20/05/2025 12:47

Arquivado Provisoramente
01/05/2025 03:19

Decorrido prazo de RICARDO PALOSQUE DE ALENCAR em 30/04/2025 23:59.
01/05/2025 03:19

Decorrido prazo de EX PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS LTDA. em 30/04/2025 23:59.
03/04/2025 02:27

Publicado Decisão em 03/04/2025.
03/04/2025 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025
31/03/2025 12:43

Recebidos os autos
31/03/2025 12:43

Indeferido o pedido de EX PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS LTDA. - CNPJ: 14.***.***/0001-74 (EXEQUENTE)
31/03/2025 12:43

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente
23/01/2025 03:04

Decorrido prazo de RICARDO PALOSQUE DE ALENCAR em 22/01/2025 23:59.
23/01/2025 03:04

Decorrido prazo de EX PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS LTDA. em 22/01/2025 23:59.
14/01/2025 12:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
08/01/2025 13:59

Juntada de Petição de petição
16/12/2024 02:20

Publicado Intimação em 16/12/2024.
13/12/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024
11/12/2024 14:56

Juntada de Certidão
03/12/2024 07:14

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
02/12/2024 02:18

Publicado Decisão em 02/12/2024.
29/11/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024
22/11/2024 19:33

Recebidos os autos
22/11/2024 19:33

em cooperação judiciária
22/11/2024 19:33

Deferido em parte o pedido de EX PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS LTDA. - CNPJ: 14.***.***/0001-74 (EXEQUENTE)
15/10/2024 13:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
08/10/2024 16:57

Juntada de Petição de petição
01/10/2024 02:23

Decorrido prazo de EX PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS LTDA. em 30/09/2024 23:59.
01/10/2024 02:23

Decorrido prazo de RICARDO PALOSQUE DE ALENCAR em 30/09/2024 23:59.
01/10/2024 02:19

Publicado Certidão em 01/10/2024.
30/09/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024
26/09/2024 12:49

Expedição de Certidão.
25/09/2024 14:28

Expedição de Termo.
09/09/2024 02:23

Publicado Decisão em 09/09/2024.
09/09/2024 02:23

Publicado Decisão em 09/09/2024.
06/09/2024 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024
06/09/2024 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024
04/09/2024 21:59

Recebidos os autos
04/09/2024 21:59

Deferido o pedido de EX PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS LTDA. - CNPJ: 14.***.***/0001-74 (EXEQUENTE).
17/06/2024 10:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
14/05/2024 14:56

Juntada de Petição de petição
08/05/2024 02:38

Publicado Decisão em 08/05/2024.
07/05/2024 03:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024
03/05/2024 17:19

Recebidos os autos
03/05/2024 17:19

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente
03/05/2024 17:19

Outras decisões
22/03/2024 10:02

Publicado Decisão em 22/03/2024.
22/03/2024 10:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024
21/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARVETBSB 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0029735-50.2016.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) EXEQUENTE: EX PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS LTDA.

EXECUTADO: RICARDO PALOSQUE DE ALENCAR Decisão Defiro a pesquisa de bens da parte executada mediante o sistema INFOJUD, sendo restrita ao último exercício.

Ressalto que, por se tratarem de documentos sigilosos, a visualização deve ser restrita às partes e a seus advogados.

Da resposta, dê-se vista ao exequente, pelo prazo de 5 (cinco) dias.

Por fim, se o resultado da diligência for infrutífero, retornem conclusos para análise do pedido subsidiário da petição de ID 186759256.

Publique-se. * documento datado e assinado eletronicamente
20/03/2024 18:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
20/03/2024 18:34

Juntada de Certidão
20/03/2024 11:03

Recebidos os autos
20/03/2024 11:03

Deferido o pedido de EX PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS LTDA. - CNPJ: 14.***.***/0001-74 (EXEQUENTE).
21/02/2024 17:25

Juntada de Certidão
19/02/2024 11:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
16/02/2024 14:29

Juntada de Petição de petição
04/10/2023 10:31

Juntada de Petição de petição
02/10/2023 13:36

Juntada de Certidão
12/09/2023 00:44

Publicado Decisão em 12/09/2023.
11/09/2023 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2023
11/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARVETBSB 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0029735-50.2016.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) EXEQUENTE: EX PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS LTDA.

