13/03/2025 13:43

Arquivado Definitivamente
13/03/2025 04:45

Processo Desarquivado
12/03/2025 17:51

Juntada de Certidão de cumprimento do alvará de soltura
26/02/2025 13:46

Arquivado Definitivamente
26/02/2025 13:45

Transitado em Julgado em 28/01/2025
26/02/2025 13:43

Juntada de Certidão
27/01/2025 10:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/01/2025 13:14

Juntada de Certidão
13/01/2025 00:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/12/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2024
19/12/2024 22:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/12/2024 13:46

Juntada de Certidão
18/12/2024 17:59

Juntada de Alvará de soltura
18/12/2024 17:49

Juntada de Certidão
18/12/2024 17:45

Expedição de Mandado.
18/12/2024 17:28

Recebidos os autos
18/12/2024 17:28

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 17:28

Proferida Sentença de Impronúncia
17/12/2024 13:28

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CAIO TODD SILVA FREIRE
16/12/2024 22:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/12/2024 22:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/12/2024 02:24

Publicado Certidão em 13/12/2024.
12/12/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024
10/12/2024 17:59

Juntada de Certidão
10/12/2024 17:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/11/2024 16:44

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 16:43

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 21/08/2024 14:00, Tribunal do Júri de Ceilândia.
26/11/2024 16:43

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2024 17:28

Juntada de Certidão
14/10/2024 02:21

Publicado Intimação em 14/10/2024.
12/10/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024
10/10/2024 17:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/10/2024 16:10

Expedição de Outros documentos.
10/10/2024 16:08

Juntada de Certidão
10/10/2024 15:59

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/10/2024 15:59

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/09/2024 13:28

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 13:28

Expedição de Ofício.
16/09/2024 19:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/09/2024 10:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/09/2024 16:52

Expedição de Outros documentos.
13/09/2024 16:52

Juntada de Certidão
13/09/2024 16:50

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 25/11/2024 17:00, Tribunal do Júri de Ceilândia.
11/09/2024 10:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/09/2024 17:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/09/2024 14:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/09/2024 02:25

Publicado Decisão em 02/09/2024.
31/08/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024
29/08/2024 09:44

Recebidos os autos
29/08/2024 09:44

Expedição de Outros documentos.
29/08/2024 09:44

Mantida a prisão preventida
28/08/2024 17:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAIO TODD SILVA FREIRE
28/08/2024 17:51

Juntada de Certidão
26/08/2024 02:27

Publicado Intimação em 26/08/2024.
24/08/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
21/08/2024 18:17

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 02/04/2024 15:40, Tribunal do Júri de Ceilândia.
21/08/2024 18:16

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2024 13:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/08/2024 13:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/08/2024 13:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/08/2024 13:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/08/2024 09:55

Expedição de Outros documentos.
20/08/2024 09:54

Juntada de Certidão
19/08/2024 15:03

Expedição de Outros documentos.
19/08/2024 15:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/08/2024 15:03

Expedição de Certidão.
19/08/2024 14:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/08/2024 14:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/08/2024 10:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/08/2024 21:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/08/2024 17:26

Expedição de Outros documentos.
06/08/2024 17:25

Juntada de Certidão
06/08/2024 16:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/07/2024 15:56

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/07/2024 14:27

Expedição de Certidão.
21/06/2024 17:29

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/06/2024 16:36

Desentranhado o documento
21/06/2024 14:43

Expedição de Certidão.
21/06/2024 14:16

Recebidos os autos
21/06/2024 14:16

Outras decisões
20/06/2024 18:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAIO TODD SILVA FREIRE
20/06/2024 18:30

Juntada de Certidão
15/06/2024 04:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/06/2024 09:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/06/2024 15:49

Recebidos os autos
05/06/2024 15:49

Expedição de Outros documentos.
05/06/2024 15:49

Mantida a prisão preventida
04/06/2024 13:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAIO TODD SILVA FREIRE
04/06/2024 13:23

Juntada de Certidão
10/05/2024 13:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/05/2024 09:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/05/2024 18:51

