TJDFT - 0000317-86.2020.8.07.0014

1ª instância - Juizado de Violencia Domestica e Familiar Contra a Mulher do Recanto das Emas

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 37.115.482/0001-35

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

VATSON HENRIQUE SOARES SANTOS

CPF *10.***.*20-53

Advogados

JANAINA LAVALE AOR DE ANDRADE

OAB: 38319/DF

CPF *24.***.*63-91

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

EM SEGREDO DE JUSTICA

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 37.115.482/0001-35

LEONARDO HENRIQUE MARTINS DE SOUZA

CPF *66.***.*02-24

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/06/2024 14:49

    Arquivado Definitivamente

  • 26/06/2024 14:24

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 07/06/2024 17:26

    Juntada de Certidão

  • 06/06/2024 16:30

    Transitado em Julgado em 05/06/2024

  • 06/06/2024 14:41

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 05/06/2024 14:00, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Recanto das Emas.

  • 06/06/2024 14:40

    Extinta a punibilidade por decadência ou perempção

  • 06/06/2024 14:40

    Extinta a punibilidade por prescrição

  • 05/06/2024 12:36

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 29/05/2024 17:19

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 27/05/2024 15:21

    Juntada de Certidão

  • 02/05/2024 16:44

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 16/04/2024 17:49

    Juntada de Certidão

  • 15/04/2024 14:20

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 15/04/2024 08:53

    Juntada de Certidão

  • 12/04/2024 20:11

    Expedição de Carta.

  • 12/04/2024 18:40

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 12/04/2024 13:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/02/2024 20:34

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 26/02/2024 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JUVIDOMREE Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Recanto das Emas Número do processo: 0000317-86.2020.8.07.0014 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: VATSON HENRIQUE SOARES SANTOS DECISÃO Em vista do atestado médico acostado ao id. 186878884, DEFIRO o pedido da defesa.

    Redesigne-se data para realização de audiência.

    DEBORA CRISTINA SANTOS CALACO Juíza de Direito Documento datado e assinado eletronicamente conforme certificação digital.

  • 23/02/2024 15:23

    Juntada de Certidão

  • 23/02/2024 15:21

    Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 05/06/2024 14:00, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Recanto das Emas.

  • 23/02/2024 13:59

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 22/02/2024 19:01

    Recebidos os autos

  • 22/02/2024 19:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/02/2024 19:00

    Deferido o pedido de Sob sigilo.

  • 19/02/2024 11:50

    Conclusos para decisão para Juiz(a) DEBORA CRISTINA SANTOS CALACO

  • 18/02/2024 13:53

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 16/02/2024 09:38

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 18/12/2023 14:03

    Juntada de Certidão

  • 16/12/2023 10:04

    Juntada de Certidão

  • 15/12/2023 18:08

    Expedição de Carta.

  • 15/12/2023 11:45

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 14/12/2023 21:09

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 14/12/2023 18:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/12/2023 18:48

    Juntada de Certidão

  • 14/12/2023 18:47

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 23/02/2024 15:20, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Recanto das Emas.

  • 20/11/2023 16:50

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 17/11/2023 02:46

    Publicado Ata em 17/11/2023.

  • 17/11/2023 02:46

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2023

  • 14/11/2023 09:19

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 13/11/2023 17:30, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Recanto das Emas.

  • 14/11/2023 09:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/11/2023 08:47

    Juntada de gravação de audiência

  • 13/11/2023 15:39

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 13/11/2023 07:20

    Juntada de Certidão

  • 07/10/2023 11:27

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 02/10/2023 17:21

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 29/09/2023 14:38

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 28/09/2023 19:53

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 27/09/2023 14:40

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 26/09/2023 16:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/09/2023 19:20

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 20/09/2023 12:06

    Juntada de Certidão

  • 19/09/2023 19:48

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 14/09/2023 07:54

    Juntada de Certidão

  • 13/09/2023 18:15

    Expedição de Carta.

  • 13/09/2023 14:26

    Juntada de Certidão

  • 13/09/2023 14:22

    Expedição de Ofício.

  • 13/09/2023 13:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/09/2023 12:58

    Juntada de Certidão

  • 13/09/2023 12:56

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 12/09/2023 18:37

    Recebidos os autos

  • 12/09/2023 18:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/09/2023 12:11

    Conclusos para decisão para Juiz(a) CRISTIANA TORRES GONZAGA

  • 04/09/2023 20:20

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 04/09/2023 12:57

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 04/09/2023 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JUVIDOMREE Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Recanto das Emas Número do processo: 0000317-86.2020.8.07.0014 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: VATSON HENRIQUE SOARES SANTOS DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA Certifico e dou fé que, de ordem da MMa.

    Juíza de Direito, Dra.

    CRISTIANA TORRES GONZAGA, designei o dia 13/11/2023 17:30, para a realização de audiência de Instrução e Julgamento (videoconferência) no presente feito.

    Link de acesso: https://atalho.tjdft.jus.br/XsX2Pg Rol Minsitério Público (90209285): 1.