EXECUTADO: RICARDO PALOSQUE DE ALENCAR Decisão com força de ofício/mandado I - Requer o exequente a imposição da multa de 5% sobre o montante do débito, por ato atentatório à dignidade da justiça (ID 162892973).

Assim, diante da imposição da mencionada multa na decisão de ID 83152223 e, da inércia da parte executada em indicar bens passíveis de penhora, conforme intimada para tal (ID 104370085), deverá a credora juntar planilha atualizada do débito com a imposição da multa de 5% sobre o montante do débito.

II - Objetiva, ainda, a parte exequente que seja enviado ofício à Secretaria de Fazenda do Distrito Federal, para que informe acerca de imóveis de propriedade (ou na posse) da parte executada. À falta de outros bens passíveis de expropriação, defiro o pedido antecedente e confiro a esta decisão força de ofício/mandado para, independentemente de quaisquer outras formalidades, requisitar da Secretaria de Fazenda do Distrito Federal - SEFAZ/DF que informe a este Juízo, no prazo de 15 dias úteis, a eventual existência de seus assentamentos de imóveis cujo responsável tributário seja o executado RICARDO PALOSQUE DE ALENCAR, CPF n.º *58.***.*78-97.

Em face do princípio da cooperação (art. 6º do CPC), deverá o exequente enviar esta decisão.

A resposta deverá ser encaminhada a este Juízo, preferencialmente por e-mail corporativo ([email protected]), com menção ao número deste processo (que consta no cabeçalho desta decisão).

Confiro ao exequente até 45 (quarenta e cinco dias) para falar nos autos, prazo razoável para o envio desta ordem e a respectiva resposta, sendo bem certo que ele será intimado pelo Juízo, se antes o aludido órgão se pronunciar.

Eventual pedido de reiteração do ofício deverá ser instruído com o comprovante de envio desta decisão pelo exequente.

Por fim, se o resultado da diligência for infrutífero, a execução permanecerá suspensa (ID 119501605).

Prazo: 45 dias.

Publique-se. * documento datado e assinado eletronicamente
06/09/2023 22:59

Recebidos os autos
06/09/2023 22:59

Deferido o pedido de EX PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS LTDA. - CNPJ: 14.***.***/0001-74 (EXEQUENTE).
27/06/2023 12:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
22/06/2023 14:30

Juntada de Petição de petição
19/06/2023 00:17

Publicado Certidão em 19/06/2023.
17/06/2023 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2023
15/06/2023 00:55

Juntada de Certidão
14/03/2023 00:28

Publicado Decisão em 14/03/2023.
13/03/2023 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2023
09/03/2023 16:42

Recebidos os autos
09/03/2023 16:42

Deferido o pedido de EX PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS LTDA. - CNPJ: 14.***.***/0001-74 (EXEQUENTE).
07/12/2022 15:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
24/11/2022 12:14

Juntada de Petição de petição
02/05/2022 15:57

Expedição de Certidão.
26/04/2022 02:24

Decorrido prazo de RICARDO PALOSQUE DE ALENCAR em 25/04/2022 23:59:59.
26/04/2022 02:24

Decorrido prazo de EX PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS LTDA. em 25/04/2022 23:59:59.
30/03/2022 08:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2022
30/03/2022 08:58

Publicado Decisão em 29/03/2022.
30/03/2022 08:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2022
24/03/2022 16:55

Recebidos os autos
24/03/2022 16:54

Processo Suspenso por Execução Frustrada
23/03/2022 12:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA
22/03/2022 10:32

Juntada de Petição de petição
16/03/2022 00:34

Publicado Decisão em 16/03/2022.
16/03/2022 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2022
14/03/2022 09:22