Expedição de Outros documentos.
09/05/2024 18:50

Juntada de Certidão
09/05/2024 18:44

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 21/08/2024 14:00, Tribunal do Júri de Ceilândia.
18/04/2024 16:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/04/2024 14:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/04/2024 14:58

Expedição de Outros documentos.
05/04/2024 17:42

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 03/10/2023 16:30, Tribunal do Júri de Ceilândia.
05/04/2024 17:42

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2024 16:12

Juntada de Certidão
02/04/2024 17:17

Juntada de Certidão
25/03/2024 17:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/03/2024 16:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/03/2024 17:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/03/2024 15:53

Recebidos os autos
12/03/2024 15:53

Expedição de Outros documentos.
12/03/2024 15:52

Mantida a prisão preventida
11/03/2024 15:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAIO TODD SILVA FREIRE
11/03/2024 15:13

Juntada de Certidão
05/03/2024 18:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/03/2024 15:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/03/2024 15:03

Expedição de Outros documentos.
22/02/2024 13:57

Juntada de Certidão
21/02/2024 17:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/02/2024 15:57

Expedição de Outros documentos.
20/02/2024 15:55

Juntada de Certidão
19/02/2024 16:23

Expedição de Carta.
12/02/2024 10:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/02/2024 15:05

Juntada de Certidão
05/02/2024 14:26

Expedição de Carta.
02/02/2024 17:46

Expedição de Outros documentos.
29/01/2024 19:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/01/2024 12:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/01/2024 11:58

Juntada de Certidão
29/01/2024 11:57

Expedição de Outros documentos.
29/01/2024 11:57

Expedição de Outros documentos.
29/01/2024 11:47

Expedição de Certidão.
29/01/2024 11:45

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 02/04/2024 15:40, Tribunal do Júri de Ceilândia.
18/12/2023 20:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/12/2023 16:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/12/2023 14:42

Recebidos os autos
18/12/2023 14:42

Expedição de Outros documentos.
18/12/2023 14:42

Mantida a prisão preventida
15/12/2023 15:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) EVANDRO MOREIRA DA SILVA
15/12/2023 15:26

Juntada de Certidão
22/11/2023 13:56

Juntada de Certidão
08/11/2023 16:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/11/2023 14:47

Juntada de Certidão
08/11/2023 14:40

Expedição de Outros documentos.
07/11/2023 17:32

Recebidos os autos
07/11/2023 17:32

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2023 12:47

Conclusos para despacho para Juiz(a) EVANDRO MOREIRA DA SILVA
30/10/2023 10:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/10/2023 02:42

Publicado Despacho em 24/10/2023.
24/10/2023 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2023
23/10/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS TRJURICEI Tribunal do Júri de Ceilândia Número do processo: 0736977-03.2022.8.07.0003 Classe judicial: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) Autor: AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Réu: REU: WEBERTH DA SILVA ALVES DESPACHO Intime-se novamente a defesa do acusado WEBERTH, para que se manifeste, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre o teor do despacho de ID 174039863, bem como para a devida juntada aos autos da comunicação da renúncia ao mandante, sob pena de aplicação de multa, nos termos do art. 3º, do CPP, c/c art. 112, caput, e § 1º, e art. 77, § 2º, ambos do CPC. p.

Tiago Pinto Oliveira Juiz de Direito
19/10/2023 20:21

Recebidos os autos
19/10/2023 20:21

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2023 09:36

Conclusos para despacho para Juiz(a) TIAGO PINTO OLIVEIRA
18/10/2023 09:35

Expedição de Certidão.
16/10/2023 15:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/10/2023 10:39

Publicado Despacho em 10/10/2023.
09/10/2023 13:20

Juntada de Certidão
09/10/2023 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2023
06/10/2023 17:12

Expedição de Ofício.
05/10/2023 17:42

Recebidos os autos
05/10/2023 17:42

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2023 17:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/09/2023 19:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/09/2023 12:02

Conclusos para despacho para Juiz(a) TIAGO PINTO OLIVEIRA
28/09/2023 12:00

Juntada de Certidão
16/09/2023 11:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/09/2023 00:37

Publicado Decisão em 13/09/2023.
13/09/2023 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023
12/09/2023 14:11

Juntada de Certidão
12/09/2023 14:11

Cancelada a movimentação processual
12/09/2023 14:10

Desentranhado o documento
12/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS TRJURICEI Tribunal do Júri de Ceilândia Número do processo: 0736977-03.2022.8.07.0003 Classe judicial: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) Autor: AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Réu: REU: WEBERTH DA SILVA ALVES DECISÃO O art. 316 do CPP sofreu alteração introduzida pela Lei 13.964/2019, que assim preceitua: Art. 316.

