado o documento
11/10/2023 02:38

Publicado Decisão em 11/10/2023.
11/10/2023 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2023
10/10/2023 17:36

Recebidos os autos
10/10/2023 17:36

Expedição de Outros documentos.
10/10/2023 17:36

Deferido em parte o pedido de VANUSA BARBOSA DA CAMARA DE CASTRO - CPF: *05.***.*62-00 (AUTOR)
10/10/2023 12:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
10/10/2023 10:36

Juntada de Petição de petição
09/10/2023 09:29

Expedição de Outros documentos.
05/10/2023 16:47

Recebidos os autos
05/10/2023 16:47

Outras decisões
04/10/2023 19:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
03/10/2023 02:51

Publicado Decisão em 03/10/2023.
02/10/2023 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2023
02/10/2023 00:00

Intimação

Em relação à impugnação à gratuidade de justiça, o réu não apresentou documentos aptos a infirmar a adequação da concessão do benefício, uma vez que, a despeito do salário recebido pela autora, sua conta permaneceu com saldo negativo por mais de três meses seguidos (vide ID 167362442 e seguintes) em razão dos descontos realizados pelo banco, de forma que exigir as custas inviabilizaria o acesso à justiça pela parte.

Assim, fica mantida a gratuidade de justiça concedida à autora.

Embora a relação entre as partes esteja regida pelo Código de Defesa do Consumidor, a prova é essencialmente documental e já foi juntada aos autos pelos litigantes, sendo desnecessária a inversão do ônus da prova.

Presentes os pressupostos para a válida constituição e regular desenvolvimento da relação jurídica processual, declaro saneado o feito.

A lide comporta julgamento antecipado uma vez que as provas já colacionadas aos autos são suficientes à solução do processo, a teor do que dispõe o art. 355, inciso I, CPC Diante disso, transcorrido o prazo de 5 (cinco) dias delineado pelo art. 357, § 1º, do CPC, venham os autos conclusos para sentença, observando-se eventuais preferências legais e a ordem cronológica.

I.
28/09/2023 19:29

Recebidos os autos
28/09/2023 19:29

Expedição de Outros documentos.
28/09/2023 19:29

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
28/09/2023 07:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
27/09/2023 21:00

Juntada de Petição de petição
05/09/2023 00:40

Publicado Certidão em 05/09/2023.
04/09/2023 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2023
04/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 21VARCVBSB 21ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0732138-04.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: VANUSA BARBOSA DA CAMARA DE CASTRO REU: BANCO DE BRASÍLIA SA CERTIDÃO Fica a parte autora intimada a apresentar réplica, no prazo de 15 (quinze) dias.

BRASÍLIA, DF, 31 de agosto de 2023 20:36:28.

MARIA DA GLORIA DE SOUSA BRANT RIBEIRO Servidor Geral
02/09/2023 02:08

Decorrido prazo de Banco de Brasília SA em 01/09/2023 23:59.
31/08/2023 22:53

Juntada de Petição de petição
31/08/2023 20:36

Juntada de Certidão
31/08/2023 16:10

Juntada de Petição de contestação
29/08/2023 01:56

Decorrido prazo de Banco de Brasília SA em 28/08/2023 23:59.
28/08/2023 03:18

Decorrido prazo de VANUSA BARBOSA DA CAMARA DE CASTRO em 25/08/2023 23:59.
24/08/2023 08:55

Publicado Decisão em 24/08/2023.
23/08/2023 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2023
21/08/2023 17:54

Recebidos os autos
21/08/2023 17:54

Expedição de Outros documentos.
21/08/2023 17:54

Outras decisões
21/08/2023 14:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
18/08/2023 10:33

Publicado Intimação em 18/08/2023.
18/08/2023 10:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2023
17/08/2023 17:48

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
16/08/2023 18:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/08/2023 14:25

Recebidos os autos
16/08/2023 14:25

Expedição de Outros documentos.
16/08/2023 14:25

Outras decisões
16/08/2023 12:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
16/08/2023 12:47

Juntada de Petição de petição
15/08/2023 07:42

Publicado Decisão em 15/08/2023.
15/08/2023 07:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2023
10/08/2023 15:14

Recebidos os autos
10/08/2023 15:14

Expedição de Outros documentos.
10/08/2023 15:14

Indeferido o pedido de VANUSA BARBOSA DA CAMARA DE CASTRO - CPF: *05.***.*62-00 (AUTOR)
10/08/2023 15:14

Concedida a gratuidade da justiça a VANUSA BARBOSA DA CAMARA DE CASTRO - CPF: *05.***.*62-00 (AUTOR).
10/08/2023 14:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
09/08/2023 18:25

Juntada de Petição de petição interlocutória
07/08/2023 00:17

Publicado Decisão em 07/08/2023.
04/08/2023 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2023
02/08/2023 18:16

Recebidos os autos
02/08/2023 18:16

Expedição de Outros documentos.
02/08/2023 18:16

Concedida em parte a Medida Liminar
02/08/2023 15:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/08/2023

Ultima Atualização
24/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Planilha de Cálculo • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Especificação de Provas • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Especificação de Provas • Arquivo

Decisão • Arquivo

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