Recebidos os autos
14/03/2022 09:22

Decisão interlocutória - recebido
22/02/2022 11:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA
22/02/2022 11:01

Expedição de Certidão.
17/02/2022 18:18

Expedição de Certidão.
03/02/2022 13:55

Juntada de Petição de petição
06/10/2021 02:39

Decorrido prazo de RICARDO PALOSQUE DE ALENCAR em 05/10/2021 23:59:59.
28/09/2021 13:21

Juntada de Petição de certidão
11/06/2021 14:34

Juntada de ficha de inspeção judicial
20/05/2021 15:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/05/2021 15:55

Juntada de Certidão
27/02/2021 02:37

Decorrido prazo de EX PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS LTDA. em 25/02/2021 23:59:59.
27/02/2021 02:37

Decorrido prazo de RICARDO PALOSQUE DE ALENCAR em 25/02/2021 23:59:59.
19/02/2021 02:47

Publicado Decisão em 18/02/2021.
12/02/2021 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2021
12/02/2021 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2021
09/02/2021 13:52

Recebidos os autos
09/02/2021 13:52

Decisão interlocutória - deferimento em parte
08/02/2021 14:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA
05/02/2021 10:16

Juntada de Petição de petição
01/02/2021 02:29

Publicado Certidão em 01/02/2021.
29/01/2021 02:33

Decorrido prazo de EX PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS LTDA. em 28/01/2021 23:59:59.
29/01/2021 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2021
21/01/2021 02:44

Publicado Decisão em 21/01/2021.
20/01/2021 09:31

Juntada de Certidão
08/01/2021 10:41

Juntada de Petição de petição
18/12/2020 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2020
16/12/2020 20:59

Recebidos os autos
16/12/2020 20:59

Decisão interlocutória - deferimento
15/12/2020 07:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA
14/12/2020 00:35

Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília - (em diligência)
11/12/2020 10:20

Juntada de Petição de petição
04/11/2020 03:58

Publicado Decisão em 04/11/2020.
03/11/2020 10:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2020
28/10/2020 20:38

Recebidos os autos
28/10/2020 20:37

Decisão interlocutória - deferimento
28/10/2020 16:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA
28/10/2020 14:14

Juntada de Petição de petição
27/10/2020 17:00

Juntada de Petição de petição
22/10/2020 02:40

Publicado Decisão em 21/10/2020.
20/10/2020 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2020
20/10/2020 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2020
17/10/2020 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2020
16/10/2020 19:55

Recebidos os autos
16/10/2020 19:55

Decisão interlocutória - indeferimento
15/10/2020 21:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA
15/10/2020 15:02

Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília - (em diligência)
15/10/2020 13:54

Juntada de Petição de petição
14/10/2020 16:44

Recebidos os autos
14/10/2020 16:44

Decisão interlocutória - deferimento em parte
13/10/2020 17:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA
13/10/2020 16:17

Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília - (em diligência)
13/10/2020 14:34

Juntada de Petição de petição
06/10/2020 02:40

Publicado Decisão em 06/10/2020.
06/10/2020 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico
01/10/2020 16:51

Recebidos os autos
01/10/2020 16:51

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
30/09/2020 07:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA
29/09/2020 05:39

Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília - (em diligência)
28/09/2020 11:10

Juntada de Petição de petição
28/09/2020 10:51

Juntada de Petição de petição
23/09/2020 02:41

Publicado Despacho em 23/09/2020.
23/09/2020 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico
16/09/2020 18:39

Juntada de Certidão
11/09/2020 02:34

Decorrido prazo de RICARDO PALOSQUE DE ALENCAR em 10/09/2020 23:59:59.
31/08/2020 11:13

Recebidos os autos
31/08/2020 11:13

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2020 11:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA
27/08/2020 04:16

Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília - (em diligência)
26/08/2020 13:46