O juiz poderá, de ofício ou a pedido das partes, revogar a prisão preventiva se, no correr da investigação ou do processo, verificar a falta de motivo para que ela subsista, bem como novamente decretá-la, se sobrevierem razões que a justifiquem. (Redação dada pela Lei nº 13.964, de 2019) Parágrafo único.

Decretada a prisão preventiva, deverá o órgão emissor da decisão revisar a necessidade de sua manutenção a cada 90 (noventa) dias, mediante decisão fundamentada, de ofício, sob pena de tornar a prisão ilegal. (Incluído pela Lei nº 13.964, de 2019) Desse modo, em obediência aos novos ditames legais, passo a me manifestar.

Em análise dos autos, observo que não houve alteração fático-jurídica hábil a justificar a revogação da ordem de constrição cautelar expedida em desfavor do acusado.

Com efeito, as razões expostas na decisão de ID 161494582 permanecem hígidas.

Desse modo, por permanecerem presentes os requisitos e fundamentos da segregação cautelar que nortearam a decisão mencionada, mantenho a prisão preventiva do acusado WEBERTH DA SILVA ALVES.

Não havendo diligências pendentes. aguarde-se a realização da audiência de instrução. i.

Tiago Pinto Oliveira Juiz de Direito
11/09/2023 16:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/09/2023 16:34

Expedição de Outros documentos.
11/09/2023 16:21

Recebidos os autos
11/09/2023 16:21

Mantida a prisão preventida
11/09/2023 15:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/09/2023 07:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) TIAGO PINTO OLIVEIRA
11/09/2023 07:58

Juntada de Certidão
11/09/2023 00:31

Publicado Certidão em 11/09/2023.
09/09/2023 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2023
07/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS TRIBUNAL DO JÚRI DE CEILÂNDIA Número do processo: 0736977-03.2022.8.07.0003 Classe judicial: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) Erro de intepretao na linha: ' #{processoTrfHome.processoPartePoloAtivoSemAdvogadoStr} ': org.hibernate.LazyInitializationException: failed to lazily initialize a collection of role: br.jus.pje.nucleo.entidades.ProcessoTrf.processoParteList, could not initialize proxy - no SessionErro de intepretao na linha: ' #{processoTrfHome.processoPartePoloPassivoSemAdvogadoStr} ': org.hibernate.LazyInitializationException: failed to lazily initialize a collection of role: br.jus.pje.nucleo.entidades.ProcessoTrf.processoParteList, could not initialize proxy - no Session CERTIDÃO Nos termos do art. 1º, inciso VI, da Portaria nº 2 deste Juízo, encaminho estes autos às partes para ciência da impossibilidade de apresentação da testemunha Hermes (ID 171169370).

BRUNO DE OLIVEIRA SA Servidor Geral
06/09/2023 15:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/09/2023 14:02

Expedição de Outros documentos.
06/09/2023 14:02

Juntada de Certidão
06/09/2023 13:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/09/2023 13:57

Juntada de Certidão
05/09/2023 13:51

Juntada de Certidão
05/09/2023 07:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/09/2023 23:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/09/2023 19:15

Expedição de Ofício.
04/09/2023 19:15

Expedição de Ofício.
04/09/2023 14:19

Expedição de Outros documentos.
04/09/2023 14:18

Juntada de Certidão
04/09/2023 14:17

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 03/10/2023 16:30, Tribunal do Júri de Ceilândia.
30/08/2023 17:06

