TJDFT - 0709059-48.2023.8.07.0016
1ª instância - 4º Juizado Especial da Fazenda Publica do Df
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/02/2024 20:49
Arquivado Definitivamente
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27/02/2024 20:48
Expedição de Certidão.
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16/02/2024 14:50
Juntada de Certidão
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16/02/2024 14:50
Juntada de Certidão
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16/02/2024 14:50
Juntada de Alvará de levantamento
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16/02/2024 14:50
Juntada de Alvará de levantamento
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07/02/2024 02:34
Publicado Sentença em 07/02/2024.
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06/02/2024 03:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024
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06/02/2024 00:00
Intimação
Número do processo: 0709059-48.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: CRISTIANE MOREIRA CALDEIRA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA A pretensão de direito material, objeto da lide - obrigação de pagar -, fora solvida pela parte devedora.
Nesse sentido, efetuado o depósito dos valores pelo ente demandado, e havendo anuência expressa da credora, JULGO EXTINTO O FEITO, com suporte no artigo 924, II, do CPC.
Observada a ordem estritamente cronológica pela secretaria deste juízo, no tocante à expedição (frente ao substancial volume de processos, mensal, distribuído aos Juizados da Fazenda Pública do DF, o que gera centenas, quiçá, milhares, de atos expedidos mensalmente), PROCEDA-SE à transferência da quantia destinada à parte credora e à sociedade de advogados, observados os termos do requerimento sob o id. 184962895.
Transitada em julgado nesta data, por força da inexistência de interesse recursal das partes.
Após expedição, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.
Intimem-se.
Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.
Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital. -
02/02/2024 18:38
Transitado em Julgado em 02/02/2024
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02/02/2024 17:35
Recebidos os autos
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02/02/2024 17:35
Expedição de Outros documentos.
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02/02/2024 17:35
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
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29/01/2024 19:01
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
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29/01/2024 15:18
Juntada de Petição de petição
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23/01/2024 05:45
Publicado Certidão em 22/01/2024.
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19/01/2024 02:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2024
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18/01/2024 00:00
Intimação
Número do processo: 0709059-48.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: CRISTIANE MOREIRA CALDEIRA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, intime-se a parte credora para se manifestar sobre os cálculos do executado e sobre o depósito efetuado, no prazo de 5 (cinco) dias.
Na oportunidade, deverá informar se com o valor depositado confere plena quitação do débito, bem como declinar seus dados bancários, inclusive informar se a conta é corrente ou poupança, ou número PIX (somente CPF ou CNPJ), para fins de posterior transferência dos valores depositados.
Se houver depósito de valores referentes aos honorários contratuais, o advogado também deverá declinar sua conta bancária ou do escritório que consta do RPV, conforme o caso.
BRASÍLIA, DF, 16 de janeiro de 2024.
BRUNO FEITOSA DE OLIVEIRA Servidor Geral -
16/01/2024 14:50
Expedição de Certidão.
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16/01/2024 14:49
Expedição de Certidão.
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10/01/2024 21:59
Juntada de Petição de petição
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29/12/2023 03:01
Juntada de Certidão
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29/12/2023 03:01
Juntada de Certidão
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19/10/2023 15:29
Expedição de Outros documentos.
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18/10/2023 21:21
Expedição de Ofício.
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03/10/2023 03:49
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/10/2023 23:59.
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05/09/2023 13:58
Juntada de Petição de petição
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04/09/2023 00:40
Publicado Certidão em 04/09/2023.
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02/09/2023 00:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023
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01/09/2023 00:00
Intimação
Número do processo: 0709059-48.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: CRISTIANE MOREIRA CALDEIRA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competência aos servidores, intimem-se as partes para manifestar sobre os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial e, caso queiram, apresentar impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias.
BRASÍLIA, DF, 31 de agosto de 2023.
CHRISTIANE DA SILVA FREIRE Diretor de Secretaria -
31/08/2023 16:30
Expedição de Outros documentos.
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31/08/2023 16:30
Expedição de Certidão.
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31/08/2023 16:28
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
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30/08/2023 16:43
Recebidos os autos
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30/08/2023 16:43
Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
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19/07/2023 10:01
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
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19/07/2023 10:01
Transitado em Julgado em 18/07/2023
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18/07/2023 01:34
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/07/2023 23:59.
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11/07/2023 01:47
Decorrido prazo de CRISTIANE MOREIRA CALDEIRA em 10/07/2023 23:59.
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26/06/2023 00:34
Publicado Sentença em 26/06/2023.
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24/06/2023 00:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2023
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22/06/2023 15:42
Recebidos os autos
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22/06/2023 15:42
Expedição de Outros documentos.
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22/06/2023 15:42
Julgado procedente o pedido
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13/06/2023 16:31
Conclusos para julgamento para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
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13/06/2023 16:17
Recebidos os autos
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13/06/2023 16:17
Proferido despacho de mero expediente
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30/05/2023 17:12
Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
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30/05/2023 01:21
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/05/2023 23:59.
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11/05/2023 17:27
Expedição de Outros documentos.
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11/05/2023 17:27
Expedição de Certidão.
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11/05/2023 15:23
Juntada de Petição de réplica
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05/05/2023 01:11
Publicado Certidão em 05/05/2023.
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05/05/2023 01:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2023
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03/05/2023 14:31
Juntada de Certidão
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03/05/2023 11:54
Juntada de Petição de contestação
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08/03/2023 00:24
Publicado Decisão em 08/03/2023.
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08/03/2023 00:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2023
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06/03/2023 09:59
Recebidos os autos
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06/03/2023 09:59
Expedição de Outros documentos.
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06/03/2023 09:59
Outras decisões
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24/02/2023 14:22
Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
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24/02/2023 14:22
Juntada de Certidão
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16/02/2023 17:19
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/02/2023
Ultima Atualização
06/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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