Juntada de Petição de petição
20/08/2020 02:34

Publicado Decisão em 20/08/2020.
19/08/2020 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico
17/08/2020 20:43

Recebidos os autos
17/08/2020 20:43

Decisão interlocutória - indeferimento
03/08/2020 08:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA
30/07/2020 23:00

Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília - (em diligência)
30/07/2020 09:48

Juntada de Petição de petição
24/07/2020 02:47

Publicado Despacho em 24/07/2020.
23/07/2020 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico
21/07/2020 23:06

Recebidos os autos
21/07/2020 18:33

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2020 19:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO HENRIQUE ROSAS
08/07/2020 19:09

Expedição de Certidão.
09/06/2020 03:40

Decorrido prazo de RICARDO PALOSQUE DE ALENCAR em 08/06/2020 23:59:59.
09/06/2020 03:40

Decorrido prazo de EX PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS LTDA. em 08/06/2020 23:59:59.
01/06/2020 17:32

Juntada de Petição de petição
20/05/2020 18:34

Recebidos os autos
20/05/2020 10:39

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2020 19:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA
18/05/2020 02:20

Publicado Decisão em 18/05/2020.
18/05/2020 02:20

Publicado Decisão em 18/05/2020.
15/05/2020 14:25

Juntada de Petição de petição
15/05/2020 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico
13/05/2020 15:58

Recebidos os autos
13/05/2020 15:58

Decisão interlocutória - indeferimento
20/04/2020 16:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO HENRIQUE ROSAS
20/04/2020 16:56

Expedição de Certidão.
20/04/2020 16:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/04/2020 16:52

Expedição de Mandado.
18/02/2020 05:26

Decorrido prazo de EX PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS LTDA. em 17/02/2020 23:59:59.
27/01/2020 01:54

Publicado Decisão em 27/01/2020.
24/01/2020 15:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico
23/01/2020 11:39

Juntada de Petição de petição
13/01/2020 16:29

Recebidos os autos
13/01/2020 16:29

Decisão interlocutória - recebido
10/01/2020 18:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO HENRIQUE ROSAS
16/12/2019 12:47

Juntada de Petição de petição
10/12/2019 02:59

Publicado Decisão em 10/12/2019.
09/12/2019 05:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico
05/12/2019 13:13

Recebidos os autos
05/12/2019 13:13

Decisão interlocutória - deferimento
05/12/2019 13:13

Decisão interlocutória - deferimento
07/11/2019 13:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO HENRIQUE ROSAS
04/11/2019 17:47

Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília - (em diligência)
21/10/2019 09:48

Juntada de Petição de petição
15/10/2019 03:16

Publicado Certidão em 15/10/2019.
14/10/2019 04:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico
10/10/2019 13:05

Expedição de Certidão.
10/10/2019 13:05

Juntada de Certidão
18/06/2019 16:30

Juntada de Petição de petição
18/06/2019 16:24

Juntada de Petição de petição
16/06/2019 04:38

Decorrido prazo de EX PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS LTDA. em 12/06/2019 23:59:59.
16/06/2019 04:38

Decorrido prazo de RICARDO PALOSQUE DE ALENCAR em 12/06/2019 23:59:59.
23/05/2019 04:47

Publicado Despacho em 22/05/2019.
21/05/2019 15:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico
09/05/2019 15:56

Recebidos os autos
09/05/2019 15:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO HENRIQUE ROSAS
06/04/2019 04:53

Decorrido prazo de EX PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS LTDA. em 05/04/2019 23:59:59.
06/04/2019 04:53

Decorrido prazo de RICARDO PALOSQUE DE ALENCAR em 05/04/2019 23:59:59.
15/03/2019 02:28

Publicado Despacho em 15/03/2019.
14/03/2019 08:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico
27/02/2019 23:26

Recebidos os autos
27/02/2019 23:26

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2019 18:53

Conclusos para despacho para Juiz(a) EDUARDO HENRIQUE ROSAS
26/02/2019 10:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/02/2019

Ultima Atualização
21/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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