Juntada de Certidão
30/08/2023 14:27

Expedição de Ofício.
29/08/2023 15:17

Recebidos os autos
29/08/2023 15:17

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2023 17:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/08/2023 17:14

Conclusos para despacho para Juiz(a) TIAGO PINTO OLIVEIRA
28/08/2023 17:13

Juntada de Certidão
22/08/2023 20:27

Juntada de Certidão
22/08/2023 15:35

Expedição de Ofício.
21/08/2023 16:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/08/2023 15:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/08/2023 10:27

Publicado Intimação em 18/08/2023.
18/08/2023 10:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2023
16/08/2023 15:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/08/2023 10:09

Expedição de Outros documentos.
16/08/2023 10:09

Juntada de Certidão
16/08/2023 10:07

Cancelada a movimentação processual
16/08/2023 10:07

Desentranhado o documento
15/08/2023 20:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/08/2023 20:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/08/2023 14:13

Juntada de Certidão
05/08/2023 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2023
04/08/2023 14:48

Expedição de Ofício.
03/08/2023 20:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/08/2023 15:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/08/2023 15:02

Expedição de Outros documentos.
03/08/2023 15:01

Juntada de Certidão
03/08/2023 14:58

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 04/09/2023 14:00, Tribunal do Júri de Ceilândia.
01/08/2023 11:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/07/2023 17:34

Expedição de Outros documentos.
31/07/2023 14:15

Recebidos os autos
31/07/2023 14:15

Deferido o pedido de Sob sigilo.
27/07/2023 15:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/07/2023 15:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/07/2023 14:06

Conclusos para despacho para Juiz(a) TIAGO PINTO OLIVEIRA
27/07/2023 12:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/07/2023 17:43

Juntada de Certidão
20/07/2023 13:57

Expedição de Mandado de Prisão preventiva.
19/07/2023 20:40

Recebidos os autos
19/07/2023 20:40

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
18/07/2023 16:50

Conclusos para despacho para Juiz(a) TIAGO PINTO OLIVEIRA
18/07/2023 16:49

Juntada de Certidão
27/06/2023 08:23

Expedição de Outros documentos.
27/06/2023 08:23

Expedição de Certidão.
27/06/2023 01:43

Decorrido prazo de Sob sigilo em 26/06/2023 23:59.
27/06/2023 01:40

Decorrido prazo de Sob sigilo em 26/06/2023 23:59.
15/06/2023 10:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/06/2023 12:21

Juntada de Certidão
09/06/2023 00:39

Publicado Edital em 09/06/2023.
08/06/2023 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2023
06/06/2023 16:31

Expedição de Edital.
05/06/2023 17:18

Juntada de Certidão
05/06/2023 16:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/05/2023 17:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/05/2023 16:59

Expedição de Outros documentos.
15/05/2023 16:59

Juntada de Certidão
15/05/2023 16:08

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/04/2023 22:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/04/2023 13:13

Juntada de Certidão
25/04/2023 17:03

Expedição de Ofício.
25/04/2023 16:56

Juntada de Certidão
25/04/2023 01:31

Decorrido prazo de Sob sigilo em 24/04/2023 23:59.
20/04/2023 14:24

Expedição de Outros documentos.
20/04/2023 14:22

Juntada de Certidão
20/04/2023 14:20

Desentranhado o documento
20/04/2023 13:48

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282)
20/04/2023 11:03

Recebidos os autos
20/04/2023 11:03

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
18/04/2023 12:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) TIAGO PINTO OLIVEIRA
18/04/2023 09:41

Expedição de Outros documentos.
18/04/2023 09:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/04/2023 09:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/04/2023 11:59

Expedição de Outros documentos.
04/04/2023 11:59

Finalizada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
04/04/2023 11:59

Juntada de Certidão
03/04/2023 17:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/03/2023 18:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/01/2023 15:24

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
10/01/2023 17:45

Expedição de Outros documentos.
10/01/2023 17:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/01/2023 14:00

Expedição de Outros documentos.
02/01/2023 13:33

Juntada de Certidão
29/12/2022 17:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/12/2022 17:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/12/2022

Ultima Atualização
23/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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