22/01/2025 13:28

Arquivado Definitivamente
22/01/2025 13:27

Juntada de Certidão
20/12/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024
19/12/2024 18:36

Juntada de Petição de petição
18/12/2024 18:10

Juntada de Certidão
18/12/2024 18:10

Juntada de Alvará de levantamento
18/12/2024 18:10

Juntada de Certidão
18/12/2024 18:10

Juntada de Alvará de levantamento
18/12/2024 15:14

Transitado em Julgado em 18/12/2024
18/12/2024 15:09

Recebidos os autos
18/12/2024 15:09

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 15:09

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
13/12/2024 16:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
13/12/2024 16:08

Juntada de Petição de petição
10/12/2024 02:32

Publicado Certidão em 10/12/2024.
09/12/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024
05/12/2024 17:09

Juntada de Certidão
14/11/2024 03:07

Juntada de Certidão
14/11/2024 03:01

Juntada de Certidão
28/08/2024 17:01

Expedição de Outros documentos.
28/08/2024 16:55

Expedição de Ofício.
27/08/2024 08:46

Expedição de Certidão.
27/08/2024 02:19

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/08/2024 23:59.
09/08/2024 13:32

Juntada de Petição de petição
31/07/2024 02:18

Publicado Certidão em 31/07/2024.
30/07/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024
26/07/2024 14:11

Expedição de Outros documentos.
26/07/2024 14:11

Juntada de Certidão
26/07/2024 14:10

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
25/07/2024 22:03

Recebidos os autos
25/07/2024 22:03

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
17/07/2024 15:09

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
17/07/2024 15:09

Transitado em Julgado em 15/07/2024
16/07/2024 04:42

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/07/2024 23:59.
10/07/2024 04:14

Decorrido prazo de DAISY PAIVA DE OLIVEIRA MORENO em 09/07/2024 23:59.
25/06/2024 03:23

Publicado Sentença em 25/06/2024.
24/06/2024 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024
20/06/2024 16:29

Expedição de Outros documentos.
20/06/2024 16:08

Recebidos os autos
20/06/2024 16:08

Julgado procedente em parte do pedido
29/04/2024 23:51

Conclusos para julgamento para Juiz(a) TAIS SALGADO BEDINELLI
29/04/2024 14:52

Recebidos os autos
29/04/2024 14:52

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2024 08:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
05/04/2024 13:37

Juntada de Petição de petição
02/04/2024 03:10

Publicado Certidão em 02/04/2024.
01/04/2024 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2024
27/03/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0748704-80.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: DAISY PAIVA DE OLIVEIRA MORENO REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, intime-se a parte autora para manifestar sobre a petição e documentos apresentados pela parte requerida, no prazo de 5 (cinco) dias.

BRASÍLIA-DF, Segunda-feira, 25 de Março de 2024 15:39:48.

LINDALVA MARIA BARBOSA DE BRITO Servidor Geral
25/03/2024 15:39

Expedição de Certidão.
22/03/2024 20:30

Juntada de Petição de petição
15/03/2024 02:57

Publicado Decisão em 15/03/2024.
15/03/2024 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024
14/03/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0748704-80.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: DAISY PAIVA DE OLIVEIRA MORENO REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Reitero o Despacho de id. 180442143.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
13/03/2024 15:09

Expedição de Outros documentos.
13/03/2024 15:06

Recebidos os autos
13/03/2024 15:06

Expedição de Outros documentos.
13/03/2024 15:06

Outras decisões
21/02/2024 21:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
17/02/2024 03:57

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/02/2024 23:59.
11/12/2023 02:27

Publicado Despacho em 11/12/2023.
07/12/2023 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023
05/12/2023 16:39

Recebidos os autos
05/12/2023 16:39

Expedição de Outros documentos.
05/12/2023 16:39

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2023 18:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
25/11/2023 04:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/11/2023 23:59.
08/11/2023 16:14

Expedição de Outros documentos.
08/11/2023 16:10

Juntada de Certidão
06/11/2023 17:02

Juntada de Petição de réplica
13/10/2023 02:44

Publicado Certidão em 13/10/2023.
13/10/2023 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2023
10/10/2023 14:18

Expedição de Certidão.
09/10/2023 14:39

Juntada de Petição de contestação
04/09/2023 00:42

Publicado Decisão em 04/09/2023.
02/09/2023 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023
01/09/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0748704-80.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: DAISY PAIVA DE OLIVEIRA MORENO REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Cite-se, com a advertência consignada no art. 9º da Lei 12.153/2009 - (Art. 9º A entidade ré deverá fornecer ao Juizado a documentação de que disponha para o esclarecimento da causa).

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
31/08/2023 16:53

Recebidos os autos
31/08/2023 16:53

Expedição de Outros documentos.
31/08/2023 16:53

Outras decisões
31/08/2023 15:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
31/08/2023 15:06

Juntada de Certidão
29/08/2023 12:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/08/2023

Ultima Atualização
27/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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