    TAÍSA LÚCIA DE SOUZA (vítima – QE 40, Conjunto I, Lote 20, Apartamento 302, Guará II/DF ou Quadra 401, Conjunto 01, Lote 17, Recanto das Emas/DF). 2.

    LEONARDO HENRIQUE MARTINS DE SOUZA (genro da vítima) – ID: 84163333. 3.

    Filha de Taísa, mencionada nas declarações de Leonardo, a ser qualificada posteriormente. 4.

    SOSTHENES JAMES FERNANDES SILVA (PMDF) – ID: 84163333. 5.

    LEONARDO LOPES DE ASSIS A Defesa, até o momento, arrolou as mesmas testemunhas da acusação (119866368).

    Intime-se.

    Circunscrição do Recanto das Emas, BRASÍLIA - DF, 1 de setembro de 2023.

    MARIA PAULA BARBOSA Servidor Geral

  • 01/09/2023 16:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/09/2023 16:36

    Juntada de Certidão

  • 01/09/2023 16:35

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 13/11/2023 17:30, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Recanto das Emas.

  • 31/08/2023 00:38

    Publicado Decisão em 31/08/2023.

  • 31/08/2023 00:38

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2023

  • 29/08/2023 21:54

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 29/08/2023 15:57

    Recebidos os autos

  • 29/08/2023 15:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/08/2023 15:57

    Indeferido o pedido de Sob sigilo

  • 16/08/2023 13:52

    Conclusos para decisão para Juiz(a) MARYANNE ABREU

  • 16/08/2023 13:37

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 10/08/2023 23:58

    Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 10/08/2023 14:00, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Recanto das Emas.

  • 10/08/2023 14:08

    Recebidos os autos

  • 10/08/2023 14:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/08/2023 14:08

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/08/2023 17:46

    Conclusos para decisão para Juiz(a) MARYANNE ABREU

  • 09/08/2023 17:45

    Juntada de Certidão

  • 09/08/2023 11:16

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 08/08/2023 18:10

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 08/08/2023 13:31

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 08/08/2023 13:31

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 07/08/2023 20:58

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 07/08/2023 13:37

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 07/08/2023 11:06

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 07/08/2023 11:06

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 03/08/2023 08:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/08/2023 08:48

    Juntada de Certidão

  • 02/08/2023 18:56

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 27/07/2023 09:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/07/2023 09:55

    Juntada de Certidão

  • 27/07/2023 01:14

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 26/07/2023 23:59.

  • 19/07/2023 12:04

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 14/07/2023 18:13

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 13/07/2023 10:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/07/2023 10:11

    Juntada de Certidão

  • 13/07/2023 10:09

    Juntada de Certidão

  • 13/07/2023 10:05

    Expedição de Ofício.

  • 12/07/2023 16:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/07/2023 16:44

    Juntada de Certidão

  • 12/07/2023 16:41

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 10/08/2023 14:00, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Recanto das Emas.

  • 04/04/2022 17:42

    Recebidos os autos

  • 04/04/2022 17:42

    Decisão interlocutória - recebido

  • 29/03/2022 14:41

    Conclusos para decisão para Juiz(a) CRISTIANA TORRES GONZAGA

  • 28/03/2022 23:23

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 23/02/2022 16:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/06/2021 16:29

    Juntada de Certidão

  • 22/06/2021 12:19

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 22/06/2021 11:34

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 05/05/2021 14:47

    Juntada de Certidão

  • 04/05/2021 15:49

    Juntada de ficha de inspeção judicial

  • 04/05/2021 15:48

    Juntada de Certidão

  • 04/05/2021 15:36

    Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)

  • 03/05/2021 16:59

    Recebidos os autos

  • 03/05/2021 16:59

    Recebida a denúncia contra Sob sigilo

  • 29/04/2021 17:38

    Conclusos para decisão para Juiz(a) CRISTIANA TORRES GONZAGA

  • 29/04/2021 17:37

    Juntada de Certidão

  • 29/04/2021 15:09

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 24/04/2021 02:28

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 23/04/2021 23:59:59.

  • 06/04/2021 19:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/04/2021 15:59

    Recebidos os autos

  • 06/04/2021 15:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/03/2021 20:22

    Conclusos para decisão para Juiz(a) CRISTIANA TORRES GONZAGA

  • 26/03/2021 14:04

    Apensado ao processo #Oculto#

  • 24/03/2021 11:00

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 24/03/2021 10:59

    Juntada de Certidão

  • 24/03/2021 10:57

    Expedição de Ofício.

  • 18/03/2021 20:14

    Recebidos os autos

  • 18/03/2021 20:14

    Decisão interlocutória - recebido

  • 15/03/2021 13:53

    Conclusos para decisão para Juiz(a) THERESA KARINA DE FIGUEIREDO GAUDENCIO BARBOSA

  • 08/03/2021 21:44

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 01/03/2021 14:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/02/2021 17:28

    Recebidos os autos

  • 24/02/2021 17:28

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/02/2021 18:32

    Conclusos para decisão para Juiz(a) THERESA KARINA DE FIGUEIREDO GAUDENCIO BARBOSA

  • 22/02/2021 18:55

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/03/2021

Ultima Atualização
26/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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